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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L

2025/130

29.1.2025

REGULAMENTO (UE) 2025/130 DA COMISSÃO

de 28 de janeiro de 2025

que altera o Regulamento (CE) n.o 865/2006 no respeitante à evolução verificada no âmbito da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção e à possibilidade de emitir licenças com efeitos retroativos

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (1), nomeadamente o artigo 19.o, n.o 4,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão (2) prevê disposições que aplicam o Regulamento (CE) n.o 338/97 e garantem o pleno cumprimento da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) (a seguir designada por «convenção»).

(2)

Algumas resoluções foram adotadas na 19.a reunião da Conferência das Partes na convenção (CoP19), realizada na Cidade do Panamá (República do Panamá), de 14 a 25 de novembro de 2022, tendo sido tomadas decisões e formuladas recomendações na 75.a e 77.a reuniões do Comité Permanente da CITES.

(3)

Em especial, na CoP19, chegou-se a acordo em proceder a algumas alterações da Resolução Conf. 10.16 (Rev. CoP19) no que toca à definição de núcleo reprodutor. É necessário incorporar essas alterações no direito da União.

(4)

Procedeu-se ainda à atualização da lista de referências-padrão da nomenclatura que se encontra anexada à Resolução Conf. 12.11 (Rev. CoP19), que deve ser utilizada para indicar os nomes científicos das espécies nas licenças e nos certificados. Há que repercutir essas alterações no anexo VIII do Regulamento (CE) n.o 865/2006.

(5)

Importa igualmente repercutir, no anexo X do Regulamento (CE) n.o 865/2006, a decisão da CoP19 relativa a uma alteração da nomenclatura.

(6)

A CoP19 alterou a Resolução Conf. 12.3 no respeitante a diversas finalidades de transação e aos códigos a utilizar para a designação dessas finalidades. É necessário repercutir essas alterações no artigo 5.o-C e no anexo IX do Regulamento (CE) n.o 865/2006. Em especial, a Resolução Conf. 12.3 foi alterada mediante a inserção de definições para os códigos de finalidade da transação Z, M, E, N e L. É importante incluir essas definições no anexo IX do Regulamento (CE) n.o 865/2006.

(7)

Nas 75.a e 77.a reuniões do Comité Permanente da CITES, procedeu-se igualmente à revisão das orientações sobre a apresentação de relatórios anuais, que preveem versões revistas dos códigos a incluir na descrição dos espécimes e das unidades de medida a utilizar nas licenças e nos certificados. Importa transpor os códigos e as unidades de medida revistos para o anexo VII do Regulamento (CE) n.o 865/2006.

(8)

A Resolução Conf. 11.17 (Rev. CoP19) fixou o prazo para a apresentação dos relatórios de execução a 31 de outubro do ano anterior a cada Conferência das Partes na convenção. Para que a Comissão possa cumprir, dentro desse prazo, as obrigações que lhe incumbem no que diz respeito à comunicação dessas informações ao Secretariado da convenção, é importante alterar o artigo 69.o do Regulamento (CE) n.o 865/2006 de modo a fixar a 15 de junho todos os prazos intra-UE para a apresentação de relatórios pelos Estados-Membros. A nova alteração relativa à apresentação dos relatórios de execução clarifica a referência ao artigo 15.o, n.o 4, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 338/97.

(9)

A fim de aplicar a Resolução Conf. 12.10 (Rev. CoP15) e as recomendações adotadas pelo Comité Permanente da CITES na sua 77.a reunião, há que alterar certas disposições e anexos e aditar outras disposições, bem como o novo anexo XIV, ao Regulamento (CE) n.o 865/2006.

(10)

A Resolução Conf. 12.10 (Rev. CoP15) refere que a isenção prevista no artigo VII, n.o 4, da convenção deve ser aplicada mediante o registo, pelo Secretariado da convenção, dos estabelecimentos que criam em cativeiro, para fins comerciais, espécimes de espécies animais inscritas no apêndice I da convenção.

(11)

Na 77.a reunião do Comité Permanente da CITES, determinou-se que o artigo III e o artigo VII, n.o 4, da convenção não estão a ser efetivamente aplicados pela União no que diz respeito ao registo dos estabelecimentos que criam em cativeiro, para fins comerciais, espécimes de espécies animais inscritas no apêndice I.

(12)

O Comité Permanente da CITES instou as autoridades administrativas CITES da União a assegurarem que as instalações onde se criam em cativeiro, para fins comerciais, espécimes de espécies animais inscritas no apêndice I da convenção sejam registadas no Secretariado da convenção, em conformidade com os procedimentos estabelecidos na Resolução Conf. 12.10 (Rev. CoP15).

(13)

O Comité Permanente da CITES convidou igualmente as partes na convenção a limitarem as importações, para fins principalmente comerciais, de espécimes criados em cativeiro de espécies animais inscritas no apêndice I da convenção aos espécimes produzidos por estabelecimentos registados no Secretariado da convenção e a rejeitarem qualquer licença ou certificado concedido nos termos do artigo VII, n.o 4, se os espécimes em causa não forem provenientes de uma instalação registada.

(14)

Tendo em conta o número potencialmente significativo de pedidos de registo de estabelecimentos no Secretariado da convenção e o tempo necessário para que as autoridades nacionais e o Secretariado da convenção tratem esses pedidos, é conveniente diferir a aplicação das disposições relativas à emissão de licenças e certificados para importação, exportação e reexportação, para fins comerciais, de espécimes de espécies animais inscritas no apêndice I da convenção nascidos e criados em cativeiro.

(15)

Por último, em casos excecionais, para os espécimes mortos exportados legalmente que figuram no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97, as autoridades competentes devem, por razões de proporcionalidade, ter a possibilidade de emitir uma licença de importação com efeitos retroativos, sempre que existam provas de um erro genuíno e sempre que a transação esteja em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 338/97, a convenção e a legislação aplicável do país de exportação.

(16)

O Regulamento (CE) n.o 865/2006 deverá, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(17)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Comércio da Fauna e da Flora Selvagens,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (CE) n.o 865/2006 é alterado do seguinte modo:

1)

No artigo 1.o, o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3)

“Núcleo reprodutor”: todos os animais num estabelecimento de criação que foram ou são utilizados para reprodução;»;

2)

No artigo 5.o-C, o n.o 1 passa a ter a seguinte redação:

«1.   A finalidade da transação deve ser indicada através de um dos códigos constantes do ponto 1 do anexo IX do presente regulamento. Se os aspetos não comerciais não forem claramente predominantes, deve utilizar-se o código de finalidade da transação T, exceto se existir um código alternativo que reflita de forma mais precisa a natureza da transação entre o (re)exportador e o importador ou a utilização prevista pelo importador, caso em que deve ser utilizado esse outro código.

Se os aspetos não comerciais da transação forem claramente predominantes, deve utilizar-se o código que melhor descreva a natureza da transação ou a utilização prevista.»

;

3)

No artigo 15.o, n.o 2, o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«No caso de espécimes importados ou (re)exportados enquanto objetos de uso pessoal e de uso doméstico, relativamente aos quais se aplicam as disposições do capítulo XIV, de animais vivos que sejam propriedade pessoal, legalmente adquiridos e mantidos por motivos pessoais não comerciais, e, em casos excecionais, de espécimes mortos importados que figuram no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97, que sejam exportados legalmente, a derrogação prevista no n.o 1 é igualmente aplicável quando a autoridade administrativa competente do Estado-Membro, após consulta à autoridade de aplicação competente, se tiver certificado, mediante elementos de prova, de que foi cometido um erro sem dolo, de que não houve má fé e de que a importação ou (re)exportação dos espécimes em causa cumpre, no restante, o estipulado no Regulamento (CE) n.o 338/97, na convenção e na legislação aplicável do país de exportação. Esta derrogação não se aplica se o importador ou (re)exportador tiver cometido anteriormente um erro semelhante.»;

4)

Ao artigo 20.o é aditado o seguinte número:

«5.   No que diz respeito aos pedidos de licenças de importação, para fins comerciais, de espécimes de espécies animais incluídas no apêndice I da convenção nascidos e criados em cativeiro apresentados após 31 de dezembro de 2026, o requerente deve demonstrar à autoridade administrativa que o espécime provém de um estabelecimento registado pelo Secretariado da convenção para essa espécie como um estabelecimento que cria em cativeiro, para fins comerciais, espécimes de espécies animais inscritas no apêndice I da convenção.»

;

5)

No artigo 26.o, é inserido o seguinte número:

«4-A.   No que diz respeito aos pedidos de licenças e certificados de exportação e reexportação, para fins comerciais, de espécimes de espécies animais incluídas no apêndice I da convenção nascidos e criados em cativeiro, apresentados após 31 de dezembro de 2026, o requerente deve demonstrar à autoridade administrativa que o espécime provém de um estabelecimento registado pelo Secretariado da convenção para essa espécie como um estabelecimento que criam em cativeiro, para fins comerciais, espécimes de espécies animais inscritas no apêndice I da convenção.»

;

6)

O título do capítulo XIII passa a ter a seguinte redação:

«ESPÉCIMES NASCIDOS E CRIADOS EM CATIVEIRO, ESPÉCIMES REPRODUZIDOS ARTIFICIALMENTE E REGISTO DE ESTABELECIMENTOS QUE CRIAM EM CATIVEIRO, PARA FINS COMERCIAIS, ESPÉCIMES DE ESPÉCIES ANIMAIS INSCRITAS NO APÊNDICE I DA CONVENÇÃO»;

7)

É inserido o seguinte artigo 54.o-A:

«Artigo 54.o-A

Registo de estabelecimentos que criam em cativeiro, para fins comerciais, espécimes de espécies animais inscritas no apêndice I da convenção

1.   A fim de registar no Secretariado da convenção um estabelecimento que cria em cativeiro, para fins comerciais, espécimes de espécies animais inscritas no apêndice I da convenção, a pessoa singular ou coletiva responsável pelo estabelecimento (a seguir designada por “operador”) deve apresentar um pedido de registo à autoridade administrativa do Estado-Membro em que o estabelecimento está localizado. O pedido deve incluir as informações previstas no anexo XIV e demonstrar que o estabelecimento cumpre todos os requisitos seguintes:

a)

O núcleo reprodutor está estabelecido em conformidade com as disposições da convenção e da legislação aplicável do Estado-Membro onde se localiza o estabelecimento, de uma forma que não prejudique a sobrevivência da espécie no meio natural;

b)

Os espécimes produzidos pelo estabelecimento são considerados “nascidos e criados em cativeiro” ao abrigo do presente capítulo;

c)

O operador assegura a utilização de um sistema de marcação adequado e seguro para identificar claramente o núcleo reprodutor e todos os espécimes comercializados, em conformidade com o artigo 66.o;

d)

O estabelecimento contribui de forma significativa e continuada com base nas necessidades de conservação das espécies em causa.

2.   A autoridade administrativa pode apresentar ao Secretariado da convenção o pedido de registo quando, em concertação com a autoridade científica, considerar que foram fornecidas todas as informações previstas no anexo XIV, que estão preenchidos os requisitos de registo estabelecidos no n.o 1 e que não existem outros fatores relacionados com a conservação da espécie que se oponham ao registo.

O registo produz efeitos quando o estabelecimento for inscrito no registo dos estabelecimentos que criam em cativeiro, para fins comerciais, espécimes de espécies animais inscritas no apêndice I da convenção, mantido pelo Secretariado da convenção (a seguir designado por “Registo”).

3.   Em caso de alteração da natureza do estabelecimento ou dos tipos de produtos produzidos para exportação, o operador deve declarar esse facto à autoridade administrativa, a fim de permitir a atualização das informações constantes do Registo.

4.   A autoridade administrativa, em concertação com a autoridade científica, pode solicitar ao Secretariado da convenção que retire do Registo um estabelecimento sob a sua jurisdição, a pedido do operador ou se tomar conhecimento de que um ou mais requisitos aplicáveis ao registo a que se refere o n.o 1 deixaram de ser cumpridos. A partir da data do pedido da autoridade administrativa, não serão concedidas licenças de exportação ou certificados de reexportação para os espécimes das espécies animais inscritas no apêndice I da convenção para esse estabelecimento.

O registo deixa de ser válido quando o Secretariado da convenção retirar o estabelecimento do Registo.»

;

8)

No artigo 65.o, o n.o 4 passa a ter a seguinte redação:

«4.   As licenças de exportação para vertebrados vivos de espécies incluídas no anexo A do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho só serão emitidas após o requerente ter demonstrado à autoridade administrativa competente que foram cumpridos os requisitos do artigo 66.o do presente regulamento. Tal não é aplicável a espécimes de espécies incluídas no anexo X do presente regulamento, exceto se:

a)

Uma anotação no anexo X prescrever a marcação;

b)

Os espécimes forem criados num estabelecimento de criação inscrito no Registo.»
;

9)

No artigo 66.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redação:

«1.   Para efeitos do artigo 33.o, n.o 1, do artigo 40.o, n.o 1, do artigo 54.o-A, do artigo 59.o, n.o 5, e do artigo 65.o, n.o 4, é aplicável o disposto nos n.os 2 e 3 do presente artigo.»

;

10)

O artigo 69.o passa a ter a seguinte redação:

«Artigo 69.o

Relatórios sobre as importações, exportações e reexportações e sobre a execução

1.   Os Estados-Membros devem recolher dados sobre as importações para a União e as exportações e reexportações da União efetuadas com base nas licenças e nos certificados emitidos pelas suas autoridades administrativas, independentemente do local de introdução ou (re)exportação.

Em conformidade com o disposto no artigo 15.o, n.o 4, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 338/97, os Estados-Membros devem comunicar à Comissão, em suporte informático, de acordo com o calendário estabelecido no n.o 6 do presente artigo, esses dados relativos ao ano civil anterior respeitantes às espécies constantes dos anexos A, B e C do citado regulamento, tendo em conta as “Diretrizes para a preparação e apresentação dos relatórios anuais CITES” publicadas pelo Secretariado da convenção.

2.   Os dados referidos no n.o 1 devem ser apresentados em duas partes distintas:

a)

Uma parte sobre a importação, a exportação e a reexportação de espécimes das espécies incluídas nos apêndices da convenção;

b)

Uma parte sobre a importação, a exportação e a reexportação de espécimes de outras espécies incluídas nos anexos A, B e C do Regulamento (CE) n.o 338/97 e sobre a introdução na União de espécimes das espécies incluídas no anexo D do mesmo regulamento.

3.   No que se refere às importações de remessas que incluam animais vivos, os Estados-Membros devem conservar, na medida do possível, um registo das percentagens de espécimes das espécies referidas nos anexos A e B do Regulamento (CE) n.o 338/97 encontrados mortos no momento da sua introdução na União.

4.   As informações referidas no artigo 15.o, n.o 4, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 338/97 devem incluir pormenores sobre as medidas legislativas, regulamentares e administrativas adotadas para aplicar e executar as disposições desse regulamento e as do presente regulamento.

Os Estados-Membros devem também comunicar o seguinte:

a)

Pessoas e entidades registadas em conformidade com os artigos 18.o e 19.o do presente regulamento;

b)

Instituições científicas registadas em conformidade com o artigo 60.o do presente regulamento;

c)

Criadores aprovados em conformidade com o artigo 63.o do presente regulamento;

d)

Estabelecimentos de (re)embalagem de caviar licenciados em conformidade com o artigo 66.o, n.o 7, do presente regulamento;

e)

A utilização de certificados fitossanitários em conformidade com o artigo 17.o do presente regulamento;

f)

Casos de emissão de licenças de exportação e certificados de reexportação com efeitos retroativos, em conformidade com o artigo 15.o do presente regulamento.

5.   As informações referidas no n.o 4, primeiro período, devem ser apresentadas em modelo informatizado e de acordo com o "modelo de relatório de execução" publicado pelo Secretariado da convenção, com a redação que lhe foi dada pela Comissão, e devem corresponder ao período de três anos que termina a 31 de dezembro do ano anterior.

As informações referidas no n.o 4, segundo parágrafo, caso não estejam incluídas na comunicação nos termos do artigo 15.o, n.o 4, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 338/97 ou na notificação nos termos do artigo 66.o, n.o 7, do presente regulamento, devem ser apresentadas em modelo informatizado juntamente com a comunicação nos termos do artigo 15.o, n.o 4, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 338/97.

6.   As informações referidas nos n.os 1, 2 e 3 devem ser comunicadas à Comissão por espécie e por país de (re)exportação, relativamente a cada ano civil, antes de 15 de junho do ano seguinte.

As informações referidas no n.o 4, primeiro período, devem ser comunicadas à Comissão até 15 de junho do ano anterior ao ano de cada reunião da Conferência das Partes na convenção.»

;

11)

Os anexos VII, VIII e IX são substituídos pelo texto constante do anexo 1 do presente regulamento;

12)

No anexo X, a entrada «Psephotus dissimilis» é substituída pela entrada «Psephotellus dissimilis»;

13)

É aditado o anexo XIV, cujo texto figura no anexo 2 do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 28 de janeiro de 2025.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1)   JO L 61 de 3.3.1997, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/1997/338/oj.

(2)  Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão, de 4 de maio de 2006, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (JO L 166 de 19.6.2006, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2006/865/oj).

ANEXO 1

«ANEXO VII

Códigos a incluir na descrição dos espécimes e unidades de medida a utilizar nas licenças e nos certificados em conformidade com o artigo 5.o, pontos 1 e 2.

