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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2026/3569

2.7.2026

Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização adotadas pelos estados da EFTA membros do EEE, em conformidade com o artigo 44.o, N.o 5, do regulamento (UE) n.o 528/2012, no segundo semestre de 2025

(C/2026/3569)

Subcomité I — livre circulação de mercadorias

À atenção do Comité Misto do EEE

Com referência à Decisão n.o 225/2013 do Comité Misto do EEE, de 13 de dezembro de 2013, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 20 de março de 2026, tome conhecimento da seguinte lista relativa às decisões de autorização adotadas com base no artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 para o período compreendido entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2025.


ANEXO

Lista das decisões de autorização

As seguintes decisões de autorização, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, foram adotadas nos Estados da EFTA membros do EEE durante o período compreendido entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2025:

Denominação do produto biocida

Decisões de concessão de autorização da União adotadas ao abrigo do artigo 44.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 528/2012

País

Data da decisão

DEC-SPORE 200 Plus

32024R0267

Listenstaine

26.8.2025

Ecolab CMIT-MIT BPF

32025R0263

Islândia

6.8.2025

Orochemie hand disinfectants [desinfetantes para as mãos da Orochemie]

32025R0427

Islândia

13.8.2025

BÜFA-Oxy WS

32025R0474

Islândia

25.11.2025

SatPax® 70/30 IPA

32025R0455

Islândia

29.8.2025

Sodium hypochlorite Liquid disinfectant [hipoclorito de sódio – Desinfetante líquido]

32025R0524

Islândia

4.11.2025

C(M)IT/MIT & Glutaraldehyde Formulations [C(M)IT/MIT & formulações de glutaraldeído]

32025R0807

Islândia

27.11.2025

AWPF Calcium Hypochlorite BPF [hipoclorito de cálcio BPF da AWPF]

32025R0831

Islândia

10.12.2025

Cloro

32025R0834

Noruega

11.8.2025

Oxivir Excel BPF

32025R0839

Noruega

8.7.2025

Fernox Biocide AF10

32025R0930

Listenstaine

2.9.2025

Fernox Biocide AF10

32025R0930

Noruega

15.9.2025

Transfluthrin emanators UA BPF [difusores de transflutrina]

32025R0975

Listenstaine

17.7.2025

Transfluthrin emanators UA BPF [difusores de transflutrina]

32025R0975

Noruega

11.8.2025

Hydrocid 306

32025R0999

Listenstaine

28.7.2025

Hydrocid 306

32025R0999

Noruega

15.9.2025

Lactic Acid Teatdip Products [produtos de ácido láctico do Grupo UCO]

32025R1019

Listenstaine

8.7.2025

PAA family UCO Group [produtos de ácido paracético do Grupo UCO]

32025R1116

Listenstaine

7.8.2025

PAA family UCO Group [produtos de ácido paracético do Grupo UCO]

32025R1116

Noruega

5.12.2025

Tevan Panox Family

32025R1138

Listenstaine

31.7.2025

Tevan Panox Family

32025R1138

Noruega

10.10.2025

PRODHYNET’s [ácido láctico da PRODHYNET]

32025R1171

Listenstaine

31.7.2025

exeol air cid 01

32025R1186

Listenstaine

31.7.2025

exeol air cid 01

32025R1186

Noruega

15.9.2025

REPELENTE CONTRA PULGAS, CARRAÇAS E MOSQUITOS

32025R1203

Listenstaine

24.7.2025

Sterillium liquid [Sterillium líquido]

32025R1867

Listenstaine

14.10.2025

Septihol IPA products [produtos Septihol IPA]

32025R1876

Listenstaine

27.10.2025

BPF Propanol

32025R1878

Listenstaine

27.10.2025

BPF Propan-2-ol Dr Deppe [2-propanol BPF da Dr Deppe]

32025R1885

Listenstaine

10.11.2025

CLARMARIN® 350 LD

32025R1887

Listenstaine

27.10.2025

desmanol pure

32025R1905

Listenstaine

4.11.2025

GA 24-50 BPF

32025R1906

Listenstaine

4.11.2025

Aqua-Clean

32025R1977

Listenstaine

10.11.2025

3025

32025R2048

Listenstaine

18.11.2025

B. Braun Medical Propanol Family [família de propanol da B. Braun Medical]

32025R2074

Listenstaine

20.11.2025


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/3569/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)