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SEGUNDA DIRECTIVA DO CONSELHO

de 8 de Novembro de 1990

relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao seguro directo de vida, que fixa as disposições destinadas a facilitar o exercício efectivo da livre prestação de serviços e altera a Directiva 79/267/CEE

(90/619/CEE)

(JO L 330, 29.11.1990, p.50)

Jornal Oficial

n.°

página

data

Directiva 2002/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de Novembro de 2002

L 345

1

19.12.2002