Descrição

Código do termo comercial

Unidade preferida

Unidade alternativa

Explicação

Baleia-de-barbas (misticeto)

BAL

kg

número

Placas elásticas de queratina que saem do maxilar superior das baleias-de-barbas (misticetos) e que permitem às mesmas alimentar-se

Casca

BAR

kg

 

Casca de árvore (em bruto, seca ou em pó; não processada)

Corpo

BOD

número

kg

Animais mortos essencialmente inteiros, incluindo peixes inteiros, tartarugas embalsamadas, borboletas conservadas, répteis em álcool, troféus de caça completos empalhados, etc. No caso dos espécimes de tubarões e raias (Elasmobranchii spp.), a unidade preferida é “kg”

Osso

BON

kg

número

Ossos, incluindo mandíbulas

Calipi

CAL

kg

 

Calipi ou calipash (cartilagem de tartaruga para sopa)

Carapaça

CAP

número

kg

Carapaças inteiras em bruto ou não trabalhadas das espécies da ordem Testudines

Material esculpido

CAR

kg

número

Material esculpido, exceto marfim, osso ou corno — por exemplo, coral e madeira (incluindo peças de artesanato)

N. B.: as esculturas de marfim devem ser especificamente registadas como tal (ver abaixo — “IVC”). Além disso, para as espécies das quais se pode obter mais de um tipo de produto para esculpir (por exemplo, corno e osso), o código do termo comercial deve indicar, sempre que possível, o tipo de produto no comércio (por exemplo, osso esculpido — “BOC”, ou corno esculpido — “HOC”)

Material esculpido — osso

BOC

kg

número

Esculturas de osso

Material esculpido — corno

HOC

kg

número

Esculturas de corno

Material esculpido — marfim (marfim trabalhado)

IVC

kg

número

Esculturas de marfim, incluindo, por exemplo, pequenas peças de marfim trabalhado (cabos de facas, tabuleiros de xadrez, tabuleiros de mahjong, etc.) N. B.: as defesas esculpidas inteiras devem ser registadas como material esculpido — marfim (IVC) e não como defesas (ver abaixo — “TUS”). As peças de joalharia fabricadas a partir de marfim esculpido devem ser registadas como “joalharia — marfim” (ver abaixo — “IJW”).

Caviar

CAV

kg

 

Ovos não fecundados mortos transformados de todas as espécies de Acipenseriformes; igualmente designados por ovas

Aparas (aparas de madeira)

CHP

kg

 

Aparas de madeira, designadamente de Aquilaria spp., Gyrinops spp. e Pterocarpus santalinus

Garras

CLA

número

kg

Garras — por exemplo de Felidae, Ursidae ou Crocodylia N. B.: de um modo geral, as “garras de tartaruga” são escamas e não garras.

Têxtil

CLO

m2

kg

Têxtil — se o têxtil não for totalmente feito de pelo de uma espécie CITES, a massa do pelo da espécie em causa deve, se possível, ser registada em “HAI”

Coral (bruto)

COR

número

kg

Coral e rocha de coral em bruto ou não trabalhado (incluindo rocha de coral vivo e substrato) [na aceção da Resolução Conf. 11.10 (Rev. CoP15)]. A rocha de coral deve ser registada como “Scleractinia spp.”

N. B.: o comércio deve ser registado pelo número de peças apenas se os espécimes de coral forem transportados em água.

A rocha de coral vivo — transportada em caixas húmidas — deve ser registada em kg; o substrato de coral deve ser registado tendo em conta o número de peças (uma vez que estas são transportadas em água, como substrato ao qual se encontram presos corais não enumerados na CITES)

Cosméticos

COS

g

ml

Qualquer produto ou mistura de produtos aplicado apenas numa parte externa do corpo (por exemplo, pele, cabelo, unhas, órgãos genitais, lábios, dentes ou mucosas da cavidade oral) com o objetivo de limpar, odorizar, alterar o aspeto ou proteger. Os cosméticos podem abranger os seguintes produtos: maquilhagem, perfume, creme para a pele, verniz para as unhas, corantes capilares, sabonete, champô, creme de barbear, desodorizante, protetores solares, pasta dentífrica.

Cosméticos que incluem extratos de espécies enumeradas na CITES. A quantidade deve refletir o número de espécies enumeradas na CITES presentes no produto

Cultura

CUL

número de frascos, etc.

 

Culturas de plantas reproduzidas artificialmente

Derivados

DER

kg/l

 

Derivados (além dos incluídos em outras partes deste quadro)

Planta seca

DPL

número

 

Plantas secas — por exemplo, espécimes de herbário

Orelha

EAR

número

 

Orelhas — normalmente de elefante

Ovo

EGG

número

kg

Ovos mortos inteiros ou esvaziados (ver igualmente “caviar”)

Ovo (vivo)

EGL

número

kg

Ovos vivos — normalmente de aves ou répteis, mas também de peixes e invertebrados

Casca de ovo

ESH

g/kg

 

Casca de ovo em bruto ou não trabalhada, exceto ovos inteiros

Extrato

EXT

kg

l

Extratos — normalmente extratos de plantas

Pena

FEA

kg/número de asas

número

Penas — no caso de objetos (por exemplo, quadros) feitos de penas, registar o número de objetos

Fibra

FIB

kg

m

Fibras naturais: termo genérico para vários tipos de materiais de origem natural (ou seja, vegetal ou animal). As fibras animais podem, em geral, ser fiadas e tecidas, são geralmente muito finas e têm uma boa flexibilidade — por exemplo, fibras provenientes da tosquia de vicunhas vivas. Inclui também fibras de intestinos animais utilizadas no fabrico de cordas para raquetes de ténis

Barbatana (seca)

DFN

kg

 

Barbatanas secas e partes de barbatanas (incluindo barbatanas caudais)

Barbatana (húmida)

FFN

kg

 

Barbatanas frescas, refrigeradas ou congeladas e partes de barbatanas (incluindo barbatanas caudais)

Juvenis

FIG

kg

número

Peixes juvenis vivos destinados ao comércio de peixes para aquário, aquicultura, unidades de reprodução, consumo ou libertação, incluindo enguias-europeias vivas (Anguilla anguilla), até 12 cm de comprimento

Flor

FLO

kg

 

Flores

Vaso

FPT

número

 

Vasos feitos com partes de uma planta — por exemplo, fibras de fetos aéreos N. B.: as plantas vivas comercializadas em vasos devem ser registadas como plantas vivas, não como vasos.

Pernas de rã

LEG

kg

 

Pernas de rã

Fruto

FRU

kg

 

Fruto

Pata

FOO

número

 

Patas — por exemplo de elefante, rinoceronte, hipopótamo, leão, crocodilo, etc.

Peça de pele (grande)

FPL

número

 

Produtos de pele trabalhada, de grande tamanho — por exemplo, cobertores de pele de urso ou de lince ou outros produtos de grandes dimensões

Peça de pele (pequeno)

FPS

número

 

Produtos de pele trabalhada, de pequeno tamanho — incluindo malas de senhora, porta-chaves, bolsas, travesseiros, adornos de vestuário, etc.

Bílis

GAL

kg

 

Bílis

Vesícula biliar

GAB

número

kg

Vesícula biliar

Peça de vestuário

GAR

número

 

Peças de vestuário — incluindo luvas e chapéus, mas não sapatos, e incluindo adornos de vestuário

Órgão genital

GEN

kg

número

Pénis castrados e secos

Arcos branquiais

GIL

kg

número

Arcos branquiais (por exemplo, de tubarões)

Estaca de enxerto

GRS

número

 

Estacas de enxerto (sem os enxertos)

Pelo

HAI

kg

g

Inclui todos os pelos de animais não transformados; por exemplo, de elefante, iaque, guanaco, lobo, urso, puma, etc.

Peças de pelo

HAP

número

g

Peças fabricadas a partir de pelo (por exemplo, pulseiras de pelo de elefante)

Corno

HOR

número

kg

Cornos — incluindo hastes

Joalharia

JWL

número

g

Joalharia — incluindo pulseiras, colares e outras peças de joalharia fabricadas a partir de materiais que não o marfim (por exemplo, madeira, coral, etc.)

Joalharia — marfim (marfim trabalhado)

IJW

número

g

Joalharia feita de marfim — inclui ekipas

Miolo

KNL

kg

 

Também denominado “endosperma”, “polpa” ou “copra”

Peça de couro (grande)

LPL

número

 

Produtos de couro trabalhado, de grande tamanho — por exemplo pastas, mobília, malas de viagem, baús

Peça de couro (pequena)

LPS

número

 

Produtos de couro trabalhado, de pequeno tamanho — por exemplo, cintos, suspensórios, selins de bicicleta, carteiras para cheques ou cartões de crédito, malas de senhora, porta-chaves, blocos de notas, bolsas, sapatos, bolsas para tabaco, porta-moedas, correias de relógio e adornos de vestuário

Vivo

LIV

número

kg

Animais ou plantas vivos, com exceção dos peixes juvenis vivos — ver FIG

Folha

LVS

kg

número

Folhas

Toros

LOG

m3

 

Toda a madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada, destinada a ser transformada, designadamente em madeira serrada, madeira para trituração ou folheado de madeira N. B.: os toros de madeira para fins especiais comercializada ao peso (por exemplo, guaiaco, Guaiacum spp.) devem ser registados em kg.

Carne

MEA

kg

 

Carne, incluindo carne de peixe, se este não estiver inteiro (ver “corpo”), carne fresca ou não transformada, bem como carne transformada (por exemplo, fumada, crua, seca, congelada ou enlatada)

O código para a carne (MEA) deve ser utilizado preferencialmente no comércio de enguias destinadas ao consumo humano

Medicamento

MED

kg/l

 

Medicamento

Almíscar

MUS

g

 

Almíscar

Óleo

OIL

kg

l

Óleo — por exemplo de tartaruga, foca, baleia, peixe ou plantas várias

Pérola

PRL

número

 

Pérola (por exemplo, de Strombus gigas)

Teclas de piano (marfim trabalhado)

KEY

número

 

Teclas de piano fabricadas a partir de marfim (por exemplo, um piano normal teria 52 teclas fabricadas a partir de marfim)

Peça — osso

BOP

kg

 

Peças de osso não trabalhadas

Peça — corno

HOP

kg

 

Peças de corno não trabalhadas — incluindo desperdícios

Peça — marfim (marfim em bruto)

IVP

kg

 

Peças de marfim não trabalhadas — incluindo desperdícios

Agregado

PLA

m2

 

Agregados de várias peles — incluindo tapetes se forem feitos com várias peles

Contraplacado

PLY

m2

m3

Material constituído por três ou mais folhas de madeira coladas e prensadas entre si, e geralmente dispostas de forma que os grãos das camadas sucessivas formem um ângulo

Pó

POW

kg

 

Substância sólida seca na forma de partículas finas ou grosseiras

Crisálidas

PUP

número

 

Crisálidas de borboleta

Raiz

ROO

número

kg

Raízes, bolbos, cormos ou tubérculos

N. B.: no caso dos táxones produtores de madeira de ágar — Aquilaria spp. e Gyrinops spp. — a unidade preferida é “kg” e a unidade alternativa é “número”.

Tapete

RUG

número

 

Tapetes

Rostro de peixe-serra

ROS

número

kg

Rostro de peixe-serra

Madeira serrada

SAW

m3

 

Madeira simplesmente serrada ou desbastada longitudinalmente, normalmente com espessura superior a 6 mm N. B.: a madeira para fins especiais comercializada ao peso (por exemplo, guaiaco, Guaiacum spp.) na forma de madeira serrada deve ser registada em kg.

Escama

SCA

kg

 

Escamas — por exemplo de tartaruga, outros répteis, peixes e pangolim

Semente

SEE

kg

 

Sementes

Concha

SHE

número

kg

Conchas de moluscos em bruto ou não trabalhadas

Lado

SID

número

 

Lados ou flancos de peles, excluindo os pares de flancos (Tinga frames) de crocodilídeos (ver em “pele”)

Esqueleto

SKE

número

 

Esqueletos essencialmente inteiros

Pele

SKI

número

 

Peles essencialmente inteiras, em bruto ou curtidas, incluindo couro, pares de flancos (Tinga frames) de crocodilídeos, revestimento corporal externo, com ou sem escamas

Porção de pele

SKP

kg

número

Porções de pele — incluindo desperdícios, em bruto ou curtidos

Crânio

SKU

número

 

Crânios

Sopa

SOU

kg

l

Sopa — por exemplo, de tartaruga

Espécime (científico)

SPE

kg/l/ml/número

 

Espécimes científicos — incluindo sangue, tecidos (por exemplo, rim, baço, etc.), preparações histológicas, espécimes de museu preservados, etc.

Caule

STE

número

kg

Caules de plantas

N. B.: no caso dos táxones produtores de madeira de ágar — Aquilaria spp. e Gyrinops spp. — a unidade preferida é “kg” e a unidade alternativa é “número”.

Bexiga natatória

SWI

kg

 

Órgão hidrostático, incluindo ictiocola/cola de esturjão

Cauda

TAI

número

kg

Caudas — por exemplo, de caimão (para curtumes) ou raposa (para adornos de vestuário, golas, estolas, boas, etc.), incluindo caudas de cetáceos

Fio

THD

kg

 

Fio — um cordão longo transformado de múltiplos pelos ou fibras de origem natural (ou seja, vegetal ou animal); por exemplo, vicunha, guanaco

Dente

TEE

número

kg

Dentes — por exemplo, de baleia, leão, hipopótamo, crocodilo, etc.

Madeira

TIM

m3

kg

Madeira no estado bruto, exceto toros de serração, madeira serrada e madeira transformada

Madeira transformada

TRW

m3

kg

De acordo com a definição do código 44.09 do Sistema Harmonizado: Madeira (incluindo os tacos e frisos para parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, juntas em V, cercadura ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades

Troféu

TRO

número

 

Troféu — todas as partes de um troféu de animal, se exportadas em conjunto: por exemplo, os cornos (os dois), o crânio, a pele da nuca, a pele do dorso, a cauda e as patas (ou seja, um total de 10 espécimes) constituem um troféu. Porém, se de um animal só se exportarem, por exemplo, o crânio e os cornos, estes artigos devem ser registados em conjunto como sendo um troféu.

Caso contrário, devem ser registados separadamente. Um corpo completo embalsamado é registado em “BOD”. Uma pele, comercializada isoladamente, é registada em “SKI”. As “montagens [taxidérmicas] de corpo inteiro”, as “montagens de meio corpo” e as “montagens de ombros” comercializadas, bem como as eventuais partes correspondentes do mesmo animal exportadas utilizando a mesma licença, devem ser registadas como “1 TRO”

Tromba

TRU

número

kg

Tromba de elefante N. B.: uma tromba de elefante exportada com outros artigos de troféu do mesmo animal e incluída na mesma licença, enquanto parte de um troféu de caça, deve ser registada como “TRO”.

Defesa (marfim em bruto)

TUS

número

kg

Defesas essencialmente intactas, não trabalhadas, incluindo defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, mas não outros dentes N. B.: as defesas inteiras esculpidas devem ser comunicadas como material esculpido — marfim (ver “IVC”supra).

Folheado de madeira

—

folheado desenrolado

—

folheado listado

VEN

VEN

m3

m2

kg

kg

Lâminas ou folhas finas de madeira, de espessura uniforme, em geral igual ou inferior a 6 mm, normalmente obtidas por corte circular (folheado desenrolado) ou por corte em listas (folheado listado), destinadas ao fabrico de contraplacado, mobília, recipientes, etc.

Cera

WAX

kg

 

Cera

Peça de madeira

WPR

número

kg

Produtos de madeira trabalhada, incluindo produtos de madeira acabados, tais como mobília e instrumentos musicais

Unidades utilizadas

Unidade de medida

Código da unidade

gramas

g

quilogramas

kg

litros

l

centímetros cúbicos

cm3

mililitros

ml

metros

m

metros quadrados

m2

metros cúbicos

m3

número de espécimes

número

N.B.:

Se não for especificada nenhuma unidade de medida, considerar-se-á que a unidade a utilizar é o “número” (por exemplo, de animais vivos).

ANEXO VIII

Referências-padrão da nomenclatura a utilizar nos termos do artigo 5.o, ponto 4, para a indicação dos nomes científicos das espécies nas licenças e nos certificados

FAUNA

 

 

Táxones abrangidos

Referência taxonómica

MAMMALIA

 

 

Todos os táxones da classe MAMMALIA

—

com exceção do reconhecimento dos seguintes nomes para as formas selvagens das espécies (a preferir aos nomes das formas domésticas): Bos gaurus, Bos mutus, Bubalus arnee, Equus africanus, Equus przewalskii e

—

com exceção dos táxones enquadrados nas diversas ordens de Mammalia abaixo enumeradas

Wilson, D. E. & Reeder, D. M. (ed.) (2005). Mammal Species of the World. A Taxonomic and Geographic Reference. 3.a edição, vol. 1-2, xxxv + 2 142 p. Baltimore (John Hopkins University Press).

ARTIODACTYLA

Bovidae

Ovis spp.

Valdez, R. & Weinberg, P.J. (2011). Fichas de espécies 188-207 relativas a Ovis spp., p. 727-739, em Wilson, D.E. & Mittermeier, R.A. (eds.), Handbook of the Mammals of the World. Vol. 2. Hoofed Mammals. Lynx Edicions, Barcelona. ISBN 978-84-96553-77-4.

