III. ACTIVIDADES MÉDICAS E PARAMÉDICAS

1. Médicos

31993 L 0016: Directiva 93/16/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos (JO L 165 de 7.7.1993, p. 1), alterada por:

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

- 31997 L 0050: Directiva 97/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6.10.1997 (JO L 291 de 24.10.1997, p. 35),

- 31998 L 0021: Directiva 98/21/CE da Comissão, de 8.4.1998 (JO L 119 de 22.4.1998, p. 15),

- 31998 L 0063: Directiva 98/63/CE da Comissão, de 3.9.1998 (JO L 253 de 15.9.1998, p. 24),

- 31999 L 0046: Directiva 1999/46/CE da Comissão, de 21.5.1999 (JO L 139 de 2.6.1999, p. 25),

- 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1),

- 52002 XC 0316(02) Comunicação da Comissão de 16.3.2002 (JO C 67 de 16.3.2002, p. 26).

a) No n.o 1 do artigo 9.o, após o terceiro travessão, é aditado o seguinte travessão:

"— a data da adesão para a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia,"

;

b) No primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 9.o, após o terceiro travessão, é aditado o seguinte travessão:

"— a data da adesão para a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia."

;

c) Após o artigo 9.o é inserido o seguinte artigo:

"Artigo 9.o-A

1. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de médico e de médico especialista tenham sido concedidos pela antiga Checoslováquia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 1 de Janeiro de 1993, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de médico e de médico especialista, sempre que as autoridades da República Checa certifiquem que esses títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de médico e de médico especialista concedidos na República Checa para o acesso às actividades de médico e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da República Checa, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

2. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de médico e de médico especialista tenham sido concedidos pela antiga União Soviética ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 20 de Agosto de 1991, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de médico e de médico especialista, sempre que as autoridades da Estónia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de médico e de médico especialista concedidos na Estónia para o acesso às actividades de médico e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Estónia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

3. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de médico e de médico especialista tenham sido concedidos pela antiga União Soviética ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 21 de Agosto de 1991, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de médico e de médico especialista, sempre que as autoridades da Letónia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de médico e de médico especialista concedidos na Letónia para o acesso às actividades de médico e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Letónia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

4. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de médico e de médico especialista tenham sido concedidos pela antiga União Soviética ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 11 de Março de 1990, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de médico e de médico especialista, sempre que as autoridades da Lituânia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de médico e de médico especialista concedidos na Lituânia para o acesso às actividades de médico e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Lituânia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

5. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de médico e de médico especialista tenham sido concedidos pela antiga Checoslováquia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 1 de Janeiro de 1993, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de médico e de médico especialista, sempre que as autoridades da Eslováquia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de médico e de médico especialista concedidos na Eslováquia para o acesso às actividades de médico e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Eslováquia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

6. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de médico e de médico especialista tenham sido concedidos pela antiga Jugoslávia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 25 de Junho de 1991, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de médico e de médico especialista, sempre que as autoridades da Eslovénia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de médico e de médico especialista concedidos na Eslovénia para o acesso às actividades de médico e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Eslovénia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado."

;

d) São inseridas as seguintes referências na comunicação publicada em conformidade com o artigo 41.o, indicando as denominações dos diplomas, certificados e outros títulos para os médicos generalistas:

i) Denominações dos diplomas, certificados e outros títulos:

É aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

"República Checa: diplom o specializaci "všeobecné lékařství""

e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:

"Estónia: diplom peremeditsiini erialal"

e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:

"Chipre: Πιστοποιητικό Αναγνώρισης Γενικού Ιατρού

Letónia: ģimenes ārsta sertifikāts

Lituânia: Šeimos gydytojo rezidentūros pažymėjimas"

e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"Hungria: Háziorvostan szakorvosa bizonyítvány

Malta: Tabib tal-familja"

e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:

"Polónia: Diploma: Dyplom uzyskania tytułu specjalisty w dziedzinie medycyny rodzinnej"

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:

"Eslovénia: Potrdilo o opravljeni specializaciji iz družinske medicine

Eslováquia: diplom o špecializácii v odbore "všeobecné lekárstvo""

ii) Denominações dos títulos profissionais

É aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

"República Checa: všeobecný lékař"

e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:

"Estónia: Perearst"

e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:

"Chipre: Ιατρός Γενικής Ιατρικής

Letónia: ģimenes (vispārējās prakses) ārsts

Lituânia: Šeimos medicinos gydytojas"

e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"Hungria: Háziorvostan szakorvosa

Malta: Mediċina tal-familja"

e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:

"Polónia: Specjalista w dziedzinie medycyny rodzinnej"

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:

"Eslovénia: Specialist družinske medicine/ Specialistka družinske medicine

Eslováquia: Všeobecný lekár"

;

e) No Anexo A, é aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

"Česká republika | Diplom o ukončení studia ve studijním programu všeobecné lékařství (doktor medicíny, MUDr.) | Lékářská fakulta univerzity v České republice' | Vysvědčení o státní rigorózní zkoušce" |

e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:

"Eesti | Diplom arstiteaduses õppekava läbimise kohta | Tartu Ülikool" | |

e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:

"Κύπρος | Πιστοποιητικό Εγγραφής Ιατρού | Ιατρικό Συμβούλιο | |

Latvija | ārsta diploms | Universitātes tipa augstskola | |

Lietuva | Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą gydytojo kvalifikaciją | Universitetas | Internatūros pažymėjimas, nurodantis suteiktą medicinos gydytojo profesinę kvalifikaciją" |

e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"Magyarország | Általános orvos oklevél (doctor medicinae universae, abbrev.: dr. med. univ.) | Egyetem | |

Malta | Lawrja ta' Tabib tal-Mediċina u l-Kirurġija | Universita' ta' Malta | Ċertifikat ta' reġistrazzjoni maħruġ mill-Kunsill Mediku" |

e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:

"Polska | Dyplom ukończenia studiów wyższych na kierunku lekarskim z tytułem "lekarza" | 1.Akademia Medyczna2.Uniwersytet Medyczny3.Collegium Medicum Uniwersytetu Jagiellońskiego | Lekarski Egzamin Państwowy" |

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:

"Slovenija | Diploma, s katero se podeljuje strokovni naslov "doktor medicine / doktorica medicine" | Univerza | |

Slovensko | Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu "doktor medicíny" ("MUDr.") | Vysoká škola" | |

f) No Anexo B, é aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

"Česká republika | Diplom o specializaci | Ministerstvo zdravotnictví" | |

e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:

"Eesti | Residentuuri lõputunnistus eriarstiabi erialal | Tartu Ülikool" | |

e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:

"Κύπρος | Πιστοποιητικό Αναγνώρισης Ειδικότητας | Ιατρικό Συμβούλιο | |

Latvija | "Sertifikāts" — kompetentu iestāžu izsniegts dokuments, kas apliecina, ka persona ir nokārtojusi sertifikācijas eksāmenuspecialitātē | Latvijas Ārstu biedrība Latvijas Ārstniecības personu profesionālo organizāciju savienība | |

Lietuva | Rezidentūros pažymėjimas, nurodantis suteiktą gydytojo specialisto profesinę kvalifikaciją | Universitetas" | |

e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"Magyarország | Szakorvosi bizonyítvány | Az egészségügyi minisztérium illetékes testülete | |

Malta | Ċertifikat ta' Speċjalista Mediku | Kumitat ta' Approvazzjoni dwar Speċjalisti" | |

e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:

"Polska | Dyplom uzyskania tytułu specjalisty | Centrum Egzaminów Medycznych" | |

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:

"Slovenija | Potrdilo o opravljenem specialističnem izpitu | 1.Ministrstvo za zdravje2.Zdravniška zbornica Slovenije | |

Slovensko | Diplom o špecializácii | Slovenská zdravotnícka univerzita" | |

g) O Anexo C é substituído pelo seguinte:

"ANEXO C

Lista das denominações das formações médicas especializadas

País | Título | Organismo que concede o diploma |

ANESTESIOLOGIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien | Anesthésie-réanimation / Anesthesie reanimatie | |

