1987R1591 — PT — 06.01.2005 — 005.002
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REGULAMENTO (CEE) No 1591/87 DA COMISSÃO de 5 de Junho de 1987 que fixa normas de qualidade para as couves-repolho, couves-de-bruxelas, ►M3 aipos de folhas e espinafres ◄ (JO L 146, 6.6.1987, p.36) |
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Jornal Oficial |
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Regulamento (CEE) no 658/92 da Comissão de 16 de Março de 1992 |
L 70 |
15 |
17.3.1992 |
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Regulamento (CE) no 888/97 da Comissão de 16 de Maio de 1997 |
L 126 |
11 |
17.5.1997 |
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Regulamento (CE) n.o 1168/1999 da Comissão de 3 de Junho de 1999 |
L 141 |
5 |
4.6.1999 |
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REGULAMENTO (CE) N.o 1135/2001 DA COMISSÃO de 8 de Junho de 2001 |
L 154 |
9 |
9.6.2001 |
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REGULAMENTO (CE) N.o 46/2003 DA COMISSÃO de 10 de Janeiro de 2003 |
L 7 |
61 |
11.1.2003 |
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REGULAMENTO (CE) N.o 907/2004 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 |
L 163 |
50 |
30.4.2004 |
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REGULAMENTO (CE) N.o 386/2005 DA COMISSÃO de 8 de Março de 2005 |
L 62 |
3 |
9.3.2005 |
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Rectificado por:
REGULAMENTO (CEE) No 1591/87 DA COMISSÃO
de 5 de Junho de 1987
que fixa normas de qualidade para as couves-repolho, couves-de-bruxelas, ►M3 aipos de folhas e espinafres ◄
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1035/72 do Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas ( 1 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1351/86 ( 2 ), e, nomeadamente, o no 3 do seu artigo 2o,
Considerando que o Regulamento no 41/66/CEE do Conselho ( 3 ) fixou as normas de qualidade para as couves-repolho, couves-de-bruxelas e aipos de folhas, e que o Regulamento (CEE) no 75/74 da Comissão ( 4 ) completou esse regulamento com a definição de uma categoria de qualidade III para as couves-de-bruxelas;
Considerando que o Regulamento no 58 da Comissão ( 5 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 899/87 ( 6 ), fixou no Anexo I/1 normas de qualidade para os espinafres;
Considerando que o Regulamento no 23 do Conselho ( 7 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1129/86 ( 8 ), fixou no Anexo II/8 normas de qualidade para as ameixas;
Considerando que a produção e o comércio destes produtos evoluíram, nomeadamente no que diz respeito às exigências dos mercados de consumo e grossistas; que, em consequência, as normas comuns de qualidade devem ser alteradas de modo a ter em conta estas novas exigências;
Considerando que as normas são aplicáveis a todos os estádios de comercialização; que o transporte a longa distância, a armazenagem com uma certa duração ou as diversas manipulações a que os produtos são submetidos podem provocar determinadas alterações devidas à evolução biológica destes produtos ou à sua natureza mais ou menos perecível; que, em consequência, é necessário ter em conta estas alterações na aplicação das normas aos estádios da comercialização que se seguem ao da expedição; que, no que respeita a estes estádios, devendo a categoria «extra» ser objecto de uma escolha e de um acondicionamento especialmente cuidados, só deve ser tomada em consideração a diminuição do estado de frescura e de turgescência;
Considerando que, por razões de clareza e de segurança jurídica, bem como para comodidade dos interessados, é conveniente, por ocasião da introdução de alterações da regulamentação na matéria, proceder a uma reforma da referida regulamentação e apresentar as normas assim alteradas num texto único;
Considerando que as medidas estatuídas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Frutas e Produtos Hortícolas,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1o
As normas de qualidade relativas aos produtos seguintes constam, respectivamente, dos anexos I, II, III e IV:
— couves-repolho do código NC 0704 90,
— couves-de-bruxelas do código NC 0704 20 00,
— aipos de folhas do código NC 0709 40 00,
— espinafres do código NC 0709 70 00.
Estas normas aplicam-se a todos os estádios de comercialização, nas condições previstas pelo Regulamento (CEE) no 1035/72.
