(1)

Em 15 de junho de 2011, a Comissão Europeia («Comissão») recebeu uma denúncia referente ao alegado dumping prejudicial relativo às importações de ácido tartárico originário da República Popular da China, limitado a um produtor-exportador chinês, a empresa Hangzhou Bioking Biochemical Engineering Co., Ltd («a empresa em causa»).

(2)

A denúncia foi apresentada pelos seguintes produtores (autores da denúncia): Distillerie Bonollo SpA, Industria Chimica Valenzana SpA, Distillerie Mazzari SpA, Caviro Distillerie S.r.l. e Comercial Quimica Sarasa s.l., que representam uma parte importante, neste caso mais de 50 %, da produção total da União de ácido tartárico.

(3)

A denúncia continha elementos de prova prima facie da existência de dumping e de um prejuízo importante resultante das importações objeto de dumping, considerados suficientes para justificar o início de um processo anti-dumping.

(4)

Após consulta do Comité Consultivo, a Comissão deu início, através de um aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2), a um processo anti-dumping relativo às importações, de ácido tartárico originário da República Popular da China, limitado a um produtor-exportador chinês, a empresa Hangzhou Bioking Biochemical Engineering Co., Ltd («a empresa em causa»).

(5)

A Comissão enviou questionários à indústria da União, ao produtor-exportador na República Popular da China, aos importadores, bem como às autoridades da República Popular da China. Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início.

(6)

Foi concedida uma audição a todas as partes interessadas que o solicitaram e que demonstraram haver motivos especiais para serem ouvidas.

(7)

Por carta de 14 de fevereiro de 2012 à Comissão, os autores da denúncia retiraram formalmente a denúncia.

(8)

Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 1, do regulamento de base, o processo pode ser encerrado sempre que seja retirada a denúncia, a menos que esse encerramento não seja do interesse da União.

(9)

A Comissão considerou que o presente processo deve ser encerrado, uma vez que o inquérito não revelou quaisquer motivos ou elementos que demonstrem que esse encerramento não é do interesse da União.

(10)

As partes interessadas foram, por conseguinte, informadas desse facto, tendo-lhes sido dada a oportunidade de apresentarem observações. Não foram recebidas observações que indicassem que o encerramento não era do interesse da União.

(11)

A Comissão conclui, por conseguinte, que o processo anti-dumping relativo às importações na União de ácido tartárico originário da RPC deve ser encerrado sem a instituição de medidas,