Česká republika | Anesteziologie a resuscitace | |

Danmark | Anæstesiologi | |

Deutschland | Anästhesiologie | |

Eesti | Anestesioloogia | |

Ελλάς | Αναισθησιολογία | |

España | Anestesiología y Reanimación | |

France | Anesthésiologie-Réanimation chirurgicale | |

Ireland | Anaesthesia | |

Italia | Anestesia e rianimazione | |

Κύπρος | Αναισθησιολογία | |

Latvija | Anestezioloģija un reanimatoloģija | |

Lietuva | Anesteziologija reanimatologija | |

Luxembourg | Anesthésie-réanimation | |

Magyarország | Aneszteziológia és intenzív terápia | |

Malta | Anesteżija u Kura Intensiva | |

Nederland | Anesthesiologie | |

Österreich | Anästhesiologie und Intensivmedizin | |

Polska | Anestezjologia i intensywna terapia | |

Portugal | Anestesiologia | |

Slovenija | Anesteziologija, reanimatologija in perioperativna intenzivna medicina | |

Slovensko | Anestéziológia a intenzívna medicína | |

Suomi/Finland | Anestesiologia ja tehohoito / Anestesiologi och intensivvård | |

Sverige | Anestesi och intensivvård | |

United Kingdom | Anaesthetics | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

CIRURGIA GERAL

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien | Chirurgie / Heelkunde | |

Česká republika | Chirurgie | |

Danmark | Kirurgi eller kirurgiske sygdomme | |

Deutschland | Chirurgie | |

Eesti | Üldkirurgia | |

Ελλάς | Χειρουργική | |

España | Cirugía general y del aparato digestivo | |

France | Chirurgie générale | |

Ireland | General surgery | |

Italia | Chirurgia generale | |

Κύπρος | Γενική Χειρουργική | |

Latvija | Kirurģija | |

Lietuva | Chirurgija | |

Luxembourg | Chirurgie générale | |

Magyarország | Sebészet | |

Malta | Kirurġija Ġenerali | |

Nederland | Heelkunde | |

Österreich | Chirurgie | |

Polska | Chirurgia ogólna | |

Portugal | Cirurgia geral | |

Slovenija | Splošna kirurgija | |

Slovensko | Chirurgia | |

Suomi/Finland | Yleiskirurgia / Allmän kirurgi | |

Sverige | Kirurgi | |

United Kingdom | General surgery | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

NEUROCIRURGIA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien | Neurochirurgie | |

Česká republika | Neurochirurgie | |

Danmark | Neurokirurgi eller kirurgiske nervesygdomme | |

Deutschland | Neurochirurgie | |

Eesti | Neurokirurgia | |

Ελλάς | Νευροχειρουργική | |

España | Neurocirugía | |

France | Neurochirurgie | |

Ireland | Neurological surgery | |

Italia | Neurochirurgia | |

Κύπρος | Νευροχειρουργική | |

Latvija | Neiroķirurģija | |

Lietuva | Neurochirurgija | |

Luxembourg | Neurochirurgie | |

Magyarország | Idegsebészet | |

Malta | Newrokirurġija | |

Nederland | Neurochirurgie | |

Österreich | Neurochirurgie | |

Polska | Neurochirurgia | |

Portugal | Neurocirurgia | |

Slovenija | Nevrokirurgija | |

Slovensko | Neurochirurgia | |

Suomi/Finland | Neurokirurgia / Neurokirurgi | |

Sverige | Neurokirurgi | |

United Kingdom | Neurosurgery | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | Gynécologie – obstétrique / Gynaecologie en verloskunde | |

Česká republika | Gynekologie a porodnictví | |

Danmark | Gynækologi og obstetrik eller kvindesygdomme og fødselshjælp | |

Deutschland | Frauenheilkunde und Geburtshilfe | |

Eesti | Sünnitusabi ja günekoloogia | |

Ελλάς | Μαιευτική-Γυναικολογία | |

España | Obstetricia y ginecología | |

France | Gynécologie – obstétrique | |

Ireland | Obstetrics and gynaecology | |

Italia | Ginecologia e ostetricia | |

Κύπρος | Μαιευτική – Γυναικολογία | |

Latvija | Ginekoloģija un dzemdniecība | |

Lietuva | Akušerija ginekologija | |

Luxembourg | Gynécologie – obstétrique | |

Magyarország | Szülészet-nőgyógyászat | |

Malta | Ostetriċja u Ġinekoloġija | |

Nederland | Verloskunde en gynaecologie | |

Österreich | Frauenheilkunde und Geburtshilfe | |

Polska | Położnictwo i ginekologia | |

Portugal | Ginecologia e obstetricia | |

Slovenija | Ginekologija in porodništvo | |

Slovensko | Gynekológia a pôrodníctvo | |

Suomi/Finland | Naistentaudit ja synnytykset / Kvinnosjukdomar och förlossningar | |

Sverige | Obstetrik och gynekologi | |

United Kingdom | Obstetrics and gynaecology | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

MEDICINA INTERNA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien | Médecine interne / Inwendige geneeskunde | |

Česká republika | Vnitřní lékařství | |

Danmark | Intern medicin | |

Deutschland | Innere Medizin | |

Eesti | Sisehaigused | |

Ελλάς | Παθολογία | |

España | Medicina interna | |

France | Médecine interne | |

Ireland | General medicine | |

Italia | Medicina interna | |

Κύπρος | Παθολογία | |

Latvija | Internā medicīna | |

Lietuva | Vidaus ligos | |

Luxembourg | Médecine interne | |

Magyarország | Belgyógyászat | |

Malta | Mediċina Interna | |

Nederland | Inwendige geneeskunde | |

Österreich | Innere Medizin | |

Polska | Choroby wewnętrzne | |

Portugal | Medicina interna | |

Slovenija | Interna medicina | |

Slovensko | Vnútorné lekárstvo | |

Suomi/Finland | Sisätaudit / Inre medicin | |

Sverige | Internmedicin | |

United Kingdom | General (internal) medicine | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

OFTALMOLOGIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien | Ophtalmologie / Oftalmologie | |

Česká republika | Oftalmologie | |

Danmark | Oftalmologi eller øjensygdomme | |

Deutschland | Augenheilkunde | |

Eesti | Oftalmoloogia | |

Ελλάς | Οφθαλμολογία | |

España | Oftalmología | |

France | Ophtalmologie | |

Ireland | Ophthalmology | |

Italia | Oftalmologia | |

Κύπρος | Οφθαλμολογία | |

Latvija | Oftalmoloģija | |

Lietuva | Oftalmologija | |

Luxembourg | Ophtalmologie | |

Magyarország | Szemészet | |

Malta | Oftalmoloġija | |

Nederland | Oogheelkunde | |

Österreich | Augenheilkunde und Optometrie | |

Polska | Okulistyka | |

Portugal | Oftalmologia | |

Slovenija | Oftalmologija | |

Slovensko | Oftalmológia | |

Suomi/Finland | Silmätaudit / Ögonsjukdomar | |

Sverige | Ögonsjukdomar (oftalmologi) | |

United Kingdom | Ophthalmology | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

OTORRINOLARINGOLOGIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien | Oto-rhino-laryngologie / Otorhinolaryngologie | |

Česká republika | Otorinolaryngologie | |

Danmark | Oto-rhino-laryngologi eller øre-næse-halssygdomme | |

Deutschland | Hals-Nasen-Ohrenheilkunde | |

Eesti | Otorinolarüngoloogia | |

Ελλάς | Ωτορινολαρυγγολογία | |

España | Otorrinolaringología | |

France | Oto-rhino-laryngologie | |

Ireland | Otolaryngology | |

Italia | Otorinolaringoiatria | |

Κύπρος | Ωτορινολαρυγγολογία | |

Latvija | Otolaringoloģija | |

Lietuva | Otorinolaringologija | |

Luxembourg | Oto-rhino-laryngologie | |

Magyarország | Fül-orr-gégegyógyászat | |

Malta | Otorinolaringoloġija | |

Nederland | Keel-, neus- en oorheelkunde | |

Österreich | Hals-, Nasen-und Ohrenkrankheiten | |

Polska | Otorynolaryngologia | |

Portugal | Otorrinolaringologia | |

Slovenija | Otorinolaringologija | |

Slovensko | Otorinolaryngológia | |

Suomi/Finland | Korva-, nenä- ja kurkkutaudit / Öron-, näs- och halssjukdomar | |

Sverige | Öron-, näs- och halssjukdomar (oto-rhino-laryngologi) | |

United Kingdom | Otolaryngology | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

PEDIATRIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | Pédiatrie / Pediatrie | |

