14.9.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/2


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10869 — P2X EUROPE / NVG / P2X PORTUGAL JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 351/02)

1.   

Em 5 de setembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

P2X Europe GmbH &Co. KG («P2X Europe», Alemanha), controlada pela Mabanaft GmbH &Co. KG (Alemanha), uma filial da Marquard &Bahls Group AG (Alemanha), e pela H&R GmbH &KGaA (Alemanha),

—

The Navigator Company, S.A. («NVG», Portugal), controlada em última instância pela empresa Sodim, SGPS, S.A., Portugal («Sodim»),

—

P2X Portugal, Unipessoal Lda. («P2X Portugal», Portugal).

A P2X Europe e a NVG vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da P2X Portugal.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A P2X Europe desenvolve e executa projetos comerciais destinados à produção de produtos Power-to-X (conversão de eletricidade em x). A P2X Europe também opera no mercado grossista, vendendo e comprando produtos Power-to-X,

—

A NVG é uma empresa portuguesa ativa no setor da pasta de papel e do papel.

3.   

As atividades da P2X Portugal serão as seguintes: (i) desenvolver, construir, explorar, manter e financiar um projeto verticalmente integrado de conversão de eletricidade em líquidos à escala industrial, e ii) comercializar produtos de conversão de eletricidade em líquidos, tais como produtos sintéticos intermédios (por exemplo, petróleo bruto sintético e ceras) e derivados sintéticos neutros em carbono (por exemplo, querosene sintético).

4.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10869 — P2X EUROPE / NVG / P2X PORTUGAL JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.