 

Camelidae

Lama guanicoe

Wilson, D. E. & Reeder, D. M. (1993): Mammal Species of the World: a Taxonomic and Geographic Reference. 2.a edição, xviii + 1 207 p., Washington (Smithsonian Institution Press).

CARNIVORA

Felidae

Felidae spp.

Kitchener A. C., Breitenmoser-Würsten CH., Eizirik E., Gentry A., Werdelin L., Wilting A., Yamaguchi N., Abramov A. V., Christiansen P., Driscoll C., Duckworth J. W., Johnson W., Luo S.-J., Meijaard E., O’Donoghue P., Sanderson J., Seymour K., Bruford M., Groves C., Hoffmann M., Nowell K., Timmons Z. & Tobe S. (2017). A revised taxonomy of the Felidae. The final report of the Cat Classification Task Force of the IUCN/SSC Cat Specialist Group. Cat News Special Issue 11, 80 p.

 

Mustelidae: Lutrinae

Aonyx cinereus

Larivière, S. & Jennings, A.P. 2009. Ficha de espécie 37 relativa à lontra-de-garras-curtas Aonyx cinereus, p. 647, em Wilson, D.E. & Mittermeier, R.A. (eds.), Handbook of the Mammals of the World. Vol.1. Carnivores. Lynx Edicions, Barcelona. ISBN 978-84-96553-49-1.

CETACEA

Balaenopteridae

Balaenoptera omurai

Wada, S., Oishi, M. & Yamada, T. K. (2003). A newly discovered species of living baleen whales. — Nature, 426: 278-281.

 

Delphinidae

Orcaella heinsohni

Beasly, I., Robertson, K. M. & Arnold, P. W. (2005). Description of a new dolphin, the Australian Snubfin Dolphin, Orcaella heinsohni sp. n. (Cetacea, Delphinidae). — Marine Mammal Science, 21 (3): 365-400.

 

Delphinidae

Sotalia fluviatilis

Sotalia guianensis

Caballero, S., Trujillo, F., Vianna, J. A., Barrios-Garrido, H., Montiel, M. G., Beltrán-Pedreros, S., Marmontel, M., Santos, M. C., Rossi-Santos, M. R. & Baker, C. S. (2007). Taxonomic status of the genus Sotalia: species level ranking for "tucuxi" (Sotalia fluviatilis) and "costero" (Sotalia guianensis) dolphins. — Marine Mammal Science, 23: 358-386.

 

Delphinidae

Sousa plumbea

Sousa sahulensis

Jefferson, T. A. & Rosenbaum, H. C. (2014). Taxonomic revision of the humpback dolphins (Sousa spp.), and description of a new species from Australia. Marine Mammal Science, 30 (4): 1494-1541.

 

Delphinidae

Tursiops australis

Charlton-Robb, K., Gershwin, L.-A., Thompson, R., Austin, J., Owen, K. & McKechnie, S. (2011). A new dolphin species, the Burrunan Dolphin Tursiops australis sp. nov., endemic to southern Australian coastal waters. PLoS ONE, 6 (9): e24047.

 

Iniidae

Inia araguaiaensis

Hrbek, T., da Silva, V. M. F., Dutra, N., Gravena, W., Martin, A. R. & Farias, I. P. (2014): A new species of river dolphin from Brazil or: How little do we know our biodiversity. PLoS ONE 83623: 1-12.

 

Phocoenidae

Neophocaena asiaeorientalis

Jefferson, T. A. & Wang, J. Y. (2011). Revision of the taxonomy of finless porpoises (genus Neophocaena): The existence of two species. Journal of Marine Animals and their Ecology, 4 (1): 3-16.

 

Physeteridae

Physeter macrocephalus

Rice, D. W. (1998). Marine Mammals of the World: Systematics and Distribution. Society of Marine Mammalogy Special Publication Number 4, The Society for Marine Mammalogy, Lawrence, Kansas.

 

Platanistidae

Platanista gangetica

Rice, D. W. (1998). Marine Mammals of the World: Systematics and Distribution. Society of Marine Mammalogy Special Publication Number 4, The Society for Marine Mammalogy, Lawrence, Kansas.

 

Ziphiidae

Mesoplodon hotaula

Dalebout, M. L., Scott Baker, C., Steel, D., Thompson, K., Robertson, K. M., Chivers, S. J., Perrin, W. F., Goonatilake, M., Anderson, C. R., Mead, J. G., Potter, C. W., Thompson, L., Jupiter, D. & Yamada, T. K. (2014). Resurrection of Mesoplodon hotaula Deraniyagala 1963: A new species of beaked whale in the tropical Indo-Pacific. Marine Mammal Science, 30 (3): 1081-1108.

PRIMATES

Aotidae

Aotus jorgehernandezi

Defler, T. R. & Bueno, M. L. (2007). Aotus diversity and the species problem. — Primate Conservation, 22: 55-70.

 

Aotidae

Aotus lemurinus (incluindo A. hershkovitzi)

Mittermeier, R.A., Rylands, A.B. & Wilson, D.E. 2013. Handbook of the Mammals of the World: Volume 3. Primates. Lynx Edicions, Barcelona.

 

Atelidae

Alouatta palliata(incluindo A. coibensis)

Ruiz-García, M., Cerrón, Á., Sánchez-Castillo, S., Rueda-Zozaya, P., Pinedo-Castro, M., Gutierrez-Espeleta, G. & Shostell, J.M. (2017): Phylogeography of the Mantled Howler Monkey (Alouatta palliata; Atelidae, Primates) across its geographical range by means of mitochondrial genetic analyses and new insights about the phylogeny of Alouatta. Folia Primatologica 88: 421-454.

 

Atelidae

Ateles geoffroyi

Rylands, A. B., Groves, C. P., Mittermeier, R. A., Cortes-Ortiz, L. & Hines, J. J. (2006). Taxonomy and distributions of Mesoamerican primates. Em: A. Estrada, P. Garber, M. Pavelka & L. Luecke (eds), New Perspectives in the Study of Mesoamerican Primates: Distribution, Ecology, Behavior and Conservation, p. 29–79. Springer, Nova Iorque, EUA.

 

Cebidae

Callithrix manicorensis

Garbino, T. & Siniciato, G. (2014). The taxonomic status of Mico marcai (Alperin 1993) and Mico manicorensis (van Roosmalen et al. 2000) (Cebidae, Callitrichinae) from Southwestern Brazilian Amazonia. International Journal of Primatology, 35 (2): 529-546 [para Mico marcai agrupado com Mico manicorensis tratado como Callithrix manicorensis no âmbito da CITES]

 

Cebidae

Cebus flavius

Oliveira, M. M. de & Langguth, A. (2006). Rediscovery of Marcgrave’s Capuchin Monkey and designation of a neotype for Simia flava Schreber, 1774 (Primates, Cebidae). — Boletim do Museu Nacional do Rio de Janeiro, N.S., Zoologia, 523: 1-16.

 

Cebidae

Mico rondoni

Ferrari, S. F., Sena, L., Schneider, M. P. C. & Júnior, J. S. S. (2010). Rondon’s Marmoset, Mico rondoni sp. n., from southwestern Brazilian Amazonia. International Journal of Primatology, 31: 693-714.

 

Cebidae

Saguinus ursulus

Gregorin, R. & de Vivo, M. (2013). Revalidation of Saguinus ursula Hoffmannsegg (Primates: Cebidae: Callitrichinae). Zootaxa, 3721 (2): 172-182.

 

Cebidae

Saimiri collinsi

Merces, M. P., Alfaro, J. W. L., Ferreira, W. A. S., Harada, M. L. & Júnior, J. S. S. (2015). Morphology and mitochondrial phylogenetics reveal that the Amazon River separates two eastern squirrel monkey species: Saimiri sciureus and S. collinsi. Molecular Phylogenetics and Evolution, 82: 426-435.

 

Cercopithecidae

Allochrocebus lhoesti

Allochrocebus preussi

Allochrocebus solatus

Mittermeier, R.A., Rylands, A.B. & Wilson, D.E. 2013. Handbook of the Mammals of the World: Volume 3. Primates. Lynx Edicions, Barcelona.

 

Cercopithecidae

Cercopithecus lomamiensis

Hart, J.A., Detwiler, K.M., Gilbert, C.C., Burrell, A.S., Fuller, J.L., Emetshu, M., Hart, T.B., Vosper, A., Sargis, E.J. & Tosi, A.J. (2012). Lesula: A new species of Cercopithecus monkey endemic to the Democratic Republic of Congo and implications for conservation of Congo’s Central Basin. PLoS ONE, 7 (9): e44271.

 

Cercopithecidae

Macaca leucogenys

Li, C., Zhao, C. & Fan, P.F. (2015). White-cheeked macaque (Macaca leucogenys): A new macaque species from Modog, southeastern Tibet. American Journal of Primatology, 77:753-766.

 

Cercopithecidae

Macaca munzala

Sinha, A., Datta, A., Madhusudan, M. D. & Mishra, C. (2005). Macaca munzala: A new species from western Arunachal Pradesh, northeastern India. International Journal of Primatology, 26 (4): 977-989. DOI:10.1007/s10764-005-5333-3.

 

Cercopithecidae

Piliocolobus bouvieri

Piliocolobus epieni

Piliocolobus temminckii

Piliocolobus waldronae

Mittermeier, R.A., Rylands, A.B. & Wilson, D.E. 2013. Handbook of the Mammals of the World: Volume 3. Primates. Lynx Edicions, Barcelona.

 

Cercopithecidae

Rhinopithecus strykeri

Geismann, T., Lwin, N., Aung, S. S., Aung, T. N., Aung, Z. M., Hla, T. H., Grindley, M. & Momberg, F. (2011). A new species of snub-nosed monkey, genus Rhinopithecus Milne-Edwards, 1872 (Primates, Colobinae), from Northern Kachin State, Northeastern Myanmar. — American Journal of Primatology, 73: 96-107.

 

Cercopithecidae

Rungwecebus kipunji

Davenport, T. R. B., Stanley, W. T., Sargis, E. J., de Luca, D. W., Mpunga, N. E., Machaga, S. J. & Olson, L. E. (2006). A new genus of African monkey, Rungwecebus: Morphology, ecology, and molecular phylogenetics. Science, 312: 1378-1381.

 

Cercopithecidae

Trachypithecus villosus

Brandon-Jones, D., Eudey, A. A., Geissmann, T., Groves, C. P., Melnick, D. J., Morales J. C., Shekelle, M. & Steward, C.-B. (2004). Asian primate classification. International Journal of Primatology, 25: 97-163.

 

Cercopithecidae

Cheirogaleus andysabini

Lei, R., McLain, A.T., Frasier, C.L., Taylor, J.M., Bailey, C.A., Enberg, S.E., Ginter, A.L., Nash, S.D., Randriamampionona, R., Groves, C.P., Mittermeier, R.A. & Louis, Jr., E.E. (2015): A new species in the genus Cheirogaleus (Cheirogaleidae). Primate Conservation 29 (2): 1-12.

 

Cercopithecidae

Cheirogaleus lavasoensis

Thiele, D., Razafimahatratra, E. & Hapke, A. (2013). Discrepant partitioning of genetic diversity in mouse lemurs and dwarf lemurs – biological reality or taxonomic bias? Molecular Phylogenetics and Evolution, 69: 593-609.

 

Cercopithecidae

Cheirogaleus chethi

Frasier, C.L., Lei, R., McLain, A.T., Taylor, J.M., Bailey, C.A., Ginter, A.L., Nash, S.D., Randriamampionona, R., Groves, C.P., Mittermeier, R.A. & Louis, Jr., E.E. (2016). A New Species of Dwarf Lemur (Cheirogaleidae: Cheirogaleus medius Group) from the Ankarana and Andrafiamena-Andavakoera Massifs, Madagascar. Primate Conservation (30): 59-72.

 

Cheirogaleidae

Microcebus ganzhorni

Microcebus manitatra

Hotaling, S., Foley, M.E., Lawrence, N.M., Bocanegra, J., Blanco, M.B., Rasoloarison, R. Kappeler, P.M., Barrett, M.A., Yoder, A.D. & Weisrock, D.W. (2016). "Species discovery and validation in a cryptic radiation of endangered primates: coalescent-based species delimitation in Madagascar's mouse lemurs". Molecular Ecology. 25 (9): 2029–2045. DOI:10.1111/mec.13604.

 

Cercopithecidae

Microcebus gerpi

Radespiel, U., Ratsimbazafy, J. H., Rasoloharijaona, S., Raveloson, H., Andriaholinirina, N., Rakotondravony, R., Randrianarison, R. M. & Randrianambinina, B. (2012). First indications of a highland specialist among mouse lemurs (Microcebus spp.) and evidence for a new mouse lemur species from eastern Madagascar. Primates, 53: 157-170.

 

Cercopithecidae

Microcebus marohita

Microcebus tanosi

Rasoloarison, R. M., Weisrock, D. W., Yoder, A. D., Rakotondravony, D. & Kappeler, P. M. (2013). Two new species of mouse lemurs (Cheirogaleidae: Microcebus) from Eastern Madagascar. — International Journal of Primatology, 34: 455-469.

 

Galagidae

Paragalago cocos

Paragalago granti

Paragalago orinus

Paragalago rondoensis

Paragalago zanzibaricus

Masters, J.C., Génin, F., Couette, S., Groves, C.P., Nash, S.D., Delpero, M. & Pozzi, L. (2017). A new genus for the eastern dwarf galagos (Primates: Galagidae). — Zoological Journal of the Linnean Society 181 (1): 229–241. https://doi.org/10.1093/zoolinnean/zlw028.

 

Galagidae

Galagoides kumbirensis

Svensson, M.S., Bersacola,, E., Mills, M.S.L., Munds, R.A., Nijman, V., Perkin, A., Masters, J.C., Couette, S., Nekaris, K.A. & Bearder, S.K. (2017): A giant among dwarfs: a new species of galago (Primates: S., Galagidae) from Angola. Am. J. Phys. Anthropol. 163 (1): 30-43. DOI: 10.1002/ajpa.23175.

 

Hominidae

Pongo tapanuliensis

Nater, A. Greminger, M.P., Nurcahyo, A., Nowak, M.G., De Manuel Montero, M., Desai, T., Groves, C.P., Pybus, M., Sonay, T.B., Roos, C., Lameira, A.R., Wich, S.A., Askew, J., Davila-Ross, M., Fredriksson, G.M., De Valles, G., Casals, F., Prado-Martinez, J., Goossens, B., Verschoor, E.J., Warren, K.S., Singleton, I., Marques, D.A., Pamungkas, J., Perwitasari-Farajallah, D., Rianti, P., Tuuga, A., Gut, I.G., Gut, M., Orozco-Ter Wengel, P., Van Schaik, C.P., Bertranpetit, J., Anisimova, M., Scally, A., Marques-Bonet, T., Meijaard, E & Krutzen, M. (2017): Morphometric, behavioural, and genomic evidence for a new orangutan species. Current Biology 27: DOI: 10.1016/j.cub.2017.09.047.

 

Hylobatidae

Hylobates abbotti

Hylobates funereus

Mittermeier, R.A., Rylands, A.B. & Wilson, D.E. 2013. Handbook of the Mammals of the World: Volume 3. Primates. Lynx Edicions, Barcelona.

 

Hylobatidae

Nomascus annamensis

Van Ngoc Thinh, Mootnick, A. R., Vu Ngoc Thanh, Nadler, T. & Roos, C. (2010). A new species of crested gibbon from the central Annamite mountain range. Vietnamese Journal of Primatology, 4: 1-12.

 

Indriidae

Propithecus candidus

Propithecus coronatus

Mittermeier, R.A., Rylands, A.B. & Wilson, D.E. 2013. Handbook of the Mammals of the World: Volume 3. Primates. Lynx Edicions, Barcelona.

 

Lemuriidae

Eulemur flavifrons

Mittermeier, R.A., Rylands, A.B. & Wilson, D.E. 2013. Handbook of the Mammals of the World: Volume 3. Primates. Lynx Edicions, Barcelona.

 

Lorisidae

Nycticebus javanicus

Mittermeier, R.A., Rylands, A.B. & Wilson, D.E. 2013. Handbook of the Mammals of the World: Volume 3. Primates. Lynx Edicions, Barcelona.

 

Lorisidae

Nycticebus kayan

Munds, R.A., Nekaris, K.A.I. & Ford, S.M. (2013). Taxonomy of the bornean slow loris, with new species Nycticebus kayan (Primates, Lorisidae). American Journal of Primatology, 75: 46-56.

 

Pitheciidae

Cacajao melanocephalus

Cacajao oukary

Ferrari, S. F., Guedes, P. G., Figueiredo-Ready, W. M. B. & Barnett, A. A. (2014). Reconsidering the taxonomy of the Black-faced Uacaris, Cacajao melanocephalus group (Mammalia: Pitheciidae), from the northern Amazon Basin. Zootaxa, 3866 (3): 353-370.

 

Pitheciidae

Cheracebus spp.

Plecturocebus spp.

Byrne, H, Rylands, A.B., Cameiro, J.C., Alfaro, J.W.L., Bertuol, F., Da Silva, M.N.F., Messias, M., Groves, C.P., Mittermeier, R.A., Farias, I., Hrbek, T., Schneider, H., Sampaio, I. & Boubli, J.P. (2016). Phylogenetic relationships of the New World titi monkeys (Callicebus): first appraisal of taxonomy based on molecular evidence. Frontiers in Zoology 13 (10): 1-25. https://doi.org/10.1186/s12983-016-0142-4.

