Jornal Oficial
da União Europeia
PT
Série L
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2025/86 |
21.1.2025 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/86 DA COMISSÃO
de 20 de janeiro de 2025
que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2024/2189 no que diz respeito ao resumo das características do produto biocida
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de abril de 2024, o Comité Permanente dos Produtos Biocidas («Comité») emitiu um parecer favorável sobre um projeto de ato que concede uma autorização da União para o produto biocida único «ClearKlens wipes based on IPA», incluindo o respetivo anexo, que contém o resumo das características do produto biocida («RCP»). |
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(2) |
Em 3 de setembro de 2024, o Regulamento de Execução (UE) 2024/2189 da Comissão (2) que concede a autorização foi adotado e subsequentemente publicado sem, todavia, incluir o RCP. |
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(3) |
O Regulamento de Execução (UE) 2024/2189 deve, por conseguinte, ser retificado a fim de incluir o RCP. |
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(4) |
Por razões de clareza e segurança jurídica, essa correção deve ser efetuada sem demora e o presente regulamento deve aplicar-se retroativamente, uma vez que os termos e condições relativos à disponibilização no mercado e à utilização do produto biocida único «ClearKlens wipes based on IPA» são definidos no RCP. |
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(5) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas, emitido antes da adoção do Regulamento de Execução (UE) 2024/2189, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Ao Regulamento de Execução (UE) 2024/2189, é aditado como anexo o texto constante do anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é aplicável a partir de 24 de setembro de 2024.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 20 de janeiro de 2025.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 167 de 27.6.2012, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2012/528/oj.
(2) Regulamento de Execução (UE) 2024/2189 da Comissão, de 3 de setembro de 2024, que concede uma autorização da União para o produto biocida único «ClearKlens wipes based on IPA» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L, 2024/2189, 4.9.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/2189/oj).
ANEXO
RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO BIOCIDA (SPC BP)
ClearKlens wipes based on IPA
Tipo(s) de produto
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais
Número de autorização: EU-0032009-0000
Número da decisão de autorização R4BP: EU-0032009-0000
Capítulo 1. INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Nome(s) comercial(ais) do produto
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Nome(s) comercial(ais) do produto |
ClearKlens IPA 70 % non sterile WW ClearKlens IPA 70 % v/v wipes ClearKlens IPA 70 % wipes ClearKlens IPA 70 % wipes non sterile ClearKlens IPA 70 % wipes non sterile VH1 ClearKlens IPA 70 % wipes VH1 ClearKlens IPA 70 % WW ClearKlens IPA 70 % WW VH1 ClearKlens IPA 70 % non sterile wipes ClearKlens IPA 70 % non sterile wipes VH1 ClearKlens IPA wipe ClearKlens IPA Wipes ClearKlens IPA WW Divodes IPA WW IPA 70 % v/v WW IPA 70 % wipes IPA 70 % WW IPA 70 % WW VH1 IPA wipes IPA WW Divodes IPA Wipes Soft Care IPA Desinfection Wipes TASKI Sprint IPA Wipes TASKI Sani IPA Wipes TASKI Jontec IPA Wipes TechniSat® DES TexVantage™ DES PolySat® DES AlphaSat™ DES ThermaSat DES TechniScrub™ DES HoneyComb® DES AlphaSat™ 10 DES ClearKlens IPA 70 % v/v WW Suma IPA Wipes Vectra Honeycomb 10 TechniSat DCO TechniSat MDC TexVantage DCO TexVantage MDC PolySat DCO PolySat MDC AlphaSat DCO AlphaSat MDC ThermaSat DCO ThermaSat MDC TechniScrub DCO TechniScrub MDC HoneyComb DCO HoneyComb MDC AlphaSat 10 DCO AlphaSat 10 MDC |
1.2. Titular da autorização
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Nome e endereço do titular da autorização |
Nome |
Diversey Europe Operations B.V. |
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Endereço |
Regulatory team Maarssenbroeksedijk 2 3542 DN Utrecht NL |
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Número de autorização |
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EU-0032009-0000 |
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Número da decisão de autorização R4BP |
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EU-0032009-0000 |
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Data da autorização |
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22 de janeiro de 2025 |
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Data de caducidade da autorização |
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31 de dezembro de 2034 |
1.3. Fabricante(s) do produto
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Nome do fabricante |
Diversey Europe Operations B.V. |
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Endereço do fabricante |
Maarssenbroeksedijk 2 3542DN Utrecht Países Baixos |
