31.3.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 143/3


DECISÃO DO CONSELHO

de 29 de março de 2022

que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Chéquia, da França e da Suécia

(2022/C 143/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

(1)

Pela Decisão de 24 de fevereiro de 2022 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período compreendido entre 1 de março de 2022 e 28 de fevereiro de 2025.

(2)

Os governos da Chéquia, da França e da Suécia apresentaram novas candidaturas para vários lugares a preencher,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período que termina em 28 de fevereiro de 2025:

I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

Estado-Membro

Membros efetivos

Membros suplentes

França

Anne AUDIC

Nicolas BESSOT

Lucie MEDIAVILLA

Suécia

Anne-Sofie DALENG

Viktoria BERGSTRÖM

Magnus FALK

II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

Estado-Membro

Membros efetivos

Membros suplentes

Chéquia

Jiří VAŇÁSEK

Radka SOKOLOVÁ

França

Abderrafik ZAIGOUCHE

Edwina LAMOUREUX

Jean-Paul ZERBIB

Suécia

Cyrene WAERN

Karin FRISTEDT

Ulrika HAGSTRÖM

III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DAS ENTIDADES PATRONAIS

Estado-Membro

Membros efetivos

Membros suplentes

Chéquia

Miroslav HORKÝ

Martin RÖHRICH

Martina KROUPOVÁ

França

Franck GAMBELLI

Nathalie BUET

Patrick LEVY

Suécia

Cecilia ANDERSSON

Malin NILSSON

Tommy LARSSON

Artigo 2.o

O Conselho nomeará posteriormente os membros efetivos e os membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 29 de março de 2022.

Pelo Conselho

O Presidente

A. TAQUET


(1)  JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.

(2)  Decisão do Conselho de 24 de fevereiro de 2022 que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (JO C 92 de 25.2.2022, p. 1).