Todavia, nos estádios que se seguem ao da expedição, os produtos podem apresentar, em relação ao estabelecido nas normas:
— uma ligeira diminuição do estado de frescura e de turgescência,
— para os produtos classificados em categorias diferentes da categoria «extra», ligeiras alterações devidas à sua evolução e à sua natureza mais ou menos perecível.
Artigo 2o
São revogados o Regulamento no 41/66/CEE e o Regulamento (CEE) no 75/74.
Artigo 3o
O Regulamento no 58 é alterado do seguinte modo:
— no artigo 1o, são suprimidos os termos «07.01 C» e «espinafres»,
— é revogado o Anexo I/1.
Artigo 4o
O Regulamento no 23 é alterado do seguinte modo:
— no no 3 do artigo 2o, são suprimidos os termos «e às ameixas»,
— é revogado o Anexo II/8.
Artigo 5o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.
ANEXO I
NORMA DE QUALIDADE PARA AS COUVES-REPOLHO
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO
A presente norma diz respeito às couves-repolho das variedades (cultivares) resultantes de Brassica oleracea L. var. capitata L. (couves-repolho de folhas lisas) e de Brassica oleracea L. var bullata DC e var. sabauda L. (couve de Milão de folhas frisadas), destinadas a ser distribuídas ao consumidor no estado fresco, com excepção das couves-repolho destinadas à transformação industrial.
II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE
A norma tem por objecto definir as qualidades que as couves-repolho devem apresentar após o acondicionamento e a embalagem.
A. Características mínimas
Em todas as categorias, tendo em conta as disposições especiais previstas para cada categoria e as tolerância admitidas, as couves-repolho devem ser:
— completas,
— de aspecto fresco,
— não rebentadas nem espigadas,
— sãs; são excluídos os produtos atingidos por podridão ou alterações que os tornem impróprios para consumo,
— isentas de contusões e de danos,
— isentas de insectos e/ou de outros parasitas,
— isentas de lesões provocadas pelo gelo,
— limpas, praticamente isentas de matéria estranha visível,
— isentas de humidade exterior anormal,
— isentas de odor e/ou de sabor estranhos.
O talo deve ser cortado ligeiramente abaixo da inserção das folhas, as quais devem continuar bem presas; o corte deve ser liso.
As couves-repolho devem apresentar um estado tal que lhes permita:
— suportar um transporte e uma manutenção, e
— chegar ao local de destino em condições satisfatórias.
B. Classificação
As couves-repolho são objecto de uma classificação em duas categorias, a seguir definidas.
i) Categoria I
As couves-repolho classificadas nesta categoria devem ser de boa qualidade e apresentar todas as características típicas de variedade. Devem estar firmes, de acordo com a espécie.
Consoante a variedade, as couves-repolho devem apresentar as folhas bem unidas. As couves para conservar podem ter algumas folhas de protecção arrancadas. As couves verdes de Milão e as couves temporãs devem, de acordo com as variedades, ser apresentadas convenientemente desfolhadas. Neste caso, admite-se um certo número de folhas de protecção.
As couves verdes podem apresentar danos superficiais provocados pelo gelo.
Admitem-se:
— pequenos rasgões nas folhas exteriores,
— pequenas contusões e leves cortes na parte superior, se esses efeitos não afectarem o bom estado da mercadoria.
ii) Categoria II
Esta categoria inclui as couves-repolho que não podem ser classificadas na categoria I, mas que correspondem às características mínimas definidas.
Em relação à categoria I, podem:
— apresentar rasgões nas folhas exteriores,
— ser mais desfolhadas,
— apresentar contusões e cortes maiores,
— ser menos firmes.
III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM
A calibragem é determinada pelo peso líquido. Este não deve ser inferior a 350 gramas por unidade.
A calibragem é obrigatória para as couves-repolho apresentadas em embalagem. Neste caso, o peso do repolho mais pesado não deve ser superior ao dobro do do repolho mais leve da mesma embalagem. Quando o peso do repolho mais pesado for igual ou inferior a dois quilogramas a diferença entre o repolho mais pesado e o mais leve pode atingir um quilograma.
As disposições respeitantes à calibragem não se aplicam aos produtos miniatura ( 9 ).
IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS
São admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre em cada embalagem ou em cada lote, no caso das couves-repolho expedidas a granel, relativamente aos produtos que não estão em conformidade com as exigências da categoria indicada.
