M.1.

Peso da amostra elementar

O peso da amostra elementar deve ser aproximadamente 80 g, salvo definição em contrário no presente ponto M.

No caso dos lotes em embalagens a retalho/individuais, o peso da amostra elementar depende do peso da embalagem a retalho/individual.

No caso de embalagens a retalho/individuais de peso > 80 g, o peso das amostras globais daí resultantes será superior ao peso exigido indicado nos quadros 1 e 2. Se o peso de cada embalagem a retalho/individual for >> 80 g, então a amostra elementar será de 80 g, retirados de cada embalagem a retalho/individual. Esta operação pode ser feita aquando da recolha da amostra ou no laboratório. Todavia, quando este método de amostragem tiver consequências económicas inaceitáveis resultantes da danificação do lote (devido às formas de embalagem, aos meios de transporte, etc.), pode ser aplicado um método de amostragem alternativo. Por exemplo, quando um produto de elevado valor económico for comercializado em embalagens a retalho/individuais de 500 g ou de 1 kg, a amostra global pode ser obtida a partir da junção de um número de amostras elementares inferior ao indicado nos quadros 1 e 2, desde que o peso da amostra global corresponda ao peso exigido referido nos mesmos quadros.

Caso as embalagens a retalho/individuais tenham menos de 80 g e a diferença for pequena (isto é, não seja menos de metade de 80 g), uma embalagem a retalho/individual deve ser considerada uma amostra elementar, resultando numa amostra global de peso inferior ao exigido indicado nos quadros 1 e 2. Se o peso das referidas embalagens a retalho/individuais for muito inferior a 80 g, cada amostra elementar deve ser constituída por duas ou mais embalagens a retalho/individuais, por forma a perfazer os 80 g do modo mais aproximado possível.

M.2.

Divisão dos lotes em sublotes para a amostragem de plantas aromáticas secas, infusões de plantas (produto seco), chás (produto seco) e especiarias em pó

Quadro 1

Subdivisão dos lotes em sublotes em função do peso do lote

M.3.

Método de amostragem para plantas aromáticas secas, infusões de plantas (produto seco), chás (produto seco) e especiarias em pó (lotes ≥ 15 toneladas)

Se os sublotes puderem ser fisicamente separados, cada lote deve ser subdividido em sublotes de acordo com o quadro 1. Dado que o peso do lote nem sempre é um múltiplo exato do peso dos sublotes, o peso dos sublotes pode exceder o peso indicado até um máximo de 20 %.

Cada sublote deve ser objeto de uma amostragem separada.

O número de amostras elementares deve ser 50. O peso da amostra global deve ser 4,0 kg.

Nos casos em que não seja possível aplicar o método de amostragem acima descrito dadas as consequências económicas inaceitáveis resultantes da danificação do lote (devido às formas de embalagem, aos meios de transporte ou a outros motivos), pode ser aplicado um método de amostragem alternativo, desde que a amostragem seja tão representativa quanto possível e que o método aplicado esteja integralmente descrito e documentado.

M.4.

Método de amostragem para plantas aromáticas secas, infusões de plantas (produto seco), chás (produto seco) e especiarias em pó (lotes < 15 toneladas)

Para os lotes de plantas aromáticas secas, infusões de plantas (produto seco), chás (produto seco) e especiarias em pó com menos de 15 toneladas, o plano de amostragem deve consistir em 3 a 50 amostras elementares, em função do peso do lote, resultando numa amostra global de 0,2 a 4,0 kg.

Para determinar o número de amostras elementares necessárias, podem ser utilizados os valores do quadro 2 que se segue.

Quadro 2

Número mínimo de amostras elementares a recolher em função do peso do lote de plantas aromáticas secas, infusões de plantas (produto seco), chás (produto seco) e especiarias em pó

M.5.

Amostragem na fase de retalho

A amostragem dos géneros alimentícios na fase de retalho deve ser feita, sempre que possível, em conformidade com as disposições constantes do presente ponto M.

Quando tal não for possível, pode aplicar-se um método de amostragem alternativo na fase de retalho, desde que garanta que a amostra global é suficientemente representativa do lote amostrado e o método esteja integralmente descrito e documentado. Em qualquer caso, a amostra global deve ter um peso de, pelo menos, 0,2 kg.

M.6.

Amostragem de suplementos alimentares que contenham plantas aromáticas secas a granel antes do seu acondicionamento em embalagens a retalho/individuais destinadas ao consumidor final

Para a amostragem de suplementos alimentares que contenham plantas aromáticas secas a granel antes do seu acondicionamento em embalagens a retalho/individuais, aplicam-se as disposições de amostragem previstas no presente ponto M, devendo ser aplicadas em função do peso do teor de plantas aromáticas secas dos suplementos alimentares a granel.

M.7.

Aceitação do lote ou sublote

Aceitação: se a amostra para laboratório respeitar o teor máximo, tendo em conta a correção em função da recuperação e a incerteza de medição.

Rejeição: se a amostra para laboratório exceder o teor máximo para além de qualquer dúvida razoável, tendo em conta a correção em função da recuperação e a incerteza de medição. É o caso quando o resultado analítico (corrigido em função da recuperação, se aplicável), menos a incerteza de medição expandida resultante da análise, for superior ao teor máximo.».