29.6.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/58


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8491 — PGA Group/Groupe Bernard/CDPR)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 205/09)

1.

Em 12 de junho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas PGA Group SAS («PGA Group», França) e Bernard Participations («Groupe Bernard», França) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da CDPR, anteriormente controlada exclusivamente pelo Groupe Bernard, mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   PGA Group: ativo no setor da distribuição retalhista de veículos automóveis e de peças sobressalentes, desenvolvendo as principais operações em França e ainda com atividade na Polónia, nos Países Baixos, na Bélgica, na Espanha e na Itália.

—   Groupe Bernard: possui várias concessões automóveis em França.

—   CDPR: empresa comum, que irá desenvolver a atividade na distribuição de peças sobresselentes para veículos na medida em que o Groupe Bernard transferirá para a CDPR as atuais atividades de uma das suas filiais (SICMA), que já opera neste segmento de atividade.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8491 — PGA Groupe/Groupe Bernard/CDPR, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.