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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/7254

4.12.2024

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

(C/2024/7254)

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:

Na página 38, na nota explicativa das subposições NC « 0403 10 11 a 0403 10 99 Iogurte », os códigos NC « 0403 10 11 a 0403 10 99 » são substituídos pelos códigos NC « 0403 20 11 a 0403 20 99 ».

Na página 39, na nota explicativa das subposições NC « 0403 90 11 a 0403 90 99 Outros », o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«Ver a nota explicativa das subposições 0403 20 11 a 0403 20 99 .»


(1)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/1987/2658/oj).

(2)   JO C 119 de 29.3.2019, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/7254/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)