RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

SOBRE ALIMENTOS E INGREDIENTES ALIMENTARES TRATADOS POR RADIAÇÃO IONIZANTE RELATIVO AO ANO 2011

1.           Base jurídica e antecedentes

Nos termos do artigo 7.º, n.º 3, da Diretiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante[1], os Estados-Membros devem comunicar anualmente à Comissão:

– os resultados dos controlos efetuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas,

e

– os resultados dos controlos efetuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detetar alimentos irradiados.

O artigo 7.º, n.º 4, da diretiva requer que a Comissão publique no Jornal Oficial das Comunidades Europeias:

– indicações pormenorizadas sobre as instalações de irradiação aprovadas dos Estados-Membros, bem como qualquer alteração da sua situação;

– um relatório elaborado com base nas informações fornecidas anualmente pelas autoridades nacionais responsáveis pelo controlo.

O presente relatório abrange o período compreendido entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2011. Contém uma compilação das informações comunicadas à Comissão por 25 Estados-Membros. A Bulgária e Malta não apresentaram quaisquer dados.

A informação relativa aos aspetos gerais da irradiação dos alimentos encontra-se disponível no sítio Internet da Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores da Comissão Europeia[2].

1.1.    Instalações de irradiação

De acordo com o artigo 3.º, n.º 2, da Diretiva 1999/2/CE, os alimentos e os ingredientes alimentares só podem ser irradiados em instalações de irradiação aprovadas. No que diz respeito às instalações na UE, a aprovação é concedida pelas autoridades competentes dos Estados-Membros. O artigo 7.º, n.º 3, exige que os Estados-Membros informem a Comissão sobre as respetivas instalações de irradiação aprovadas.

Os alimentos e os ingredientes alimentares apenas podem ser tratados pelas seguintes fontes de radiação ionizante:

– raios gama emitidos por radionuclídeos 60Co ou 137Cs,

– raios X produzidos por aparelhos que funcionem com uma energia nominal (energia quântica máxima) igual ou inferior a 5 MeV,

– eletrões produzidos por aparelhos que funcionem com uma energia nominal (energia quântica máxima) igual ou inferior a 10 MeV.

A lista das instalações de irradiação autorizadas nos Estados-Membros foi publicada pela Comissão[3].

1.2.    Alimentos e ingredientes alimentares irradiados

A irradiação de ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos é autorizada a nível da UE pela Diretiva 1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de fevereiro de 1999, relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante[4]. Além disso, sete Estados-Membros notificaram que mantêm autorizações nacionais para determinados alimentos e ingredientes alimentares em conformidade com o artigo 4.º, n.º 4, da Diretiva 1999/2/CE. A lista das autorizações nacionais foi publicada pela Comissão[5].

Qualquer alimento irradiado que contenha um ou mais ingredientes alimentares irradiados tem de ser rotulado com a menção «produto irradiado» ou com a menção «tratado por radiação ionizante». Se o produto irradiado for utilizado como ingrediente num alimento composto, a sua denominação deverá ser acompanhada da mesma menção na lista dos ingredientes. No caso dos produtos vendidos a granel, a menção figurará junto da denominação do produto, num cartaz ou numa tabuleta, por cima ou ao lado do recipiente que o contém.

A fim de fazer respeitar a aplicação correta da rotulagem ou de detetar produtos não autorizados, o Comité Europeu de Normalização (CEN), no âmbito do mandato que lhe foi conferido pela Comissão Europeia, normalizou vários métodos analíticos.

2.           Resultados dos controlos efetuados nas instalações de irradiação

No presente capítulo do relatório são apresentados os resultados dos controlos efetuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas. De acordo com a informação apresentada pelos Estados-Membros, os controlos efetuados pelas autoridades competentes confirmaram a conformidade das instalações de irradiação aprovadas com os requisitos da Diretiva 1999/2/CE.

Os quadros seguintes indicam as categorias e as quantidades de produtos irradiados em instalações aprovadas nos Estados-Membros da UE em 2011.

2.1.    Bélgica

Existe uma instalação aprovada.

Categorias de produtos || Quantidade tratada (t) || Dose média absorvida (kGy)

Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos || 238,129 || 6 - 9

Coxas de rã congeladas || 3050,944 || 5

Aves de capoeira || 1378,752 || 5

Peixe, crustáceos e moluscos || 153,122 || 3 – 5

Sangue, plasma e coagulados desidratados || 84,1 || 6 – 9

Produtos hortícolas || 4,86 || 3 – 5

Farinha de arroz || 44,25 || 3

Clara de ovo || 32,805 || 3

Goma arábica || 2,1 || 3

Colostro (unicamente para investigação veterinária) || 41,887 || 0 - 10

Total || 5030,949 ||

2.2.    Bulgária

Existem duas instalações aprovadas. Não foram apresentados dados relativamente a 2011.

