21.4.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 140/10


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10200 — Blackstone/GIP/Cascade/Signature)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 140/05)

1.   

Em 14 de abril de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

The Blackstone Group Inc. («Blackstone», EUA),

—

Global Infrastructure Partners («GIP», EUA),

—

Cascade Investment, L.L.C. («Cascade», USA),

—

Signature Aviation plc («Signature», Reino Unido).

A Blackstone, a GIP e a Cascade adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Signature.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 5 de fevereiro de 2021.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Blackstone: gestor de ativos à escala mundial, que investe numa vasta gama de categorias de ativos, tais como participações privadas, imobiliário, dívida pública e ações, capital de crescimento e fundos secundários.

—

GIP: investidor independente em infraestruturas centrado nos setores dos transportes, da energia, dos resíduos e da água. Entre os clientes da GIP incluem-se fundos de pensões ativos à escala mundial, fundos soberanos e outros investidores.

—

Cascade: entidade de investimento privado que gere os ativos de William H. Gates III. Opera principalmente na América do Norte.

—

Signature: operador de uma rede mundial de centros de serviços aeronáuticos destinados aos passageiros da aviação geral e de negócios, que presta serviços de apoio topo de gama aos voos, incluindo serviços de reabastecimento de combustível e outros, assistência em escala e apoio a passageiros, tripulações e aeronaves em aspetos relacionados com os voos. A Signature também presta serviços de reparação e revisão de motores e componentes em locais situados nos EUA, no Reino Unido, na América do Sul e na Ásia, que aceitou vender a um terceiro.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10200 — Blackstone/GIP/Cascade/Signature

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.