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Localização das instalações de fabrico |
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Nome do fabricante |
Flexible Medical Packaging Ltd |
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Endereço do fabricante |
Unit 8, Hightown, White Cross Industrial Estate LA1 4XS Lancaster, Lancashire Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte |
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Localização das instalações de fabrico |
Flexible Medical Packaging Ltd site 1 Unit 8, Hightown, White Cross Industrial Estate LA1 4XS Lancaster, Lancashire Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte |
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Nome do fabricante |
Ardepharm |
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Endereço do fabricante |
Les Iles Ferays 07300 Tournon-sur-Rhône França |
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Localização das instalações de fabrico |
Ardepharm site 1 Les Iles Ferays 07300 Tournon-sur-Rhône França |
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Nome do fabricante |
Entegris Cleaning Process (ECP) S.A.S |
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Endereço do fabricante |
395 rue Louis Lépine 34000 Montpellier França |
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Localização das instalações de fabrico |
Entegris Cleaning Process (ECP) S.A.S site 1 395 rue Louis Lépine 34000 Montpellier França |
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Nome do fabricante |
Pluswipes Ltd |
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Endereço do fabricante |
Pywell Rd, Willowbrook East Industrial Estate NN17 5XJ Corby Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte |
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Localização das instalações de fabrico |
Pluswipes Ltd site 1 Pywell Rd, Willowbrook East Industrial Estate NN17 5XJ Corby Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte |
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Nome do fabricante |
ITW Contamination Control BV |
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Endereço do fabricante |
Saffierlaan 5 2132 VZ Hoofddorp Países Baixos |
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Localização das instalações de fabrico |
ITW Contamination Control BV site 1 Saffierlaan 5 2132 VZ Hoofddorp Países Baixos |
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Nome do fabricante |
ITW Texwipe |
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Endereço do fabricante |
1210 South Park Drive 27284 North Carolina Kernersville Estados Unidos |
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Localização das instalações de fabrico |
ITW Texwipe site 1 1210 South Park Drive 27284 North Carolina Kernersville Estados Unidos |
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Nome do fabricante |
ITW Contamination Control (Wujiang) Co., LTD |
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Endereço do fabricante |
No. 4660 Pangjin Road Wujiang Economic & Technological Development Zone Suzhou, Jiangsu province 215021 Suzhou China |
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Localização das instalações de fabrico |
ITW Contamination Control (Wujiang) Co., LTD site 1 No. 4660 Pangjin Road Wujiang Economic & Technological Development Zone Suzhou, Jiangsu province 215021 Suzhou China |
1.4. Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)
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Substância ativa |
Propan-2-ol |
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Nome do fabricante |
INEOS Solvents Germany GmbH |
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Endereço do fabricante |
Anckelmannplatz D-20537 Hamburg Alemanha |
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Localização das instalações de fabrico |
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Substância ativa |
Propan-2-ol |
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Nome do fabricante |
Shell Chemicals Europe B.V. |
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Endereço do fabricante |
Postbus 2334 3000 CH Rotterdam Países Baixos |
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Localização das instalações de fabrico |
Shell Chemicals Europe B.V. site 1 Vondelingenweg 601 3196 KK Rotterdam-Pernis Países Baixos |
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Substância ativa |
Propan-2-ol |
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Nome do fabricante |
Exxon Mobil Chemicals |
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Endereço do fabricante |
Hermeslaan 2 1831 Machelen Bélgica |
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Localização das instalações de fabrico |
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Substância ativa |
Propan-2-ol |
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Nome do fabricante |
Novapex |
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Endereço do fabricante |
21 Chemin de la Sauvegarde 21 Écully Park CS 33167 69134 Écully França |