 

Pitheciidae

Pithecia cazuzai

Pithecia chrysocephala

Pithecia hirsuta

Pithecia inusta

Pithecia isabela

Pithecia milleri

Pithecia mittermeieri

Pithecia napensis

Pithecia pissinattii

Pithecia rylandsi

Pithecia vanzolinii

Marsh, L.K. (2014). A taxonomic revision of the saki monkeys, Pithecia Desmarest, 1804. Neotropical Primates, 21: 1-163.

 

Pitheciidae

Plecturocebus grovesi

Boubli, J.P., Byrne, H., Da Silva, M.N.F., Silva-Junior, J., Araujo, R.C., Bertuol, F., Goncalves, J., De Melo, F.R., Rylands, A.B., Mittermeier, R.A., Silva, F.E., Nash, S.D., Canale, G., Alencar, R De M., Rossi, R.V., Carneiro, J., Sampaio, I., Farias, I.P., Schneider, H & Hrbek, T. (2018). On a new species of titi monkey (Primates: Plecturocebus Byrne et al., 2016), from Alta Floresta, southern Amazon, Brazil. Molecular Phylogenetics and Evolution 132: 117-137.

 

Tarsiidae

Tarsius lariang

Merker, S. & Groves, C.P. (2006). Tarsius lariang: A new primate species from Western Central Sulawesi. International Journal of Primatology, 27 (2): 465-485.

 

Tarsiidae

Tarsius spectrumgurskyae

Tarsius supriatnai

Shekelle, M., Groves, C.P., Maryanto, I. & Mittermeier, R.A. (2017). Two new tarsier species (Tarsiidae, Primates) and the biogeography of Sulawesi, Indonesia. Primate Conservation 31: 61-70.

 

Tarsiidae

Tarsius tumpara

Shekelle, M., Groves, C., Merker, S. & Supriatna, J. (2010). Tarsius tumpara: A new tarsier species from Siau Island, North Sulawesi. Primate Conservation, 23: 55-64.

PROBOSCIDEA

Elephantidae

Loxodonta africana

Wilson, D. E. & Reeder, D. M. (1993). Mammal Species of the World: a Taxonomic and Geographic Reference. 2.a edição, xviii + 1 207 p., Washington (Smithsonian Institution Press).

SCANDENTIA

Tupaiidae

Tupaia everetti

Roberts, T. E., Lanier, H. C., Sargis, E. J. & Olson, L. E. (2011). Molecular phylogeny of treeshrews (Mammalia: Scandentia) and the timescale of diversification in Southeast Asia. Molecular Phylogenetics and Evolution, 60 (3): 358-372.

 

Tupaiidae

Tupaia palawanensis

Sargis, E. J., Campbell, K. K. & Olson, L. E. ( 2014). Taxonomic boundaries and craniometric variation in the treeshrews (Scandentia, Tupaiidae) from the Palawan faunal region. Journal of Mammalian Evolution, 21 (1): 111-123.

AVES

 

 

Nomes das aves ao nível da ordem e família

Morony, J. J., Bock, W. J. & Farrand, J., Jr. (1975). Reference List of the Birds of the World. American Museum of Natural History. 207 p.

 

 

Todas as espécies de aves — com exceção dos táxones abaixo indicados

Dickinson, E.C. (ed.) (2003). The Howard and Moore Complete Checklist of the Birds of the World. 3.a edição revista e aumentada. 1039 p. London (Christopher Helm).

em combinação com

Dickinson, E.C. (2005). Corrigenda 4 (2.6.2005) to Howard & Moore Edition 3 (2003).

APODIFORMES

Trochilidae

Amazilia hoffmanni

Amazilia saucerottei

Jiménez, R.A. & Ornelas, J.F. (2016). Historical and current introgression in a Mesoamerican hummingbird species complex: a biogeographic perspective. PeerJ. 2016; 4: e1556. DOI:10.7717/peerj.1556.

 

Trochilidae

Anthracothorax nigricollis iridescens

Phaethornis longirostris

Phaethornis mexicanus

Selasphorus calliope

Del Hoyo, J. & Collar, N.J. (2014). HBW and Birdlife International Illustrated Checklist of the Birds of the World. Volume 1: Non-Passerines. Lynx Edicions, Barcelona. ISBN 978-84-96553-94-1.

 

Trochilidae

Hylocharis leucotis

Hylocharis xantusii

Campylopterus curvipennis

Campylopterus excellens

Phaeochroa cuvierii

Dickinson, E.C. & Remsen, J.V. (eds.) (2013). The Howard & Moore complete checklist of the birds of the world. 4th edition, Vol. 1: Non-Passerines. Aves Press, Eastbourne, Reino Unido. ISBN 978-0-9568611-0-8.

 

Trochilidae

Chlorostilbon lucidus

Pacheco, J. F. & Whitney, B. M. (2006). Mandatory changes to the scientific names of three Neotropical birds Bull. Brit. Orn. Club, 126: 242-244.

 

Trochilidae

Eriocnemis isabellae

Cortés-Diago, A., Ortega, L. A., Mazariegos-Hurtado, L. & Weller, A.-A. (2007) A new species of Eriocnemis (Trochilidae) from southwest Colombia. Ornitologia Neotropical, 18:161-170.

 

Trochilidae

Oreotrochilus cyanolaemus

Sornoza-Molina, F., Freile, J.F., Nilsson, J., Krabbe, N. & Bonaccorso, E. (2018). A striking, critically endangered, new species of hillstar (Trochilidae: Oreotrochilus) from the southwestern Andes of Ecuador. The Auk: Ornithological Advances, 135(4), 1146-1171. https://doi.org/10.1642/AUK-18-58.1.

 

Trochilidae

Phaethornis aethopyga

Piacentini, V. Q., Aleixo, A. & Silveira, L. F. (2009). Hybrid, subspecies or species? The validity and taxonomic status of Phaethornis longuemareus aethopyga Zimmer, 1950 (Trochilidae). Auk,126: 604-612.

CICONIIFORMES

Phoenicopteridae

Phoenicopterus roseus

Phoenicopterus ruber

Del Hoyo, J. & Collar, N.J. (2014). HBW and Birdlife International Illustrated Checklist of the Birds of the World. Volume 1: Non-Passerines. Lynx Edicions, Barcelona. ISBN 978-84-96553-94-1.

FALCONIFORMES

Accipitridae

Accipiter hiogaster

Accipiter novaehollandiae

Buteo nitidus

Buteo plagiatus

Buteogallus anthracinus

Buteogallus gundlachii

Buteogallus solitarius

Chondrohierax uncinatus

Chondrohierax wilsonii

Circus cyaneus

Circus hudsonius

Leptodon cayanensis

Leptodon forbesi

Pseudastur albicollis

Rupornis magnirostris

Spizaetus melanoleucus

Del Hoyo, J. & Collar, N.J. (2014). HBW and Birdlife International Illustrated Checklist of the Birds of the World. Volume 1: Non-Passerines. Lynx Edicions, Barcelona. ISBN 978-84-96553-94-1.

 

Accipitridae

Aquila hastata

Parry, S. J., Clark, W. S. & Prakash, V. (2002). On the taxonomic status of the Indian Spotted Eagle Aquila hastata. Ibis, 144: 665-675.

 

Accipitridae

Buteo socotraensis

Porter, R. F. & Kirwan, G. M. (2010). Studies of Socotran birds VI. The taxonomic status of the Socotra Buzzard. Bulletin of the British Ornithologists‘ Club, 130 (2): 116-131.

 

Accipitridae

Geranoaetus albicaudatus

Dickinson, E.C. & Remsen, J.V. (eds.) (2013). The Howard & Moore complete checklist of the birds of the world. 4th edition, Vol. 1: Non-Passerines. Aves Press, Eastbourne, Reino Unido. ISBN 978-0-9568611-0-8.

 

Falconidae

Falco peregrinus (incluindo Falco pelegrinoides)

Del Hoyo, J. & Collar, N.J. (2014). HBW and Birdlife International Illustrated Checklist of the Birds of the World. Volume 1: Non-Passerines. Lynx Edicions, Barcelona. ISBN 978-84-96553-94-1.

 

Falconidae

Micrastur mintoni

Whittaker, A. (2002). A new species of forest-falcon (Falconidae: Micrastur) from southeastern Amazonia and the Atlantic rainforests of Brazil. Wilson Bulletin, 114: 421-445.

GRUIFORMES

Gruidae

Antigone antigone

Antigone canadensis

Antigone rubicunda

Antigone vipio

Leucogeranus leucogeranus

Del Hoyo, J. & Collar, N.J. (2014). HBW and Birdlife International Illustrated Checklist of the Birds of the World. Volume 1: Non-Passerines. Lynx Edicions, Barcelona. ISBN 978-84-96553-94-1.

 

Rallidae

Hypotaenidia sylvestris

Del Hoyo, J. & Collar, N.J. (2014). HBW and Birdlife International Illustrated Checklist of the Birds of the World. Volume 1: Non-Passerines. Lynx Edicions, Barcelona. ISBN 978-84-96553-94-1.

PASSERIFORMES

Muscicapidae

Garrulax taewanus

Collar, N. J. (2006). A partial revision of the Asian babblers (Timaliidae). Forktail, 22: 85-112.

 

Paradisaeidae

Lophorina niedda

Lophorina minor

Lophorina superba

Scholes, E. & Laman, T.G. (2018). Distinctive courtship phenotype of the Vogelkop Superb Bird-of-Paradise Lophorina niedda Mayr, 1930 confirms new species status. PeerJ 6:e4621 https://doi.org/10.7717/peerj.4621.

PSITTACIFORMES

Cacatuidae

Cacatua goffiniana

Roselaar, C. S. & Michels, J. P. (2004). Nomenclatural chaos untangled, resulting in the naming of the formally undescribed Cacatua species from the Tanimbar Islands, Indonesia (Psittaciformes: Cacatuidae). Zoologische Verhandelingen, 350: 183-196.

 

Cacatuidae

Zanda baudinii

Zanda latirostris

Del Hoyo, J. & Collar, N.J. (2014). HBW and Birdlife International Illustrated Checklist of the Birds of the World. Volume 1: Non-Passerines. Lynx Edicions, Barcelona. ISBN 978-84-96553-94-1.

 

Loriidae

Trichoglossus haematodus

Collar, N. J. (1997). Family Psittacidae (Parrots). Em: del Hoyo, J., Elliot, A. e Sargatal, J. (eds.), Handbook of the Birds of the World, 4 (Sandgrouse to Cuckoos): 280-477. Barcelona (Lynx Edicions).

 

Psittacidae

Aratinga maculata

Nemesio, A. & Rasmussen, C. (2009). The rediscovery of Buffon’s “Guarouba” or “Perriche jaune”: two senior synonyms of Aratinga pintoi Silveira, Lima & Höfling, 2005 (Aves: Psittaciformes). Zootaxa, 2013: 1-16.

 

Psittacidae

Eupsittula canicularis

Eupsittula nana

Myiopsitta luchsi

Myiopsitta monachus

Psephotellus chrysopterygius

Psephotellus dissimilis

Psephotellus pulcherrimus

Psephotellus varius

Psittacara holochlorus

Pyrilia haematotis

Del Hoyo, J. & Collar, N.J. (2014). HBW and Birdlife International Illustrated Checklist of the Birds of the World. Volume 1: Non-Passerines. Lynx Edicions, Barcelona. ISBN 978-84-96553-94-1.

 

Psittacidae

Forpus modestus

Pacheco, J. F. & Whitney, B. M. (2006). Mandatory changes to the scientific names of three Neotropical birds. Bulletin of the British Ornithologists’ Club, 126: 242-244.

 

Psittacidae

Pionopsitta aurantiocephala

Gaban-Lima, R., Raposo, M. A. & Hofling, E. (2002). Description of a new species of Pionopsitta (Aves: Psittacidae) endemic to Brazil. Auk, 119: 815-819.

 

Psittacidae

Poicephalus robustus

Poicephalus fuscicollis

Coetzer, W.G., Downs, C.T., Perrin, M.R. & Willows-Munro, S. (2015). Molecular Systematics of the Cape Parrot (Poicephalus robustus). Implications for Taxonomy and Conservation. PLoS ONE, 10(8): e0133376. DOI: 10.1371/journal.pone.0133376.

 

Psittacidae

Psittacara strenuus

Pezoporus flaviventris

Pezoporus wallicus

Dickinson, E.C. & Remsen, J.V. (eds.) (2013). The Howard & Moore complete checklist of the birds of the world. 4th edition, Vol. 1: Non-Passerines. Aves Press, Eastbourne, Reino Unido. ISBN 978-0-9568611-0-8.

 

Psittacidae

Psittacula intermedia

Collar, N. J. (1997) Family Psittacidae (Parrots). Em: del Hoyo, J., Elliot, A. e Sargatal, J. (eds.), Handbook of the Birds of the World, 4 (Sandgrouse to Cuckoos): 280-477. Barcelona (Lynx Edicions).

 

Psittacidae

Pyrrhura griseipectus

Olmos, F., Silva, W. A. G. & Albano, C. (2005). Grey-breasted Conure Pyrrhura griseipectus, an overlooked endangered species. Cotinga, 24: 77-83.

 

Psittacidae

Pyrrhura parvifrons

Arndt, T. (2008). Anmerkungen zu einigen Pyrrhura-Formen mit der Beschreibung einer neuen Art und zweier neuer Unterarten. Papageien, 8: 278-286.

STRIGIFORMES

Strigidae

Ciccaba virgata

Megascops asio

Megascops barbarus

Megascops guatemalae

Megascops kennicottii

Megascops seductus

Megascops trichopsis

Psiloscops flammeolus

Del Hoyo, J. & Collar, N.J. (2014). HBW and Birdlife International Illustrated Checklist of the Birds of the World. Volume 1: Non-Passerines. Lynx Edicions, Barcelona. ISBN 978-84-96553-94-1.

 

Strigidae

Glaucidium mooreorum

da Silva, J. M. C., Coelho, G. & Gonzaga, P. (2002). Discovered on the brink of extinction: a new species of pygmy owl (Strigidae: Glaucidium) from Atlantic forest of northeastern Brazil. Ararajuba, 10(2): 123-130.

 

Strigidae

Megascops gilesi

Krabbe, N.K. (2017). A new species of Megascops (Strigidae) from the Sierra Nevada de Santa Marta, Colombia, with notes on voices of New World screech-owls. Ornitología Colombiana 16: 1-27.

 

Strigidae

Ninox burhani

Indrawan, M. & Somadikarta, S. (2004). A new hawk-owl from the Togian Islands, Gulf of Tomini, central Sulawesi, Indonesia. Bulletin of the British Ornithologists' Club, 124: 160-171.

 

Strigidae

Otus thilohoffmanni

Warakagoda, D. H. & Rasmussen, P. C. (2004). A new species of scops-owl from Sri Lanka. Bulletin of the British Ornithologists' Club, 124 (2): 85-105.

 

Strigidae

Strix butleri

Strix hadorami

Kirwan, G.M., Schweizer, M. & Copete, J.L. (2015). Multiple lines of evidence confirm that Hume's Owl Strix butleri (A. O. Hume, 1878) is two species, with description of an unnamed species (Aves: Non-Passeriformes: Strigidae). Zootaxa. 3904 (1): 28-50.

REPTILIA

CROCODYLIA e

RHYNCHOCEPHALIA

 

Crocodylia e Rhynchocephalia, com exceção dos táxones abaixo indicados

Wermuth, H. & Mertens, R. (1996) (reprint). Schildkröte, Krokodile, Brückenechsen. xvii + 506 p. Jena (Gustav Fischer Verlag).

 

Crocodylidae

Crocodylus johnstoni

Tucker, A. D. (2010). The correct name to be applied to the Australian freshwater crocodile, Crocodylus johnstoni [Krefft, 1873]. Australian Zoologist, 35 (2): 432-434.

 

Sphenodontidae

Sphenodon spp.

Hay, J. M., Sarre, S. D., Lambert, D. M., Allendorf, F. W. & Daugherty, C. H. (2010). Genetic diversity and taxonomy: a reassessment of species designation in tuatara (Sphenodon: Reptilia). Conservation Genetics, 11 (93): 1063-1081.

SAURIA

 

Para a delimitação das famílias dentro da subordem Sauria

Pough, F. H., Andrews, R. M., Cadle, J. E., Crump, M. L., Savitzky, A. H. & Wells, K. D. (1998). Herpetology. Upper Saddle River/New Jersey (Prentice Hall).

 

Agamidae

Ceratophora spp.

Cophotis spp.

Lyriocephalus spp.

Uetz, P., Freed, P., Aguilar, R. & Hosek, J. (eds.) (eds.) (2022). Taxonomic Checklist of Reptile taxa included in the Appendices at the 18th Meeting of the Conference of the Parties (Geneva, August 2019). Informações sobre as espécies extraídas do sítio Web The Reptile Database, uma referência em linha, versão de 2 de maio de 2020, consultado em 5 de maio de 2020 para espécies das famílias Agamidae, Gekkonidae e Viperidae. https://cites.org/sites/default/files/eng/resources/checklists/Checklist_Reptiles_Added_CoP18lr_CITES.pdf.