2.3.    República Checa

Existe uma instalação aprovada.

Categorias de produtos || Quantidade tratada (t) || Dose média absorvida (kGy)

Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos || 24,2 || 4-10

Total || 24,2 ||

2.4.    Alemanha

Existem quatro instalações aprovadas. Não foram irradiados alimentos em duas destas instalações.

Categorias de produtos || Quantidade tratada (t) || Dose média absorvida (kGy)

Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos || 152 || <10

Total || 152 ||

2.5.   Espanha

Existem duas instalações aprovadas. Não foram irradiados alimentos numa destas instalações.

Categorias de produtos || Quantidade tratada (t) || Dose média absorvida (kGy)

Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos || 307,546 || <10

Total || 307,546 ||

2.6.    Estónia

Existe uma instalação aprovada.

Categorias de produtos || Quantidade tratada (t) || Dose média absorvida (kGy)

Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos || 19,2 || 10

Total || 19,2 ||

2.7.    França

Existem cinco instalações aprovadas.

Categorias de produtos || Quantidade tratada (t) || Dose média absorvida (kGy)

Aves de capoeira || 114,418 || 5

Goma arábica || 69,198 || 3

Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos || 0,66 || 10

Coxas de rã congeladas || 510,625 || 5

Total || 694,901 ||

2.8.    Hungria

Existe uma instalação aprovada.

Categorias de produtos || Quantidade tratada (t) || Dose média absorvida (kGy)

Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos || 142 || 3-8

Total || 142 ||

2.9.    Itália

Existe uma instalação aprovada. Nenhum alimento foi irradiado em 2011.

2.10. Países Baixos

Existem duas instalações aprovadas.

Categorias de produtos || Quantidade tratada (t) || Dose média absorvida (kGy)

Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos || 199,585 || 6,4-7,3

Partes de rã || 352,611 || 4

Carne de aves de capoeira || 111,955 || 5

Produtos hortícolas desidratados || 446,802 || 2-4

Clara de ovo || 421,982 || 1,3

Camarão (congelado) || 38,478 || 3

Total || 1572,878 ||

2.11. Polónia

Existem duas instalações aprovadas.

Categorias de produtos || Quantidade tratada (t) || Dose média absorvida (kGy)

Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos || 105,8 || 5-10

Total || 105,8 ||

2.12.  Roménia

Existe uma instalação aprovada.

Categorias de produtos || Quantidade tratada (t) || Dose média absorvida (kGy)

Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos || 20 || 8

Total || 20 ||

2.13.  Reino Unido

Existe uma instalação aprovada. Nenhum alimento foi irradiado em 2011.

2.14. Outros Estados-Membros

Não existem instalações aprovadas nos outros Estados-Membros (Áustria, Chipre, Dinamarca, Finlândia, Grécia, Irlanda, Luxemburgo, Lituânia, Letónia, Malta, Portugal, Suécia, Eslovénia, Eslováquia).

2.15.  Resumo no que diz respeito à UE

O quadro seguinte resume as quantidades de produtos alimentares (em toneladas) tratados por radiação ionizante em instalações de irradiação aprovadas da União Europeia em 2011:

Categorias de produtos || BE || CZ || DE || EE || ES || FR || HU || NL || PL || RO || Total || %

Sangue desidratado || 84,1 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 84,1 || 1,04

Clara de ovo || 32,8 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 422 || 0 || 0 || 454,8 || 5,64

Peixe, crustáceos, camarões || 153,1 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 38,5 || 0 || 0 || 191,6 || 2,37

Coxas de rã || 3050,9 || 0 || 0 || 0 || 0 || 510,6 || 0 || 352,6 || 0 || 0 || 3914,1 || 48,52

Goma arábica || 2,1 || 0 || 0 || 0 || 0 || 69,2 || 0 || 0 || 0 || 0 || 71,3 || 0,88

Ervas aromáticas e especiarias || 238,1 || 24,2 || 152 || 19,2 || 307,5 || 0,6 || 142 || 199,6 || 105,8 || 20 || 1208,9 || 14,98

Aves de capoeira || 1378,7 || 0 || 0 || 0 || 0 || 114,4 || 0 || 111,9 || 0 || 0 || 1605,0 || 19,89

Farinha de arroz || 44,2 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 44,2 || 0,55