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Localização das instalações de fabrico |
Novapex site 1 Rue Gaston Monmousseau 38556 Saint Maurice l’Exil França |
Capítulo 2. COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DO PRODUTO
2.1. Informação qualitativa e quantitativa sobre a composição do produto
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Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
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Propan-2-ol |
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substância ativa |
67-63-0 |
200-661-7 |
63,1 % (m/m) |
2.2. Tipo(s) de formulação
XX - Toalhetes pré-saturados
Capítulo 3. ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA
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Advertências de perigo |
H225: Líquido e vapor facilmente inflamáveis. H319: Provoca irritação ocular grave. H336: Pode provocar sonolência ou vertigens. EUH066: Pode provocar pele seca ou gretada por exposição repetida. |
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Recomendações de prudência |
P210: Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar. P261: Evitar respirar os vapores. P271: Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados. P280: Usar protecão ocular/proteção facial. P304 + P340: EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração. P312: Em caso de indisposição, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar. P337+P313: Caso a irritação ocular persista: Consulte um médico. P403+P235: Armazenar em local bem ventilado. Conservar em ambiente fresco. P370 + P378: Em caso de incêndio: Para a extinção utilizar água. P264: Lavar as mãos cuidadosamente após manuseamento. P501: Eliminar o conteúdo em acordo com a legislação nacional. P405: Armazenar em local fechado à chave. |
Capítulo 4. UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S)
4.1. Descrição de utilizações
Tabela 1
Uso #1 TP02: Desinfetante para superfícies duras — profissionais — limpeza com toalhetes
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Tipo de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
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Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
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Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: nenhuns dados Nome comum: Bactérias Estadio de desenvolvimento: nenhuns dados Nome científico: nenhuns dados Nome comum: Leveduras Estadio de desenvolvimento: nenhuns dados |
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Campo(s) de utilização |
Utilização em interiores Toalhetes prontos a usar para desinfeção de superfícies duras não-porosas previamente limpas em laboratórios, salas limpas e instalações de fabricação de produtos farmacêuticos e cosméticos. |
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Método(s) de aplicação |
Método: limpeza com toalhetes utilizando toalhetes pré-saturados prontos a usar Descrição detalhada: — |
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Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: Utilize X por 0,5 m2. Sendo X: 1 toalhete; para toalhetes de tamanho de 20-46 cm × 38-68 cm 2 toalhetes; para toalhetes com o tamanho de 15-31 cm × 20-31 cm 3 toalhetes; para toalhetes com o tamanho de 15 cm × 15 cm 4 toalhetes; para toalhetes com o tamanho de 10 cm × 10 cm Diluição (%): Pronto a usar Número e calendário da aplicação: Aplicar de acordo com protocolos de desinfeção até 20 vezes ao dia Tempo de contacto: Deixar atuar durante, pelo menos, 5 minutos. |
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Categoria(s) de utilizadores |
Industrial; profissional |
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Capacidade e material da embalagem |
Embalagem: Saco com fecho de correr de polietileno tereftalato (PET)/ polietileno de baixa densidade (PEBD)/ polietileno de alta densidade (PEAD) com camada de barreira coextrudida. Embalagem flexível PET/PEBD/PEAD com camada de barreira COEX Balde — PEAD Tubo — PEAD Cada embalagem pode conter entre 5 e 500 toalhetes, o balde (PEAD) pode conter até 1 000 toalhetes. Toalhetes: 100 % poliéster 100 % polipropileno 50/50 % poliéster/celulose ou 45/55 % poliéster/celulose |
4.1.1. Instruções específicas de utilização
Limpar e enxaguar cuidadosamente a superfície. Remover excesso de água da superfície antes da desinfeção. Dobrar o toalhete em quartos de dobra. Limpar em uma direção com movimentos sobrepostos. Molhar completamente a superfície. Deixar atuar durante, pelo menos, 5 minutos.
Utilizar apenas toalhetes húmidos.
Fechar a embalagem após o uso. Deitar fora os toalhetes usados imediatamente após a aplicação num recipiente fechado.
4.1.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Veja as intruções gerais de utilização.
4.1.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Veja as intruções gerais de utilização.
4.1.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Veja as intruções gerais de utilização.
4.1.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Veja as intruções gerais de utilização.