 

Agamidae

Saara spp.

Uromastyx spp.

Wilms, T. M., Böhme, W., Wagner, P., Lutzmann, N. & Schmitz, A. (2009). On the phylogeny and taxonomy of the genus Uromastyx Merrem, 1820 (Reptilia: Squamata: Agamidae: Uromastycinae) – resurrection of the genus Saara Gray, 1845. Bonner zool. Beiträge, 56 (1-2): 55-99.

 

Anguidae

Abronia spp.

UETZ, P., FREED, P. & HŎSEK, J. (eds.) (2016). Taxonomic checklist of the species of the genus Abronia. Informações sobre as espécies extraídas do sítio Web The Reptile Database, versão de 15 de agosto de 2016, consultado em 11 de maio de 2017. Ver o documento AC29 Doc. 35, anexo 2, em https://cites.org/sites/default/files/eng/com/ac/29/E-AC29-35-A2.pdf.

 

Anguidae

Abronia morenica

Clause, A.G., Luna-Reyes, R. & Nieto-Montes de Oca, A. (2020): A New Species of Abronia (Squamata: Anguidae) from a Protected Area in Chiapas, Mexico. Herpetologica 76(3): 330-343. https://doi.org/10.1655/Herpetologica-D-19-00047.

 

Chamaeleonidae

Chamaleonidae spp., com exceção dos táxones abaixo indicados

Glaw, F. (2015). Taxonomic checklist of chamaeleons (Squamata: Chamaeleonidae). Vertebrate Zoology, 65 (2): 167-246.

(http://www.senckenberg.de/files/content/forschung/publikationen/vertebratezoology/vz65-2/01_vertebrate_zoology_65- 2_glaw_167-246.pdf).

 

Chamaeleonidae

Brookesia antakarana (incluindo B. ambreensis)

SCHERZ, M. D., GLAW, F., RAKOTOARISON, A., WAGLER, M. & VENCES, M. (2018): Polymorphism and synonymy of Brookesia antakarana and B. ambreensis, leaf chameleons from Montagne d’Ambre in north Madagascar. Salamandra 54 (4): 259-268.

 

Chamaeleonidae

Calumma gehringi

PRÖTZEL, D., VENCES, M., SCHERZ, M. D., VIEITES, D. R. & GLAW, F. (2017): Splitting and lumping: An integrative taxonomic assessment of Malagasy chameleons in the Calumma guibei complex results in the new species C. gehringi sp. nov. — Vertebrate Zoology 67 (2): 231-249.

 

Chamaeleonidae

Calumma juliae

Calumma lefona

Calumma uetzi

PRÖTZEL, D., HAWLITSCHEK, O., SCHERZ, M. D., RATSOAVINA. F. M. & GLAW, F. (2018): Endangered beauties: micro-CT cranial osteology, molecular genetics and external morphology reveal three new species of chameleons in the Calumma boettgeri complex (Squamata: Chamaeleonidae). Zoological Journal of the Linnean Society zlx112, DOI: 10.1093/zoolinnean/zlx112.

 

Chamaeleonidae

Calumma roaloko

PRÖTZEL, D., LAMBERT, S. M., ANDRIANOSOLO, G. T., HUTTER, C. R., COBB, K. A., SCHERZ, M. D. & GLAW, F. (2018): The smallest ‘true chameleon’ from Madagascar: a new, distinctly colored species of the Calumma boettgeri complex (Squamata, Chamaeleonidae). — Zoosystematics and Evolution 94 (2): 409-423.

 

Chamaeleonidae

Kinyongia itombwensis

Kinyongia rugegensis

Kinyongia tolleyae

HUGHES, D. F., KUSAMBA, C., BEHANGANA, M. & GREENBAUM, E. (2017): Integrative taxonomy of the Central African forest chameleon, Kinyongia adolfifriderici (Sauria: Chamaeleonidae), reveals underestimated species diversity in the Albertine Rift. — Zoological Journal of the Linnean Society 181 (2): 400-438.

 

Chamaeleonidae

Kinyongia msuyae

MENEGON, M., LOADER, S. P., DAVENPORT, T. R. B., HOWELL, K. M, TILBURY, C. R., MACHAGA, S. & TOLLEY, K.A. (2015): A new species of chameleon (Sauria: Chamaeleonidae: Kinyongia) highlights the biological affinities between the Southern Highlands and Eastern Arc Mountains of Tanzania. — Acta Herpetologica 10 (2): 111-120.

 

Cordylidae

Cordylidae spp., com exceção dos táxones abaixo indicados

Stanley, E. L., Bauer, A. M., Jackman, T. R., Branch, W. R. & P. le F. N. (2011). Between a rock and a hard polytomy: rapid radiation in the rupicolous girdled lizards (Squamata: Cordylidae). Molecular Phylogenetics and Evolution, 58 (1): 53-70.

 

Cordylidae

Cordylus marunguensis

Greenbaum, E., Stanley, E. L., Kusamba, C., Moninga, W. M., Goldberg, S. R. & Cha (2012). A new species of Cordylus (Squamata: Cordylidae) from the Marungu Plateau of south-eastern Democratic Republic of the Congo. African Journal of Herpetology, 61 (1): 14-39.

 

Cordylidae

Cordylus namakuiyus

STANLEY, E. L., CERÍACO, L. M. P., BANDEIRA, S., VALERIO, H., BATES, M. F. & BRANCH, W. R. (2016): A review of Cordylus machadoi (Squamata: Cordylidae) in southwestern Angola, with the description of a new species from the Pro-Namib desert. — Zootaxa 4061 (3): 201-226.

 

Eublepharidae

Goniurosaurus spp.

UETZ, P., FREED, P., AGUILAR, R. & HÖSEK, J. (eds.) (2022): Taxonomic Checklist of Reptile taxa included in the Appendices at the 18th Meeting of the Conference of the Parties (Geneva, August 2019). Informações sobre as espécies extraídas do sítio Web The Reptile Database, uma referência em linha, versão de 20 de março de 2022, consultado em 5 de maio de 2022 para as espécies da família Eublepharidae. https://cites.org/sites/default/files/eng/resources/checklists/Checklist_Reptiles_Added_CoP18lr_CITES.pdf.

 

Gekkonidae

Cnemaspis psychedelica

Grismer, L. L., Ngo, V. T. & Grismer, J. L. (2010). A colorful new species of insular rock gecko (Cnemaspis Strauch 1887) from southern Vietnam. Zootaxa, 58: 46-58.

 

Gekkonidae

Dactylonemis spp.

Hoplodactylus spp.

Mokopirirakau spp.

Nielsen, S. V., Bauer, A. M., Jackman, T. R., Hitchmough, R. A. & Daugherty, C. H. (2011). New Zealand geckos (Diplodactylidae): Cryptic diversity in a post-Gondwanan lineage with trans-Tasman affinities. Molecular Phylogenetics and Evolution, 59 (1): 1-22.

 

Gekkonidae

Gekko gecko (incluindo Gekko reevesii)

UETZ, P., FREED, P., AGUILAR, R. & HÖSEK, J. (eds.) (2022): Taxonomic Checklist of Reptile taxa included in the Appendices at the 18th Meeting of the Conference of the Parties (Geneva, August 2019). Informações sobre as espécies extraídas do sítio Web The Reptile Database, uma referência em linha, versão de 2 de maio de 2020, consultado em 5 de maio de 2020 para espécies das famílias Agamidae, Gekkonidae e Viperidae. https://cites.org/sites/default/files/eng/resources/checklists/Checklist_Reptiles_Added_CoP18lr_CITES.pdf.

 

Gekkonidae

Gonatodes daudini

POWELL, R. & R.W. HENDERSON. 2005. A new species of Gonatodes (Squamata: Gekkonidae) from the West Indies. Carib. J. Sci. 41 (4): 709-715.

 

Gekkonidae

Lygodactylus williamsi

Informações sobre as espécies extraídas de UETZ, P., FREED, P. & HŎSEK, J. (eds.) (2016). Sítio Web The Reptile Database, versão de 15 de agosto de 2016, consultado em 11 de maio de 2017. Ver o documento AC29 Doc. 35, anexo 2, em https://cites.org/sites/default/files/eng/com/ac/29/E-AC29-35-A2.pdf.

 

Gekkonidae

Nactus serpensinsula

Kluge, A.G. (1983). Cladistic relationships among gekkonid lizards. Copeia, 2: 465-475.

 

Gekkonidae

Naultinus spp.

Nielsen, S. V., Bauer, A. M., Jackman, T. R., Hitchmough, R. A. & Daugherty, C. H. (2011). New Zealand geckos (Diplodactylidae): Cryptic diversity in a post-Gondwanan lineage with trans-Tasman affinities. Molecular Phylogenetics and Evolution, 59 (1): 1-22.

 

Gekkonidae

Paroedura androyensis

UETZ, P., FREED, P., AGUILAR, R. & HÖSEK, J. (eds.) (2022): Taxonomic Checklist of Reptile taxa included in the Appendices at the 18th Meeting of the Conference of the Parties (Geneva, August 2019). Informações sobre as espécies extraídas do sítio Web The Reptile Database, uma referência em linha, versão de 2 de maio de 2020, consultado em 5 de maio de 2020 para espécies das famílias Agamidae, Gekkonidae e Viperidae. https://cites.org/sites/default/files/eng/resources/checklists/Checklist_Reptiles_Added_CoP18lr_CITES.pdf.

 

Gekkonidae

Paroedura masobe

Nussbaum, R.A. & Raxworthy, C.J. (1994). A new rainforest gecko of the genus Paroedura Günther from Madagascar. Herpetological Natural History, 2 (1): 43-49.

 

Gekkonidae

Phelsuma spp.

Rhoptropella spp.

Glaw, F. & Rösler, H. (2015). Taxonomic checklist of the day geckos of the genera Phelsuma Gray, 1825 and Rhoptropella Hewitt, 1937 (Squamata: Gekkonidae). Vertebrate Zoology, 65 (2): 167-246.

 

Gekkonidae

Toropuku spp.

Tukutuku spp.

Woodworthia spp.

Nielsen, S. V., Bauer, A. M., Jackman, T. R., Hitchmough, R. A. & Daugherty, C. H. (2011). New Zealand geckos (Diplodactylidae): Cryptic diversity in a post-Gondwanan lineage with trans-Tasman affinities. Molecular Phylogenetics and Evolution, 59 (1): 1-22.

 

Gekkonidae

Uroplatus spp., com exceção dos táxones abaixo indicados

Raxworthy, C.J. (2003). Introduction to the reptiles. Em: Goodman, S.M. & Bernstead, J.P. (eds.), The natural history of Madagascar: 934-949. Chicago.

 

Gekkonidae

Uroplatus fiera

RATSOAVINA, F. M., RANJANAHARISOA, F. A., GLAW, F., RASELIMANANA, A. P., MIRALLES, A. & VENCES, M. (2015): A new leaf-tailed gecko of the Uroplatus ebenaui group (Squamata: Gekkonidae) from Madagascar's central eastern rainforests. — Zootaxa 4006 (1): 143-160.

 

Gekkonidae

Uroplatus fotsivava

Uroplatus kelirambo

RATSOAVINA, F. M., GEHRING, P.-S., SCHERZ, M. D., VIEITES, D. R., GLAW, F. & VENCES, M. (2017): Two new species of leaf-tailed geckos (Uroplatus) from the Tsaratanana mountain massif in northern Madagascar. Zootaxa 4347 (3): 446-464.

 

Gekkonidae

Uroplatus finiavana

Ratsoavina, F. M., Louis jr., E. E., Crottini, A., Randrianiaina, R. -D., Glaw, F. & Vences, M. (2011). A new leaf tailed gecko species from northern Madagascar with a preliminary assessment of molecular and morphological variability in the Uroplatus ebenaui group. Zootaxa, 3022: 39-57.

 

Gekkonidae

Uroplatus giganteus

Glaw, F., Kosuch, J., Henkel, W. F., Sound, P. & Böhme, W. (2006). Genetic and morphological variation of the leaf-tailed gecko Uroplatus fimbriatus from Madagascar, with description of a new giant species. Salamandra, 42: 129-144.

 

Gekkonidae

Uroplatus pietschmanni

Böhle, A. & Schönecker, P. (2003). Eine neue Art der Gattung Uroplatus Duméril, 1805 aus Ost-Madagaskar (Reptilia: Squamata: Gekkonidae). Salamandra, 39 (3/4): 129-138.

 

Gekkonidae

Uroplatus sameiti

Raxworthy, C. J., Pearson, R. G., Zimkus, B. M., Reddy, S., Deo, A. J., Nussbaum, R. A. & Ingram, C. M. (2008). Continental speciation in the tropics: contrasting biogeographic patterns of divergence in the Uroplatus leaf-tailed gecko radiation of Madagascar. Journal of Zoology, 275: 423-440.

 

Iguanidae

Iguanidae spp., com exceção dos táxones abaixo indicados

Hollingsworth, B. D. (2004). The Evolution of Iguanas: An Overview of Relationships and a Checklist of Species. Em: Iguanas: Biology and Conservation (Alberts, A. C., Carter, R. L., Hayes, W. K. & Martins, E. P., Eds): 19-44. Berkeley (University of California Press).

 

Iguanidae

Brachylophus bulabula

Keogh, J. S., Edwards, D. L., Fisher, R. N. & Harlow, P. S. (2008). Molecular and morphological analysis of the critically endangered Fijian iguanas reveals cryptic diversity and a complex biogeographic history. Philosophical Transactions of the Royal Society B, 363 (1508): 3413-3426.

 

Iguanidae

Brachylophus gau

FISHER, R. N., NIUKULA, J., WATLING, D. & HARLOW, P. S. (2017): A new species of iguana Brachylophus Cuvier 1829 (Sauria: Iguania: Iguanidae) from Gau Island, Fiji Islands. Zootaxa 4273(3): 407-422.

 

Iguanidae

Conolophus marthae

Gentile, G. & Snell, H. (2009). Conolophus marthae sp. nov. (Squamata, Iguanidae), a new species of land iguana from the Galápagos archipelago. Zootaxa, 2201: 1-10.

 

Iguanidae

Ctenosaura spp.

Iguana Taxonomy Working Group (2016). A checklist of the iguanas of the world (Iguanidae; Iguaninae). Em: Iguanas: Biology, Systematics, and Conservation (J. B. Iverson, T. D. Grant, C. R. Knapp e S. A. Pasachnik, Eds.): 4-46. Herpetological Conservation and Biology 11 (Monograph 6).

 

Iguanidae

Cyclura lewisi

Burton, F. J. (2004). Revision to Species Cyclura nubila lewisi, the Grand Cayman Blue Iguana. Caribbean Journal of Science, 40 (2): 198-203.

 

Iguanidae

Phrynosoma blainvillii

Phrynosoma cerroense

Phrynosoma wigginsi

Montanucci, R.R. (2004). Geographic variation in Phrynosoma coronatum (Lacertilia, Phrynosomatidae): further evidence for a peninsular archipelago. Herpetologica, 60: 117.

 

Lanthanotidae

Lanthanotidae spp.

UETZ, P., FREED, P. & HŎSEK, J. (eds.) (2016). Informações sobre a família, o género e as espécies extraídas do Serviço de Informação Taxonómica Integrada (ITIS), uma referência na Internet; informações sobre as espécies extraídas do sítio Web The Reptile Database, versão de 15 de agosto de 2016, consultado em 11 de maio de 2017. Ver o documento AC29 Doc. 35, anexo 2, em https://cites.org/sites/default/files/eng/com/ac/29/E-AC29-35-A2.pdf.

 

Teiidae

Teiidae spp., com exceção dos táxones abaixo indicados

Harvey, M. B., Ugueto, G. N. & Gutberlet, R. L. Jr. (2012). Review of teiid morphology with a revised taxonomy and phylogeny of the Teiidae (Lepidosauria: Squamata). Zootaxa, 3459: 1-156.

 

Teiidae

Tupinambis cryptus

Tupinambis cuzcoensis

Tupinambis zuliensis

MURPHY, J.C., JOWERS, M.J., LEHTINEN, R.M., CHARLES, S.P., COLLI, G.R., PERES, A.K. JR, HENDRY, C.R. & PYRON, R.A. (2016): Cryptic, sympatric diversity in tegu lizards of the Tupinambis teguixin group (Squamata, Sauria, Teiidae) and the description of three new species. — PLoS ONE 11(8): e0158542. DOI:10.1371/journal.pone.0158542.

 

Varanidae

Varanidae spp., com exceção dos táxones abaixo indicados

Böhme, W. (2003). Checklist of the living monitor lizards of the world (family Varanidae) Zoologische Verhandelingen, Leiden, 341: 1-43.

em combinação com

Koch, A., Auliya, M. & Ziegler, T. (2010): Updated Checklist of the living monitor lizards of the world (Squamata: Varanidae). — Bonn zoological Bulletin, 57 (2): 127-136.

 

Varanidae

Varanus bangonorum

Varanus dalubhasa

Varanus samarensis

Welton, L. J., Travers, S. L., Siler, C. D. & Brown, R. M. (2014). Integrative taxonomy and phylogeny-based species delimitation of Philippine water monitor lizards (Varanus salvator complex) with descriptions of two new cryptic species. Zootaxa, 3881 (3): 201-227.