A. Tolerância de qualidade
i) Categoria I
10 % em número ou em peso de couves-repolho que não correspondem às características da categoria, mas que estão em conformidade com as da categoria II ou excepcionalmente admitidas nas tolerâncias desta categoria.
ii) Categoria II
10 % em número ou em peso de couves-repolho que não correspondem às características da categoria nem às características mínimas, com excepção, todavia, de produtos visivelmente atingidos de podridão ou de qualquer outra alteração que os torne impróprios para consumo.
B. Tolerância de calibre
Relativamente a todas as categorias: 10 % em número ou em peso de couves-repolho que não estejam em conformidade:
— com a homogeneidade prescrita,
— com o calibre mínimo previsto.
Todavia, nenhum repolho pode apresentar um peso inferior a 300 gramas por unidade.
V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO
A. Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem, ou do lote no caso de expedição a granel, deve ser constituído, unicamente, por couves-repolho da mesma origem, variedade e qualidade.
As couves-repolho classificadas na categoria I devem ser homogéneas quanto à forma e à coloração.
As couves-repolho miniatura devem ser de dimensões razoavelmente uniformes. Podem ser misturadas com outros produtos miniatura de tipo e origens diferentes.
A parte visível do conteúdo da emalagem ou do lote deve ser representativa do conjunto.
Em derrogação das disposições precedentes da presente parte, os produtos abrangidos pelo presente regulamento podem ser misturados, nas embalagens de venda ► de peso líquido inferior ou igual a três quilogramas ◄ , com frutas e produtos hortícolas de espécies diferentes, nas condições previstas no Regulamento (CE) n.o 48/2003 da Comissão ( 10 ).
B. Acondicionamento
As couves-repolho devem ser acondicionadas de modo a assegurar uma protecção conveniente do produto. Podem ser distribuídas em embalagens ou a granel.
Os materiais utilizados no interior da embalagem devem ser novos, limpos e de uma matéria tal que não possam causar aos produtos alterações externas ou internas. É autorizada a utilização de materiais e, nomeadamente, de papéis ou selos com indicações comerciais, desde que a impressão ou a rotulagem sejam efectuadas com tinta ou cola não tóxicas.
As embalagens, ou lotes no caso de expedição a granel, devem estar isentos de qualquer corpo estranho.
Os rótulos apostos individualmente nos produtos não devem deixar, ao serem retirados, nem vestígios visíveis de cola nem defeitos na epiderme.
VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO
1. Relativamente às couves-repolho apresentadas em embalagens, cada uma destas deve apresentar, em caracteres agrupados de um mesmo lado, legíveis, indeléveis e visíveis do exterior, as seguintes indicações:
A. Identificação
Nome e endereço do embalador e/ou do expedidor.
Esta menção pode ser substituída:
— em todas as embalagens, com excepção das pré-embalagens, pelo código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor, emitido ou reconhecido por um serviço oficial, antecedido da menção «embalador e/ou expedidor» ou de uma abreviatura equivalente,
— unicamente nas pré-embalagens, pelo nome e endereço do vendedor estabelecido na Comunidade, precedidos da menção «embalado para:» ou por uma menção equivalente. Nesse caso, a rotulagem deve também incluir um código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor. O vendedor fornecerá todas as informações consideradas necessárias pelos serviços de controlo quanto ao significado do referido código.
B. Natureza do produto
«Couves-repolho brancas», etc … se o conteúdo não for visível do exterior.
C. Origem do produto
País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação nacional, regional ou local.
D. Características comerciais
— Categoria,
— peso ou número de unidades,
— se for caso disso, «minicouves-repolho», «couves-repolho miniatura» ou qualquer outra denominação adequada para um produto miniatura. No caso de serem misturados na mesma embalagem vários tipos de produtos miniatura, é obrigatória a menção de todos os produtos presentes, bem como a das respectivas origens.
E. Marca oficial de controlo (facultativa)
Não é necessário que ostentem as indicações previstas no primeiro parágrafo as embalagens que contenham embalagens de venda visíveis do exterior e ostentando, todas elas, as referidas indicações. As embalagens devem estar isentas de qualquer marcação susceptível de induzir em erro. Caso as embalagens se apresentem em paletes, as referidas indicações devem constar de uma ficha colocada pelo menos em duas faces da palete.
