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16.7.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 234/6 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9299 — Discovery/Polsat/JV)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 234/05)
1.
Em 7 de julho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Discovery Communications Europe Limited («Discovery», Reino Unido), pertencente à Discovery, Inc. («Discovery Group», Estados Unidos da América); |
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Cyfrowy Polsat S.A. («Polsat», Polónia), controlada por Zygmunt Solorz. |
A Discovery e a Polsat adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV», Polónia).
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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Discovery: empresa de comunicação social pertencente ao grupo internacional Discovery, que produz canais de televisão e fornece conteúdos televisivos através de múltiplas plataformas de distribuição, incluindo plataformas lineares como a televisão por assinatura e a televisão em sinal aberto, e de várias plataformas digitais de distribuição em todo o mundo. A Discovery desenvolve atividade na Polónia através da participação de controlo no grupo de comunicação social e entretenimento polaco TVN, que difunde através de uma série de canais de televisão na Polónia e distribui os canais Discovery e Eurosport; |
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Polsat: opera uma plataforma de televisão digital paga por satélite e difunde canais de televisão. A Polsat também oferece serviços de vídeo a pedido e outros serviços como a plataforma Ipla. |
A empresa comum irá explorar um serviço de vídeo a pedido em linha na Polónia e noutros Estados-Membros. O novo serviço incluirá produções locais fornecidas pela Discovery e pela Polsat, conteúdos televisivos adquiridos e novas séries polacas encomendadas especificamente pela nova entidade. A plataforma da empresa comum poderá igualmente distribuir os canais de televisão das empresas-mãe e de terceiros.
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9299 — Discovery/Polsat/JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).