Produtos hortícolas || 4,8 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 4,8 || 0,06

Produtos desidratados || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 446,8 || 0 || 0 || 446,8 || 5,54

Outros || 41,9 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 41,9 || 0,52

Total || 5030,7 || 24,2 || 152 || 19,2 || 307,5 || 694,8 || 142 || 1571,4 || 105,8 || 20 || 8067,5 || 100

% do total || 62,36 || 0,30 || 1,88 || 0,24 || 3,81 || 8,61 || 1,76 || 19,48 || 1,31 || 0,25 || 100 ||

3.           Resultados dos controlos efetuados na fase de comercialização do produto e métodos utilizados para detetar alimentos irradiados

Os quadros seguintes apresentam os resultados dos controlos efetuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detetar um tratamento por radiação ionizante.

3.1.   Áustria

Alimentos analisados || Número de amostras: 126 || Método CEN utilizado

Conforme || Inconclusivo || Não conforme

Ervas aromáticas e especiarias || 44 || 0 || 0 || EN 1788, EN 13751

Tisanas || 39 || 0 || 0 || EN 1788, EN 13751

Carne de aves de capoeira || 43 || 0 || 0 || EN 1786

Total || 126 || 0 || 0 ||

Total em % de amostras analisadas || 100 % || 0% || 0% ||

3.2.    Bélgica

Alimentos analisados || Número de amostras: 123 || Método CEN utilizado

Conforme || Inconclusivo || Não conforme

Frutos || 8 || 0 || 0 || EN 1788

Suplementos alimentares || 19 || 0 || 2*

Massas de tipo chinês (noodles) || 26 || 0 || 0

Produtos hortícolas || 12 || 0 || 0

Ervas aromáticas || 13 || 0 || 0

Crustáceos || 21 || 0 || 0

Moluscos || 22 || ||

Total || 121 || 0 || 2

Total em % de amostras analisadas || 98,4 % || 0 % || 1,6 % ||

* Irradiação não autorizada

3.3.   Bulgária

Não foram apresentados dados relativamente a 2011.

3.4.   Chipre

Alimentos analisados || Número de amostras: 6 || Método CEN utilizado

Conforme || Inconclusivo || Não conforme ||

Produtos hortícolas , ervas aromáticas e especiarias secos || 6 || 0 || 0 || ΕΝ 13751

Total || 6 || 0 || 0 ||

Total em % de amostras analisadas || 100 % || 0 % || 0 % ||

3.5.    República Checa

Alimentos analisados || Número de amostras: 40 || Método CEN utilizado

Conforme || Inconclusivo || Não conforme

Peixe e crustáceos || 1 || 1 || 0 || EN 1785

Tisanas || 11 || 0 || 0 || EN 1788

Especiarias || 8 || 4 || 0 || EN 1788

Suplementos dietéticos || 1 || 0 || 0 || EN 1788

Sopas instantâneas de massa de tipo chinês || 3 || 0 || 0 || EN 1788

Aves de capoeira || 3 || 0 || 0 || EN 1785

Frutas frescas || 3 || 2 || 0 || EN 1788, EN 1785

Cogumelos secos || 3 || 0 || 0 || EN 1788

Total || 33 || 7 || 0 ||

Total em % de amostras analisadas || 82,5 % || 17,5 % || 0% ||

3.6.   Alemanha

Alimentos analisados || Número de amostras: 2 912 || Método CEN utilizado

Conforme || Inconclusivo || Não conforme

Queijo, preparações de queijo com ervas aromáticas e especiarias || 37 || 0 || 0 || EN 1787, EN 1788, ASU§64 LFGB, L00.00-39

Queijo, preparações de queijo sem ervas aromáticas e especiarias || 33 || 0 || 0 || EN 1788, EN 1784, ASU§64 LFGB, L00.00-39

Manteiga condimentada || 5 || 0 || 0 || EN 1787

Ovos e ovoprodutos || 4 || 0 || 0 || EN 1784

Carne (exceto aves de capoeira e caça) || 4 || 0 || 0 || EN 1786

Aves de capoeira || 92 || 0 || 0 || EN 1784, EN 1786

Produtos à base de carne (exceto produtos à base de enchidos) || 46 || 0 || 0 || EN 1786, EN 1784, EN 1788

Produtos à base de enchidos || 47 || 0 || 0 || EN 1786, EN 1784

Peixe e produtos derivados de peixe || 44 || 0 || 4* || EN 1786, EN 1788, EN 1789

