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26.1.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 29/9 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.8760 — EPH/Mátrai Erőmű)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2018/C 29/07)
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1. |
Em 18 de janeiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
A EPH adquire indiretamente, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Mátra. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações. |
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2. |
As atividades das empresas em causa são as seguintes: — EPH: empresa de serviços coletivos ativa na extração de lenhite, na produção, distribuição e fornecimento de energia elétrica e calor, bem como no transporte, distribuição e armazenamento de gás. Na Hungria, explora três centrais elétricas alimentadas a gás, presta serviços de compensação e fornece aquecimento urbano em Budapeste, — Mátra: possui e explora uma central elétrica de 966 MW, alimentada essencialmente a lenhite, em Visonta. Além disso, produz eletricidade em instalações que utilizam biomassa e energia solar. Também possui e explora duas minas a céu aberto em Visonta e Bükkábrány. |
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3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
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4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.8760 — EPH/Mátrai Erőmű As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
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(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.