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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2026/5441

21.10.2026

Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão (1)

(C/2026/5441)

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

[Artigo 24.o do Regulamento (UE) 2024/1143]

«Mantequilla de l’Alt Urgell y la Cerdanya/Mantega de l’Alt Urgell i la Cerdanya»

Número de referência da UE: PDO-ES-0187-AM01 — 29.7.2026

1.   Nome do produto

«Mantequilla de l’Alt Urgell y la Cerdanya/Mantega de l’Alt Urgell i la Cerdanya»

2.   Tipo de indicação geográfica

☑

DOP

☐

IGP

3.   Setor

☑

Produtos agrícolas

☐

Vinhos

☐

Bebidas espirituosas

4.   País em que se situa a área geográfica

Espanha

5.   Autoridade do Estado-Membro que comunica a alteração normalizada

Nome

Departamento de Agricultura, Ganadería, Pesca y Alimentación [Departamento da Agricultura, Pecuária, Pescas e Alimentação]

6.   Qualificação como alteração normalizada

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que as modificações introduzidas não afetam o nome protegido, não ameaçam a relação, nem implicam um aumento das restrições à comercialização do produto.

7.   Descrição da(s) alteração(ões) normalizada(s) aprovada(s)

Título

Introdução da possibilidade de as vacas não serem exclusivamente da raça frísia (partes B e D do caderno de especificações)

Descrição

Introduz-se a possibilidade de as vacas não serem exclusivamente da raça frísia e permite-se o seu cruzamento com outras raças de grande aptidão leiteira e com melhores índices de fertilidade. Assim, além de aumentar a fertilidade, conseguem-se animais mais resistentes e com ciclos de vida mais longos, que se adaptam melhor ao regime de pastoreio, melhorando simultaneamente os níveis de proteínas e de gordura do leite.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Introdução de uma parte relativa à alimentação das vacas (parte E do caderno de especificações)

Descrição

Constatada a inexistência, no caderno de especificações, de uma secção relativa ao regime alimentar das vacas, embora a mesma conste do documento único, introduz-se essa parte no dito caderno e especifica-se que, além de cereais, a ração pode também conter leguminosas e oleaginosas, como tem sido a prática habitual.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Alteração do ponto sobre a relação com o meio (ponto F do caderno de especificações)

Descrição

Completa-se a descrição do meio natural, destacando as suas características pedoclimáticas, de modo alinhar o texto pelo do caderno de especificações da DOP «Queso de l’Alt Urgell i la Cerdanya», mais completo e pormenorizado. Esta descrição diz respeito, em especial, ao ponto 2 — Meio natural [alíneas a), b), c), d) e e)].

Aproveita-se, também, para atualizar a lista de explorações pecuárias.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Atualização dos dados da estrutura de controlo (ponto G do caderno de especificações)

Descrição

Atualizam-se os dados do organismo de certificação e inclui-se uma hiperligação para o sítio Internet, o que permite identificar esta entidade a qualquer momento.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Alteração do ponto relativo à rotulagem (ponto H do caderno de especificações)

Descrição

i)

Suprimem-se as restrições relativas ao tipo de acondicionamento, adaptando o texto aos novos formatos e embalagens.

ii)

Melhora-se a redação do segundo parágrafo no que respeita à numeração e denominação do produto em função da língua. Acrescenta-se o logótipo específico em espanhol.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Eliminação do ponto relativo aos requisitos regulamentares nacionais (ponto I do caderno de especificações)

Descrição

Suprime-se o ponto relativo aos requisitos legislativos nacionais (parte I do caderno de especificações) por não se tratar de uma exigência do Regulamento (UE) 2024/1143. Introduzem-se algumas modificações redatoriais, que não implicam alterações substanciais do conteúdo.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Revisão e atualização da descrição organolética (ponto B do caderno de especificações)

Descrição

Revê-se a atualiza-se a descrição organolética, nomeadamente os pontos relativos ao sabor e ao cheiro, adotando uma linguagem mais técnica e precisa.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Revisão e atualização das características físico-químicas (ponto B do caderno de especificações)

Descrição

Adita-se o parâmetro pH (entre 4,5 e 5,2), enquanto indicador do bom desenrolar do processo de elaboração, e suprime-se o valor energético, uma vez que, no caso desta manteiga, não acrescenta quaisquer características específicas. Pela mesma razão, eliminam-se os ácidos gordos e os respetivos valores em termos de composição.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Aumento, para 48 horas, do período para recolha do leite na exploração (partes B e E do caderno de especificações)

Descrição

Tendo em conta as melhorias registadas nas condições de higiene e na cadeia de frio, aumenta-se o período para recolha de leite na exploração para 48 horas (afeta igualmente o ponto E do caderno de especificações).