Crustáceos, moluscos, mexilhões e outros animais aquáticos e respetivos produtos || 148 || 0 || 2* 2** || EN 1788, EN 1786, EN 1787, EN 1384, EN 13751, ASU§64 LFGB,L12.01-1,

Sopas, molhos, incluindo sopas e refeições instantâneas || 239 || 5 || 2* 5** || EN 1787, EN 1788, EN 13751

Cereais e produtos derivados dos cereais || 44 || 0 || 3** || EN 1787, EN 1788, EN 13751

Leguminosas, sementes oleaginosas e frutos de casca rija || 44 || 0 || 0 || EN 1787, EN 1788, EN 13751

Batatas, partes de plantas ricas em amido || 26 || 0 || 0 || EN 1788, EN 13751

Produtos hortícolas frescos || 17 || 0 || 0 || EN 1788, EN 1787, EN 13751

Produtos hortícolas secos || 40 || 0 || 0 || EN 1788, EN 1787, EN 13751

Cogumelos frescos || 11 || 0 || 0 || EN 1788

Cogumelos secos ou produtos à base de cogumelos secos || 142 || 0 || 6* || EN 1788, EN 13751, EN 1787

Frutas frescas || 65 || 0 || 0 || EN 1784, EN 1788, EN 1787, EN 13751, EN 1385

Frutas secas e produtos à base de frutas secas || 49 || 0 || 0 || EN 1787, EN 1788, EN 13708

Café || 2 || 0 || 0 || EN 1788, EN 13751

Chá e produtos derivados || 211 || 0 || 0 || EN 1788, EN 13751, EN 1787

Pratos e refeições prontos para consumo || 9 || 0 || 0 || EN 1788, EN 1786, EN 13751

Suplementos alimentares || 121 || 0 || 12* || EN 1788, EN 1787, EN 13751, termoluminescência

Temperos e condimentos || 183 || 1 || 3** || EN 1788, EN 13751, EN 1787, termoluminescência

Ervas aromáticas e especiarias secas || 1084 || 10 || 7** || EN 1788, EN 1787, EN 13751, termoluminescência

Outros || 98 || 1 || 0 || EN 1788, EN 13751, EN 13708

Enzimas || 4 || 0 || 0 || EN 1788, EN 13751

Total || 2.849 || 17 || 46 ||

Total em % de amostras analisadas || 97,83% || 0,58% || 1,58% ||

* Irradiação não autorizada; ** incorretamente rotulado

3.7.   Dinamarca

Alimentos analisados || Número de amostras: 98 || Método CEN utilizado

Conforme || Inconclusivo || Não conforme

Suplementos dietéticos || 23 || 0 || 3* || EN 13751, EN 1788

Ervas aromáticas e especiarias || 42 || 0 || 0 || EN 13751, EN 1788

Tisanas || 3 || 0 || 0 || EN 13751, EN 1788

Massas de tipo chinês instantâneas secas || 16 || 0 || 3* || EN 13751, EN 1788

Sopas e molhos || 8 || 0 || 0 || EN 13751, EN 1788

Total || 92 || 0 || 6 ||

Total em % de amostras analisadas || 94 % || 0 % || 6 % ||

* Irradiação não autorizada

3.8.    Estónia

Não foram efetuados controlos na fase de comercialização em 2011. Na Estónia, não existem laboratórios que efetuem análises à radiação ionizante. Em virtude dos recursos financeiros limitados, não foram enviadas amostras para o estrangeiro para efeitos de análise.

3.9.    Grécia

Alimentos analisados || Número de amostras: 20 || Método CEN utilizado

Conforme || Inconclusivo || Não conforme

Especiarias || 9 || 0 || 0 || EN 13751

Chá || 9 || 0 || 0 || EN 13751

Ervas aromáticas || 2 || 0 || 0 || EN 13751

Total || 20 || 0 || 0 ||

Total em % de amostras analisadas || 100% || 0% || 0% ||

3.10.  Espanha

Alimentos analisados || Número de amostras: 208 || Método CEN utilizado

Conforme || Inconclusivo || Não conforme

Ervas aromáticas e especiarias || 156 || 5 || 1** || EN 1787, EN 13751

Infusões || 18 || 0 || 0 || EN 13751

Frutas secas || 13 || 0 || 0 || EN 13708, EN 1787

Moluscos || 8 || 0 || 0 || EN 1786

Carne || 7 || 0 || 0 || EN 1786

Total || 202 || 5 || 1 ||

Total em % de amostras analisadas || 97,12 % || 2,4 % || 0,48 % ||

** Incorretamente rotulado

3.11.  Finlândia

Alimentos analisados || Número de amostras: 193 || Método CEN utilizado

Conforme || Inconclusivo || Não conforme

Especiarias e ervas aromáticas secas || 95 || 0 || 2 || EN 13751, EN 1788

Suplementos alimentares, alimentos destinados a uma alimentação especial || 35 || 0 || 3 || EN 13751, EN 1788