Česká republika | Dětské lékařství | |

Danmark | Pædiatri eller sygdomme hos børn | |

Deutschland | Kinderheilkunde | |

Eesti | Pediaatria | |

Ελλάς | Παιδιατρική | |

España | Pediatria y sus áreas especificas | |

France | Pédiatrie | |

Ireland | Paediatrics | |

Italia | Pédiatria | |

Κύπρος | Παιδιατρική | |

Latvija | Pediatrija | |

Lietuva | Vaikų ligos | |

Luxembourg | Pédiatrie | |

Magyarország | Csecsemő- és gyermekgyógyászat | |

Malta | Pedjatrija | |

Nederland | Kindergeneeskunde | |

Österreich | Kinder – und Jugendheilkunde | |

Polska | Pediatria | |

Portugal | Pediatria | |

Slovenija | Pediatrija | |

Slovensko | Pediatria | |

Suomi/Finland | Lastentaudit / Barnsjukdomar | |

Sverige | Barn- och ungdomsmedicin | |

United Kingdom | Paediatrics | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

PNEUMOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | Pneumologie | |

Česká republika | Tuberkulóza a respirační nemoci | |

Danmark | Medicinske lungesygdomme | |

Deutschland | Pneumologie | |

Eesti | Pulmonoloogia | |

Ελλάς | Φυματιολογία- Πνευμονολογία | |

España | Neumologia | |

France | Pneumologie | |

Ireland | Respiratory medicine | |

Italia | Malattie dell'apparato respiratorio | |

Κύπρος | Πνευμονολογία – Φυματιολογία | |

Latvija | Ftiziopneimonoloģija | |

Lietuva | Pulmonologija | |

Luxembourg | Pneumologie | |

Magyarország | Tüdőgyógyászat | |

Malta | Mediċina Respiratorja | |

Nederland | Longziekten en tuberculose | |

Österreich | Lungenkrankheiten | |

Polska | Choroby płuc | |

Portugal | Pneumologia | |

Slovenija | Pnevmologija | |

Slovensko | Pneumológia a ftizeológia | |

Suomi/Finland | Keuhkosairaudet ja allergologia / Lungsjukdomar och allergologi | |

Sverige | Lungsjukdomar (pneumologi) | |

United Kingdom | Respiratory medicine | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

UROLOGIA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien | Urologie | |

Česká republika | Urologie | |

Danmark | Urologi eller urinvejenes kirurgiske sygdomme | |

Deutschland | Urologie | |

Eesti | Uroloogia | |

Ελλάς | Ουρολογία | |

España | Urología | |

France | Urologie | |

Ireland | Urology | |

Italia | Urologia | |

Κύπρος | Ουρολογία | |

Latvija | Uroloģija | |

Lietuva | Urologija | |

Luxembourg | Urologie | |

Magyarország | Urológia | |

Malta | Uroloġija | |

Nederland | Urologie | |

Österreich | Urologie | |

Polska | Urologia | |

Portugal | Urologia | |

Slovenija | Urologija | |

Slovensko | Urológia | |

Suomi/Finland | Urologia / Urologi | |

Sverige | Urologi | |

United Kingdom | Urology | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

ORTOPEDIA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien | Chirurgie orthopédique / Orthopedische heelkunde | |

Česká republika | Ortopedie | |

Danmark | Ortopædisk kirurgi | |

Deutschland | Orthopädie | |

Eesti | Ortopeedia | |

Ελλάς | Ορθοπεδική | |

España | Traumatología y cirugía ortopédica | |

France | Chirurgie orthopédique et traumatologie | |

Ireland | Orthopaedic surgery | |

Italia | Ortopedia e traumatologia | |

Κύπρος | Ορθοπεδική | |

Latvija | Traumatoloģija un ortopēdija | |

Lietuva | Ortopedija traumatologija | |

Luxembourg | Orthopédie | |

Magyarország | Ortopédia | |

Malta | Kirurġija Ortopedika | |

Nederland | Orthopedie | |

Österreich | Orthopädie und Orthopädische Chirurgie | |

Polska | Ortopedia i traumatologia narządu ruchu | |

Portugal | Ortopedia | |

Slovenija | Ortopedska kirurgija | |

Slovensko | Ortopédia | |

Suomi/Finland | Ortopedia ja traumatologia / Ortopedi och traumatologi | |

Sverige | Ortopedi | |

United Kingdom | Trauma and orthopaedic surgery | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

ANATOMIA PATOLÓGICA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | Anatomie pathologique / Pathologische anatomie | |

Česká republika | Patologická anatomie | |

Danmark | Patologisk anatomi eller vævs- og celleundersøgelser | |

Deutschland | Pathologie | |

Eesti | Patoloogia | |

Ελλάς | Παθολογική Ανατομική | |

España | Anatomía patológica | |

France | Anatomie et cytologie pathologiques | |

Ireland | Morbid anatomy and histopathology | |

Italia | Anatomia patologica | |

Κύπρος | Παθολογοανατομία – Ιστολογία | |

Latvija | Patoloģija | |

Lietuva | Patologija | |

Luxembourg | Anatomie pathologique | |

Magyarország | Patológia | |

Malta | Istopatoloġija | |

Nederland | Pathologie | |

Österreich | Pathologie | |

Polska | Patomorfologia | |

Portugal | Anatomia patologica | |

Slovenija | Anatomska patologija in citopatologija | |

Slovensko | Patologická anatómia | |

Suomi/Finland | Patologia / Patologi | |

Sverige | Klinisk patologi | |

United Kingdom | Histopathology | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

NEUROLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | Neurologie | |

Česká republika | Neurologie | |

Danmark | Neurologi eller medicinske nervesygdomme | |

Deutschland | Neurologie | |

Eesti | Neuroloogia | |

Ελλάς | Νευρολογία | |

España | Neurología | |

France | Neurologie | |

Ireland | Neurology | |

Italia | Neurologia | |

Κύπρος | Νευρολογία | |

Latvija | Neiroloģija | |

Lietuva | Neurologija | |

Luxembourg | Neurologie | |

Magyarország | Neurológia | |

Malta | Newroloġija | |

Nederland | Neurologie | |

Österreich | Neurologie | |

Polska | Neurologia | |

Portugal | Neurologia | |

Slovenija | Nevrologija | |

Slovensko | Neurológia | |

Suomi/Finland | Neurologia / Neurologi | |

Sverige | Neurologi | |

United Kingdom | Neurology | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

PSIQUIATRIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | Psychiatrie | |

Česká republika | Psychiatrie | |

Danmark | Psykiatri | |

Deutschland | Psychiatrie und Psychotherapie | |

Eesti | Psühhiaatria | |

Ελλάς | Ψυχιατρική | |

España | Psiquiatría | |

France | Psychiatrie | |

Ireland | Psychiatry | |

Italia | Psichiatria | |

Κύπρος | Ψυχιατρική | |

Latvija | Psihiatrija | |

Lietuva | Psichiatrija | |

Luxembourg | Psychiatrie | |

Magyarország | Pszichiátria | |

Malta | Psikjatrija | |

Nederland | Psychiatrie | |

Österreich | Psychiatrie | |

Polska | Psychiatria | |

Portugal | Psiquiatria | |

Slovenija | Psihiatrija | |

Slovensko | Psychiatria | |

Suomi/Finland | Psykiatria / Psykiatri | |

Sverige | Psykiatri | |

United Kingdom | General psychiatry | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

RADIODIAGNÓSTICO

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | Radiodiagnostic / Röntgendiagnose | |

Česká republika | Radiologie a zobrazovací metody | |

Danmark | Diagnostik radiologi eller røntgenundersøgelse | |

Deutschland | Diagnostische Radiologie | |

Eesti | Radioloogia | |

Ελλάς | Ακτινοδιαγνωστική | |

España | Radiodiagnóstico | |

France | Radiodiagnostic et imagerie médicale | |

Ireland | Diagnostic radiology | |

Italia | Radiodiagnostica | |

Κύπρος | Ακτινολογία | |

Latvija | Diagnostiskā radioloģija | |

Lietuva | Radiologija | |

Luxembourg | Radiodiagnostic | |

Magyarország | Radiológia | |

Malta | Radjoloġija | |

Nederland | Radiologie | |

Österreich | Medizinische Radiologie-Diagnostik | |

Polska | Radiologia i diagnostyka obrazowa | |

Portugal | Radiodiagnóstico | |

Slovenija | Radiologija | |

Slovensko | Rádiológia | |

Suomi/Finland | Radiologia / Radiologi | |

Sverige | Medicinsk radiologi | |

United Kingdom | Clinical radiology | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

RADIOTERAPIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | Radiothérapie-oncologie / Radiotherapie-oncologie | |

Česká republika | Radiační onkologie | |

Danmark | Onkologi | |

Deutschland | Strahlentherapie | |

Eesti | Onkoloogia | |

Ελλάς | Ακτινοθεραπευτική – Ογκολογία | |

España | Oncología radioterápica | |

France | Oncologie radiothérapique | |

Ireland | Radiotherapy | |

Italia | Radioterapia | |

Κύπρος | Ακτινοθεραπευτική | |

Latvija | Terapeitiskā radioloģija | |

Lietuva | Onkologija radioterapija | |

Luxembourg | Radiothérapie | |

Magyarország | Sugárterápia | |

Malta | Onkoloġija u Radjoterapija | |

Nederland | Radiotherapie | |

Österreich | Strahlentherapie – Radioonkologie | |

Polska | Radioterapia onkologiczna | |

Portugal | Radioterapia | |

Slovenija | Radioterapija in onkologija | |

Slovensko | Radiačná onkológia | |

Suomi/Finland | Syöpätaudit / Cancersjukdomar | |

Sverige | Tumörsjukdomar (allmän onkologi) | |

United Kingdom | Clinical oncology | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

PATOLOGIA CLÍNICA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | Biologie clinique / Klinische biologie | |

Česká republika | | |

Danmark | | |

Deutschland | | |

Eesti | Laborimeditsiin | |

Ελλάς | | |

España | Análisis clínicos | |

France | Biologie médicale | |

Ireland | | |

Italia | Patologia clinica | |

Κύπρος | | |

Latvija | | |

Lietuva | Laboratorinė medicina | |

Luxembourg | Biologie clinique | |

Magyarország | Orvosi laboratóriumi diagnosztika | |

Malta | | |

Nederland | | |

Österreich | Medizinische Biologie | |

Polska | Diagnostyka laboratoryjna | |

Portugal | Patologia clínica | |

Slovenija | | |

Slovensko | | |

Suomi/Finland | | |

Sverige | | |

United Kingdom | | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

HEMATOLOGIA CLÍNICA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | | |

Česká republika | | |

Danmark | Klinisk blodtypeserologi | |

Deutschland | | |

Eesti | | |

Ελλάς | | |

España | | |

France | Hématologie | |

Ireland | | |

Italia | | |

Κύπρος | | |

Latvija | | |

Lietuva | | |

Luxembourg | Hématologie biologique | |

Magyarország | | |

Malta | | |

Nederland | | |

Österreich | | |

Polska | | |

Portugal | Hematologia clínica | |

Slovenija | | |

Slovensko | | |

Suomi/Finland | | |

Sverige | | |

United Kingdom | | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

MICROBIOLOGIA-BACTERIOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | | |

Česká republika | Lékařská mikrobiologie | |

Danmark | Klinisk mikrobiologi | |

Deutschland | Mikrobiologie und Infektionsepidemiologie | |

Eesti | | |

Ελλάς | 1.Ιατρική Βιοπαθολογία2.Μικροβιολογία | |

España | Microbiología y parasitología | |

France | | |

Ireland | Microbiology | |

Italia | Microbiologia e virologia | |

Κύπρος | Μικροβιολογία | |

Latvija | Mikrobioloģija | |

Lietuva | | |

Luxembourg | Microbiologie | |

Magyarország | Orvosi mikrobiológia | |

Malta | Mikrobijoloġija | |

Nederland | Medische microbiologie | |

Österreich | Hygiene und Mikrobiologie | |

Polska | Mikrobiologia lekarska | |

Portugal | | |

Slovenija | Klinična mikrobiologija | |

Slovensko | Klinická mikrobiológia | |

Suomi/Finland | Kliininen mikrobiologia / Klinisk mikrobiologi | |

Sverige | Klinisk bakteriologi | |

United Kingdom | Medical microbiology and virology | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

QUÍMICA BIOLÓGICA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | | |

Česká republika | Klinická biochemie | |

Danmark | Klinisk biokemi | |

Deutschland | | |

Eesti | | |

Ελλάς | | |

España | Bioquímica clínica | |

France | | |

Ireland | Chemical pathology | |

Italia | Biochimica clinica | |

Κύπρος | | |

Latvija | | |

Lietuva | | |

Luxembourg | Chimie biologique | |

Magyarország | | |

Malta | Patoloġija Kimika | |

Nederland | Klinische chemie | |

Österreich | Medizinische und Chemische Labordiagnostik | |

Polska | | |

Portugal | | |

Slovenija | Medicinska biokemija | |

Slovensko | Klinická biochémia | |

Suomi/Finland | Kliininen kemia / Klinisk kemi | |

Sverige | Klinisk kemi | |

United Kingdom | Chemical pathology | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

IMUNOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | | |

Česká republika | Alergologie a klinická imunologie | |

Danmark | Klinisk immunologi | |

Deutschland | | |

Eesti | | |

Ελλάς | | |

España | Immunología | |

France | | |

Ireland | Clinical immunology | |

Italia | | |

Κύπρος | Ανοσολογία | |

Latvija | Imunoloģija | |

Lietuva | | |

Luxembourg | | |

Magyarország | Allergológia és klinikai immunológia | |

Malta | Immunoloġija | |

Nederland | | |

Österreich | Immunologie | |

Polska | Immunologia kliniczna | |

Portugal | | |

Slovenija | | |

Slovensko | Klinická imunológia a alergológia | |

Suomi/Finland | | |

Sverige | Klinisk immunologi | |

United Kingdom | Immunology | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

CIRURGIA PLÁSTICA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien | Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique / Plastische, reconstructieve en esthetische heelkunde | |

Česká republika | Plastická chirurgie | |

Danmark | Plastikkirurgi | |

Deutschland | Plastische Chirurgie | |

Eesti | Plastika- ja rekonstruktiivkirurgia | |

Ελλάς | Πλαστική Χειρουργική | |

España | Cirugía plástica y reparadora | |

France | Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique | |

Ireland | Plastic surgery | |

Italia | Chirurgia plastica e ricostruttiva | |

Κύπρος | Πλαστική Χειρουργική | |

Latvija | Plastiskā ķirurģija | |

Lietuva | Plastinė ir rekonstrukcinė rekonstrukcinė chirurgija | |

Luxembourg | Chirurgie plastique | |

Magyarország | Plasztikai (égési) sebészet | |

Malta | Kirurġija Plastika | |

Nederland | Plastische chirurgie | |

Österreich | Plastische Chirurgie | |

Polska | Chirurgia plastyczna | |

Portugal | Cirurgia plástica e reconstrutiva | |

Slovenija | Plastična, rekonstrukcijska in estetska kirurgija | |

Slovensko | Plastická chirurgia | |

Suomi/Finland | Plastiikkakirurgia / Plastikkirurgi | |

Sverige | Plastikkirurgi | |

United Kingdom | Plastic surgery | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

CIRURGIA TORÁCICA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien | Chirurgie thoracique / Heelkunde op de thorax | |

Česká republika | Kardiochirurgie | |

Danmark | Thoraxkirurgi eller brysthulens kirurgiske sygdomme | |

Deutschland | Herzchirurgie | |

Eesti | Torakaalkirurgia | |

Ελλάς | Χειρουργική Θώρακος | |

España | Cirugía torácica | |

France | Chirurgie thoracique et cardiovasculaire | |

Ireland | Thoracic surgery | |

Italia | Chirurgia toracica; Cardiochirurgia | |

Κύπρος | Χειρουργική Θώρακος | |

Latvija | Torakālā ķirurģija | |

Lietuva | Krūtinės chirurgija | |

Luxembourg | Chirurgie thoracique | |

Magyarország | Mellkassebészet | |

Malta | Kirurġija Kardjo-Toraċika | |

Nederland | Cardio-thoracale chirurgie | |

Österreich | | |

Polska | Chirurgia klatki piersiowej | |

Portugal | Cirurgia cardiotorácica | |

Slovenija | Torakalna kirurgija | |

Slovensko | Hrudníková chirurgia | |

Suomi/Finland | Sydän-ja rintaelinkirurgia / Hjärt- och thoraxkirurgi | |

Sverige | Thoraxkirurgi | |

United Kingdom | Cardo-thoracic surgery | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