2. Relativamente às couves-repolho expedidas a granel (carregamento directo num equipamento ou num compartimento de um equipamento de transporte), as indicações anteriores devem constar de um documento que acompanhe a mercadoria ou de uma ficha colocada visivelmente no interior do equipamento.
ANEXO II
NORMA DE QUALIDADE PARA AS COUVES DE BRUXELAS
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO
A presente norma diz respeito às couves de Bruxelas, que são gomos axilares que se desenvolvem no caule vertical das variedades (cultivares) resultantes de Brassica oleracea L. var. bullata subvar. gemmifera DC., destindadas a ser distribuídas no estado fresco ao consumidor, com excepção das couves de Bruxelas destinadas à transformação industrial.
II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE
A norma tem por objecto definir as qualidades que devem apresentar as couves de Bruxelas após o acondicionamento e a embalagem.
A. Características mínimas
Em todas as categorias, tendo em conta as disposições especiais previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, as couves de Bruxelas devem ser:
— completas,
— sãs; são excluídos os produtos atingidos por podridão ou alterações que os tornem impróprios para consumo,
— de aspecto fresco,
— limpas, praticamente isentas de matéria estranha visível,
— isentas de lesões provocadas pelo gelo,
— isentas de insectos e/ou outros parasitas,
— isentas de humidade exterior anormal,
— isentas de odor e/ou de sabor estranhos.
O talo das couves de Bruxelas aparadas deve ser cortado imediatamente abaixo da inserção das folhas; o talo das couves de Bruxelas não aparadas deve ter sido destacado na base; a secção do corte ou fractura deve ser lisa e não deve ter arrastado nenhuma parte da planta.
As couves de Bruxelas devem apresentar um estado tal que lhes permita:
— suportar um transporte e uma manutenção, e
— chegar ao destino em condições satisfatórias.
B. Classificação
As couves de Bruxelas são objecto de uma classificação em três categorias, a seguir definidas:
i) Categoria I
As couves de Bruxelas classificadas nesta categoria devem ser de boa qualidade. Devem ser:
— firmes,
— bem fechadas,
— isentas de qualquer dano provocado pelo gelo.
As couves de Bruxelas aparadas devem apresentar boa coloração. Relativamente às couves de Bruxelas não aparadas, admite-se uma leve descoloração das folhas exteriores de base. Admitem-se igualmente ligeiras contusões superficiais provocadas pelas operações de colheita, calibragem ou embalagem, desde que estas não afectem o bom estado da mercadoria.
ii) Categoria II
Esta categoria inclui as couves de Bruxelas que não podem ser classificadas na categoria I, mas que correspondem às características mínimas anteriormente definidas.
Em relação à categoria I, podem:
— ser firmes de modo menos pronunciado,
— ser menos fechadas, não sendo abertas.
Além disso, podem apresentar ligeiros vestígios de danos provocados pelo gelo.
▼M2 —————
III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM
A calibragem é determinada pelo diâmetro máximo da secção equatorial. O diâmetro mínimo é fixado em:
— 10 mm as couves de Bruxelas aparadas classificadas na categoria I e II ►M2 ————— ◄ aparadas ou não,
— 15 mm para as couves de Bruxelas não aparadas, classificadas nas categorias I e II.
Relativamente às couves de Bruxelas da categoria I, a diferença de diâmetro entre a couve maior e a menor contidas na mesma embalagem, não deve ultrapassar 20 milímetros.
IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS
Admitem-se tolerâncias de qualidade e de calibre em cada embalagem, para os produtos que não estão em conformidade com as exigências da categoria indicada.
A. Tolerâncias de qualidade
i) Categoria I
10 % em peso de couves de Bruxelas que não correspondem às características da categoria, mas que estão em conformidade com as da categoria II ou, excepcionalmente, admitidas nas tolerâncias desta categoria.
ii) Categoria II
10 % em peso de couves de Bruxelas que não correspondem às características da categoria, nem às características mínimas, excluindo os produtos atingidos por podridão ou qualquer outra alteração que os torne impróprios para consumo.
▼M2 —————
B. Tolerâncias de calibre
Para todas as categorias: 10 % em peso de couves de Bruxelas que não satisfazem as exigências previstas em matéria de calibragem.
