A continuação da estabilização no Corno de África, tendo em conta dinâmicas regionais mais vastas;

A resolução de conflitos, especificamente na Somália, no Sudão do Sul e no Sudão, e a prevenção e o alerta precoce em matéria de conflitos potenciais nos países da região ou entre eles;

O apoio à cooperação regional nos domínios político, económico e da segurança, em especial no contexto de um novo compromisso político entre a União e a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD);

A melhor gestão dos fluxos migratórios mistos oriundos e no interior do Corno de África, visando também as causas profundas desses fluxos e os seus aspetos humanitários;

A segurança na região circundante do mar Vermelho.

Com base no Quadro Estratégico e no seu Plano de Ação Regional, colaborar com todas as partes interessadas na região, governos, autoridades regionais, organizações internacionais e regionais, sociedade civil e diásporas, tendo em vista promover os objetivos da União e contribuir para uma melhor compreensão do papel da União na região;

Colaborar com os principais atores de fora da região com influência no Corno de África no intuito de procurar resolver questões relativas à estabilidade da região circundante, inclusive no que diz respeito ao mar Vermelho, ao oceano Índico Ocidental e ao financiamento da Missão da União Africana na Somália (AMISOM). Esses contactos incluem a colaboração bilateral com os Estados Unidos da América, os países do Golfo, o Egito, a Turquia e a China, contactos regionais com o Conselho de Cooperação do Golfo e a interação com outros atores pertinentes que forem surgindo;

Representar a União nas instâncias internacionais pertinentes, conforme adequado, e assegurar a visibilidade da União no domínio da gestão de crises, bem como na resolução e prevenção de conflitos;

Incentivar e apoiar a cooperação política e de segurança e a integração económica efetivas na região através da parceria da União com a União Africana (UA) e as organizações regionais, nomeadamente a IGAD; contribuir para o acompanhamento das reuniões ministeriais UE/IGAD e das reuniões ministeriais informais da UE com os Estados membros da IGAD;

Seguir a evolução política na região e contribuir para o desenvolvimento da política da União para com a região, com vista a formular propostas concretas de ação, nomeadamente no que respeita à Eritreia, à Etiópia, à Somália, ao Sudão, ao Sudão do Sul, ao diferendo sobre a fronteira Jibuti-Eritreia, ao diferendo sobre a fronteira Etiópia-Eritreia, à aplicação do Acordo de Argel, ao diferendo do Nilo e a outros problemas da região com impacto na sua segurança, estabilidade e prosperidade;

No que respeita à Somália, e em estreita coordenação com o chefe da Delegação da União na Somália e os parceiros regionais e internacionais pertinentes, incluindo o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Somália, a UA e a IGAD, continuar a contribuir ativamente para as ações e iniciativas conducentes a uma maior estabilização na Somália, nomeadamente a conclusão do processo de formação de um Estado federal e a aplicação do Plano de Transição que visa a transição gradual e a transferência de responsabilidades da AMISOM para o governo e as instituições da Somália. Além disso, o REUE continua a apoiar o desenvolvimento do setor da segurança na Somália, nomeadamente através das missões de política comum de segurança e defesa da União destacadas na região, e a trabalhar no sentido de uma coordenação reforçada dos doadores internacionais em apoio do setor da segurança na Somália, em estreita consulta com os Estados-Membros;

No que respeita ao Sudão, e em estreita cooperação com os chefes das Delegações da União em Cartum e junto da UA em Adis Abeba, contribuir para a coerência e eficácia da política da União relativamente ao Sudão e apoiar soluções políticas para a situação no Darfur, no Cordofão do Sul e no Nilo Azul, e para a reconciliação nacional através de um processo político holístico, inclusive com vista às eleições previstas para 2020; nesse contexto, o REUE contribui para uma abordagem internacional coerente com a UA e, em especial, com o Painel de Implementação de Alto Nível para o Sudão e o Sudão do Sul, as Nações Unidas e outras partes interessadas regionais e internacionais importantes, tendo igualmente presente a necessidade de apoiar a coexistência pacífica entre o Sudão e o Sudão do Sul, em particular através da aplicação dos Acordos de Adis Abeba e da resolução das questões pendentes na sequência do Acordo de Paz Global;

No que respeita ao Sudão do Sul, com base no Acordo sobre a Resolução do Conflito no Sudão do Sul e no processo do Fórum de Revitalização de Alto Nível, continuar a cooperar a nível regional, nomeadamente com as Nações Unidas, a UA, a IGAD, os vizinhos do Sudão do Sul e outros parceiros internacionais importantes, para garantir a prevenção de novos conflitos e a aplicação de um eventual acordo credível; a esse respeito, o REUE trabalha em estreita cooperação com os chefes das Delegações da União em Juba e junto da UA em Adis Abeba;

Examinar os desafios transnacionais, nomeadamente em matéria de migração e, mediante pedido, participar em diálogos sobre migração com as partes interessadas pertinentes, e contribuir de modo mais geral para a política da União sobre a migração e os refugiados no que diz respeito à região, em sintonia com as prioridades políticas da União, a fim de aumentar a cooperação, designadamente em matéria de regresso e readmissão;

Acompanhar de perto outros desafios transnacionais que afetam o Corno de África, prestando especial atenção à radicalização e ao terrorismo, mas tendo igualmente em conta a segurança marítima e a pirataria, a criminalidade organizada, o contrabando e tráfico de armas, de produtos da vida selvagem, drogas e outros contrabandos, e as eventuais consequências políticas e de segurança das crises humanitárias;

Promover o acesso humanitário a toda a região;

Contribuir para a aplicação da Decisão 2011/168/PESC do Conselho ( 1 ) e da política da União em matéria de direitos humanos, em cooperação com o REUE para os Direitos Humanos, incluindo as diretrizes da UE sobre os direitos humanos, em especial as Diretrizes da UE sobre as crianças e os conflitos armados, bem como as Diretrizes da UE sobre a violência contra as mulheres e as jovens e o combate contra todas as formas de discriminação de que são vítimas, e da política da União no que diz respeito à Resolução 1325 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, nomeadamente acompanhando o evoluir da situação, dando informações e formulando recomendações a este respeito.

Prestar aconselhamento e facultar informações sobre a definição das posições da União nas instâncias internacionais, conforme adequado, a fim de promover proativamente a abordagem política global da União em relação ao Corno de África;

Manter uma visão geral de todas as atividades da União.