6.10.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 330/13


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9939 — Sampo/RMI/Hastings)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 330/05)

1.   

Em 29 de setembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Sampo plc («Sampo», Finlândia),

—

Rant Merchant Investment Holdings Limited («RMI», África do Sul)

—

Hastings Group Holdings plc («Hastings», Reino Unido).

A Sampo e a RMI adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Hastings.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Sampo é uma companhia de seguros ativa na Escandinávia e nos países bálticos que oferece produtos de seguro de vida e não vida, serviços de gestão de património, recompensas e seguros de riscos pessoais.

—

A RMI é uma SGPS de serviços financeiros que investe em marcas de seguros, serviços financeiros e sociedades de gestão de ativos.

—

A Hastings desenvolve a sua atividade na prestação e distribuição de seguros não vida, nomeadamente seguros para mobilidade automóvel e ciclística e para habitação.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9939 — Sampo/RMI/Hastings

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.