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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2023/1048

17.11.2023

Convite à apresentação de candidaturas a «Capital Europeia da Cultura» - EAC/P01/2023

(C/2023/1048)

1.   

Em conformidade com a Decisão n.o 445/2014/UE (1), com a redação que lhe foi dada pela Decisão (UE) 2017/1545 (2) e pela Decisão (UE) 2020/2229 (3), a Direção-Geral da Educação, do Desporto, da Juventude e da Cultura da Comissão está a lançar um convite à apresentação de candidaturas no quadro da ação da União «Capital Europeia da Cultura» referente ao ano de 2030 para cidades dos países EFTA/EEE, dos países candidatos ou potenciais candidatos que participem no programa Europa Criativa à data de publicação do presente convite.

2.   

O objetivo do convite é a designação de uma destas cidades como Capital Europeia da Cultura em 2030.

3.   

A ação «Capital Europeia da Cultura» tem como objetivos preservar e promover a diversidade das culturas na Europa e pôr em evidência as suas características comuns, bem como reforçar nos cidadãos o sentimento de pertença a um espaço cultural comum e promover o contributo da cultura para o desenvolvimento a longo prazo das cidades. As atividades desenvolvidas pela cidade que será designada Capital Europeia da Cultura procurarão intensificar a variedade, a diversidade e a dimensão europeia da sua oferta cultural; alargar o acesso à cultura e a participação cultural; reforçar a capacidade do seu setor cultural e as ligações deste com outros setores e ainda reforçar a sua vertente internacional através da cultura.

4.   

As informações pormenorizadas, as condições de financiamento e o formulário de candidatura podem ser consultados no texto integral do convite em: https://culture.ec.europa.eu/calls/ecoc-2030.

O texto integral apresenta, em linhas gerais, os critérios de elegibilidade, de exclusão e de atribuição que serão aplicados na avaliação das candidaturas, bem como informações sobre o processo de seleção. As candidaturas devem cumprir todas as condições enunciadas no texto integral do convite.

5.   

As candidaturas devem ser enviadas para o endereço indicado no texto integral do convite até 16 de outubro de 2024.


(1)   JO L 132 de 3.5.2014, p. 1.

(2)   JO L 237 de 15.9.2017, p. 1.

(3)   JO L 437 de 28.12.2020, p. 116.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2023/1048/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)