 

Varanidae

Varanus douarrha

Varanus indicus

WEIJOLA, V., KRAUS, F., VAHTERA, V., LINDQVIST, C. & DONNELLAN, S.C. (2017): Reinstatement of Varanus douarrha Lesson, 1830 as a valid species with comments on the zoogeography of monitor lizards (Squamata: Varanidae) in the Bismarck Archipelago, Papua New Guinea. — Australian Journal of Zoology, DOI: 10.1071/ZO16038.

 

Varanidae

Varanus semotus

WEIJOLA, V., DONNELLAN, S.C. & LINDQVIST, C. (2016): A new blue-tailed monitor lizard (Reptilia, Squamata, Varanus) of the Varanus indicus group from Mussau Island, Papua New Guinea. — ZooKeys 568: 129-154, DOI: 10.3897/zookeys.568.6872.

 

Varanidae

Varanus hamersleyensis

Maryan, B., Oliver, P. M., Fitch, A. J. & O’Connell, M. (2014). Molecular and morphological assessment of Varanus pilbarensis (Squamata: Varanidae), with a description of a new species from the southern Pilbara, Western Australia. Zootaxa, 3768 (2): 139-158.

 

Varanidae

Varanus nesterovi

Böhme, W., Ehrlich, K., Milto, K. D., Orlov, N. & Scholz, S. (2015). A new species of desert monitor lizard (Varanidae: Varanus: Psammosaurus) from the western Zagros region (Iraq, Iran). Russian Journal of Herpetology, 22 (1): 41-52.

 

Varanidae

Varanus sparnus

Doughty, P., Kealley, L., Fitch, A. & Donnellan, S. C. (2014). A new diminutive species of Varanus from the Dampier Peninsula, western Kimberley region, Western Australia. Records of the Western Australian Museum, 29: 128-140.

SERPENTES

 

Loxocemidae spp.

Pythonidae spp.

Boidae spp.

Bolyeriidae spp.

Tropidophiidae spp.

Viperidae spp.

exceto para a manutenção dos géneros Acrantophis, Sanzinia, Calabaria, Lichanura,

e com exceção das espécies abaixo indicadas

McDiarmid, R. W., Campbell, J. A. & Touré, T. A. (1999). Snake Species of the World. A Taxonomic and Geographic Reference. Volume 1, Washington, D.C. (The Herpetologists’ League).

 

Boidae

Candoia paulsoni

Candoia superciliosa

Smith, H. M., Chiszar, D., Tepedelen, K. & van Breukelen, F. (2001). A revision of the bevelnosed boas (Candoia carinata complex) (Reptilia: Serpentes). Hamadryad, 26 (2): 283-315.

 

Boidae

Corallus batesii

Henderson, R. W., Passos, P. & Feitosa, D. (2009). Geographic variation in the Emerald Treeboa, Corallus caninus (Squamata: Boidae). Copeia, 2009 (3): 572-582.

 

Boidae

Epicrates crassus

Epicrates assisi

Epicrates alvarezi

Passos, P. & Fernandes, R. (2008). Revision of the Epicrates cenchria complex (Serpentes: Boidae). Herpetological Monographs, 22: 1-30.

 

Boidae

Epicrates cenchria

Epicrates maurus

Chilabothrus spp.

REYNOLDS, R.G., NIEMILLER, M.L., HEDGES, S.B., DORNBURG, A., PUENTE-ROLÓN, A.R. & REVELL, L.J. (2013): Molecular phylogeny and historical biogeography of West Indian boid snakes (Chilabothrus). Molecular Phylogenetics and Evolution 68(3): 461-470. DOI:10.1016/j.ympev.2013.04.02.

 

Boidae

Eryx borrii

Lanza, B. & Nistri, A. (2005). Somali Boidae (genus Eryx Daudin 1803) and Pythonidae (genus Python Daudin 1803) (Reptilia Serpentes). Tropical Zoology, 18 (1): 67-136.

 

Boidae

Eunectes beniensis

Dirksen, L. (2002). Anakondas. NTV Wissenschaft.

 

Colubridae

Xenochrophis piscator

Xenochrophis schnurrenbergeri

Xenochrophis tytleri

Vogel, G. & David, P. (2012). A revision of the species group of Xenochrophis piscator (Schneider, 1799) (Squamata: Natricidae). Zootaxa, 3473: 1-60.

 

Elapidae

Micrurus ruatanus

McCranie, J. R. (2015). A checklist of the amphibians and reptiles of Honduras, with additions, comments on taxonomy, some recent taxonomic decisions, and areas of further studies needed. Zootaxa, 3931 (3): 352-386.

 

Elapidae

Naja atra

Naja kaouthia

Wüster, W. (1996). Taxonomic change and toxinology: systematic revisions of the Asiatic cobras (Naja naja species complex). Toxicon, 34: 339-406.

 

Elapidae

Naja mandalayensis

Slowinski, J. B. & Wüster, W. (2000). A new cobra (Elapidae: Naja) from Myanmar (Burma). Herpetologica, 56: 257-270.

 

Elapidae

Naja oxiana

Naja philippinensis

Naja sagittifera

Naja samarensis

Naja siamensis

Naja sputatrix

Naja sumatrana

Wüster, W. (1996). Taxonomic change and toxinology: systematic revisions of the Asiatic cobras (Naja naja species complex). Toxicon, 34: 339-406.

 

Pythonidae

Leiopython bennettorum

Leiopython biakensis

Leiopython fredparkeri

Leiopython huonensis

Leiopython hoserae

Schleip, W. D. (2008). Revision of the genus Leiopython Hubrecht 1879 (Serpentes: Pythonidae) with the redescription of taxa recently described by Hoser (2000) and the description of new species. Journal of Herpetology, 42 (4): 645-667.

 

Pythonidae

Malayopython reticulatus

Malayopython timoriensis

REYNOLDS, R.G., NIEMILLER, M.L, E REVELL, L.J. (2014): Toward a Tree-of-Life for the boas and pythons: Multilocus species-level phylogeny with unprecedented taxon sampling. Molecular Phylogenetics and Evolution 71: 201-213.

 

Pythonidae

Morelia clastolepis

Morelia kinghorni

Morelia nauta

Morelia tracyae

Harvey, M. B., Barker, D. B., Ammerman, L. K. & Chippindale, P. T. (2000). Systematics of pythons of the Morelia amethistina complex (Serpentes: Boidae) with the description of three new species. Herpetological Monographs, 14: 139-185.

 

Pythonidae

Python bivittatus

Python molurus

Jacobs, H. J., Auliya, M. & Böhme, W. (2009). Zur Taxonomie des Dunklen Tigerpythons, Python molurus bivittatus KUHL, 1820, speziell der Population von Sulawesi. Sauria, 31: 5-16.

 

Pythonidae

Python breitensteini

Python brongersmai

Keogh, J. S., Barker, D. G. & Shine, R. (2001). Heavily exploited but poorly known: systematics and biogeography of commercially harvested pythons (Python curtus group) in Southeast Asia. Biological Journal of the Linnean Society, 73: 113-129.

 

Pythonidae

Python kyaiktiyo

Zug, G.R., Grotte, S. W. & Jacobs, J. F. (2011). Pythons in Burma: Short-tailed python (Reptilia: Squamata). Proceedings of the Biological Society of Washington, 124 (2): 112-136.

 

Pythonidae

Python natalensis

Broadley, D. G. (1999). The southern African python, Python natalensis A. Smith 1840, is a valid species. African Herp News, 29: 31-32.

 

Tropidophiidae

Tropidophis spp., com exceção dos táxones abaixo indicados

Hedges, S.B. (2002). Morphological variation and the definition of species in the snake genus Tropidophis (Serpentes, Tropidophiidae). Bulletin of the Natural History Museum, London (Zoology), 68 (2): 83-90.

 

Tropidophiidae

Tropidophis celiae

Hedges, B. S., Estrada, A. R. & Diaz, L. M. (1999): New snake (Tropidophis) from western Cuba. Copeia, 1999 (2): 376-381.

 

Tropidophiidae

Tropidophis grapiuna

Curcio, F. F., Sales Nunes, P. M., Suzart Argolo, A. J., Skuk, G. & Rodrigues, M. T. (2012). Taxonomy of the South American dwarf boas of the genus Tropidophis Bibron, 1840, with the description of two new species from the Atlantic forest (Serpentes: Tropidophiidae). Herpetological Monographs, 26 (1): 80-121.

 

Tropidophiidae

Tropidophis hendersoni

Hedges, B. S. & Garrido, O. (2002). A new snake of the genus Tropidophis (Tropidophiidae) from Eastern Cuba Journal of Herpetology, 36: 157-161.

 

Tropidophiidae

Tropidophis morenoi

Hedges, B. S., Garrido, O. & Diaz, L. M. (2001). A new banded snake of the genus Tropidophis (Tropidophiidae) from north-central Cuba. Journal of Herpetology, 35: 615-617.

 

Tropidophiidae

Tropidophis preciosus

Curcio, F. F., Sales Nunes, P. M., Suzart Argolo, A. J., Skuk, G. & Rodrigues, M. T. (2012). Taxonomy of the South American dwarf boas of the genus Tropidophis Bibron, 1840, with the description of two new species from the Atlantic forest (Serpentes: Tropidophiidae). Herpetological Monographs, 26 (1): 80-121.

 

Tropidophiidae

Tropidophis spiritus

Hedges, B. S. & Garrido, O. (1999). A new snake of the genus Tropidophis (Tropidophiidae) from central Cuba. Journal of Herpetology, 33: 436-441.

 

Tropidophiidae

Tropidophis xanthogaster

Domínguez, M., Moreno, L. V. & Hedges, S. B. (2006). A new snake of the genus Tropidophis (Tropidophiidae) from the Guanahacabibes Peninsula of Western Cuba. Amphibia-Reptilia, 27 (3): 427-432.

 

Viperidae

Atheris desaixi

Bitis worthingtoni

UETZ, P., FREED, P. & HŎSEK, J. (eds.) (2016). Informações sobre as espécies extraídas do sítio Web The Reptile Database, versão de 15 de agosto de 2016, consultado em 11 de maio de 2017. Ver o documento AC29 Doc. 35, anexo 2, em https://cites.org/sites/default/files/eng/com/ac/29/E-AC29-35-A2.pdf.

 

Viperidae

Montivipera wagneri

GARRIGUES, T., DAUGA, C., FERQUEL, E., VALÉRIE CHOUMET, V. & FAILLOUX, A-B. (2005): Molecular

phylogeny of Vipera Laurenti, 1768 and the related genera Macrovipera (Reuss, 1927) and Daboia (Gray, 1842), with comments about neurotoxic Vipera aspis aspis populations. Molecular Phylogenetics and Evolution 35(1): 35-47.

 

Viperidae

Protobothrops mangshanensis

SNETKOV, P.B. & ORLOV, N.L. (2017) Phylogenetic Analysis of Old World Viperid Snakes (Serpentes, Viperidae) Based on Skeletal Morphology. Russian Journal of Herpetology, 24(1): 22-34.

 

Viperidae

Pseudocerastes urarachnoides

UETZ, P., FREED, P., AGUILAR, R. & HÖSEK, J. (eds.) (2022): Taxonomic Checklist of Reptile taxa included in the Appendices at the 18th Meeting of the Conference of the Parties (Geneva, August 2019). Informações sobre as espécies extraídas do sítio Web The Reptile Database. https://cites.org/sites/default/files/eng/resources/checklists/Checklist_Reptiles_Added_CoP18lr_CITE S.pdf.

TESTUDINES

 

Nomes da ordem dos Testudines

Wermuth, H. & Mertens, R. (1996) (reprint). Schildkröte, Krokodile, Brückenechsen. xvii + 506 p. Jena (Gustav Fischer Verlag).

 

 

Nomes de espécies e de famílias — com exceção da manutenção dos nomes Mauremys iversoni, Mauremys pritchardi, Ocadia glyphistoma, Ocadia philippeni, Sacalia pseudocellata, e com exceção dos táxones abaixo indicados

Fritz, U. & Havaš, P. (2007): Checklist of Chelonians of the World. Vertebrate Zoology, 57 (2): 149-368. Dresden. ISSN 1864-5755 [sem o apêndice].

 

Emydidae

Graptemys pearlensis

Ennen, J. R., Lovich, J. E., Kreiser, B. R., Selman, W. & Qualls, C. P. (2010). Genetic and morphological variation between populations of the Pascagoula Map Turtle (Graptemys gibbonsi) in the Pearl and Pascagoula Rivers with description of a new species. Chelonian Conservation and Biology, 9 (1): 98-113.

 

Geoemydidae

Batagur affinis

Praschag, P., Sommer, R. S., Mccarthy, C., Gemel, R. & Fritz, U. (2008). Naming one of the world's rarest chelonians, the southern Batagur. Zootaxa, 1758: 61-68.

 

Geoemydidae

Batagur borneoensis

Batagur dhongoka

Batagur kachuga

Batagur trivittata

Praschag, P., Hundsdörfer, A. K. & Fritz, U. (2007). Phylogeny and taxonomy of endangered South and South-east Asian freshwater turtles elucidated by mtDNA sequence variation (Testudines: Geoemydidae: Batagur, Callagur, Hardella, Kachuga, Pangshura). Zoologica Scripta, 36: 429-442.

 

Geoemydidae

Cuora bourreti

Cuora picturata

Spinks, P. Q., Thomson, R. C., Zhang, Y.P., Che, J., Wu, Y. & Shaffer, H. B. (2012). Species boundaries and phylogenetic relationships in the critically endangered Asian box turtle genus Cuora. Molecular Phylogenetics and Evolution, 63: 656-667. DOI:10.1016/j.ympev.2012.02.014.

 

Geoemydidae

Cyclemys enigmatica

Cyclemys fusca

Cyclemys gemeli

Cyclemys oldhamii

Fritz, U., Guicking, D., Auer, M., Sommer, R. S., Wink, M. & Hundsdörfer, A. K. (2008). Diversity of the Southeast Asian leaf turtle genus Cyclemys: how many leaves on its tree of life? Zoologica Scripta, 37: 367-390.

 

Geoemydidae

Malayemys khoratensis

IHLOW, F., VAMBERGER, M., FLECKS, M., HARTMANN, T., COTA, M., MAKCHAI, S., MEEWATTANA, P., DAWSON, J.E., KHENG, L., RÖDDER, D. & FRITZ, U. (2016). Integrative taxonomy of Southeast Asian snail-eating turtles (Geoemydidae: Malayemys) reveals a new species and mitochondrial introgression. PLoS ONE 11(4): e0153108:1-26.

 

Geoemydidae

Mauremys reevesii

Barth, D., Bernhard, D., Fritzsch, G. & U. Fritz (2004). The freshwater turtle genus Mauremys (Testudines, Geoemydidae) — a textbook example of an east-west disjunction or a taxonomic misconcept? Zoologica Scripta, 33: 213-221.

 

Testudinidae

Centrochelys sulcata

Turtle Taxonomy Working Group [van Dijk, P. P., Iverson, J. B., Rhodin, A. G. J., Shaffer, H. B. & Bour, R.]. (2014): Turtles of the world, 7TH edition: Annotated checklist of taxonomy, synonymy, distribution with maps, and conservation status. 000.v7. Chelonian Research Monographs, 5. DOI: 10.3854/crm.5.000.checklist.v7.2014.

 

Testudinidae

Chelonoidis carbonarius

Chelonoidis denticulatus

Chelonoidis niger

Olson, S. L. & David, N. (2014). The gender of the tortoise genus Chelonoidis Fitzinger, 1835 (Testudines: Testudinidae). — Proceedings of the Biological Society of Washington, 126(4): 393-394.

 

Testudinidae

Chersobius spp.

HOFMEYR, M.D. & BRANCH, W.R. (2018). The padloper’s tortuous path (Chelonia: Testudinidae): Two genera, not one. African Journal of Herpetology, 2018: 1-15. https://doi.org/10.1080/21564574.2017.1398187.

 

Testudinidae

Gopherus evgoodei

Gopherus morafkai

Murphy, R. W., Berry, K. H., Edwards, T., Leviton, A. E., Lathrop, A. & Riedle, J. D. (2011). The dazed and confused identity of Agassiz’s land tortoise, Gopherus agassizii (Testudines, Testudinidae) with the description of a new species, and its consequences for conservation. Zookeys, 113: 39-71.

 

Testudinidae

Kinixys nogueyi

Kinixys zombensis

Kindler, C., Branch, W. R., Hofmeyr, M. D., Maran, J., Široký, P., Vences, M., Harvey, J., Hauswaldt, J. S., Schleicher, A., Stuckas, H. & Fritz, U. (2012). Molecular phylogeny of African hinge-back tortoises (Kinixys): implications for phylogeography and taxonomy (Testudines: Testudinidae). Journal of Zoological Systematics and Evolutionary Research, 50: 192-201.

 

Trionychidae

Lissemys ceylonensis

Praschag, P., Stuckas, H., Päckert, M., Maran, J. & Fritz, U. (2011). Mitochondrial DNA sequences suggest a revised taxonomy of Asian flapshell turtles (Lissemys Smith, 1931) and the validity of previously unrecognized taxa (Testudines: Trionychidae). Vertebrate Zoology, 61 (1): 147-160.

