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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2024/6460 |
4.11.2024 |
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2024/6460)
Decisão que concede uma autorização
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Referência da decisão (2) |
Data da decisão |
Designação da substância |
Titular da autorização |
Número da autorização |
Utilização autorizada |
Data de expiração do período de revisão |
Fundamentos da decisão |
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C(2024) 7408 |
28 de outubro de 2024 |
dicromato de sódio (N.o CE 234-190-3; N.o CAS 10588-01-9, 7789-12-0) |
Haas Group International, ul Ryszarda Chomicza 13E Nowa Wieś Wrocławska, 55-080 Wrocławska, Polónia |
REACH/24/48/0 |
Utilização de dicromato de sódio no revestimento por conversão química na indústria aeroespacial e da defesa e nas suas cadeias de abastecimento |
20 de dezembro de 2034 |
Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas. |
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dicromato de potássio (N.o CE 231-906-6; N.o CAS 7778-50-9) |
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REACH/24/48/1 |
Utilização de dicromato de potássio no revestimento por conversão química na indústria aeroespacial e da defesa e nas suas cadeias de abastecimento |
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trióxido de crómio (N.o CE 215-607-8; N.o CAS 1333-82-0) |
Henkel Global Supply Chain B.V., Gustav Mahlerlaan 2970, 1081 LA Amesterdão, Países Baixos |
REACH/24/48/2 |
Utilização de trióxido de crómio no revestimento por conversão química na indústria aeroespacial e da defesa e nas suas cadeias de abastecimento |
(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.
(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia: Authorisation (europa.eu)
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/6460/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)