16.7.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 234/6


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9299 — Discovery/Polsat/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 234/05)

1.   

Em 7 de julho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Discovery Communications Europe Limited («Discovery», Reino Unido), pertencente à Discovery, Inc. («Discovery Group», Estados Unidos da América);

—

Cyfrowy Polsat S.A. («Polsat», Polónia), controlada por Zygmunt Solorz.

A Discovery e a Polsat adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV», Polónia).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Discovery: empresa de comunicação social pertencente ao grupo internacional Discovery, que produz canais de televisão e fornece conteúdos televisivos através de múltiplas plataformas de distribuição, incluindo plataformas lineares como a televisão por assinatura e a televisão em sinal aberto, e de várias plataformas digitais de distribuição em todo o mundo. A Discovery desenvolve atividade na Polónia através da participação de controlo no grupo de comunicação social e entretenimento polaco TVN, que difunde através de uma série de canais de televisão na Polónia e distribui os canais Discovery e Eurosport;

—

Polsat: opera uma plataforma de televisão digital paga por satélite e difunde canais de televisão. A Polsat também oferece serviços de vídeo a pedido e outros serviços como a plataforma Ipla.

A empresa comum irá explorar um serviço de vídeo a pedido em linha na Polónia e noutros Estados-Membros. O novo serviço incluirá produções locais fornecidas pela Discovery e pela Polsat, conteúdos televisivos adquiridos e novas séries polacas encomendadas especificamente pela nova entidade. A plataforma da empresa comum poderá igualmente distribuir os canais de televisão das empresas-mãe e de terceiros.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9299 — Discovery/Polsat/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).