CIRURGIA PEDIÁTRICA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien | | |

Česká republika | Dětská chirurgie | |

Danmark | | |

Deutschland | Kinderchirurgie | |

Eesti | Lastekirurgia | |

Ελλάς | Χειρουργική Παίδων | |

España | Cirugía pediátrica | |

France | Chirurgie infantile | |

Ireland | Paediatric surgery | |

Italia | Chirurgia pediatrica | |

Κύπρος | Χειρουργική Παίδων | |

Latvija | Bērnu ķirurģija | |

Lietuva | Vaikų chirurgija | |

Luxembourg | Chirurgie pédiatrique | |

Magyarország | Gyermeksebészet | |

Malta | Kirurgija Pedjatrika | |

Nederland | | |

Österreich | Kinderchirurgie | |

Polska | Chirurgia dziecięca | |

Portugal | Cirurgia pediátrica | |

Slovenija | | |

Slovensko | Detská chirurgia | |

Suomi/Finland | Lastenkirurgia / Barnkirurgi | |

Sverige | Barn- och ungdomskirurgi | |

United Kingdom | Paediatric surgery | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

CIRURGIA VASCULAR

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien | Chirurgie des vaisseaux / Bloedvatenheelkunde | |

Česká republika | Cévní chirurgie | |

Danmark | Karkirurgi eller kirurgiske blodkarsygdomme | |

Deutschland | | |

Eesti | Kardiovaskulaarkirurgia | |

Ελλάς | Αγγειοχειρουργική | |

España | Angiología y cirugía vascular | |

France | Chirurgie vasculaire | |

Ireland | | |

Italia | Chirurgia vascolare | |

Κύπρος | Χειρουργική Αγγείων | |

Latvija | Asinsvadu ķirurģija | |

Lietuva | Kraujagyslių chirurgija | |

Luxembourg | Chirurgie vasculaire | |

Magyarország | Érsebészet | |

Malta | Kirurġija Vaskolari | |

Nederland | | |

Österreich | | |

Polska | Chirurgia naczyniowa | |

Portugal | Cirurgia vascular | |

Slovenija | Kardiovaskularna kirurgija | |

Slovensko | Cievna chirurgia | |

Suomi/Finland | Verisuonikirurgia / Kärlkirurgi | |

Sverige | | |

United Kingdom | | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

CARDIOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | Cardiologie | |

Česká republika | Kardiologie | |

Danmark | Kardiologi | |

Deutschland | Kardiologie | |

Eesti | Kardioloogia | |

Ελλάς | Καρδιολογία | |

España | Cardiología | |

France | Pathologie cardio-vasculaire | |

Ireland | Cardiology | |

Italia | Cardiologia | |

Κύπρος | Καρδιολογία | |

Latvija | Kardioloģija | |

Lietuva | Kardiologija | |

Luxembourg | Cardiologie et angiologie | |

Magyarország | Kardiológia | |

Malta | Kardjoloġija | |

Nederland | Cardiologie | |

Österreich | | |

Polska | Kardiologia | |

Portugal | Cardiologia | |

Slovenija | | |

Slovensko | Kardiológia | |

Suomi/Finland | Kardiologia / Kardiologi | |

Sverige | Kardiologi | |

United Kingdom | Cardiology | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

GASTRENTEROLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | Gastro-entérologie / gastroenterologie | |

Česká republika | Gastroenterologie | |

Danmark | Medicinsk gastroenterologi eller medicinske mave-tarm-sygdomme | |

Deutschland | | |

Eesti | Gastroenteroloogia | |

Ελλάς | Γαστρεντερολογία | |

España | Aparato digestivo | |

France | Gastro-entérologie et hépatologie | |

Ireland | Gastro-enterology | |

Italia | Gastroenterologia | |

Κύπρος | Γαστρεντερολογία | |

Latvija | Gastroenteroloģija | |

Lietuva | Gastroenterologija | |

Luxembourg | Gastro-entérologie | |

Magyarország | Gasztroenterológia | |

Malta | Gastroenteroloġija | |

Nederland | Gastro- enterologie | |

Österreich | | |

Polska | Gastroenterologia | |

Portugal | Gastrenterologia | |

Slovenija | Gastroenterologija | |

Slovensko | Gastroenterológia | |

Suomi/Finland | Gastroenterologia / Gastroenterologi | |

Sverige | Medicinsk gastroenterologi och hepatologi | |

United Kingdom | Gastro-enterology | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

REUMATOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | Rhumathologie / reumatologie | |

Česká republika | Revmatologie | |

Danmark | Reumatologi | |

Deutschland | | |

Eesti | Reumatoloogia | |

Ελλάς | Ρευματολογία | |

España | Reumatología | |

France | Rhumathologie | |

Ireland | Rheumatology | |

Italia | Reumatologia | |

Κύπρος | Ρευματολογία | |

Latvija | Reimatoloģija | |

Lietuva | Reumatologija | |

Luxembourg | Rhumathologie | |

Magyarország | Reumatológia | |

Malta | Rewmatoloġija | |

Nederland | Reumatologie | |

Österreich | | |

Polska | Reumatologia | |

Portugal | Reumatologia | |

Slovenija | | |

Slovensko | Reumatológia | |

Suomi/Finland | Reumatologia / Reumatologi | |

Sverige | Reumatologi | |

United Kingdom | Rheumatology | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

HEMATOLOGIA GERAL

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien | | |

Česká republika | Hematologie a transfúzní lékařství | |

Danmark | Hæmatologi eller blodsygdomme | |

Deutschland | | |

Eesti | Hematoloogia | |

Ελλάς | Αιματολογία | |

España | Hematología y hemoterapia | |

France | | |

Ireland | Haematology | |

Italia | Ematologia | |

Κύπρος | Αιματολογία | |

Latvija | Hematoloģija | |

Lietuva | Hematologija | |

Luxembourg | Hématologie | |

Magyarország | Haematológia | |

Malta | Ematoloġija | |

Nederland | | |

Österreich | | |

Polska | Hematologia | |

Portugal | Imuno-hemoterapia | |

Slovenija | | |

Slovensko | Hematológia a transfúziológia | |

Suomi/Finland | Kliininen hematologia / Klinisk hematologi | |

Sverige | Hematologi | |

United Kingdom | | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

ENDOCRINOLOGIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien | | |

Česká republika | Endokrinologie | |

Danmark | Medicinsk endokrinologi eller medicinske hormonsygdomme | |

Deutschland | | |

Eesti | Endokrinoloogia | |

Ελλάς | Ενδοκρινολογία | |

España | Endocrinología y nutrición | |

France | Endocrinologie, maladies métaboliques | |

Ireland | Endocrinology and diabetes mellitus | |

Italia | Endocrinologia e malattie del ricambio | |

Κύπρος | Ενδοκρινολογία | |

Latvija | Endokrinoloģija | |

Lietuva | Endokrinologija | |

Luxembourg | Endocrinologie, maladies du métabolisme et de la nutrition | |

Magyarország | Endokrinológia | |

Malta | Endokrinoloġija u Dijabete | |

Nederland | | |

Österreich | | |

Polska | Endokrynologia | |

Portugal | Endocrinologia | |

Slovenija | | |

Slovensko | Endokrinológia | |

Suomi/Finland | Endokrinologia / endokrinologi | |

Sverige | Endokrina sjukdomar | |

United Kingdom | Endocrinology and diabetes mellitus | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

FISIOTERAPIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien | Médecine physique et réadaptation / Fysische geneeskunde en revalidatie | |

