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24.4.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 141/11 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.11070 — CHEMOURS INTERNATIONAL / FUMATECH / JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2023/C 141/08)
1.
Em 13 de abril de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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The Chemours Company Inc. («Chemours», EUA), |
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BWT FUMATECH Mobility GmbH («Fumatech», Áustria), |
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empresa comum (Alemanha). |
A Chemours e a Fumatech vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A Chemours produz e fornece produtos químicos de elevado desempenho que são insumos de produtos finais e de processos em diversos setores, incluindo revestimentos, refrigeração e ar condicionado, transportes, semicondutores e eletrónica de consumo, indústria em geral, petróleo e gás. |
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A Fumatech dedica-se ao fabrico de membranas e à construção de centrais com tecnologia das células de combustível e das membranas para o tratamento da água e as soluções de processos. |
3.
A empresa comum irá desenvolver, produzir e vender membranas de pilhas de combustível de hidrogénio e membranas humidificadoras para sistemas de pilhas de combustível no setor dos transportes.
4.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
5.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.11070 — CHEMOURS INTERNATIONAL / FUMATECH / JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).