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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2024/7254 |
4.12.2024 |
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
(C/2024/7254)
Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:
Na página 38, na nota explicativa das subposições NC « 0403 10 11 a 0403 10 99 Iogurte », os códigos NC « 0403 10 11 a 0403 10 99 » são substituídos pelos códigos NC « 0403 20 11 a 0403 20 99 ».
Na página 39, na nota explicativa das subposições NC « 0403 90 11 a 0403 90 99 Outros », o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:
«Ver a nota explicativa das subposições 0403 20 11 a 0403 20 99 .»
(1) Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/1987/2658/oj).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/7254/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)