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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2024/90310 |
23.5.2024 |
Retificação da Decisão (UE) 2024/1334 do Conselho, de 25 de setembro de 2023, relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Argentina que altera o Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Argentina nos termos do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV da UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
( «Jornal Oficial da União Europeia» L, 2024/1334, 17 de maio de 2024 )
No título:
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onde se lê: |
«Decisão (UE) 2024/1334 do Conselho de 25 de setembro de 2023 », |
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leia-se: |
«Decisão (UE) 2024/1334 do Conselho de 22 de abril de 2024 »; |
Na página 2:
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onde se lê: |
«Feito no Luxemburgo, em 25 de setembro de 2023.», |
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leia-se: |
«Feito no Luxemburgo, em 22 de abril de 2024.». |
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2024/1334/corrigendum/2024-05-23/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)