Frutos, bagas e produtos hortícolas || 11 || 0 || 0 || EN 13751, EN 1788

Chá e preparações à base de plantas || 20 || 0 || 1 || EN 13751, EN 1788

Outras preparações || 24 || 0 || 2 ||

Total || 185 || 0 || 8** ||

Total em % de amostras analisadas || 95,8 % || 0 % || 4,2 % ||

** Incorretamente rotulado ou de instalações sem aprovação da UE

3.12.  França

Alimentos analisados || Número de amostras: 112 || Método CEN utilizado

Conforme || Inconclusivo || Não conforme

Ervas aromáticas e especiarias || 18 || 1 || 0 || EN 1784, EN 1788

Crustáceos ou moluscos congelados || 13 || 0 || 0 || EN 1784, EN 1788

Sopas e molhos desidratados || 9 || 0 || 3** || EN 1784, EN 1788

Suplementos alimentares || 10 || 4 || 2* || EN 1784, EN 1788

Coxas de rã || 4 || 0 || 0 || EN 1784, EN 1788

Borrego || 3 || 0 || 0 || EN 1784, EN 1788

Aves de capoeira || 11 || 0 || 0 || EN 1784, EN 1788

Massas de tipo chinês pré-cozinhadas || 1 || 1 || 0 || EN 1784, EN 1788

Chá || 13 || 0 || 0 || EN 1784, EN 1788

Frutas, produtos hortícolas e cogumelos desidratados || 18 || 1 || 0 || EN 1784, EN 1788

Total || 100 || 7 || 5 ||

Total em % de amostras analisadas || 89,3% || 6,2% || 4,5% ||

* Irradiação não autorizada; ** incorretamente rotulado

3.13.  Hungria

Alimentos analisados || Número de amostras: 78 || Método CEN utilizado

Conforme || Inconclusivo || Não conforme

Especiarias || 60 || 0 || 0 || EN 1788

Chá || 18 || 0 || 0 || EN 1788

Total || 78 || 0 || 0 ||

Total em % de amostras analisadas || 100% || 0 % || 0 % ||

3.14.  Irlanda

Alimentos analisados || Número de amostras: 110 || Método CEN utilizado

Conforme || Inconclusivo || Não conforme

Especiarias || 13 || 0 || 0 || EN 13751 para fins de rastreio, confirmação pelo EN 1788

Ervas aromáticas e especiarias || 26 || 0 || 0

Condimentos || 6 || 0 || 0

Sementes || 8 || 0 || 0

Massas alimentícias || 2 || 0 || 0

Massas de tipo chinês (noodles) || 7 || 0 || 0

Chás || 48 || 0 || 0

Total || 110 || 0 || 0 ||

Total em % de amostras analisadas || 100% || 0 % || 0 % ||

3.15.  Itália

Alimentos analisados || Número de amostras: 423 || Método CEN utilizado

Conforme || Inconclusivo || Não conforme

Peixe, moluscos e crustáceos || 144 || 0 || 10 || EN 13784, EN 1786, EN 1788, EN 13751

Ervas aromáticas e especiarias || 90 || 0 || 1 || EN 13783, EN13751, EN 1787, EN 1788

Carne || 67 || 0 || 0 || EN 1786, EN 13784, EN 13751

Alho e cebola || 27 || 0 || 0 || EN 1788, EN 13751, EN 1787, EN 13783

Batatas || 19 || 0 || 0 || EN 1788, EN 13751, EN 1787, EN 13783

Cogumelos secos || 11 || 0 || 0 || EN 13708, EN13751

Condimentos vegetais || 9 || 0 || 0 || EN 1787, EN 13783

Frutos de casca rija || 8 || 0 || 0 || EN 1787, EN 13708

Frutas secas || 8 || 0 || 0 || EN 1787, EN 13708

Coxas de rã || 7 || 0 || 5 || EN 1786, EN 1785

Frutas frescas || 6 || 0 || 0 || EN 1787, EN 1788, EN 13708

Extratos vegetais || 4 || 0 || 0 || EN 13751

Suplementos alimentares || 3 || 0 || 0 || EN 13751

Trigo || 1 || 0 || 0 || EN 1787

Produtos hortícolas || 1 || 0 || 0 || EN 1788

Chá verde || 1 || 0 || 0 || EN 13751

Produtos de padaria || 1 || 0 || 0 || EN 1787

Total || 407 || 0 || 16** ||

Total em % de amostras analisadas || 98,95 % || 0 % || 1,05 % ||

** Incorretamente rotulado

3.16.  Letónia

Alimentos analisados || Número de amostras: 42 || Método CEN utilizado

Conforme || Inconclusivo || Não conforme

Cogumelos (salgados, congelados) || 13 || 0 || 0 || MI 2143-91 VNIIMS SDP 5.4.4R.01:2010 SSI- Rapport 93-11(Sr 90)