V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO
A. Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e constituído, unicamente, por couves de Bruxelas, da mesma origem, variedade, qualidade e calibre (na medida em que, no que diz respeito a este último critério, for exigida uma calibragem).
A parte visível do conteúdo da embalagem deve ser representativa dó conjunto.
Em derrogação das disposições precedentes da presente parte, os produtos abrangidos pelo presente regulamento podem ser misturados, nas embalagens de venda ► de peso líquido inferior ou igual a três quilogramas ◄ , com frutas e produtos hortícolas de espécies diferentes, nas condições previstas no Regulamento (CE) n.o 48/2003 da Comissão ( 11 ).
B. Acondicionamento
As couves de Bruxelas devem ser acondicionadas de modo a assegurar uma protecção conveniente do produto.
Os materiais utilizados no interior da embalagem devem ser novos, limpos e tais que não possam causar alterações externas ou internas aos produtos. É autorizada a utilização de materiais, e, nomeadamente, de papéis ou selos com indicações comerciais, desde que a impressão ou a rotulagem sejam efectuadas com tinta ou cola não tóxicas.
As embalagens devem estar isentas de qualquer corpo estranho.
Os rótulos apostos individualmente nos produtos não devem deixar, ao serem retirados, nem vestígios visíveis de cola nem defeitos na epiderme.
VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO
Cada embalagem deve apresentar, em caracteres agrupados do mesmo lado, legíveis, indeléveis e visíveis do exterior, as seguintes indicações:
A. Identificação
Nome e endereço do embalador e/ou do expedidor.
Esta menção pode ser substituída:
— em todas as embalagens, com excepção das pré-embalagens, pelo código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor, emitido ou reconhecido por um serviço oficial, antecedido da menção «embalador e/ou expedidor» ou de uma abreviatura equivalente,
— unicamente nas pré-embalagens, pelo nome e endereço do vendedor estabelecido na Comunidade, precedidos da menção «embalado para:» ou por uma menção equivalente. Nesse caso, a rotulagem deve também incluir um código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor. O vendedor fornecerá todas as informações consideradas necessárias pelos serviços de controlo quanto ao significado do referido código.
B. Natureza do produto
«Couves de Bruxelas aparadas» ou «Couves de Bruxelas não aparadas» se o conteúdo não for visível do exterior.
C. Origem do produto
País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação nacional, regional ou local.
D. Características comerciais
— categoria,
— calibre (em caso de calibragem) expresso em diâmetros mínimos e máximo.
E. Marca oficial do controlo (facultativa).
Não é necessário que ostentem as indicações previstas no primeiro parágrafo as embalagens que contenham embalagens de venda visíveis do exterior e ostentando, todas elas, as referidas indicações. As embalagens devem estar isentas de qualquer marcação susceptível de induzir em erro. Caso as embalagens se apresentem em paletes, as referidas indicações devem constar de uma ficha colocada pelo menos em duas faces da palete.
ANEXO III
NORMA DE QUALIDADE PARA O AIPO DE TALO
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO
A presente norma diz respeito aos aipos de talo das variedades (cultivares) de Apium graveolens L. var. dulche Mill., destinados a ser distribuídos ao consumidor no estado fresco, com exclusão dos produtos destinados à transformação industrial.
II. CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE
A norma tem por objectivo definir as qualidades que devem apresentar os aipos de talo após acondicionamento e embalagem.
A. Características mínimas
Em todas as categorias, tendo em conta as disposições especiais previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, os aipos de talo devem ser:
— completos, podendo a parte superior ser cortada,
— de aspecto fresco,
— sãos; são excluídos os produtos atingidos por podridão ou por alterações que os tornem impróprios para consumo,
— isentos de estragos causados pelo gelo,
— isentos de partes ocas, rebentos e hastes florais,
— limpos, praticamente isentos de matéria estranha visível,
— praticamente isentos de ataques de parasitas,
— praticamente isentos de parasitas,
— isentos de humidade exterior excessiva, isto é, suficientemente secos depois de uma eventual lavagem,
— isentos de odor e/ou sabor estranhos.
A raiz principal deve estar bem lavada e não pode ultrapassar cinco centímetros de comprimento.
