18.11.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 438/12


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10897 – PREDICA / VAUBAN / TELEFONICA / BLUEVIA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 438/08)

1.   

Em 3 de novembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Predica ou Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole S.A. («Predica», França)

—

Vauban Infrastructure Partners S.C.A. («Vauban», França)

—

Telefonica S.A. («Telefonica», Espanha)

—

Bluevia Fibra, S.L. («Bluevia», Espanha)

A Predica, a Vauban e a Telefonica vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Bluevia.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas são as seguintes:

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A Predica é uma companhia de seguros de vida e de saúde e é uma filial a 100 % do Crédit Agricole Assurances S.A;

—

A Vauban é uma sociedade europeia de gestão de ativos especializada nos investimentos em participações em infraestruturas para a conceção, a construção, a manutenção, o financiamento e a exploração de ativos de infraestruturas essenciais de transportes, sociais, digitais e de serviços públicos;

—

A Telefonica desenvolve atividades nos setores das telecomunicações, dos meios de comunicação social e do entretenimento, e é especializada nos serviços de telefonia com e sem fios, banda larga, internet, tráfego de dados, televisão de acesso pago e outros serviços digitais;

—

A Bluevia explorará uma rede FTTH em zonas rurais e noutras zonas menos povoadas de Espanha.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10897 – PREDICA/VAUBAN/TELEFONICA/BLUEVIA

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.