4.2. Descrição de utilizações
Tabela 2
Uso #2 TP02: Desinfetante para superfícies duras — profissionais — esfregar
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Tipo de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
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Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
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Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: nenhuns dados Nome comum: Bactérias Estadio de desenvolvimento: nenhuns dados Nome científico: nenhuns dados Nome comum: Leveduras Estadio de desenvolvimento: nenhuns dados |
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Campo(s) de utilização |
Utilização em interiores Toalhetes prontos a usar para desinfeção de superfícies duras não-porosas previamente limpas em salas limpas e instalações de fabricação de produtos farmacêuticos e cosméticos. |
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Método(s) de aplicação |
Método: Esfregar utilizando toalhetes pré-saturados prontos a usar. Descrição detalhada: — |
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Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: Utilize X por 1 m2. Sendo X: 1 toalhete; para toalhetes de tamanho de 25-38 cm × 38-68 cm 2 toalhetes; para toalhetes com o tamanho de 20-46 cm × 31-46 cm 3 toalhetes; para toalhetes com o tamanho de 15-23 cm × 20-28 cm Diluição (%): Pronto a usar Número e calendário da aplicação: Aplicar de acordo com protocolos de desinfeção até 2 vezes ao dia Tempo de contacto: Deixar atuar durante, pelo menos, 5 minutos. |
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Categoria(s) de utilizadores |
Industrial; profissional |
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Capacidade e material da embalagem |
Embalagem: Saco com fecho de correr de polietileno tereftalato (PET)/ polietileno de baixa densidade (PEBD)/polietileno de alta densidade (PEAD) com camada de barreira coextrudida Embalagem flexível PET/PEBD/PEAD com camada de barreira COEX Balde — PEAD Tubo — PEAD Cada embalagem pode conter entre 5 e 500 toalhetes, o balde (PEAD) pode conter até 1 000 toalhetes. Toalhetes:
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4.2.1. Instruções específicas de utilização
Limpar e enxaguar cuidadosamente a superfície. Remover excesso de água da superfície antes da desinfeção. Fixar o toalhete no utensílio de esfregar. Limpar sistematicamente com movimentos sobrepostos. Molhar completamente a superfície. Deixar atuar durante, pelo menos, 5 minutos.
Utilizar apenas toalhetes húmidos.
Fechar a embalagem após o uso.
Deitar fora os toalhetes usados imediatamente após a aplicação num recipiente fechado.
4.2.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Veja as intruções gerais de utilização.
4.2.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Veja as intruções gerais de utilização.
4.2.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Veja as intruções gerais de utilização.
4.2.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Veja as intruções gerais de utilização.
4.3. Descrição de utilizações
Tabela 3
Uso #3 TP02: Desinfetante para superfícies duras — profissionais — limpeza com toalhetes (Equipamentos e pequenas superfícies)
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Tipo de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
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Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
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Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: nenhuns dados Nome comum: Bactérias Estadio de desenvolvimento: nenhuns dados Nome científico: nenhuns dados Nome comum: Leveduras Estadio de desenvolvimento: nenhuns dados |
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Campo(s) de utilização |
Utilização em interiores Toalhetes prontos a usar para desinfeção de equipamentos e pequenas superfícies duras não-porosas em instalações (hospitais, casa de repouso e clínicas médicas) |
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Método(s) de aplicação |
Método: limpeza com toalhetes utilizando toalhetes pré-saturados prontos a usar Descrição detalhada: — |
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Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: Utilize X por 0,5 m2. Sendo X: 1 toalhete; para toalhetes de tamanho de 20-46 cm × 38-68 cm 2 toalhetes; para toalhetes com o tamanho de 15-31 cm × 20-31 cm 3 toalhetes; para toalhetes com o tamanho de 15 cm × 15 cm 4 toalhetes; para toalhetes com o tamanho de 10 cm × 10 cm Diluição (%): Pronto a usar Número e calendário da aplicação: Aplicar de acordo com protocolos de desinfeção até 20 vezes ao dia Tempo de contacto: Deixar atuar durante, pelo menos, 5 minutos. |
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Categoria(s) de utilizadores |
Industrial; profissional |
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Capacidade e material da embalagem |
Embalagem: Saco com fecho de correr de polietileno tereftalato (PET)/ polietileno de baixa densidade (PEBD)/polietileno de alta densidade (PEAD) com camada de barreira coextrudida Embalagem flexível PET/PEBD/PEAD com camada de barreira COEX Balde — PEAD Tubo — PEAD Cada embalagem pode conter entre 5 e 500 toalhetes, o balde (PEAD) pode conter até 1 000 toalhetes. Toalhetes:
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4.3.1. Instruções específicas de utilização
Limpar e enxaguar cuidadosamente a superfície. Remover excesso de água da superfície antes da desinfeção. Dobrar o toalhete em quartos de dobra e limpar em uma direção com movimentos sobrepostos. Molhar completamente a superfície.
