02026R1925 — PT — 07.08.2026 — 000.001
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/1925 DA COMISSÃO de 6 de agosto de 2026 que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2024/357 sobre as importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta originários da República Popular da China através de importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta expedidos do Kosovo ( *1 ), da Moldávia, da Macedónia do Norte e da Sérvia, independentemente de serem ou não declarados originários do Kosovo, da Moldávia, da Macedónia do Norte e da Sérvia, e que torna obrigatório o registo dessas importações (JO L 1925 de 7.8.2026, p. 1) |
Retificado por:
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Rectificação, JO L 90726, 4.9.2026, p. 1 ((UE) 2026/19252026/1925) |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/1925 DA COMISSÃO
de 6 de agosto de 2026
que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2024/357 sobre as importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta originários da República Popular da China através de importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta expedidos do Kosovo ( *3 ), da Moldávia, da Macedónia do Norte e da Sérvia, independentemente de serem ou não declarados originários do Kosovo, da Moldávia, da Macedónia do Norte e da Sérvia, e que torna obrigatório o registo dessas importações
Artigo 1.o
É iniciado um inquérito nos termos do artigo 13.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1036, a fim de determinar se as importações na União de tecidos de fibra de vidro de malha aberta, com células de dimensão superior a 1,8 mm, tanto em comprimento como em largura, e um peso superior a 35 g/m2, com exclusão de discos de fibra de vidro, atualmente classificados nos códigos NC ex 7019 63 00 , ex 7019 64 00 , ex 7019 65 00 , ex 7019 66 00 e ex 7019 69 90 , e expedidos do Kosovo, da Moldávia, da Macedónia do Norte e da Sérvia, independentemente de serem ou não declarados originários do Kosovo, da Moldávia, da Macedónia do Norte e da Sérvia (códigos TARIC 7019 63 00 16 , 7019 63 00 17 , 7019 63 00 18 , 7019 63 00 21 , 7019 64 00 16 , 7019 64 00 17 , 7019 64 00 18 , 7019 64 00 21 , 7019 65 00 16 , 7019 65 00 17 , 7019 65 00 22 , 7019 65 00 23 , 7019 66 00 16 , 7019 66 00 17 , 7019 66 00 22 , 7019 66 00 23 , 7019 69 90 16 , 7019 69 90 17 , 7019 69 90 18 e 7019 69 90 21 ), estão a evadir as medidas instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2024/357 da Comissão.
Artigo 2.o
Artigo 3.o
Artigo 4.o
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
( *1 ) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
( *2 ) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
( *3 ) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.