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18.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 438/12 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10897 – PREDICA / VAUBAN / TELEFONICA / BLUEVIA)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2022/C 438/08)
1.
Em 3 de novembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Predica ou Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole S.A. («Predica», França) |
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Vauban Infrastructure Partners S.C.A. («Vauban», França) |
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Telefonica S.A. («Telefonica», Espanha) |
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Bluevia Fibra, S.L. («Bluevia», Espanha) |
A Predica, a Vauban e a Telefonica vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Bluevia.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas são as seguintes:|
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A Predica é uma companhia de seguros de vida e de saúde e é uma filial a 100 % do Crédit Agricole Assurances S.A; |
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A Vauban é uma sociedade europeia de gestão de ativos especializada nos investimentos em participações em infraestruturas para a conceção, a construção, a manutenção, o financiamento e a exploração de ativos de infraestruturas essenciais de transportes, sociais, digitais e de serviços públicos; |
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A Telefonica desenvolve atividades nos setores das telecomunicações, dos meios de comunicação social e do entretenimento, e é especializada nos serviços de telefonia com e sem fios, banda larga, internet, tráfego de dados, televisão de acesso pago e outros serviços digitais; |
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A Bluevia explorará uma rede FTTH em zonas rurais e noutras zonas menos povoadas de Espanha. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10897 – PREDICA/VAUBAN/TELEFONICA/BLUEVIA
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).