Os aipos de talo devem estar normalmente desenvolvidos, tendo em conta o período de produção, e apresentar um estado tal que lhes permita:
— suportar um transporte e uma manutenção, e
— chegar em condições satisfatórias ao local de destino.
B. Classificação
Os aipos de talo são objecto de uma classificação em duas categorias, definidas a seguir:
i) Categoria I
Os aipos de talo classificados nesta categoria devem ser de boa qualidade, de forma regular, e isentos de vestígios de doenças tanto nas folhas como nas nervuras principais.
As nervuras principais não devem estar partidas, fibrosas, esmagadas ou rebentadas.
Em relação aos aipos de talo branqueados, as folhas devem apresentar uma coloração branca a branca amarelada ou branca esverdeada em, pelo menos, metade do seu comprimento.
ii) Categoria II
Esta categoria inclui os aipos de talo que não podem ser classificados na categoria I mas que correspondem às características mínimas anteriormente definidas.
Os aipos de talo classificados nesta categoria podem apresentar ligeiros vestígios de ferrugem. Podem, igualmente, apresentar uma ligeira deformação, leves contusões e, no máximo, duas nervuras principais, partidas, esmagadas ou rebentadas.
Em relação aos aipos de talo branqueados, as folhas devem apresentar uma coloração branca a branca amarelada ou branca esverdeada em, pelo menos, um terço de seu comprimento.
III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM
A calibragem é determinada em função do peso líquido. O peso mínimo dos aipos de talo é fixado em 150 gramas.
Os aipos de talo são classificados em três grupos:
i) «Compridos»: mais de 800 gramas;
ii) «Médios»: de 500 a 800 gramas;
iii) «Curtos»: de 150 a 500 gramas.
Para a mesma embalagem, a diferença máxima de calibre é fixada, respectivamente, em 200, 150 e 100 gramas.
O respeito desta classificação e desta homogeneidade só é obrigatório para a categoria I.
IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS
São admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre em cada embalagem para os produtos que não estejam em conformidade com as exigências da categoria indicada.
Admitem-se tolerâncias de qualidade e de calibre em cada embalagem, para os produtos que não estão conformes.
A. Tolerâncias de qualidade
i) Categoria I
10 % em número de aipos de talo que não correspondam às características da categoria, mas que estejam em conformidade com as da categoria II ou, excepcionalmente, que sejam admitidos nas tolerâncias dessa categoria.
ii) Categoria II:
10 % em número de aipos de talo que não correspondam às características da categoria nem às características mínimas, excluindo os produtos atingidos por podridão ou por qualquer outra alteração que os tornem impróprios para consumo.
B. Tolerâncias de calibre
Para todas as categorias: 10 % em número de aipos de talo que não correspondam às exigências previstas em matéria de calibragem.
V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO
A. Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e conter apenas aipos de talo da mesma origem, qualidade, coloração e calibre (na medida em que, relativamente a este critério, seja exigida calibragem).
A parte aparente do conteúdo da embalagem deve ser representativa do conjunto.
Em derrogação das disposições precedentes da presente parte, os produtos abrangidos pelo presente regulamento podem ser misturados, nas embalagens de venda ► de peso líquido inferior ou igual a três quilogramas ◄ , com frutas e produtos hortícolas de espécies diferentes, nas condições previstas no Regulamento (CE) n.o 48/2003 da Comissão ( 12 ).
B. Apresentação
Os aipos de talo podem ser apresentados:
— quer em molhos na embalagem,
— quer acamados na embalagem.
No caso da apresentação ser feita em molhos estes devem, na mesma embalagem, conter o mesmo número de unidades.
C. Acondicionamento
Os aipos de talo devem ser acondicionados de modo a assegurar uma protecção conveniente do produto.
Os materiais utilizados no interior da embalagem devem ser novos, limpos e de uma matéria tal que não possa provocar aos produtos alterações externas ou internas. É autorizado o emprego de materiais e, nomeadamente, de papéis ou selos com indicações comerciais, desde que a impressão ou a rotulagem sejam efectuadas com tinta ou cola não tóxicas.
As embalagens devem estar isentas de qualquer corpo estranho.
Os rótulos apostos individualmente nos produtos não devem deixar, ao serem retirados, nem vestígios visíveis de cola nem defeitos na epiderme.
VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO
Cada embalagem deve apresentar, em caracteres agrupados do mesmo lado, legíveis, indeléveis e visíveis do exterior as seguintes indicações:
A. Identificação
Nome e endereço do embalador e/ou do expedidor.
Esta menção pode ser substituída:
— em todas as embalagens, com excepção das pré-embalagens, pelo código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor, emitido ou reconhecido por um serviço oficial, antecedido da menção «embalador e/ou expedidor» ou de uma abreviatura equivalente,
— unicamente nas pré-embalagens, pelo nome e endereço do vendedor estabelecido na Comunidade, precedidos da menção «embalado para:» ou por uma menção equivalente. Nesse caso, a rotulagem deve também incluir um código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor. O vendedor fornecerá todas as informações consideradas necessárias pelos serviços de controlo quanto ao significado do referido código.
B. Natureza do produto
«Aipos de talo» com a menção «branqueados», ou a menção do tipo de cor se o conteúdo da embalagem não for visível do exterior.
C. Origem do produto
País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação nacional, regional ou local.
D. Características comerciais
— categoria,
— calibre (se o produto for calibrado) indicado através da menção «comprido», «médio» ou «curto»,
— número de unidades ou, se for caso disso, de molhos.
E. Marca oficial de controlo (facultativa)
Não é necessário que ostentem as indicações previstas no primeiro parágrafo as embalagens que contenham embalagens de venda visíveis do exterior e ostentando, todas elas, as referidas indicações. As embalagens devem estar isentas de qualquer marcação susceptível de induzir em erro. Caso as embalagens se apresentem em paletes, as referidas indicações devem constar de uma ficha colocada pelo menos em duas faces da palete.
ANEXO IV
NORMA DE QUALIDADE PARA OS ESPINAFRES
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO
A presente norma diz respeito aos espinafres (cultivares) de Spinacia oleracea L., destinados a ser fornecidos ao consumidor no estado fresco, com exclusão dos espinafres destinados à transformação industrial.
II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE
A norma tem como objectivo definir as qualidades que devem apresentar os espinafres, apresentados em folhas ou em molhos, após acondicionamento e embalagem.
A. Características mínimas
Em todas as categorias, tendo em conta as disposições previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, os espinafres devem ser:
— sãos: são excluídos os produtos atingidos por podridão ou por alterações que os tornem impróprios para consumo,
— de aspecto fresco,
— limpos, practicamente isentos de matéria estranha visível,
— praticamente isentos de parasitas,
— desprovidos de hastes florais,
— livres de odor e/ou sabor estranhos.
Os espinafres lavados devem estar suficientemente enxutos.
Para os espinafres em molhos, a parte que compreende a raiz deve ser cortada imediatamente abaixo da base das folhas exteriores.
Os espinafres devem apresentar um desenvolvimento suficiente e um estado tal que lhes permitam:
— suportar um transporte e uma manutenção, e
— chegar em condições satisfatórias ao local de destino.
B. Classificação
Os espinafres são objecto de uma classificação em duas categorias definidas a seguir:
i) Categoria I
Os espinafres em folhas e os espinafres em molhos classificados nesta categoria devem ser de boa qualidade.
As folhas devem ser:
— de coloração e aspecto normais para a variedade e a época de colheita,
— isentos de estragos causados pelo gelo, pelos parasitas animais, e por doenças que afectem o seu aspecto ou a sua comestibilidade.
No que diz respeito aos espinafres em folhas, o comprimento do pecíolo não deve ultrapassar 10 centímetros.
ii) Categoria II
Esta categoria inclui os espinafres em folhas ou em molhos que não podem ser classificados na categoria I mas que correspondam às características mínimas anteriormente definidas.
III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM
A calibragem dos espinafres não é obrigatória.
IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS
São admitidas tolerâncias de qualidade em cada embalagem para os produtos que não estejam em conformidade com as exigências da categoria indicada.
i) Categoria I
10 % em peso de espinafres que não correspondam às características da categoria mas que estejam em conformidade com as exigências da categoria indicada.
ii) Categoria II
10 % em peso de espinafres que não correspondam às características da categoria nem às características mínimas, excluindo as folhas e os molhos atingidos por podridão ou qualquer outra alteração que os tornem impróprios para consumo.