 

Trionychidae

Nilssonia gangeticus

Nilssonia hurum

Nilssonia leithii

Nilssonia nigricans

Praschag, P., Hundsdörfer, A.K., Reza, A.H.M.A. & Fritz, U. (2007). Genetic evidence for wild-living Aspideretes nigricans and a molecular phylogeny of South Asian softshell turtles (Reptilia: Trionychidae: Aspideretes, Nilssonia). Zoologica Scripta, 36: 301-310.

AMPHIBIA

 

 

Amphibia spp., com exceção dos táxones abaixo indicados

Frost, D. R. (ed.) (2015). Taxonomic Checklist of Amphibian Species listed in the CITES Appendices and the Annexes of EC Regulation 338/97. Informações sobre as espécies extraídas do sítio Web Amphibian Species of the World: a taxonomic and geographic reference, uma referência na Internet, versão 6.0 de maio de 2015, com observações adicionais do especialista de nomenclatura do Comité dos Animais da CITES. Ver o documento CoP17 Doc. 81.1, anexo 5, em

https://cites.org/sites/default/files/eng/cop/17/WorkingDocs/E-CoP17-81-01-A5.pdf.

 

 

Anura: Microhylidae:

Dyscophus spp. e Scaphiophryne spp.;

Telmatobiidae:

Telmatobius culeus

FROST, D. R. (ed.) (2017). Informações sobre as espécies extraídas do sítio Web Amphibian Species of the World: a taxonomic and geographic reference, uma referência na Internet, versão 6.0, consultado em 12 de maio de 2017. Ver o documento AC29 Doc. 35, anexo 3, em https://cites.org/sites/default/files/eng/com/ac/29/E-AC29-35-A3.pdf.

 

Bufonidae

Sclerophrys channingi

Sclerophrys superciliaris

OHLER, A. & DUBOIS, A. (2016): The identity of the South African toad Sclerophrys capensis Tschudi, 1838 (Amphibia, Anura). PeerJ 4(e1553): 1-13.

 

Dendrobatidae

Ameerega munduruku

NEVES, M.DE O., DA SILVA, L.A., AKIEDA, P.S., CABRERA, R., KOROIVA, R. & SANTANA, D.J. (2017): A new species of poison frog, genus Ameerega (Anura: Dendrobatidae), from the southern Amazonian rain forest. Salamandra 53(4): 485-493.

 

Dendrobatidae

Ameerega shihuemoy

Serrano-Rojas, S.J., Whitworth, A., Villacampa-Ortega, J., von May, R., Gutiérrez, R.C., Padial, J.M. & CHAPARRO, J.C. (2017): A new species of poison-dart frog (Anura: Dendrobatidae) from Manu province, Amazon region of southeastern Peru, with notes on its natural history, bioacoustics, phylogenetics, and recommended conservation status. Zootaxa 4221(1): 71-94.

 

Dendrobatidae

Andinobates victimatus

Márquez, R., Mejía-Vargas, D., Palacios-Rodríguez, P., Ramírez-Castañeda, V. & Amézquita, A.

(2017): A new species of Andinobates (Anura: Dendrobatidae) from the Urabá region of Colombia. Zootaxa 4290(3): 531-546.

 

Dendrobatidae

Epipedobates maculatus

Paruwrobates andinus

Paruwrobates erythromos

GRANT, T., RADA, M., ANGANOY-CRIOLLO, M., BATISTA, A., DIAS, P.H., JECKEL, A.M., MACHADO, D.J. & RUEDA-ALMONACID, J.V. (2017): Phylogenetic systematics of dart-poison frogs and their relatives revisited (Anura: Dendrobatoidea). South American Journal of Herpetology 12 (edição especial): 1-90.

 

Dendrobatidae

Oophaga anchicayensis

Oophaga andresi

Oophaga solanensis

POSSO-TERRANOVA, A. & ANDRÉS, J. (2018): Multivariate species boundaries and conservation of harlequin poison frogs. Molecular Ecology 27: 3432-3451. DOI: 10.1111/mec.14803.

 

Hylidae

Agalychnis lemur

FROST, D.R. (2021): Amphibian Species of the World: an Online Reference. Versão 6.1. doi.org/10.5531/db.vz.0001.

 

Hylidae

Agalychnis terranova

RIVERA-CORREA, M., DUARTE-CUBIDES, F., RUEDA-ALMONACID, J.V. & DAZA-R., J.M. (2013): A new red-eyed treefrog of Agalychnis (Anura: Hylidae: Phyllomedusinae) from middle Magdalena River valley of Colombia with comments on its phylogenetic position. Zootaxa 3636 (1): 85-100.

CAUDATA

Salamandridae

Echinotriton spp.

Paramesotriton spp.

Tylototriton spp.

FROST, D. R. (ed.) (2022). Taxonomic Checklist of Amphibian taxa included in the Appendices at the 18th Meeting of the Conference of the Parties (Geneva, August 2019). Informações sobre as espécies extraídas do sítio Web Amphibian Species of the World: an online Reference, versão 6.1, consultado em 5 de maio de 2020 para as espécies dos géneros Echinotriton e 5 de maio de 2022 para espécies do género Tylototriton. https://cites.org/sites/default/files/eng/resources/checklists/Checklist_Amphibian_Added_CoP18_CITES.pdf.

 

ELASMOBRANCHII, ACTINOPTERI, COELACANTHI e DIPNEUSTI

 

 

Todas as espécies de peixes, com exceção dos táxones abaixo indicados

Eschmeyer, W.N. & Fricke, R. (eds.) (2015). Taxonomic Checklist of Fish species listed in the CITES Appendices and the Annexes of EC Regulation 338/97 (Elasmobranchii, Actinopteri, Coelacanthi, and Dipneusti, except the genus Hippocampus). Informações extraídas do sítio Web Catalog of Fishes, uma referência na Internet, versão atualizada de 3 de fevereiro de 2015. Ver o documento CoP17 Doc. 81.1, anexo 6, em https://cites.org/sites/default/files/eng/cop/17/WorkingDocs/E-CoP17-81-01-A6.pdf.

 

 

Elasmobranchii: Carcharhiniformes: Carcharhinidae: Carcharhinus falciformis;

Lamniformes: Alopiidae: Alopias spp.;

Myliobatiformes: Myliobatidae: Mobula spp., com exceção dos táxones abaixo indicados;

Potamotrygonidae:

Potamotrygon spp.;

Actinopteri: Perciformes: Pomacanthidae: Holacanthus clarionensis

ESCHMEYER, W. N., FRICKE, R. & VAN DER LAAN, R. (eds.) (2017). Informações extraídas do sítio Web Catalog of Fishes: Genera, Species, References, uma referência na Internet, versão de 28 de abril de 2017, consultado em 12 de maio de 2017. Ver o documento AC29 Doc. 35, anexo 4, em https://cites.org/sites/default/files/eng/com/ac/29/E-AC29-35-A4.pdf.

 

 

Elasmobranchii: Lamniformes: Lamnidae: Isurus spp.;

Rhinopristiformes: Glaucostegidae: Glaucostegus spp.;

Rhinidae spp.

ESCHMEYER, W.N., R. FRICKE & R. VAN DER LAAN (eds.) (2019). Taxonomic Checklist of Fish taxa included in the Appendices at the 18th Meeting of the Conference of the Parties. Informações sobre as espécies extraídas do sítio Web Catalog of Fishes: Genera, Species, References, uma referência na Internet, versão de 4 de maio de 2020, consultado em 5 de maio de 2020. Ver o documento AC31 Doc. 37, anexo 3, em https://cites.org/sites/default/files/eng/com/ac/31/Docs/E-AC31-37-A3.pdf.

 

Mobulidae

Mobula alfredi

Mobula birostris

Mobula hypostoma (incluindo M. rochebrunei)

WHITE, W. T. & P. R. LAST. (2016). DEVILRAYS, FAMILY MOBULIDAE. p. 741-749, EM LAST, P. R., W. T. WHITE, M. R. DE CARVALHO, B. SÉRET, M. F. W. STEHMANN & G. J. P. NAYLOR (EDS.). Rays of the World. CSIRO Publishing, Comstock Publishing Associates. i-ix + 1-790.

 

Rhinobatidae

Rhinobatidae spp.

LAST, P. R., SERET, B. & NAYLOR, G. J. (2016a): A new species of guitarfish, Rhinobatos borneensis sp. nov. with a redefinition of the family-level classification in the order Rhinopristiformes (Chondrichthyes: Batoidea). Zootaxa, 4117(4), 451-475. DOI: 10.11646/zootaxa.4117.4.1.

 

Rhinobatidae

Acroteriobatus andysabini

Acroteropbatus stehmanni

WEIGMANN, S., EBERT, D. A. & SÉRET, B. (2021): Resolution of the Acroteriobatus leucospilus species complex, with a redescription of A. leucospilus (Norman, 1926) and descriptions of two new western Indian Ocean species of Acroteriobatus (Rhinopristiformes, Rhinobatidae). Mar. Biodivers., 51(4), 1-30.

 

Rhinobatidae

Acroteriobatus omanensis

LAST, P. R., HENDERSON, A. C. & NAYLOR, G. J. (2016b): Acroteriobatus omanensis (Batoidea: Rhinobatidae), a new guitarfish from the Gulf of Oman. Zootaxa, 4144(2): 276-286.

 

Rhinobatidae

Pseudobatos buthi

RUTLEDGE, K. M. (2019): A new guitarfish of the genus Pseudobatos (Batoidea: Rhinobatidae) with key to the guitarfishes of the Gulf of California. Copeia, 107(3): 451-463.

 

Rhinobatidae

Rhinobatos austini

EBERT, D. A. & GON, O. (2017): Rhinobatos austini n. sp., a new species of guitarfish (Rhinopristiformes: Rhinobatidae) from the southwestern Indian Ocean. Zootaxa, 4276(2), 204-214.

 

Rhinobatidae

Rhinobatos manai

WHITE, W. T., LAST, P. R. & NAYLOR, G. J. (2016): Rhinobatos manai sp. nov., a new species of guitarfish (Rhinopristiformes: Rhinobatidae) from New Ireland, Papua New Guinea. Zootaxa, 4175(6), 588-600.

 

Rhinobatidae

Rhinobatos ranongensis

LAST, P.R., SERET, B. & NAYLOR, G.J. (2019): Description of Rhinobatos ranongensis sp. nov. (Rhinopristiformes: Rhinobatidae) from the Andaman Sea and Bay of Bengal with a review of its northern Indian Ocean congeners. Zootaxa, 4576(2), 257-287.

SYNGNATHIFORMES

Syngnathidae

Hippocampus spp., com exceção dos táxones abaixo indicados

Lourie, S. A., Pollom, R. A. e Foster, S. J. (2016). A global revision of the Seahorses Hippocampus Rafinesque 1810 (Actinopterygii: Sygnathiformes): Taxonomy and biogeography with recommendations for further research. Zootaxa, 4146 (1): 1-066.

 

Syngnathidae

Hippocampus casscsio

ZHANG, Y-H., QIN, G., WANG, X. & LIN, Q. (2016): A new species of seahorse (Teleostei: Syngnathidae) from the South China Sea. Zootaxa 4170 (2): 384-392. http://doi.org/10.11646/zootaxa.4170.2.11.

 

Syngnathidae

Hippocampus haema

HAN, S-Y., KIM, J-K., KAI, Y. & SENOU, H. (2017): Seahorses of the Hippocampus coronatus complex: taxonomic revision, and description of Hippocampus haema, a new species from Korea and Japan (Teleostei, Syngnathidae). ZooKeys 712: 113-139. DOI: 10.3897/zookeys.712.14955.

 

Syngnathidae

Hippocampus japapigu

SHORT, G., SMITH, R., MOTOMURA, H., HARASTI, D. & HAMILTON, H. (2018): Hippocampus japapigu, a new species of pygmy seahorse from Japan, with a redescription of H. pontohi (Teleostei, Syngnathidae). ZooKeys 779: 27-49. DOI: 10.3897/zookeys.779.24799.

 

ARACHNIDA

ARANEAE

Theraphosidae

Aphonopelma pallidum

Brachypelma spp., com exceção dos táxones abaixo indicados

Platnick, N. (2006). Taxonomic Checklist of CITES listed Spider Species. Informações extraídas do sítio Web The World Spider Catalog, uma referência na Internet, versão 6.5 de 7 de abril de 2006 (disponível em http://www.cites.org/common/docs/Res/12_11/spider_checklist.pdf).

 

Theraphosidae

Brachypelma albiceps

Brachypelma smithi

Tliltocatl albopilosum

Tliltocatl epicureanum

Tliltocatl kahlenbergi

Tliltocatl sabulosum

Tliltocatl schroederi

Tliltocatl vagans

Tliltocatl verdezi

MENDOZA, J. & FRANCKE, O. (2019): Systematic revision of Mexican threatened tarantulas Brachypelma (Araneae: Theraphosidae: Theraphosinae), with a description of a new genus, and implications on the conservation. Zoological Journal of the Linnean Society, 2019, XX; 1-66. http://zoobank.orgurn:lsid:zoobank.org:pub:E4D09A17-444F-45A0-95DB-059ECA175569.

 

Theraphosidae

Poecilotheria spp., com exceção dos táxones abaixo indicados

WORLD SPIDER CATALOG. (2020). Taxonomic Checklist of Spider taxa included in the Appendices at the 18th Meeting of the Conference of the Parties. Informações sobre as espécies extraídas do sítio Web World Spider Catalog (2020). Versão 21.0. Museu de História Natural de Berna, disponível em linha em http://wsc.nmbe.ch, consultado em 5 de maio de 2020. DOI: 10.24436/2. Ver o documento AC31 Doc. 37, anexo 4, em https://cites.org/sites/default/files/eng/com/ac/31/Docs/E-AC31-37-A4.pdf.

 

Theraphosidae

Poecilotheria srilankensis

NANAYAKKARA, R. P., GANEHIARACHI, G. A. S. M., KUSUMINDA, T., VISHVANATH, N., KARUNARATNE, M. K. & KIRK, P. (2019): A new species of tiger spider in the genus Poecilotheria Pocock, 1899 (Araneae: Theraphosidae) from Belihuloya, Sri Lanka. Journal of the British Tarantula Society 34(3): 3-17.

 

Theraphosidae

Poecilotheria tigrinawesseli

SHERWOOD, D. (2019): Revised taxonomical placement of Poecilotheria chaojii Mirza, Sanap & Bhosale, 2014 (Araneae: Theraphosidae). Arachnology 18(1): 19-21. DOI:10.13156/arac.2018.18.1.19.

 

Theraphosidae

Sericopelma angustum

Sericopelma embrithes

GABRIEL, R. & LONGHORN, S.J. 2015. Revised generic placement of Brachypelma embrithes (Chamberlin & Ivie, 1936) and Brachypelma angustum Valerio, 1980, with definition of the taxonomic features for identification of female Sericopelma Ausserer, 1875 (Araneae, Theraphosidae). ZooKeys 526: 75-104.

SCORPIONES

Scorpionidae

Pandinus spp., com exceção dos táxones abaixo indicados

Lourenço, W. R. & Cloudsley-Thompson, J. C. (1996). Recognition and distribution of the scorpions of the genus Pandinus Thorell, 1876 accorded protection by the Washington Convention. Biogeographica, 72 (3): 133-143.

 

Scorpionidae

Pandinus camerounensis

Pandinus roeseli

Lourenço, W. R. (2014). Further considerations on the identity and distribution of Pandinus imperator (C. L. Koch, 1841) and description of a new species from Cameroon (Scorpiones: Scorpionidae). Entomologische Mitteilungen aus dem Zoologischen Museum Hamburg, 17 (192): 139-151.

 

INSECTA

COLEOPTERA

Lucanidae

Colophon spp., com exceção dos táxones abaixo indicados

Bartolozzi, L. (2005). Description of two new stag beetle species from South Africa (Coleoptera: Lucanidae). African Entomology, 13 (2): 347-352.

 

Lucanidae

Colophon deschodti

Colophon eastmani

Colophon nagaii

Colophon switalae

Colophon struempheri

JACOBS, C.T., SCHOLTZ, C.H. & STRÜMPHER, W.P. 2015. Taxonomy of Colophon Gray (Coleoptera: Lucanidae): new species and a status change. Zootaxa 4057(1): 135-142. DOI: 10.11646/zootaxa.4057.1.9.

LEPIDOPTERA

Papilionidae

Achillides spp. [apenas a espécie das Filipinas]

Page, M. G. P. & Treadaway, C. G. (2004). Papilionidae of the Philippine Island. Em: E. Bauer e T. Frankenbach (eds.). Butterflies of the world, Supplement 8. Goecke & Evers, Keltern. 58 p.

 

Papilionidae

Ornithoptera spp.

Trogonoptera spp.

Troides spp.

Matsuka, H. (2001). Natural History of Birdwing Butterflies. 367 p. Tokyo (Matsuka Shuppan). (ISBN 4-9900697-0-6).

 

HIRUDINOIDEA

ARHYNCHOBDELLIDA

Hirudinidae

Hirudo medicinalis

Hirudo verbana

Nesemann, H. & Neubert, E. (1999). Annelida: Clitellata: Branchiobdellida, Acanthobdellea, Hirudine. Süßwasserfauna von Mitteleuropa, 6 (2), 178 p., Berlin (Spektrum Akad. Verlag). ISBN 3-8274-0927-6.

 

BIVALVIA

VENEROIDA

Tridacnidae

Tridacna lorenzi

Tridacna mbalavuana (incluindo T. tevoroa)

Tridacna noae (incluindo T. ningaloo)

Tridacna squamosina

WoRMS Editorial Board. 2018. Genus Tridacna.