Česká republika | Rehabilitační a fyzikální medicína | |

Danmark | | |

Deutschland | Physikalische und Rehabilitative Medizin | |

Eesti | Taastusravi ja füsiaatria | |

Ελλάς | Φυσική Ιατρική και Αποκατάσταση | |

España | Rehabilitación | |

France | Rééducation et réadaptation fonctionnelles | |

Ireland | | |

Italia | Medicina fisica e riabilitazione | |

Κύπρος | Φυσική Ιατρική και Αποκατάσταση | |

Latvija | Rehabilitoloģija Fiziskā rehabilitācija Fizikālā medicīna | |

Lietuva | Fizinė medicina ir reabilitacija | |

Luxembourg | Rééducation et réadaptation fonctionnelles | |

Magyarország | Fizioterápia | |

Malta | | |

Nederland | Revalidatiegeneeskunde | |

Österreich | Physikalische Medizin | |

Polska | Rehabilitacja medyczna | |

Portugal | Fisiatria ou Medicina física e de reabilitação | |

Slovenija | Fizikalna in rehabilitacijska medicina | |

Slovensko | Fyziatria, balneológia a liečebná rehabilitácia | |

Suomi/Finland | Fysiatria / fysiatri | |

Sverige | Rehabiliteringsmedicin | |

United Kingdom | | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

ESTOMATOLOGIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien | | |

Česká republika | | |

Danmark | | |

Deutschland | | |

Eesti | | |

Ελλάς | | |

España | Estomatología | |

France | Stomatologie | |

Ireland | | |

Italia | Odontostomatologia | |

Κύπρος | | |

Latvija | | |

Lietuva | | |

Luxembourg | Stomatologie | |

Magyarország | | |

Malta | | |

Nederland | | |

Österreich | | |

Polska | | |

Portugal | Estomatologia | |

Slovenija | | |

Slovensko | | |

Suomi/Finland | | |

Sverige | | |

United Kingdom | | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

NEURO-PSIQUIATRIA

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien | Neuropsychiatrie | |

Česká republika | | |

Danmark | | |

Deutschland | Nervenheilkunde (Neurologie und Psychiatrie) | |

Eesti | | |

Ελλάς | Νευρολογία – Ψυχιατρική | |

España | | |

France | Neuropsychiatrie | |

Ireland | | |

Italia | Neuropsichiatria | |

Κύπρος | Νευρολογία - Ψυχιατρική | |

Latvija | | |

Lietuva | | |

Luxembourg | Neuropsychiatrie | |

Magyarország | | |

Malta | | |

Nederland | Zenuw - en zielsziekten | |

Österreich | Neurologie und Psychiatrie | |

Polska | | |

Portugal | | |

Slovenija | | |

Slovensko | Neuropsychiatria | |

Suomi/Finland | | |

Sverige | | |

United Kingdom | | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

DERMATOVENEREOLOGIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien | Dermato-vénéréologie / dermato-venerologie | |

Česká republika | Dermatovenerologie | |

Danmark | Dermato-venerologi eller hud- og kønssygdomme | |

Deutschland | Haut– und Geschlechtskrankheiten | |

Eesti | Dermatoveneroloogia | |

Ελλάς | Δερματολογία – Αφροδισιολογία | |

España | Dermatología médico-quirúrgica y venereología | |

France | Dermatologie et vénéréologie | |

Ireland | | |

Italia | Dermatologia e venerologia | |

Κύπρος | Δερματολογία – Αφροδισιολογία | |

Latvija | Dermatoloģija un veneroloģija | |

Lietuva | Dermatovenerologija | |

Luxembourg | Dermato-vénéréologie | |

Magyarország | Bőrgyógyászat | |

Malta | Dermato-venerejoloġija | |

Nederland | Dermatologie en venerologie | |

Österreich | Haut - und Geschlechtskrankheiten | |

Polska | Dermatologia i wenerologia | |

Portugal | Dermatovenereologia | |

Slovenija | Dermatovenerologija | |

Slovensko | Dermatovenerológia | |

Suomi/Finland | Ihotaudit ja allergologia / hudsjukdomar och allergologi | |

Sverige | Hud- och könssjukdomar | |

United Kingdom | | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

DERMATOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | | |

Česká republika | | |

Danmark | | |

Deutschland | | |

Eesti | | |

Ελλάς | | |

España | | |

France | | |

Ireland | Dermatology | |

Italia | | |

Κύπρος | | |

Latvija | | |

Lietuva | | |

Luxembourg | | |

Magyarország | | |

Malta | Dermatoloġija | |

Nederland | | |

Österreich | | |

Polska | | |

Portugal | | |

Slovenija | | |

Slovensko | | |

Suomi/Finland | | |

Sverige | | |

United Kingdom | Dermatology | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

VENEREOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | | |

Česká republika | | |

Danmark | | |

Deutschland | | |

Eesti | | |

Ελλάς | | |

España | | |

France | | |

Ireland | Venereology | |

Italia | | |

Κύπρος | | |

Latvija | | |

Lietuva | | |

Luxembourg | | |

Magyarország | | |

Malta | Mediċina Uro-ġenetali | |

Nederland | | |

Österreich | | |

Polska | | |

Portugal | | |

Slovenija | | |

Slovensko | | |

Suomi/Finland | | |

Sverige | | |

United Kingdom | Genito-urinary medicine | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

RADIOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | | |

Česká republika | | |

Danmark | | |

Deutschland | Radiologie | |

Eesti | | |

Ελλάς | Ακτινολογία – Ραδιολογία | |

España | Electrorradiología | |

France | Electro-radiologie | |

Ireland | | |

Italia | Radiologia | |

Κύπρος | | |

Latvija | | |

Lietuva | | |

Luxembourg | Électroradiologie | |

Magyarország | Radiológia | |

Malta | | |

Nederland | Radiologie | |

Österreich | Radiologie | |

Polska | | |

Portugal | Radiologia | |

Slovenija | | |

Slovensko | | |

Suomi/Finland | | |

Sverige | | |

United Kingdom | | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

MEDICINA TROPICAL

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | | |

Česká republika | | |

Danmark | | |

Deutschland | | |

Eesti | | |

Ελλάς | | |

España | | |

France | | |

Ireland | Tropical medicine | |

Italia | Medicina tropicale | |

Κύπρος | | |

Latvija | | |

Lietuva | | |

Luxembourg | | |

Magyarország | Trópusi betegségek | |

Malta | | |

Nederland | | |

Österreich | Spezifische Prophylaxe und Tropenhygiene | |

Polska | Medycyna transportu | |

Portugal | Medicina tropical | |

Slovenija | | |

Slovensko | Tropická medicína | |

Suomi/Finland | | |

Sverige | | |

United Kingdom | Tropical medicine | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

PEDOPSIQUIATRIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | | |

Česká republika | Dětská a dorostová psychiatrie | |

Danmark | Børne- og ungdomspsykiatri | |

Deutschland | Kinder – und Jugendpsychiatrie und –psychotherapie | |

Eesti | | |

Ελλάς | Παιδοψυχιατρική | |

España | | |

France | Pédo-psychiatrie | |

Ireland | Child and adolescent psychiatry | |

Italia | Neuropsichiatria infantile | |

Κύπρος | Παιδοψυχιατρική | |

Latvija | Bērnu psihiatrija | |

Lietuva | Vaikų ir paauglių psichiatrija | |

Luxembourg | Psychiatrie infantile | |

Magyarország | Gyermek- és ifjúságpszichiátria | |

Malta | | |

Nederland | | |

Österreich | | |

Polska | Psychiatria dzieci i młodzieży | |

Portugal | Pedopsiquiatria | |

Slovenija | Otroška in mladostniška psihiatrija | |

Slovensko | Detská psychiatria | |

Suomi/Finland | Lastenpsykiatria / barnpsykiatri | |

Sverige | Barn- och ungdomspsykiatri | |

United Kingdom | Child and adolescent psychiatry | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

GERIATRIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | | |

Česká republika | Geriatrie | |

Danmark | Geriatri eller alderdommens sygdomme | |

Deutschland | | |

Eesti | | |

Ελλάς | | |

España | Geriatría | |

France | | |

Ireland | Geriatrics | |

Italia | Geriatria | |

Κύπρος | Γηριατρική | |

Latvija | | |

Lietuva | Geriatrija | |

Luxembourg | | |

Magyarország | Geriátria | |

Malta | Ġerjatrija | |

Nederland | Klinische geriatrie | |

Österreich | | |

Polska | Geriatria | |

Portugal | | |

Slovenija | | |

Slovensko | Geriatria | |

Suomi/Finland | Geriatria / geriatri | |

Sverige | Geriatrik | |

United Kingdom | Geriatrics | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

NEFROLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | | |

Česká republika | Nefrologie | |

Danmark | Nefrologi eller medicinske nyresygdomme | |

Deutschland | | |

Eesti | Nefroloogia | |

Ελλάς | Νεφρολογία | |

España | Nefrología | |

France | Néphrologie | |

Ireland | Nephrology | |

Italia | Nefrologia | |

Κύπρος | Νεφρολογία | |

Latvija | Nefroloģija | |

Lietuva | Nefrologija | |

Luxembourg | Néphrologie | |

Magyarország | Nefrológia | |

Malta | Nefroloġija | |

Nederland | | |

Österreich | | |

Polska | Nefrologia | |

Portugal | Nefrologia | |

Slovenija | Nefrologija | |

Slovensko | Nefrológia | |

Suomi/Finland | Nefrologia / nefrologi | |

Sverige | Medicinska njursjukdomar (nefrologi) | |

United Kingdom | Renal medicine | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

DOENÇAS INFECCIOSAS

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | | |

Česká republika | Infekční lékařství | |

Danmark | Infektionsmedicin | |

Deutschland | | |

Eesti | Infektsioonhaigused | |

Ελλάς | | |

España | | |

France | | |

Ireland | Communicable diseases | |

Italia | Malattie infettive | |

Κύπρος | Λοιμώδη Νοσήματα | |

Latvija | Infektoloģija | |

Lietuva | Infektologija | |

Luxembourg | | |

Magyarország | Infektológia | |

Malta | Mard Infettiv | |

Nederland | | |

Österreich | | |

Polska | Choroby zakaźne | |

Portugal | | |

Slovenija | Infektologija | |

Slovensko | Infektológia | |

Suomi/Finland | Infektiosairaudet / infektionssjukdomar | |

Sverige | Infektionssjukdomar | |

United Kingdom | Infectious diseases | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

SAÚDE PÚBLICA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | | |

Česká republika | Hygiena a epidemiologie | |

Danmark | Samfundsmedicin | |

Deutschland | Öffentliches Gesundheitswesen | |

Eesti | | |

Ελλάς | Κοινωνική Ιατρική | |

España | Medicina preventiva y salud pública | |

France | Santé publique et médecine sociale | |

Ireland | Community medicine | |

Italia | Igiene e medicina sociale | |

Κύπρος | Υγειονολογία/Κοινοτική Ιατρική | |

Latvija | | |

Lietuva | | |

Luxembourg | Santé publique | |

Magyarország | Megelőző orvostan és népegészségtan | |

Malta | Saħħa Pubblika | |

Nederland | Maatschappij en gezondheid | |

Österreich | Sozialmedizin | |

Polska | Zdrowie publiczne, epidemiologia | |

Portugal | | |

Slovenija | Javno zdravje | |

Slovensko | Hygiena a epidemiológia | |

Suomi/Finland | Terveydenhuolto / hälsovård | |

Sverige | Socialmedicin | |

United Kingdom | Public health medicine | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

FARMACOLOGIA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | | |

Česká republika | Klinická farmakologie | |

Danmark | Klinisk farmakologi | |

Deutschland | Pharmakologie und Toxikologie | |

Eesti | | |

Ελλάς | | |

España | Farmacología clínica | |

France | | |

Ireland | Clinical pharmacology and therapeutics | |

Italia | | |

Κύπρος | | |

Latvija | | |

Lietuva | | |

Luxembourg | | |

Magyarország | Klinikai farmakológia | |

Malta | Farmakoloġija Klinika u t-Terapewtika | |

Nederland | | |

Österreich | Pharmakologie und Toxikologie | |

Polska | Farmakologia kliniczna | |

Portugal | | |

Slovenija | | |

Slovensko | Klinická farmakológia | |

Suomi/Finland | Kliininen farmakologia ja lääkehoito / klinisk farmakologi och läkemedelsbehandling | |

Sverige | Klinisk farmakologi | |

United Kingdom | Clinical pharmacology and therapeutics | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

MEDICINA DO TRABALHO

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | Médecine du travail / arbeidsgeneeskunde | |

Česká republika | Pracovní lékařství | |

Danmark | Arbejdsmedicin | |

Deutschland | Arbeitsmedizin | |

Eesti | | |

Ελλάς | Ιατρική της Εργασίας | |

España | | |

France | Médecine du travail | |

Ireland | Occupational medicine | |

Italia | Medicina del lavoro | |

Κύπρος | Ιατρική της Εργασίας | |

Latvija | Arodslimības | |

Lietuva | Darbo medicina | |

Luxembourg | Médecine du travail | |

Magyarország | Foglalkozás-orvostan (üzemorvostan) | |

Malta | Mediċina Okkupazzjonali | |

Nederland | Arbeid en gezondheid, bedrijfsgeneeskunde Arbeid en gezondheid, verzekeringsgeneeskunde | |

Österreich | Arbeits- und Betriebsmedizin | |

Polska | Medycyna pracy | |

Portugal | Medicina do trabalho | |

Slovenija | Medicina dela, prometa in športa | |

Slovensko | Klinické pracovné lekárstvo a klinická toxikológia | |

Suomi/Finland | Työterveyshuolto / företagshälsovård | |

Sverige | Yrkes- och miljömedicin | |

United Kingdom | Occupational medicine | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

ALERGOLOGIA

Duração mínima da formação: 3 anos

Belgique/België/Belgien | | |

Česká republika | Alergologie a klinická imunologie | |

Danmark | Medicinsk allergologi eller medicinske overfølsomhedssygdomme | |

Deutschland | | |

Eesti | | |

Ελλάς | Αλλεργιολογία | |

España | Alergología | |

France | | |

Ireland | | |

Italia | Allergologia ed immunologia clinica | |

Κύπρος | Αλλεργιολογία | |

Latvija | Alergoloģija– | |

Lietuva | Alergologija ir klinikinė imunologija | |

Luxembourg | | |

Magyarország | Allergológia és klinikai immunológia | |

Malta | | |

Nederland | Allergologie en inwendige geneeskunde | |

Österreich | | |

Polska | Alergologia | |

Portugal | Imuno- alergologia | |

Slovenija | | |

Slovensko | Klinická imunológia a alergológia | |

Suomi/Finland | | |

Sverige | Allergisjukdomar | |

United Kingdom | | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

CIRURGIA GASTRO-INTESTINAL

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien | Chirurgie abdominale / heelkunde op het abdomen | |

Česká republika | | |

Danmark | Kirurgisk gastroenterologi eller kirurgiske mave-tarm-sygdomme | |

Deutschland | | |

Eesti | | |

Ελλάς | | |

España | Cirugía del aparato digestivo | |

France | Chirurgie viscérale et digestive | |

Ireland | | |

Italia | Chirurgia dell'aparato digestivo | |

Κύπρος | | |

Latvija | | |

Lietuva | Abdominalinė chirurgija | |

Luxembourg | Chirurgie gastro-entérologique | |

Magyarország | | |

Malta | | |

Nederland | | |

Österreich | | |

Polska | | |

Portugal | | |

Slovenija | Abdominalna kirurgija | |

Slovensko | | |

Suomi/Finland | Gastroenterologinen kirurgia / gastroenterologisk kirurgi | |

Sverige | | |

United Kingdom | | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

MEDICINA NUCLEAR

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | Médecine nucléaire / nucleaire geneeskunde | |

Česká republika | Nukleární medicína | |

Danmark | Klinisk fysiologi og nuklearmedicin | |

Deutschland | Nuklearmedizin | |

Eesti | | |

Ελλάς | Πυρηνική Ιατρική | |

España | Medicina nuclear | |

France | Médecine nucléaire | |

Ireland | | |

Italia | Medicina nucleare | |

Κύπρος | Πυρηνική Ιατρική | |

Latvija | | |

Lietuva | | |

Luxembourg | Médecine nucléaire | |

Magyarország | Nukleáris medicina (izotóp diagnosztika) | |

Malta | Mediċina Nukleari | |

Nederland | Nucleaire geneeskunde | |

Österreich | Nuklearmedizin | |

Polska | Medycyna nuklearna | |

Portugal | Medicina nuclear | |

Slovenija | Nuklearna medicina | |

Slovensko | Nukleárna medicína | |

Suomi/Finland | Kliininen fysiologia ja isotooppilääketiede / klinisk fysiologi och nukleärmedicin | |

Sverige | Nukleärmedicin | |

United Kingdom | Nuclear medicine | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