Suplementos alimentares || 2 || 0 || 5* || EN 1788

Ervas aromáticas e especiarias secas || 4 || 0 || 0 || EN 1788

Peixe e crustáceos || 10 || 0 || 0 || MI 2143-91 VNIIMS SDP 5.4.4R.01:2010

Alho || 1 || 0 || 0 || EN 1788

Molho de soja || 2 || 0 || 0 || MI 2143-91 VNIIMS

Toranjas || 1 || 0 || 0 || MI 2143-91 VNIIMS

Águas minerais || 3 || 0 || 0 || MI 2143-91 VNIIMS SSI- Rapport 93-11(Sr 90)

Total || 37 || 0 || 5 ||

Total em % de amostras analisadas || 88 % || 0 % || 12 % ||

* Irradiação não autorizada

3.17.  Lituânia

Alimentos analisados || Número de amostras: 90 || Método CEN utilizado

Conforme || Inconclusivo || Não conforme

Suplementos alimentares || 23 || 0 || 0 || EN 13783

Ervas aromáticas e especiarias || 16 || 0 || 0 || EN 13783

Chá || 34 || 0 || 0 || EN 1378

Produtos hortícolas secos || 17 || 0 || 0 || EN 1378

Total || 90 || 0 || 0 ||

Total em % de amostras analisadas || 100% || 0 % || 0 % ||

3.18.  Luxemburgo

Alimentos analisados || Número de amostras: 20 || Método CEN utilizado

Conforme || Inconclusivo || Não conforme

Suplementos alimentares || 5 || 0 || 5* || EN 1788

Massas de tipo chinês (noodles) || 10 || 0 || 0 || EN 1788

Total || 15 || 0 || 5 ||

Total em % de amostras analisadas || 75% || 0% || 25% ||

* Irradiação não autorizada

3.19.  Malta

Não foram apresentados dados relativamente a 2011.

3.20.  Países Baixos

Alimentos analisados || Número de amostras: 303 || Método CEN utilizado

Conforme || Inconclusivo || Não conforme

Produtos à base de cereais || 26 || 2 || 0 || EN 13751

Produtos hortícolas secos e produtos derivados de produtos hortícolas secos || 28 || 0 || 0 || EN 13751

Frutas secas e produtos à base de frutas secas || 40 || 0 || 0 || EN 13751

Frutos de casca rija e sementes || 40 || 0 || 0 || EN 13751

Peixe e produtos à base de peixe || 26 || 0 || 0 || EN 13751

Saladas, massas e sopa || 31 || 3 || 0 || EN 13751

Especiarias/aromas || 98 || 9 || 0 || EN 13751

Total || 289 || 14 || 0 ||

Total em % de amostras analisadas || 95,4% || 4,6 % || 0% ||

3.21.  Polónia

Alimentos analisados || Número de amostras: 229 || Método CEN utilizado

Conforme || Inconclusivo || Não conforme

Ervas aromáticas e especiarias secas || 75 || 0 || 1 || EN 13751, EN 1788

Frutos de casca rija || 21 || 0 || 0 || EN 1787

Produtos hortícolas (incluindo leguminosas secas) || 14 || 0 || 0 || EN 1788

Frutas || 20 || 0 || 0 || EN 1784, EN 1787

Peixe e produtos do mar || 22 || 0 || 0 || EN 1786, EN 1788

Chás || 9 || 0 || 0 || EN 13751

Queijos curados, queijos frescos, outros queijos que contenham especiarias/ervas aromáticas || 10 || 0 || 0 || EN 1788