CEPHALOPODA

 

Nautilidae

Nautilidae spp.

Informações sobre a família, os géneros e as espécies extraídas do Serviço de Informação Taxonómica Integrada (ITIS), uma referência na Internet. Ver o documento AC29 Doc. 35, anexo 5, em https://cites.org/sites/default/files/eng/com/ac/29/E-AC29-35-A5.pdf.

 

ANTHOZOA e HYDROZOA

 

Todas as espécies enumeradas na CITES

Lista taxonómica de todas as espécies de corais enumeradas na CITES, com base em informações compiladas pelo UNEP-WCMC, 2012.


FLORA


 

 

Táxones abrangidos

Referência taxonómica

AMARYLLIDACEAE, PRIMULACEAE

 

Cyclamen, Galanthus e Sternbergia

Davis, A.P. et al. (1999). CITES Bulb Checklist, compilada pelos Jardins Botânicos Reais, Kew, Reino Unido, a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Cyclamen, de Galanthus e de Sternbergia.

APOCYNACEAE

 

Pachypodium spp.

CITES Aloe and Pachypodium Checklist (U. Eggli et al., 2001, compilada pela Coleção de Plantas Suculentas de Zurique, Suíça, em colaboração com os Jardins Botânicos Reais, Kew, Reino Unido) e respetiva atualização: An Update and Supplement to the CITES Aloe & Pachypodium Checklist [J. M. Lüthy (2007), autoridade administrativa da CITES da Suíça, Berna, Suíça], a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Aloe e Pachypodium.

 

 

Hoodia spp.

Plants of Southern Africa: an annotated checklist. Germishuizen, G. & Meyer N. L. (eds.) (2003). Strelitzia 14: 150-151. Instituto Botânico Nacional, Pretória, África do Sul, a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Hoodia.

CACTACEAE

 

Todas as espécies de Cactaceae, com exceção de Aztekium valdezii

CITES Cactaceae Checklist, 3.a edição (2016, compilada por D. Hunt), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Cactaceae, e as alterações e atualizações descritas em A Supplement to the CITES Cactaceae Checklist 3.a edição, 2016 (Hunt, D. 2018). A lista e o respetivo suplemento estão disponíveis no sítio Web dos Jardins Botânicos Reais, Kew, Reino Unido: goo.gl/M26yL8.

CACTACEAE

 

Aztekium valdezii

Marcía, C.G.V., Vázquez, M.A.A. & Montes, S.A. (2013). A new species of Aztekium (Cactaceae) from Nuevo León, Mexico. Xerophilia, edição especial 2: 3-25. Disponível em: https://cites.org/sites/default/files/eng/com/nc/flora/Aztekium-valdezii_Xerophilia-Special-Issue-No.-2-2013.pdf.

CYCADACEAE, STANGERIACEAE e ZAMIACEAE

 

Todas as espécies de Cycadaceae, de Stangeriaceae e de Zamiaceae.

The World List of Cycads: CITES and Cycads: Checklist 2013 (Roy Osborne, Michael A. Calonje, Ken D. Hill, Leonie Stanberg and Dennis Wm. Stevenson), em CITES and Cycads a user’s guide (Rutherford, C. et al., Jardins Botânicos Reais, Kew. Reino Unido 2013), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Cycadaceae, de Stangeriaceae e de Zamiaceae.

DICKSONIACEAE

 

Espécies de Dicksonia das Américas.

Dicksonia species of the Americas (2003, compilada pelo Jardim Botânico de Bona e pela Agência Federal para a Conservação da Natureza, Bona, Alemanha), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Dicksonia.

DROSERACEAE, NEPENTHACEAE, SARRACENIACEAE

 

Dionaea, Nepenthes e Sarracenia.

CITES Carnivorous Plant Checklist (B. von Arx et al., 2001, Jardins Botânicos Reais, Kew, Reino Unido), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Dionaea, Nepenthes e Sarracenia.

EBENACEAE

 

Diospyros spp. — populações de Madagáscar. (espécies de árvores grandes)

Lowry et al. 2022. Large tree species of Diospyros from Madagascar. Catálogo de plantas de Madagáscar. http://legacy.tropicos.org/ProjectWebPortal.aspx?pagename=Diospyros_LT&projectid=17.

Disponível em: https://cites.org/sites/default/files/eng/prog/timber/Ebenaceae_Diospyros_spp_populations_of_Madagascar_052022.pdf.

EUPHORBIACEAE

 

Espécies suculentas de Euphorbia.

The CITES Checklist of Succulent Euphorbia Taxa (Euphorbiaceae), 2.a edição (S. Carter e U. Eggli, 2003, publicada pela Agência Federal para a Conservação da Natureza, Bona, Alemanha), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de eufórbias suculentas.

LEGUMINOSAE

 

Dalbergia spp.

Cowell C., Williams E., Bullough L.-A., Grey J., Klitgaard B., Govaerts R., Andriambololonera S., Cervantes A., Crameri S., Lima, H.C., Lachenaud O., Li S.-J., Linares J.L., Phillipson P., Rakotonirina N., Wilding N., van der Burgt X., Vatanparast M., Barker A., Barstow M., Beentje H. e Plummer J. 2022. CITES Dalbergia Checklist. Encomendado pelo Secretariado da CITES. Jardins Botânicos Reais, Kew, Surrey.

Disponível em inglês, francês e espanhol em: https://www.kew.org/science/our-science/science- services/UK-CITES/cites-resources.

LEGUMINOSAE

 

Dipteryx spp.

Carvalho, C.S., de Fraga, N.C., Cardoso, D.B.O.S. e Lima, H.C. 2020. Tonka, baru and cumaru: Nomenclatural overview, typification and updated checklist of Dipteryx (Leguminosae). Taxon. 69(3), p. 582-592.

LEGUMINOSAE

 

Guibourtia pellegriniana

Leonard, J. (1949). Notulae Systematicae IV (Caesalpiniaceae-Amherstieae africanae americanaeque). Bulletin du Jardin Botanique de l'État a Bruxelles 19(4): 383-408. [Guibourtia pellegriniana tratada na p. 405]. https://doi.org/10.2307/3666831.

LEGUMINOSAE

 

Paubrasilia echinata

Gagnon, E., Bruneau, A., Hughes, C.E., de Queiroz, L. P. & Lewis, G.P. (2016). A new generic system for the pantropical Caesalpinia group (Leguminosae), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes deste táxon. Esta referência está disponível gratuitamente em: https://phytokeys.pensoft.net/articles.php?id=9203; mais informações sobre o táxon em: http://floradobrasil.jbrj.gov.br/reflora/listaBrasil.

LEGUMINOSAE

 

Platymiscium pleiostachyum

Bente B. Klitgraard (2005). Platymiscium (Leguminosae: Dalbergieae); biogeography, systematics, morphology, taxonomy and uses. Kew Bulletin, vol. 60, n.o 3 (2005), p. 321-400, a utilizar como diretriz nas referências aos nomes deste táxon. Esta referência está disponível em: https://www.jstor.org/stable/4111062?seq=1#page_scan_tab_contents. É possível aceder livremente a esta referência.

LEGUMINOSAE

 

Pterocarpus spp.

Jardins Botânicos Reais, Kew, Plants of the World Online, (POWO, 2022).

Disponível em: https://cites.org/sites/default/files/common/docs/Res/12_11/Pterocarpus_POWO_19-1- 2023.pdf.

LILIACEAE

 

Aloe spp.

CITES Aloe and Pachypodium Checklist (U. Eggli et al., 2001, compilada pela Coleção de Plantas Suculentas de Zurique, Suíça, em colaboração com os Jardins Botânicos Reais, Kew, Reino Unido) e respetiva atualização: An Update and Supplement to the CITES Aloe & Pachypodium Checklist [J. M. Lüthy (2007), autoridade administrativa da CITES da Suíça, Berna, Suíça], a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Aloe e Pachypodium.

LILIACEAE

 

Aloe spp. — complemento da referência normalizada existente

Klopper, R.R. 2021. Supplement of aloe spp. names and synonyms. Compilado pelo Dr. Ronell R Klopper, com contributo do grupo de trabalho sobre a nomenclatura PC25, 10 de junho de 2021. PC25 Com. 5, anexo.

Disponível em: https://cites.org/sites/default/files/eng/com/pc/25/com/E-PC25-Com-005.pdf.

MELIACEAE

 

Khaya spp.

Jardins Botânicos Reais, Kew, Plants of the World Online, (POWO, 2022).

Disponível em: https://cites.org/sites/default/files/common/docs/Res/12_11/Khaya_POWO_19-1- 2023.pdf.

ORCHIDACEAE

 

Orchidaceae — lista de orquídeas do apêndice I: Paphiopedilum spp., Phragmipedium spp., Aerangis ellisii, Cattleya jongheana, Cattleya lobata, Dendrobium cruentum, Mexipedium xerophyticum, Peristeria elata e Renanthera imschootiana

Govaerts, R., Caromel, A., Dhanda, S., Davis, F., Pavitt, A., Sinovas, P. & Vaglica, V. (2019). CITES Appendix I Orchid Checklist. Segunda versão, Jardins Botânicos Reais, Kew, Surrey, e UNEP-WCMC, Cambridge. Esta referência deve ser utilizada como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Paphiopedilum spp., Phragmipedium spp., Aerangis ellisii, Cattleya jongheana, Cattleya lobata, Dendrobium cruentum, Mexipedium xerophyticum, Peristeria elata e Renanthera imschootiana.

Esta referência está disponível no sítio Web dos Jardins Botânicos Reais, Kew, Reino Unido: goo.gl/M26yL8.

ORCHIDACEAE

 

Orchidaceae — lista de orquídeas do apêndice II: géneros Aerangis (não A. ellisii), Aerides, Angraecum, Bletilla, Brassavola, Bulbophyllum, Calanthe, Catasetum, Cattleya (não C. jongheana nem C. lobata), Coelogyne, Comparettia, Cymbidium, Cypripedium, Dendrobium (não D. cruentum), Disa, Dracula, Encyclia, Laelia, Masdevallia, Miltonia, Miltoniopsis, Phalaenopsis, Pleione, Renanthera, Rhynchostylis, Rossioglossum, Vanda e Vandopsis

Dhanda, S., Caromel A., Govaerts R., Pavitt A., Bullough, L.-A. & Hartley, H. 2022. CITES Appendix II Orchid Checklist. Jardins Botânicos Reais, Kew, Surrey, e UNEP-WCMC, Cambridge.

Disponível em: https://www.kew.org/science/our-science/science-services/UK-CITES/cites-resources.

PALMAE

 

Dypsis decipiens e Dypsis decaryi

Proposed Standard Reference for two CITES-listed palms endemic to Madagascar (CVPM 2016), com base no Catálogo das Plantas Vasculares de Madagáscar, disponível em formato PDF no sítio Web do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos. A utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Dypsis decipiens e de Dypsis decaryi. Ver: http://www.fws.gov/international/.

TAXACEAE

 

Taxus spp.

World Checklist and Bibliography of Conifers (A. Farjon, 2001), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Taxus.

ZYGOPHYLLACEAE

 

Guaiacum spp.

Lista de especies, nomenclatura y distribución en el genero Guaiacum. Davila Aranda, P. & Schippmann, U. (2006): Medicinal Plant Conservation 12: 50, a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Guaiacum.

ANEXO IX

1.   Códigos a utilizar nas licenças e nos certificados para indicar a finalidade da transação, nos termos referidos no artigo 5.o, ponto 5

B

Criação em cativeiro ou reprodução artificial

E

Fins educativos: se a transação tiver como finalidade a utilização em programas educativos e de formação ou a exibição numa instituição cuja função seja essencialmente pedagógica

G

Jardim botânico

H

Troféu de caça

L

Ação coerciva/judicial/forense: se a transação tiver como finalidade a transferência de espécimes entre, ou em apoio de, organismos do Estado com competências fiscalizadoras, judiciais ou forenses

M

Fins médicos (incluindo investigação biomédica): se a transação tiver como finalidade a análise médica ou veterinária, o diagnóstico, o tratamento ou a investigação, incluindo a investigação biomédica

N

Reintrodução ou introdução no meio natural: se a transação tiver como finalidade o reforço e a reintrodução dentro da área de distribuição natural e histórica de uma espécie ou a introdução para fins de conservação (que inclui a colonização assistida e a substituição ecológica) fora da área de distribuição natural e histórica da espécie

P

Uso pessoal

Q

Exposição itinerante (coleção de amostras, circo, coleção de animais, exposição de plantas, orquestra ou exposição de museu para apresentação ao público com fins comerciais)

S

Fins científicos

T

Fins comerciais

Z

Jardim zoológico: se a transação tiver como finalidade a deslocação de um espécime para um jardim zoológico e/ou aquário, ou por um jardim zoológico e/ou aquário, para exposição pública, cuidados, reprodução, educação e sensibilização do público, investigação científica, salvamento, reabilitação ou conservação

2.   Códigos a utilizar nas licenças e nos certificados para indicar a proveniência dos espécimes, nos termos referidos no artigo 5.o, ponto 6

W

Espécimes retirados do seu meio natural

R

Espécimes de animais criados em ambiente controlado, retirados do seu meio natural quando ovos ou animais jovens, que de outro modo teriam uma probabilidade muito reduzida de atingir a idade adulta

D

Espécimes de espécies animais inscritas no apêndice I da convenção criados em cativeiro, para fins comerciais, em estabelecimentos inscritos no registo dos estabelecimentos que criam, para fins comerciais, espécies animais do apêndice I, mantido pelo Secretariado da convenção, bem como partes e produtos deles derivados, e espécimes de espécies vegetais inscritas no apêndice I da convenção reproduzidos artificialmente, para fins comerciais, em conformidade com o capítulo XIII do Regulamento (CE) n.o 865/2006, bem como partes e produtos deles derivados

A

Plantas reproduzidas artificialmente em conformidade com o capítulo XIII do Regulamento (CE) n.o 865/2006, bem como partes e produtos delas derivados

C

Animais criados em cativeiro em conformidade com o capítulo XIII do Regulamento (CE) n.o 865/2006, bem como partes e produtos deles derivados

F

Animais nascidos em cativeiro aos quais não se aplicam os critérios do capítulo XIII do Regulamento (CE) n.o 865/2006, bem como partes e produtos deles derivados

I

Espécimes confiscados ou apreendidos (1)

O

Pré-convenção1

U

Proveniência desconhecida (justificar)

X

Espécimes capturados no meio marinho fora da jurisdição de qualquer Estado

Y

Espécimes de plantas obtidos a partir de produção assistida, que não são considerados “reproduzidos artificialmente”, na aceção do artigo 56.o, nem são considerados retirados do seu meio natural porque são reproduzidos ou plantados num ambiente com algum grau de intervenção humana para efeitos de produção vegetal
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(1)  Utilizar apenas em conjunto com outro código.

ANEXO 2

«ANEXO XIV

Informações a apresentar por um estabelecimento aquando do pedido de registo pelo Secretariado da convenção nos termos do artigo 54.o-A:

1)

Nome e endereço do proprietário e do gestor responsável pelo estabelecimento.

2)

Data de criação do estabelecimento.

3)

Espécies animais do apêndice I criadas no estabelecimento proposto para registo.

4)

Número e idade (se tal for conhecido ou adequado) dos machos e das fêmeas que compõem o núcleo reprodutor.

5)

Prova de que o núcleo reprodutor foi obtido nos termos do artigo 54.o, ponto 2.

6)

Núcleo atual (número, por sexo e idade, detido para além do núcleo reprodutor referido no ponto 4 supra).

7)

Informações sobre a percentagem de mortalidade, se possível por idade e sexo.

8)

Documentação comprovativa de que o estabelecimento cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 54.o, ponto 4.

9)

Produção anual (passada, atual e prevista) de descendentes e, sempre que possível, informações sobre:

a)

O número de fêmeas que produzem descendentes anualmente;

b)

Flutuações invulgares da produção anual de descendentes (explicando as causas prováveis).

10)

Avaliação da necessidade prevista de espécimes suplementares destinados a aumentar o núcleo reprodutor, bem como a origem dos mesmos, a fim de aumentar o património genético da população em cativeiro, por forma a evitar situações prejudiciais de consanguinidade.

11)

Tipo de produtos exportados (por exemplo, espécimes vivos, peles, couros, outras partes do corpo, etc.).

12)

Descrição pormenorizada dos métodos de marcação (cintas, etiquetas, transpônderes, marcação a ferro, etc.) utilizados para o núcleo reprodutor e os descendentes e para os tipos de espécimes (peles, carne, animais vivos, etc.) destinados à exportação.

13)

Descrição das instalações destinadas a alojar o núcleo atual e previsto em cativeiro, incluindo as medidas de segurança para impedir a fuga e o roubo dos animais. Devem ser fornecidas informações pormenorizadas sobre o número e a dimensão dos recintos de reprodução e criação, tanques e charcas, a capacidade de incubação de ovos, a produção ou o fornecimento de alimentos, a disponibilidade de serviços veterinários e a manutenção de registos.

14)

Descrição das estratégias utilizadas ou das atividades realizadas pelo estabelecimento de criação que contribuam para a conservação das populações selvagens das espécies.

15)

Garantia de que, em todas as fases, o estabelecimento tratará bem os animais (sem crueldade).
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ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2025/130/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)