02005D0240 — PT — 13.02.2019 — 004.001


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►B

DECISÃO DA COMISSÃO

de 11 de Março de 2005

relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Polónia

[notificada com o número C(2005) 552]

(Apenas faz fé o texto em língua polaca)

(2005/240/CE)

(JO L 074 de 19.3.2005, p. 62)

Alterada por:

 

 

Jornal Oficial

  n.°

página

data

 M1

DECISÃO DA COMISSÃO 2005/609/CE de 8 de Agosto de 2005

  L 207

20

10.8.2005

 M2

DECISÃO DA COMISSÃO 2005/683/CE de 30 de Setembro de 2005

  L 258

5

4.10.2005

►M3

DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO 2011/506/UE de 16 de Agosto de 2011

  L 209

43

17.8.2011

►M4

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/252 DA COMISSÃO Apenas faz fé o texto na língua polaca de 11 de fevereiro de 2019

  L 42

29

13.2.2019




▼B

DECISÃO DA COMISSÃO

de 11 de Março de 2005

relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Polónia

[notificada com o número C(2005) 552]

(Apenas faz fé o texto em língua polaca)

(2005/240/CE)



▼M4

Artigo 1.o

É autorizada na Polónia a utilização dos seguintes métodos de classificação de carcaças de suíno, em conformidade com o anexo IV, secção B, subsecção IV, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 ):

a) O aparelho denominado «Capteur Gras/Maigre — Sydel (CGM)» e os respetivos métodos de estimativa, descritos na parte 1 do anexo;

b) O aparelho denominado «Ultra FOM 300» e os respetivos métodos de estimativa, descritos na parte 2 do anexo;

c) O aparelho denominado «Fully automatic ultrasonic carcass grading (Autofom)» e os respetivos métodos de estimativa, descritos na parte 3 do anexo;

d) O aparelho denominado «IM-03» e os respetivos métodos de estimativa, descritos na parte 4 do anexo;

e) O aparelho denominado «Autofom III» e os respetivos métodos de estimativa, descritos na parte 5 do anexo;

f) O aparelho denominado «CSB Image-Meater (CSB)» e os respetivos métodos de estimativa, descritos na parte 6 do anexo;

g) O aparelho denominado «Fat-O-Meater II (FOM II)» e os respetivos métodos de estimativa, descritos na parte 7 do anexo;

h) O «método manual (ZP)» e os respetivos métodos de estimativa, descritos na parte 8 do anexo;

i) O aparelho denominado «gmSCAN» e os respetivos métodos de estimativa, descritos na parte 9 do anexo;

j) O aparelho denominado «ESTIMEAT» e os respetivos métodos de estimativa, descritos na parte 10 do anexo;

k) O aparelho denominado «MEAT3D» e os respetivos métodos de estimativa, descritos na parte 11 do anexo.

No que diz respeito ao aparelho «Ultra FOM 300», referido no primeiro parágrafo, alínea b), deve ser possível, após o termo do processo de medição, verificar na carcaça que o aparelho mediu os valores F1 e F2 no local previsto no anexo, parte 2, ponto 3. A marcação correspondente do local de medição deverá ser feita ao mesmo tempo que o processo de medição.

O método manual (ZP), referido no primeiro parágrafo, alínea h), só é autorizado no caso dos matadouros que disponham de uma linha de abate com capacidade para processar, no máximo, 40 suínos por hora.

Artigo 2.o

Sem prejuízo da apresentação-tipo referida no anexo IV, secção B, subsecção III, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, não é necessária a remoção das banhas, dos rins e do diafragma das carcaças de suíno antes da pesagem e da classificação, sendo autorizada a remoção do canal auditivo externo. A fim de estabelecer as cotações das carcaças de suíno numa base comparável, o peso a quente verificado será

a) reduzido:

1) no caso do diafragma, de 0,23 %;

2) no caso das banhas e dos rins, de:

— 1,90 % para as carcaças das classes S e E;

— 2,11 % para as carcaças da classe U;

— 2,54 % para as carcaças da classe R;

— 3,12 % para as carcaças da classe O;

— 3,35 % para as carcaças da classe P.

b) aumentado de 260 gramas por carcaça, no caso de ambos os canais auditivos externos.

▼B

Artigo 3.o

Não é autorizada qualquer alteração aos aparelhos ou aos métodos de estimativa.

Artigo 4.o

A República da Polónia é a destinatária da presente decisão.

