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8.9.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 318/10 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.11037 — KKCG / ROCKAWAY / JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2023/C 318/08)
1.
Em 31 de agosto de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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KKCG, pertencente ao grupo KKCG (República Checa), |
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Rockaway, pertencente ao grupo Rockaway, controlado por Jakub Havrlant (República Checa), |
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RE TopCo I a.s. («TopCo I»), controlada pelo grupo Rockaway (República Checa), |
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TopCo II (República Checa). |
A KKCG e a Rockaway vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da TopCo I e da TopCo II.
A concentração é efetuada mediante aquisição de participações no que respeita à TopCo I e mediante aquisição de participações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum no que respeita à TopCo II.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A KKCG é um grupo de investimento privado que opera em 18 países, principalmente nos seguintes domínios: petróleo e gás, engenharia, jogos e entretenimento, tecnologias, TI e imobiliário, |
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A Rockaway, uma SGPS anónima, desenvolve atividades nos domínios do comércio eletrónico, das viagens em linha, das tecnologias financeiras, dos meios de comunicação social e da edição de livros, do capital de risco e dos investimentos imobiliários. |
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A TopCo I é atualmente uma empresa sem atividades comerciais geradoras de volume de negócios. Sob o controlo conjunto da KKCG e da Rockaway, a TopCo I exercerá atividades de desenvolvimento imobiliário industrial. As atividades comerciais da TopCo II consistirão no desenvolvimento imobiliário residencial e de escritórios. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.11037 — KKCG / ROCKAWAY / JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).