<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><CONCLUSION xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:noNamespaceSchemaLocation="http://formex.publications.europa.eu/schema/formex-04.cj-20080212.xd"><BIB.CONCLUSION><REF.CASE FILE="ECRCJ1969PTA.0100058901.case.xml"><NO.CASE>28/70</NO.CASE></REF.CASE><NO.CELEX>61970C0028</NO.CELEX><NO.SEQ>0078.0001</NO.SEQ><PAGE.FIRST>590</PAGE.FIRST><PAGE.SEQ>1</PAGE.SEQ><PAGE.LAST>590</PAGE.LAST><PAGE.TOTAL>1</PAGE.TOTAL></BIB.CONCLUSION><CURR.TITLE><LEFT>CONCLUSÕES DE K. ROEMER — PROCESSO 28/70</LEFT><RIGHT><IE/></RIGHT></CURR.TITLE><CONTENTS.CONCLUSION><TITLE><TI><P><HT TYPE="UC">Conclusões do advogado-geral</HT></P><P><HT TYPE="UC">Karl Roemer</HT></P><P>apresentadas em <DATE ISO="19701111">11 de Novembro de 1970</DATE><NOTE NOTE.ID="E0002" NUMBERING="STAR"><P>Língua original: alemão.</P></NOTE></P></TI></TITLE><LIST TYPE="alpha"><ITEM><NP><NO.P>a)</NO.P><TXT>A determinação do que deve considerar-se como aves de capoeira na acepção do Regulamento n.<HT TYPE="SUP">o</HT> 22 deve fazer-se da mesma forma que nas posições pautais <FT TYPE="CODE">01.05</FT> e <FT TYPE="CODE">02.02</FT>, isto é, independentemente da questão de saber se se trata de aves mortas ou vivas.</TXT></NP></ITEM><ITEM><NP><NO.P>b)</NO.P><TXT>As aves de capoeira, na acepção do artigo 1.<HT TYPE="SUP">o</HT> do Regulamento n.<HT TYPE="SUP">o</HT> 22, são apenas as formas domésticas das espécies de galináceos nele enumeradas.</TXT></NP></ITEM><ITEM><NP><NO.P>c)</NO.P><TXT>Os frangos, na acepção dessa definição, são os frangos domésticos da espécie <QUOT.START ID="QS0001" REF.END="QE0001" CODE="00AB"/>gallus<QUOT.END ID="QE0001" REF.START="QS0001" CODE="00BB"/> e seus descendentes.</TXT></NP></ITEM><ITEM><NP><NO.P>d)</NO.P><TXT>Os cruzamentos desses frangos com outras espécies de galináceos são frangos domésticos, a menos que se diferenciem nitidamente destes últimos por um acentuado sabor a caça.</TXT></NP></ITEM></LIST></CONTENTS.CONCLUSION></CONCLUSION>