Refeições pré-preparadas || 15 || 0 || 1 || EN 1788

Carne, miudezas e produtos à base de carne || 16 || 0 || 0 || EN 1786, EN 1784

Suplementos alimentares || 12 || 0 || 2 || EN 13751, EN 1788

Alimentos destinados a uma alimentação especial || 6 || 0 || 0 || EN 1788

Total || 225 || 0 || 4** ||

Total em % de amostras analisadas || 98,25 % || 0 % || 1,75 % ||

** Incorretamente rotulado

3.22. Portugal

Alimentos analisados || Número de amostras: 12 || Método CEN utilizado

Conforme || Inconclusivo || Não conforme

Ervas aromáticas, especiarias e extratos vegetais || 12 || 0 || 0 || Técnica de luminescência foto-estimulada

Total || 12 || 0 || 0 ||

Total em % de amostras analisadas || 100% || 0 % || 0 % ||

3.23. Roménia

Alimentos analisados || Número de amostras: 79 || Método CEN utilizado

Conforme || Inconclusivo || Não conforme

Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos || 78 || 0 || 1*** || EN 1787, EN 13751

Total || 78 || 0 || 1 ||

Total em % de amostras analisadas || 98,7 % || 0 % || 1,3% ||

** Irradiado numa instalação sem aprovação da UE

3.24. Suécia

Alimentos analisados || Número de amostras: 5 || Método CEN utilizado

Conforme || Inconclusivo || Não conforme

Carne de aves de capoeira (de diferentes aves) || 5 || 0 || 0 || EN 1784

Total || 5 || 0 || 0 ||

Total em % de amostras analisadas || 100% || 0 % || 0 % ||

3.25. República Eslovaca

Alimentos analisados || Número de amostras: 18 || Método CEN utilizado

Conforme || Inconclusivo || Não conforme

Frutos de casca rija || 10 || 0 || 0 || EN 1784

Sementes oleaginosas || 3 || 0 || 0 || EN 1784

Atum em óleo, esmagado || 1 || 0 || 0 || EN 1784

Bolachas e barras de cereais || 3 || 0 || 0 || EN 1788

Produtos à base de carne || 1 || 0 || 0 || EN 1784

Total || 18 || 0 || 0 ||

Total em % de amostras analisadas || 100% || 0 % || 0 % ||

3.26. Eslovénia

Alimentos analisados || Número de amostras: 20 || Método CEN utilizado

Conforme || Inconclusivo || Não conforme

Especiarias || 8 || 0 || 0 || EN 13751, EN 1788

Suplementos alimentares || 4 || 1 || 0 || EN 13751, EN 1788

Alho || 4 || 0 || 0 || EN 13751, EN 1788

Arroz || 1 || 2 || 0 || EN 13751, EN 1788

Total || 17 || 3 || 0 ||

Total em % de amostras analisadas || 85 % || 15 % || 0 % ||

3.27.  Reino Unido

Alimentos analisados || Número de amostras: 130 || Método CEN utilizado

Conforme || Inconclusivo || Não conforme

Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos || 51 || 2 || 2 || EN13751, EN 1788

Ervas aromáticas e especiarias frescas e conservadas (mas não secas) || 14 || 0 || 0 || EN13751, EN 1788

Diversos || 5 || 0 || 0 || EN13751, EN 1788

Massas e refeições asiáticas desidratadas || 10 || 2 || 2 || EN13751, EN 1788

Produtos hortícolas || 1 || 0 || 0 || EN13751, EN 1788

Sopas e molhos || 11 || 1 || 1 || EN13751, EN 1788

Suplementos alimentares || 17 || 2 || 1 || EN13751, EN 1788

Peixe e produtos do mar secos || 8 || 0 || 0 || EN13751, EN 1788

Total || 117 || 7 || 6** ||

Total em % de amostras analisadas || 90,00 % || 5,4 % || 4,6 % ||

** Incorretamente rotulado e sem provas de que a irradiação tenha sido feita numa instalação aprovada

3.28.  Resumo no que diz respeito à UE

O quadro seguinte sintetiza as amostras analisadas e os resultados obtidos para toda a União Europeia:

Estado-Membro || Amostras conformes || Inconclusivo || amostras não conformes || total de amostras || % do total das amostras analisadas na UE

