DECISÃO DA COMISSÃO de 10 de Julho de 1997 que altera a Decisão 89/471/CEE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Alemanha (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (97/546/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3513/93 (2), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 5º,

Considerando que, pela Decisão 89/471/CEE (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 97/369/CE (4), a Comissão autorizou diferentes métodos de classificação de carcaças de suínos na Alemanha;

Considerando que a utilização da nova fórmula para o cálculo do teor de carne magra das carcaças, introduzida pela recente alteração da Decisão 89/471/CEE no que diz respeito ao método «ZP», revelou certas lacunas relativas ao valor da estimativa; que é, por isso, oportuno autorizar a utilização da antiga fórmula;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão da carne de suíno,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

Na segunda parte do anexo da Decisão 89/471/CEE, a fórmula referida no ponto 2 é substituída pela seguinte:

«^y = 49,978 + 26,0429 >NUM>S

>DEN>F

+ 4,5154 √F - 2,5018 log S - 8,4212 √S».

Artigo 2º

A República Federal da Alemanha é a destinatária da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 10 de Julho de 1997.

Pela Comissão

Franz FISCHLER

Membro da Comissão

(1) JO nº L 301 de 20. 11. 1984, p. 1.

(2) JO nº L 320 de 22. 12. 1993, p. 5.

(3) JO nº L 233 de 10. 8. 1989, p. 30.

(4) JO nº L 157 de 14. 6. 1997, p. 16.