27.1.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/4


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9638 — Hyundai Motor Group/Aptiv/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 26/03)

1.   

Em 17 de janeiro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Aptiv PLC («Aptiv», Irlanda),

—

Hyundai Motor Company, Kia Motors Corporation e Hyundai Mobis, pertencentes todas ao Hyundai Motor Group («HMG», Coreia do Sul).

A Aptiv e o HMG adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV», EUA).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Aptiv: empresa presente no domínio das tecnologias e da mobilidade à escala mundial que serve principalmente o setor automóvel. Concebe e fabrica componentes e soluções tecnológicas de segurança para veículos,

—

HMG: grupo internacional de empresas com uma carteira diversificada de atividades empresariais, incluindo o fabrico e a venda de todos os tipos de veículos a motor. As principais filiais do HMG incluem as construtoras automóveis HMC e Kia e a unidade de produção de peças automóveis Mobis.

A empresa comum irá conceber, desenvolver e comercializar tecnologias, serviços, sistemas, arquiteturas de veículos e outras soluções conexas para os níveis 4 e/ou 5 de condução autónoma tal como definidos pela Society of Automotive Engineers (SAE).

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9638 — Hyundai Motor Group/Aptiv/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 229-64301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.