02004R0850 — PT — 15.07.2019 — 010.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

REGULAMENTO (CE) N.o 850/2004 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 29 de Abril de 2004

relativo a poluentes orgânicos persistentes e que altera a Directiva 79/117/CEE

(JO L 158, 30.4.2004, p.7)

Revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de junho de 2019

L 169

45

25.6.2019

 
A última versão consolidada antes da revogação está disponível no seguinte endereço:
http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:02004R0850-20160930