23.3.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 110/30


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8826 — Elia System Operator/Eurogrid International)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 110/06)

1.

Em 15 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Elia System Operator N.V./S.A. («Elia», Bélgica);

—

Eurogrid International CVBA («Eurogrid», Bélgica).

A Elia adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Eurogrid.

A concentração é realizada mediante alteração na estrutura acionista dos acionistas minoritários.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Elia: empresa que detém e assegura a exploração, a manutenção e o desenvolvimento da rede elétrica de alta e extra-alta tensão da Bélgica;

—   Eurogrid: empresa que investe em empresas de infraestruturas elétricas e presta serviços de apoio aos seus clientes. A Eurogrid detém 100 % da 50 Hertz Transmission GmbH, um dos quatro operadores da rede de transporte na Alemanha. A Eurogrid é atualmente controlada conjuntamente pela Elia e pela MFI Investors Pty Ltd («IFM»), que detêm, respetivamente, 60 % e 40 % das participações sociais. A IFM irá reduzir a sua participação na Eurogrid para 20 %.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8826 — Elia System Operator/Eurogrid International

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.