Além disso, no que diz respeito aos espinafres em molhos, admitem-se 10 % em peso de molhos cujas raízes podem atingir um centímetro, no máximo, a partir da base das folhas exteriores.
V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO
A. Homogeneidade
O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e deve incluir apenas espinafres da mesma origem, variedade e qualidade.
É proibido misturar na mesma embalagem espinafres em folhas e espinafres em molhos.
A parte visível do conteúdo da embalagem deve ser representativa do conjunto.
Em derrogação das disposições precedentes da presente parte, os produtos abrangidos pelo presente regulamento podem ser misturados, nas embalagens de venda ► de peso líquido inferior ou igual a três quilogramas ◄ , com frutas e produtos hortícolas de espécies diferentes, nas condições previstas no Regulamento (CE) n.o 48/2003 da Comissão ( 13 ).
B. Acondicionamento
Os espinafres devem ser acondicionados de modo a assegurar uma protecção conveniente do produto.
Os materiais utilizados no interior da embalagem devem ser novos, limpos e de uma matéria tal que não possa provocar aos produtos alterações externas ou internas. É autorizado o emprego de materiais e, nomeadamente, de papéis ou selos com indicações comerciais, desde que a impressão ou a rotulagem sejam efectuadas com tinta ou cola não tóxicas.
As embalagens devem estar isentas de qualquer corpo estranho.
Os rótulos apostos individualmente nos produtos não devem deixar, ao serem retirados, nem vestígios visíveis de cola nem defeitos na epiderme.
VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO
Cada embalagem deve apresentar, em caracteres agrupados do mesmo lado, legíveis, indeléveis e visíveis do exterior, as indicações seguintes:
A. Identificação
Nome e endereço do embalador e/ou do expedidor.
Esta menção pode ser substituída:
— em todas as embalagens, com excepção das pré-embalagens, pelo código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor, emitido ou reconhecido por um serviço oficial, antecedido da menção «embalador e/ou expedidor» ou de uma abreviatura equivalente,
— unicamente nas pré-embalagens, pelo nome e endereço do vendedor estabelecido na Comunidade, precedidos da menção «embalado para:» ou por uma menção equivalente. Nesse caso, a rotulagem deve também incluir um código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor. O vendedor fornecerá todas as informações consideradas necessárias pelos serviços de controlo quanto ao significado do referido código.
B. Natureza do produto
«Espinafres em folhas» ou «Espinafres em molhos» se o conteúdo não for visível do exterior.
C. Origem do produto
País de origem e, eventualmente, zona de produção ou designação nacional, regional ou local.
D. Características comerciais
Categoria.
E. Marca oficial de controlo (facultativa)
Não é necessário que ostentem as indicações previstas no primeiro parágrafo as embalagens que contenham embalagens de venda visíveis do exterior e ostentando, todas elas, as referidas indicações. As embalagens devem estar isentas de qualquer marcação susceptível de induzir em erro. Caso as embalagens se apresentem em paletes, as referidas indicações devem constar de uma ficha colocada pelo menos em duas faces da palete.
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( 1 ) JO no L 118 de 20. 5. 1972, p. 1.
( 2 ) JO no L 119 de 8. 5. 1986, p. 46.
( 3 ) JO no 69 de 19. 4. 1966, p. 1013/66.
( 4 ) JO no L 9 de 11. 1. 1974, p. 35.
( 5 ) JO no 56 de 7. 7. 1962, p. 1607/62.
( 6 ) JO no L 88 de 31. 3. 1987, p. 17.
( 7 ) JO no 30 de 20. 4. 1962, p. 965/62.
( 8 ) JO no L 103 de 29. 4. 1986, p. 22.
( 9 ) Entende-se por produto miniatura uma variedade ou cultivar de beringelas obtida por meios de selecção vegetal e/ou técnicas culturais especiais, com exclusão das beringelas de variedades não-miniatura que não tenham atingido o seu desenvolvimento pleno ou com um calibre insuficiente. Todas as outras prescrições da norma devem ser respeitadas.
( 10 ) JO L 7 de 11.1.2003, p. 65.
( 11 ) JO L 7 de 11.1.2003, p. 65.
( 12 ) JO L 7 de 11.1.2003, p. 65.
( 13 ) JO L 7 de 11.1.2003, p. 65.