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Atualização do método de análise (ponto E do caderno de especificações)

Descrição

Substitui-se o teste de acidez realizado na exploração pela prova de estabilidade do álcool, dado serem considerados equivalentes.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Eliminação da fase de arrefecimento da nata e desnatação (parte E do caderno de especificações)

Descrição

Dado que a desnatação e a pasteurização se podem realizar em contínuo, suprime-se a fase de arrefecimento da nata, tornada desnecessária. Elimina-se também a fase de desnatação, dado as condições que a justificavam no passado terem deixado de existir.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Prioridade à obtenção da acidez ideal (40 oD) em relação à duração do processo (secção E do caderno de especificações)

Descrição

As melhorias registadas no que respeita ao controlo do leite reduziram os inibidores da fermentação, aumentando a eficácia dos fermentos. Por conseguinte, dá-se prioridade à acidez ideal (40 oD) em relação à duração do processo.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Aumento dos pesos comercializados e indicação do tipo de material de acondicionamento da manteiga DOP (parte E do caderno de especificações)

Descrição

Aumentam-se os pesos comercializados e indica-se o tipo de material de acondicionamento da manteiga DOP de acordo com a procura por parte da sociedade e com os novos critérios comerciais.

☑

A alteração afeta o documento único.

Título

Atualização da classificação taxonómica dos fermentos (parte E e F3 do caderno de especificações)

Descrição

Atualiza-se a classificação taxonómica dos fermentos.

☑

A alteração afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

Denominações de origem e indicações geográficas de produtos agrícolas

«Mantequilla de l’Alt Urgell y la Cerdanya/Mantega de l’Alt Urgell i la Cerdanya»

Número de referência da UE: PDO-ES-0187-AM01 — 29.7.2026

1.   Nome(s)

Mantequilla de l’Alt Urgell y la Cerdanya/Mantega de l’Alt Urgell i la Cerdanya

2.   Tipo de indicação geográfica

☑

DOP

☐

IGP

3.   País em que se situa a área geográfica delimitada

Espanha

4.   Descrição do produto agrícola

4.1.   Classificação do produto agrícola de acordo com a posição e o código da Nomenclatura Combinada, nos termos do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1143

0405 10 11 — Manteiga natural, de teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 85 %, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

4.2.   Descrição do produto agrícola correspondente ao nome registado

Manteiga produzida com nata pasteurizada de leite de vaca da raça frísia ou de cruzamentos de vacas desta raça com outras raças, com as seguintes características organoléticas:

—

consistência sólida e homogénea, muito untuosa, que derrete muito facilmente e adere pouco ao palato

—

cor uniforme, amarelo-vivo, de intensidade variável, consoante a estação do ano e conforme o teor de caroteno das forragens e pastos

—

cheiro intenso a nata fresca

—

aroma que evoca igualmente a avelã

—

sabor ligeiramente ácido

Apresenta as seguintes características físico-químicas:

Gordura

≥ 82 %

Água

≤ 16 %

Extrato seco magro lácteo

≤ 2 %

pH

4,5 ≤ pH ≤ 5,2

4.3.   Derrogações à proveniência dos alimentos para animais (apenas para os produtos de origem animal com denominação de origem protegida) e restrições à proveniência das matérias-primas (apenas para os produtos transformados com indicação geográfica protegida)

A manteiga é elaborada com leite de vaca, da raça frísia ou de cruzamentos desta raça com outras raças, proveniente de explorações pecuárias inscritas no registo de produtores competente, mantido pelo Consejo Regulador [Conselho regulador], e situadas na área de produção. A alimentação de base dos animais em lactação é constituída por pasto e forragens da região. As forragens, que representam cerca de 70 % da ração diária, provêm principalmente da área de produção e são administradas às vacas no estado fresco (verde), seco (feno) e sob a forma de silagem. Os restantes 30 % são, principalmente, constituídos por cereais, leguminosas ou oleaginosas.

4.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

A manteiga é elaborada com leite de vaca proveniente de explorações situadas na área de produção e recolhido, no máximo, 48 horas após a ordenha.

Todo o processo de fabrico da manteiga tem lugar na área geográfica delimitada.

A maturação da nata constitui uma etapa fundamental e característica do processo de elaboração da manteiga DOP.

É totalmente proibida a utilização de corantes ou de quaisquer outros aditivos, bem como a presença de resíduos de antibióticos ou de inibidores da fermentação láctica.

4.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A manteiga é comercializada em blocos ou formatos de peso líquido igual ou inferior a 1 kg, acondicionados com um material adequado para entrar em contacto com alimentos.

4.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Além de levarem o número aprovado pelo Conselho Regulador da DOP, as embalagens de manteiga devem ostentar, de forma bem visível, o nome da denominação de origem protegida «Mantequilla de l’Alt Urgell y la Cerdanya» (em espanhol) ou «Mantega de l’Alt Urgell i la Cerdanya» (em catalão), juntamente com o seu logótipo, incluindo as menções específicas exigidas pela legislação em vigor.