Deixar atuar durante, pelo menos, 5 minutos.
Utilizar apenas toalhetes húmidos.
Fechar a embalagem após o uso.
Deitar fora os toalhetes usados imediatamente após a aplicação num recipiente fechado.
4.3.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Veja as intruções gerais de utilização.
Mantenha crianças afastadas das superfícies tratadas até a secagem.
4.3.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Veja as intruções gerais de utilização.
4.3.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Veja as intruções gerais de utilização.
4.3.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Veja as intruções gerais de utilização.
Capítulo 5. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO (1)
5.1. Instruções de utilização
Ver instruções específicas de utilização.
5.2. Medidas de redução do risco
O produto só pode ser aplicado numa sala suficientemente ventilada. As frequências mínimas necessárias de substituição do ar são de:
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— |
8/h em laboratórios, |
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— |
60/h em instalações de produção farmacêutica e cosmética, |
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— |
20/h em salas limpas, |
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— |
1,5/h em outras áreas (incluindo hospitais, casas de repouso e clinícas médicas). |
Utilizar luvas de proteção resistentes a produtos químicos consistente com o padrão europeu EN 374 ou equivalente durante a fase de manuseio do produto (material das luvas a especificar pelo titular de autorização nas informações do produto) Isto não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE, do Conselho (2), e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança do trabalho. Ver secção 6 para as referências completas.
Evitar o contacto com os olhos.
5.3. Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Inalação: Pode provocar sonolência ou vertigens.
Contacto com os olhos: Provoca forte irritação.
EM CASO DE INALAÇÃO: Ir para o ar fresco e manter-se em repouso numa posição confortável para respirar. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.
EM CASO DE CONTACTO COM A PELE: Retirar todo o vestuário contaminado e lavá-lo antes de o voltar a vestir. Lavar a pele com água. Em caso de irritação cutânea: consulte um médico.
EM CASO DE CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar com água. Remover lentes de contacto, caso estejam presentes e fáceis de fazê-lo. Continue a enxaguar por ao menos 5 minutos. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.
Precauções ambientais:
Não deve ser descarregado no solo, nos cursos de água, nas canalizações e nos esgotos.
Não deixar entrar no sistema de drenagem.
Métodos e materiais de confinamento e limpeza.
Absorver com material inerte (areia, diatomita, aglutinantes universais, serradura).
5.4. Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem
O produto e o seu recipiente devem ser eliminados de forma segura, em conformidade com qualquer legislação relevante sobre a eliminação de resíduos perigosos. Eliminar ou incinerar em conformidade com a legislação e os requisitos locais.
5.5. Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Prazo de validade: 24 meses.
Mantenha sempre o produto na sua embalagem original.
Armazenar afastado da luz solar direta e abaixo de 40 °C.
Armazenar em recipiente fechado.
Capítulo 6. OUTRAS INFORMAÇÕES
A concentração de substância ativa expressa em percentagem de volume é de 70 % v/v.
Os títulos completos das referências na secção 5.2 «Medidas de redução do risco» são EN 374 — Luvas de proteção contra substâncias químicas e microorganismos perigosos.
Diretiva 98/24/CE relativa à proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho.
(1) As instruções de utilização, as medidas de redução do risco e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas.
(2) Diretiva 98/24/CE do Conselho, de 7 de abril de 1998, relativa à proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho (décima-quarta diretiva especial na aceção do n.o 1 do artigo 16.o da Diretiva 89/391/CEE) (JO L 131 de 5.5.1998, p. 11, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/1998/24/oj).
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2025/86/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)