▼M3




ANEXO

MÉTODOS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARCAÇAS DE SUÍNOS NA POLÓNIA

Parte 1

«CAPTEUR GRAS/MAIGRE - SYDEL (CGM)»

1. As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «Capteur Gras/Maigre — Sydel (CGM)».

2. O aparelho está equipado com uma sonda Sydel de alta definição com 8 milímetros de diâmetro, dotada de um díodo fotoemissor infravermelho (Honeywell) e dois fotorreceptores (Honeywell). A profundidade operacional está compreendida entre 0 e 105 milímetros. Os resultados das medições são convertidos numa estimativa do teor de carne magra pelo próprio CGM.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:

Ŷ = 59,42 + 0,1322 × M2 – 0,6275 × F2

em que:

Ŷ

=

percentagem estimada de carne magra da carcaça

M2

=

espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida entre a terceira e a quarta últimas costelas, à distância de 6 centímetros da linha mediana dorsal, medida paralelamente à linha mediana da carcaça

F2

=

espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida ao mesmo tempo, no mesmo local e do mesmo modo que M2

A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.

Parte 2

«ULTRA FOM 300»

1. As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «Ultra FOM 300».

2. O aparelho está equipado com um conjunto linear de transdutores ultra-sónicos a 3,5 MHz (U-Systems). Os resultados das medições são convertidos numa estimativa do teor de carne magra pelo próprio aparelho Ultra-FOM.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:

Ŷ = 54,48 + 0,1272 × M1 – 0,3090 × F1 + 0,0828 × M2 – 0,2802 × F2

em que:

Ŷ

=

percentagem estimada de carne magra da carcaça

M1

=

espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida ao nível da última costela, a 7 centímetros da linha mediana dorsal, perpendicularmente ao músculo

M2

=

espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida entre a terceira e a quarta últimas costelas, a 7 centímetros da linha mediana dorsal, perpendicularmente ao músculo

F1

=

espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida ao mesmo tempo, no mesmo local e do mesmo modo que M1

F2

=

espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida ao mesmo tempo, no mesmo local e do mesmo modo que M2

A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.

Parte 3

«FULLY AUTOMATIC ULTRASONIC CARCASS GRADING (AUTOFOM)»

1. As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «Autofom (Fully automatic ultrasonic carcass grading)».

2. O aparelho está equipado com 16 transdutores ultra-sónicos a 2 MHz (GE Inspection Technologies). Os dados ultra-sónicos envolvem medições da espessura do toucinho dorsal e da espessura do músculo. Os resultados das medições são convertidos numa estimativa do teor de carne magra por um computador.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:

Ŷ = 62,9442 + (AF1_IP005 × – 0,018154) + (AF1_IP006 × – 0,027186) + (AF1_IP008 × – 0,047431) + (AF1_IP022 × – 0,011910) + (AF1_IP023 × – 0,071926) + (AF1_IP024 × 0,005814) + (AF1_IP034 × 0,029288) + (AF1_IP036 × 0,005096) + (AF1_IP038 × 0,010231) + (AF1_IP039 × 0,012659) + (AF1_IP041 × 0,022470) + (AF1_IP047 × – 0,007939) + (AF1_IP049 × – 0,075061) + (AF1_IP050 × – 0,028977) + (AF1_IP052 × – 0,091722) + (AF1_IP055 × – 0,060411) + (AF1_IP058 × – 0,098989) + (AF1_IP060 × – 0,064891) + (AF1_IP061 × – 0,065688) + (AF1_IP063 × – 0,064035) + (AF1_IP074 × – 0,078333) + (AF1_IP078 × – 0,078486) + (AF1_IP079 × – 0,035330) + (AF1_IP081 × – 0,048421) + (AF1_IP091 × – 0,107559) + (AF1_IP094 × 0,008816) + (AF1_IP096 × 0,000797) + (AF1_IP098 × 0,014608) + (AF1_IP103 × 0,007774) + (AF1_IP104 × 0,008251) + (AF1_IP122 × 0,012957)

em que:

Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça

AF1_IP005, AF1_IP006, AF1_IP008 … AF1_IP122 — variáveis medidas pelo Autofom.

4. Os pontos de medição e o método estatístico são descritos na parte II do protocolo apresentado à Comissão pela Polónia, em conformidade com o artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008 da Comissão ( 2 ).

Esta fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 kg e 120 kg.

Parte 4

«IM-03»

1. As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «IM-03».

2. O aparelho está equipado com uma sonda óptica de agulha (single line scanner SLS01) de 7 milímetros de diâmetro. A sonda inclui uma série de sensores de imagem por contacto (CIS) e de díodos emissores de luz verde. A distância operacional está compreendida entre 0 e 132 mm.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:

Ŷ = 60,55 + 0,1142 × M2 – 0,6292 × F2

em que:

Ŷ

=

percentagem estimada de carne magra da carcaça

M2

=

espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida entre a terceira e a quarta últimas costelas, à distância de 6 centímetros da linha mediana dorsal, medida paralelamente à linha mediana da carcaça

F2

=

espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida ao mesmo tempo, no mesmo local e do mesmo modo que M2

A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.

