European flag

Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/6460

4.11.2024

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006  (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/6460)

Decisão que concede uma autorização

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Designação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2024) 7408

28 de outubro de 2024

dicromato de sódio (N.o CE 234-190-3; N.o CAS 10588-01-9, 7789-12-0)

Haas Group International, ul Ryszarda Chomicza 13E Nowa Wieś Wrocławska, 55-080 Wrocławska, Polónia

REACH/24/48/0

Utilização de dicromato de sódio no revestimento por conversão química na indústria aeroespacial e da defesa e nas suas cadeias de abastecimento

20 de dezembro de 2034

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

dicromato de potássio (N.o CE 231-906-6; N.o CAS 7778-50-9)

 

REACH/24/48/1

Utilização de dicromato de potássio no revestimento por conversão química na indústria aeroespacial e da defesa e nas suas cadeias de abastecimento

trióxido de crómio (N.o CE 215-607-8; N.o CAS 1333-82-0)

Henkel Global Supply Chain B.V., Gustav Mahlerlaan 2970, 1081 LA Amesterdão, Países Baixos

REACH/24/48/2

Utilização de trióxido de crómio no revestimento por conversão química na indústria aeroespacial e da defesa e nas suas cadeias de abastecimento


(1)   JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia: Authorisation (europa.eu)


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/6460/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)