12.5.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 163/13


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9834 — IRPC/JPP/Mytex)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 163/07)

1.   

Em 30 de abril de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

IRPC Public Company Limited (IRPC, Tailândia), controlada pela PTT plc;

—

Japan Polypropylene Corporation (JPP, Japão), controlada pela Mitsubishi Chemical Holdings Corporation;

—

Mytex Polymers (Mytex, Tailândia), atualmente controlada pela JPP.

A IRPC adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto, com a JPP, da Mytex.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

IRPC: fabrico de produtos petroquímicos e produtos derivados do petróleo;

—

Mytex: produção de polipropileno composto, polipropileno para peças automóveis, polipropileno composto para eletrodomésticos e polipropileno reforçado com fibra longa.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9834 — IRPC/JPP/Mytex

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.