Parte 5

«AUTOFOM III»

1. As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «Autofom III».

2. O aparelho está equipado com 16 transdutores ultra–sónicos a 2 MHz (Carometec A/S), com uma distância operacional, entre transdutores, de 25 mm. Os dados ultra–sónicos envolvem medições da espessura do toucinho dorsal, da espessura do músculo e parâmetros conexos. Os valores medidos são convertidos por um computador em estimativas da percentagem de carne magra.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado com base em 10 variáveis, por meio da seguinte fórmula:

Ŷ = 73,8876 + (AF3_R2P1 × – 1,036616) + (AF3_R2P3 × – 0,180173) + (AF3_R2P13 × – 0,144679) + (AF3_R2P15 × – 0,221519) + (AF3_R3P5 × 0,136061) + (AF3_R4P4 × 0,249888) + (AF3_R4P5 × 0,330109) + (AF3_R4P6 × 0,184696) + (AF3_R4P8 × – 0,112875) + (AF3_R4P9 × – 0,113663)

em que:

Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça

R2P1, R2P3, R2P13 … R4P9 — variáveis medidas pelo Autofom III.

4. Os pontos de medição são descritos na parte II do protocolo apresentado à Comissão pela Polónia, em conformidade com o artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008.

Esta fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 kg.

Parte 6

«CSB IMAGE-MEATER (CSB)»

1. As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «CSB Image-Meater».

2. O CSB Image-Meater é constituído por uma câmara de vídeo, um computador pessoal equipado com um cartão de análise de imagens, um ecrã, uma impressora, um mecanismo de comando, um mecanismo de accionamento e interfaces. As cinco variáveis do Image-Meater são medidas sobre a linha mediana, na zona da perna (em redor do músculo gluteus medius).

Os valores medidos são convertidos por um computador em estimativas da percentagem de carne magra.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:

Ŷ = 54,0770376148 – (0,4460170496 × MS) + (0,1046346719 × MF) – (0,0575429366 × VaF) + (0,2303135777 × VcF) – (0,1637971133 × VdF)

em que:

Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça

MS = espessura média, em milímetros, do toucinho acima do músculo gluteus medius

MF = espessura média, em milímetros, dos músculos lombar e gluteus medius

VaF, VcF, VdF — espessura média, em milímetros, do músculo sobre as três vértebras lombares da parte craniana.

4. Os pontos de medição são descritos na parte II do protocolo apresentado à Comissão pela Polónia, em conformidade com o artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008.

Esta fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 kg.

Parte 7

«FAT-O-MEATER II (FOM II)»

1. As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «Fat-O-Meater II».

2. O aparelho é uma nova versão do sistema de medição Fat-O-Meater. O FOM II está equipado com uma sonda óptica com uma faca, um dispositivo de medição da espessura com capacidade de 125 mm e um computador com ecrã de captura e análise de dados – Carometec Touch Panel i15 (Ingress Protection IP69K).

Todas as capturas e análises juridicamente pertinentes estão contidas na pistola FOM II. O terminal faz parte do FOM II, no qual está plenamente integrado.

Os resultados das medições são convertidos no teor estimado de carne magra por um computador.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:

Ŷ = 59,75 + 0,1533 × M2 – 0,6342 × F2

em que:

Ŷ

=

percentagem estimada de carne magra da carcaça

M2

=

espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida entre a terceira e a quarta últimas costelas, a 7 centímetros da linha mediana dorsal, perpendicularmente ao músculo

F2

=

espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida ao mesmo tempo, no mesmo local e do mesmo modo que M2

A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.

Parte 8

MÉTODO MANUAL (ZP)

1. As regras previstas na presente parte aplicam-se quando a classificação das carcaças de suíno é efectuada pelo método manual (ZP), com uma régua.

2. Neste método pode utilizar-se uma régua, sendo a classificação efectuada através da equação de estimativa. O método baseia-se na medição manual da espessura de gordura e da espessura de músculo na linha mediana da carcaça.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:

Ŷ = 52,61 – 0,6148 × F + 0,1842 × M

em que:

Ŷ

=

percentagem estimada de carne magra da carcaça

F

=

espessura mínima, em milímetros, de gordura visível na linha mediana da carcaça sobre o músculo gluteus medius

M

=

espessura visível do músculo lombar na linha mediana da carcaça, em milímetros, entendida como a distância mais curta entre a parte anterior (craniana) do músculo gluteus medius e o bordo superior (dorsal) do canal raquidiano

A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.

▼M4

Parte 9

gmSCAN

1. As normas previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suíno são classificadas por meio do aparelho denominado «gmSCAN».

