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23.3.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 110/30 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.8826 — Elia System Operator/Eurogrid International)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2018/C 110/06)
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1. |
Em 15 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
A Elia adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Eurogrid. A concentração é realizada mediante alteração na estrutura acionista dos acionistas minoritários. |
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2. |
As atividades das empresas em causa são as seguintes: — Elia: empresa que detém e assegura a exploração, a manutenção e o desenvolvimento da rede elétrica de alta e extra-alta tensão da Bélgica; — Eurogrid: empresa que investe em empresas de infraestruturas elétricas e presta serviços de apoio aos seus clientes. A Eurogrid detém 100 % da 50 Hertz Transmission GmbH, um dos quatro operadores da rede de transporte na Alemanha. A Eurogrid é atualmente controlada conjuntamente pela Elia e pela MFI Investors Pty Ltd («IFM»), que detêm, respetivamente, 60 % e 40 % das participações sociais. A IFM irá reduzir a sua participação na Eurogrid para 20 %. |
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3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
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4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.8826 — Elia System Operator/Eurogrid International As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
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(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.