AT || 126 || 0 || 0 || 126 || 2,3%

BE || 121 || 0 || 2 || 123 || 2,2%

BG || DNE || DNE || DNE || DNE ||

CY || 6 || 0 || 0 || 6 || 0,1%

CZ || 33 || 7 || 0 || 40 || 0,7%

DE || 2849 || 17 || 46 || 2912 || 54,0%

DK || 92 || 0 || 6 || 98 || 1,8%

EE || ANE || ANE || ANE || ANE ||

EL || 20 || 0 || 0 || 20 || 0,4%

ES || 202 || 5 || 1 || 208 || 3,8%

FI || 185 || 0 || 8 || 193 || 3,5%

FR || 100 || 7 || 5 || 112 || 2,0%

HU || 78 || 0 || 0 || 78 || 1,4%

IE || 110 || 0 || 0 || 110 || 2,0%

IT || 407 || 0 || 16 || 423 || 7,8%

LV || 37 || 0 || 5 || 42 || 0,8%

LT || 90 || 0 || 0 || 90 || 1,7%

LU || 15 || 0 || 5 || 20 || 0,4%

MT || DNE || DNE || DNE || DNE ||

NL || 289 || 14 || 0 || 303 || 5,6%

PL || 225 || 0 || 4 || 229 || 4,2%

PT || 12 || 0 || 0 || 12 || 0,2%

RO || 78 || 0 || 1 || 79 || 1,5%

SE || 5 || 0 || 0 || 5 || 0,1%

SK || 18 || 0 || 0 || 18 || 0,3%

SI || 17 || 3 || 0 || 20 || 0,4%

UK || 117 || 7 || 6 || 130 || 2,4%

Total UE || 5232 || 60 || 105 || 5397 || 100%

|| 97% || 1% || 2% || 100% ||

||

DNE: Dados não enviados ANE: Análises não efetuadas ||

4.           Síntese

O presente relatório abrange o período compreendido entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2011. Contém uma compilação das informações comunicadas à Comissão por 25 Estados-Membros. A Bulgária e Malta não apresentaram quaisquer dados.

Em 2011, estavam operacionais em 13 Estados-Membros 24 instalações de irradiação aprovadas nos termos do artigo 7.º, n.º 2, da Diretiva 1999/2/CE. Não foram aprovadas novas instalações de irradiação. Nenhuma instalação de irradiação foi encerrada. Cinco instalações de irradiação não irradiaram alimentos em 2011 (não foram apresentados dados relativamente às duas instalações na Bulgária).

Foi tratado com radiação ionizante nos Estados-Membros um total de 8 067,5 toneladas de produtos, 90,45 % dos quais foram irradiados em três Estados-Membros: Bélgica (62,36 %), Países Baixos (19,48 %) e França (8,61 %). As categorias irradiadas em maior percentagem foram as seguintes: coxas de rã (48,52 %), aves de capoeira (19,89 %) e ervas aromáticas e especiarias secas (14,98 %).

Registou-se um ligeiro decréscimo na quantidade total de produtos irradiados na UE, em comparação com 2010 (9 263,4 toneladas). Em França, verificou-se uma redução significativa na quantidade de ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos, bem como na quantidade de carne de aves de capoeira tratadas com radiação ionizantes: respetivamente 65 % e 75 %. Nos Países Baixos, o aumento da quantidade total de produtos tratados com radiação ionizante foi de 2,85 %, que se deve principalmente a um aumento acentuado da quantidade de clara de ovo irradiada em 2011.

25 Estados-Membros apresentaram informações no que se refere aos controlos efetuados na fase de comercialização dos produtos. Um Estado-Membro não efetuou controlos analíticos no âmbito de controlos e inspeções oficiais em virtude de não dispor de laboratórios para realizar as análises e de o envio de amostras para análise no estrangeiro ser demasiado oneroso.

Foram analisadas, no total, 5 397 amostras por 24 Estados-Membros e três Estados-Membros foram responsáveis por 67,4 % das amostras (Alemanha 54 %, Itália 7,8% e Países Baixos 5,6 %). 5 232 amostras (97 %) eram conformes com as disposições das diretivas, 105 amostras (2 %) eram não conformes, 60 amostras (1 %) deram resultados inconclusivos. As razões para os resultados inconclusivos estão, na maior parte das vezes, relacionadas com a não confirmação de resultados positivos após os ensaios de rastreio e/ou com a dificuldade em determinar quais os ingredientes que foram irradiados, mesmo que rotulados, nos alimentos compostos. As duas principais razões da não conformidade das amostras analisadas prendem-se com uma rotulagem incorreta ou com uma irradiação proibida; registaram-se igualmente não conformidades devidas a irradiação em instalações não aprovadas pela UE. Os quadros relativos aos resultados das análises realizadas em cada Estado-Membro elencam as razões da não conformidade.

[1]               JO L 66 de 13.3.1999, p. 16.

[2]               http://ec.europa.eu/food/food/biosafety/irradiation/index_en.htm

[3]               JO C 265 de 1.9.2012, p. 3.

[4]               JO L 66 de 13.3.1999, p. 24.

[5]               JO C 283 de 24.11.2009, p. 5.