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27.1.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 26/4 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9638 — Hyundai Motor Group/Aptiv/JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 26/03)
1.
Em 17 de janeiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Aptiv PLC («Aptiv», Irlanda), |
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Hyundai Motor Company, Kia Motors Corporation e Hyundai Mobis, pertencentes todas ao Hyundai Motor Group («HMG», Coreia do Sul). |
A Aptiv e o HMG adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV», EUA).
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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Aptiv: empresa presente no domínio das tecnologias e da mobilidade à escala mundial que serve principalmente o setor automóvel. Concebe e fabrica componentes e soluções tecnológicas de segurança para veículos, |
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HMG: grupo internacional de empresas com uma carteira diversificada de atividades empresariais, incluindo o fabrico e a venda de todos os tipos de veículos a motor. As principais filiais do HMG incluem as construtoras automóveis HMC e Kia e a unidade de produção de peças automóveis Mobis. |
A empresa comum irá conceber, desenvolver e comercializar tecnologias, serviços, sistemas, arquiteturas de veículos e outras soluções conexas para os níveis 4 e/ou 5 de condução autónoma tal como definidos pela Society of Automotive Engineers (SAE).
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9638 — Hyundai Motor Group/Aptiv/JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 229-64301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelas |
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BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).