Reprodução do logótipo específico da DOP (espanhol/catalão):

Image 1

5.   Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção do leite, que coincide com a área de elaboração da «Mantequilla de l’Alt Urgell y la Cerdanya/Mantega de l’Alt Urgell i la Cerdanya», abrange todos os municípios dos distritos catalães de L’Alt Urgell e La Cerdanya, em pleno maciço dos Pirenéus, no nordeste da Península Ibérica.

6.   Relação com a área geográfica

Resumo da relação

Os estragos produzidos pela praga da filoxera na vinha, um dos principais recursos agrícolas da região até aos primeiros anos do século XX, obrigaram a encontrar alternativas para estimular a economia agrícola. A opção foi orientar a economia para a produção animal, substituindo as plantações de vinha por prados naturais e artificiais, necessários para aumentar os efetivos bovinos.

Embora, nas primeiras décadas do século XX, a atividade pecuária se centrasse essencialmente na produção de carne, o produto mais produzido nas explorações de criação de gado acabou posteriormente por ser o leite. A manteiga elaborada nas casas rurais era um produto caseiro e tradicional para consumo próprio. Posteriormente, em 1915, foi criada a cooperativa Cadí, que agrupa os produtores de gado da área estabelecidos nas zonas de difícil acesso e recolhe o leite para o fabrico da manteiga.

As comarcas de L’Alt Urgell e La Cerdanya, situadas na vertente sul dos Pirenéus Centrais catalães, incluem um grande número de vales de alta e média montanha, irrigados por torrentes e riachos, e pelos dois rios principais, o rio Segre e o rio Valira.

A região está sujeita a um clima submediterrânico bastante frio e seco, caracterizado pelo céu limpo e sem nuvens e boa insolação, condições climáticas que conferem às espécies vegetais dos prados e das zonas de pasto características particulares ideais para a dieta do gado.

A alimentação das vacas que produzem o leite e a nata utilizados no fabrico da manteiga da DOP «Mantequilla de l’Alt Urgell y la Cerdanya» é principalmente composta de forragens, que representam aproximadamente de 70 % da ração diária. Maioritariamente provenientes de prados da área de produção, estas forragens são administradas às vacas no estado fresco (verde), seco (feno) e sob a forma de ensilagem.

Os restantes 30 % da ração são constituídos principalmente por cereais, leguminosas ou oleaginosas. Os cereais produzidos na região são, em parte, cultivados na zona sul de L’Alt Urgell e nas zonas mais soalheiras de La Cerdanya.

Tradicionalmente, as forragens tinham principalmente origem nos prados naturais, que agora coexistem com os prados de sementeira. O primeiro corte tem geralmente lugar na primavera, quando a erva dos prados se apresenta com a máxima qualidade, dado coincidir com o início da floração de várias gramíneas pratenses (panasco, festuca, bromo e azevém, aqui designado por «margall», etc.). O primeiro corte é geralmente ensilado para preservar as qualidades nutricionais da erva.

A erva do segundo corte, chamada «redall» [erva que voltou a crescer], é geralmente transformada em feno, uma vez que, no mês de junho, o clima favorece uma secagem rápida e permite obter um feno de muito grande qualidade.

Durante o verão, parte dos prados naturais podem servir de pasto em verde, procurando que a erva seja o mais tenra possível e tenha a máxima qualidade.

Na zona sul da comarca de L’Alt Urgell predominam as forragens de milho, que se conservam em silo. A região dispõe também de terras com luzerna para feno e ensilagem. Esta cultura adaptou-se muito bem na zona sul, basicamente calcária.

A qualidade e as características específicas da manteiga devem-se principalmente à flora e vegetação típicas da área, que constituem a base da alimentação dos bovinos, e aos cuidados tidos durante todo o processo de elaboração. A nata pasteurizada amadurece em depósitos onde são diretamente semeados fermentos lácticos mesófilos heterofermentativos (acidificantes e aromatizantes) constituídos por estirpes de Lactococcus lactis sub. lactis, Lactococcus lactis sub. cremoris, Lactococcus lactis sub. diacetilactis e Leuconostoc cremoris até atingir uma acidez mínima de 40 graus Dornic. É durante a maturação da nata que se desenvolvem os aromas tão especiais e característicos, que nos evocam a avelã, e que constituem a especificidade do produto.

Referência eletrónica (URL) à publicação do caderno de especificações

https://agricultura.gencat.cat/web/.content/al_alimentacio/al02_qualitat_alimentaria/normativa-dop-igp/plecs-vigor/Pliego-condiciones-consolidado_DOP-Mantega-Alt-Urgell-Cerdanya-RF-modificacio-normal-2026-CAST.pdf.


(1)  Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão, de 30 de outubro de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho com regras relativas ao registo e à proteção das indicações geográficas, das especialidades tradicionais garantidas e das menções de qualidade facultativas e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 (JO L, 2025/27, 15.1.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2025/27/oj).


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/5441/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)