2. O gmSCAN utiliza a indução magnética para determinar as propriedades dielétricas das carcaças sem contacto. O sistema de medição é formado por uma série de bobinas transmissoras que geram um campo magnético de intensidade variável e baixa. As bobinas recetoras convertem o sinal da perturbação do campo magnético causada pela carcaça num sinal elétrico complexo relacionado com parâmetros dielétricos do músculo e do tecido adiposo da carcaça.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:

Ŷ

=

44,589 – 0,190 x CW + 2 341,210 × (Q1/CW) – 936,097 × (Q2/CW) + 1 495,516 × (Q3/CW)

em que:

Ŷ

=

percentagem estimada de carne magra da carcaça,

CW

=

peso, em quilogramas, da carcaça quente,

Q1, Q2 e Q3

=

resposta de indução magnética (volts) da perna, da zona intermédia e da pá, respetivamente.

Esta fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas (peso a quente).

Parte 10

ESTIMEAT

1. As normas previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suíno são classificadas por meio do aparelho denominado «ESTIMEAT».

2. O ESTIMEAT utiliza uma câmara de profundidade para produzir uma imagem tridimensional da carcaça e para estimar os parâmetros da forma da carcaça. São produzidas 130 secções transversais, determinando-se, para cada uma delas, os seguintes parâmetros para calcular o teor de carne magra: dimensão da superfície, circuito, convexidades.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:

Ŷ

=

38,39317497 + 508,24 × X1 – 148,557 × X2 – 3,63439 × X3 + 2,481331 × X4 + 8,353825 × X5 + 2,75896 × X6 + 268,8835 × X7

em que:

Ŷ

=

percentagem estimada de carne magra da carcaça,

X1

=

erro sumário dos pontos de fixação da secção transversal no círculo com raio Rsf no ponto P-66,

X2

=

convexidade exterior da carcaça entre a convexidade máxima da perna e da pá no ponto Z-80,

X3

=

erro sumário dos pontos de fixação da secção transversal no círculo com raio R no ponto P-58/erro sumário dos pontos de fixação da secção transversal no círculo com raio R no ponto P-67,

X4

=

erro sumário dos pontos de fixação da secção transversal no círculo com raio Rsf no ponto P-103/erro sumário dos pontos de adaptação da secção transversal no círculo com raio Rsf no ponto P-111,

X5

=

profundidade parcial da secção transversal no ponto P-49 em 3/10 da largura da secção/profundidade parcial da secção transversal no ponto P-49 em 5/10 da largura da secção,

X6

=

profundidade máxima da secção transversal no ponto P-18/profundidade máxima da secção transversal no ponto P-49,

X7

=

erro parcial nos pontos da secção transversal no círculo com raio R no ponto P-72 em 4/10 da superfície da secção transversal.

Esta fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas (peso a quente).

Parte 11

MEAT3D

1. As normas previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suíno são classificadas por meio do aparelho denominado «MEAT3D».

2. O MEAT3D utiliza um digitalizador para produzir uma imagem tridimensional da carcaça e para estimar os parâmetros da forma da mesma. É utilizado um quadro específico para posicionar a meia carcaça de suíno durante o processo de digitalização. São produzidas 130 secções transversais, determinando-se, para cada uma delas, os seguintes parâmetros para calcular o teor de carne magra: dimensão da superfície, circuito, convexidades.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado por meio da seguinte fórmula:

Ŷ

=

50,36925112 + 0,543385 × X1 – 9,06185 × X2 – 10,83 × X3 + 488,8033 × X4 – 2,56922 × X5 + 17,34226 × X6 – 2,00088 × X7

em que:

Ŷ

=

percentagem estimada de carne magra da carcaça,

X1

=

erro sumário dos pontos de fixação da secção transversal no círculo com raio Rsf no ponto P-49/erro sumário dos pontos de fixação da secção transversal no círculo com raio Rsf no ponto P-23,

X2

=

erro sumário dos pontos de fixação da secção transversal no círculo com raio R no ponto P-79/valor máximo das convexidades das carcaças nos pontos P-50 a P-99,

X3

=

raio de curvatura da secção transversal no ponto P-68/raio de curvatura da secção transversal no ponto P-51,

X4

=

erro parcial nos pontos da secção transversal no círculo com raio R no ponto P-70 em 3/10 da superfície da secção transversal,

X5

=

erro sumário dos pontos de fixação da secção transversal no círculo com raio Rsf no ponto P-55/erro sumário dos pontos de fixação da secção transversal no círculo com raio Rsf no ponto P-71,

X6

=

profundidade parcial da secção transversal no ponto P-62 em 3/10 da largura da secção/profundidade parcial da secção transversal no ponto P-62 em 6/10 da largura da secção,

X7

=

profundidade parcial da secção transversal no ponto P-33 em 2/10 da largura da secção/valor máximo da perna.

Esta fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas (peso a quente).



( 1 ) Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 103797/2001, (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671).

( 2 ) JO L 337 de 16.12.2008, p. 3.