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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/3810

12.6.2024

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/3810)

Estado-Membro

França

Rotas em causa

Estrasburgo – Amesterdão

Estrasburgo – Madrid

Período de validade do contrato

A partir de 1 de janeiro de 2025 ou, o mais tardar, de 30 de março de 2025, até 8 de abril de 2028, no caso dos serviços aéreos de rota entre Estrasburgo e Amesterdão;

De 9 de abril de 2025 a 8 de abril de 2028, no que respeita aos serviços aéreos de rota entre Estrasburgo e Madrid.

Prazo para apresentação de candidaturas e propostas

14 de agosto de 2024, até às 17h00, hora de Paris (França)

Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o convite à apresentação de propostas e às obrigações de serviço público

Direção-Geral da Aviação Civil

Direção dos Transportes Aéreos

Sous-direction des services aériens (SDS1)

50, rue Henry Farman

75720 Paris cedex 15

FRANÇA

Tel. +33 388594141

Fax +33 388594146

Endereço eletrónico: https://www.ecologie.gouv.fr

Endereço do perfil de comprador: https://www.marches-publics.gouv.fr


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/3810/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)