MEDICINA DE URGÊNCIA E DE ACIDENTES

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien | | |

Česká republika | Traumatologie Urgentní medicína | |

Danmark | | |

Deutschland | | |

Eesti | | |

Ελλάς | | |

España | | |

France | | |

Ireland | Accident and emergency medicine | |

Italia | | |

Κύπρος | | |

Latvija | | |

Lietuva | | |

Luxembourg | | |

Magyarország | Traumatológia | |

Malta | Mediċina tal-Aċċidenti u l-Emerġenza | |

Nederland | | |

Österreich | | |

Polska | Medycyna ratunkowa | |

Portugal | | |

Slovenija | | |

Slovensko | Úrazová chirurgia | |

Suomi/Finland | | |

Sverige | | |

United Kingdom | Accident and emergency medicine | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | | |

Česká republika | | |

Danmark | Klinisk neurofysiologi | |

Deutschland | | |

Eesti | | |

Ελλάς | | |

España | Neurofisiologia clínica | |

France | | |

Ireland | Neurophysiology | |

Italia | | |

Κύπρος | | |

Latvija | | |

Lietuva | | |

Luxembourg | | |

Magyarország | | |

Malta | Newrofiżjoloġija Klinika | |

Nederland | | |

Österreich | | |

Polska | | |

Portugal | | |

Slovenija | | |

Slovensko | | |

Suomi/Finland | Kliininen neurofysiologia / klinisk neurofysiologi | |

Sverige | Klinisk neurofysiologi | |

United Kingdom | Clinical neurophysiology | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

CIRURGIA MAXILO-FACIAL (FORMAÇÃO DE BASE EM MEDICINA)

Duração mínima da formação: 5 anos

Belgique/België/Belgien | | |

Česká republika | Maxilofaciální chirurgie | |

Danmark | | |

Deutschland | | |

Eesti | | |

Ελλάς | | |

España | Cirugía oral y maxilofacial | |

France | Chirurgie maxillo-faciale et stomatologie | |

Ireland | | |

Italia | Chirurgia maxillo-facciale | |

Κύπρος | | |

Latvija | Mutes, sejas un žokļu ķirurģija | |

Lietuva | Veido ir žandikaulių chirurgija | |

Luxembourg | Chirurgie maxillo-faciale | |

Magyarország | Szájsebészet | |

Malta | | |

Nederland | | |

Österreich | Mund – Kiefer – und Gesichtschirurgie | |

Polska | Chirurgia szczękowo-twarzowa | |

Portugal | | |

Slovenija | Maksilofacialna kirurgija | |

Slovensko | Maxilofaciálna chirurgia | |

Suomi/Finland | | |

Sverige | | |

United Kingdom | | |

País | Título | Organismo que concede o diploma |

CIRURGIA DENTÁRIA, ORAL E MAXILO-FACIAL (FORMAÇÃO DE BASE EM MEDICINA E PRÁTICA DENTÁRIA)

Duração mínima da formação: 4 anos

Belgique/België/Belgien | Stomatologie et chirurgie orale et maxillo-faciale / stomatologie en mond-, kaak- en aangezichtschirurgie | |

Česká republika | | |

Danmark | | |

Deutschland | Mund-, Kiefer- und Gesichtschirurgie | |

Eesti | | |

Ελλάς | | |

España | | |

France | | |

Ireland | Oral and maxillo-facial surgery | |

Italia | | |

Κύπρος | Στοματο -Γναθο-Προσωποχειρουργική | |

Latvija | | |

Lietuva | | |

Luxembourg | Chirurgie dentaire, orale et maxillo-faciale | |

Magyarország | Arc-állcsont-szájsebészet | |

Malta | Kirurġija tal-għadam tal-wiċċ | |

Nederland | | |

Österreich | | |

Polska | | |

Portugal | | |

Slovenija | | |

Slovensko | | |

Suomi/Finland | Suu- ja leukakirurgia / oral och maxillofacial kirurgi | |

Sverige | | |

United Kingdom | Oral and maxillo-facial surgery | |

"

2. Enfermeiros

31977 L 0452: Directiva 77/452/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1977, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais e inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO L 176 de 15.7.1977, p. 1), alterada por:

- 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 31981 L 1057: Directiva 81/1057/CEE do Conselho, de 14.12.1981 (JO L 385 de 31.12.1981, p. 25),

- 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 31989 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19),

- 31989 L 0595: Directiva 89/595/CEE do Conselho, de 10.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 30),

- 31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

- 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1).

a) Ao n.o 2 do artigo 1.o é aditado o seguinte:

"Na República Checa:

"Všeobecná sestra/všeobecný ošetřovatel"

;

Na Estónia:

"Õde"

;

Em Chipre:

"Εγγεγραμμένος Νοσηλευτής"

;

Na Letónia:

"Māsa"

;

Na Lituânia:

"Bendrosios praktikos slaugytojas"

,

Na Hungria:

"Ápoló"

;

Em Malta:

"Infermier Reġistrat tal-Ewwel Livell"

;

Na Polónia:

"Pielęgniarka"

;

Na Eslovénia:

"Diplomirana medicinska sestra / diplomirani zdravstvenik"

;

Na Eslováquia:

"Sestra""

.

b) Após o artigo 4.o-A, são inseridos os seguintes artigos:

"Artigo 4.o-B

No que diz respeito aos títulos polacos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, apenas são aplicáveis as seguintes disposições em matéria de direitos adquiridos:

No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais tenham sido concedidos pela Polónia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes da data da adesão, e que não satisfaçam os requisitos mínimos de formação estabelecidos no artigo 1.o da Directiva 77/453/CEE, os Estados-Membros reconhecerão como prova suficiente os seguintes diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, quando acompanhados de um atestado comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente na Polónia a actividades de enfermeiro responsável por cuidados gerais durante os períodos adiante especificados:

- diploma de estudos superiores em enfermagem (bacharelato) (dyplom licencjata pielęgniarstwa) - pelo menos três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à data de emissão do atestado,

- diploma de enfermeiro (dyplom pielęgniarki albo pielęgniarki dyplomowanej) com estudos pós-secundários obtido numa escola profissional de medicina - pelo menos cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à data de emissão do atestado.

Entre as referidas actividades devem ter estado incluídas a plena responsabilidade no domínio do planeamento, organização e prestação de cuidados de enfermagem ao doente.

Artigo 4.o-C

1. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais tenham sido concedidos pela antiga Checoslováquia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 1 de Janeiro de 1993, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, sempre que as autoridades da República Checa certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais concedidos na República Checa para o acesso às actividades de enfermeiro responsável por cuidados gerais e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da República Checa, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

2. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais tenham sido concedidos pela antiga União Soviética ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 20 de Agosto de 1991, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, sempre que as autoridades da Estónia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais concedidos na Estónia para o acesso às actividades de enfermeiro responsável por cuidados gerais e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Estónia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

3. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais tenham sido concedidos pela antiga União Soviética ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 21 de Agosto de 1991, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, sempre que as autoridades da Letónia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais concedidos na Letónia para o acesso às actividades de enfermeiro responsável por cuidados gerais e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Letónia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

4. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais tenham sido concedidos pela antiga União Soviética ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 11 de Março de 1990, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, sempre que as autoridades da Lituânia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais concedidos na Lituânia para o acesso às actividades de enfermeiro responsável por cuidados gerais e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Lituânia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

5. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais tenham sido concedidos pela antiga Checoslováquia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 1 de Janeiro de 1993, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, sempre que as autoridades da Eslováquia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais concedidos na Eslováquia para o acesso às actividades de enfermeiro responsável por cuidados gerais e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Eslováquia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

6. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais tenham sido concedidos pela antiga Jugoslávia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 25 de Junho de 1991, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, sempre que as autoridades da Eslovénia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma vaidade jurídica dos títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais concedidos na Eslovénia para o acesso às actividades de enfermeiro responsável por cuidados gerais e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Eslovénia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado."

;

c) No Anexo, é aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

"Česká republika | 1.Diplom o ukončení studia ve studijním programu ošetřovatelství ve studijním oboru všeobecná sestra (bakalář, Bc.)2.Diplom o ukončení studia ve studijním oboru diplomovaná všeobecná sestra (diplomovaný specialista, DiS.) | 1.Vysoká škola zřízená nebo uznaná státem2.Vyšší odborná škola zřízená nebo uznaná státem | 1.Vysvědčení o státní závěrečné zkoušce2.Vysvědčení o absolutoriu" |

e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:

"Eesti | Diplom õe erialal | 1.Tallinna Meditsiinikool2.Tartu Meditsiinikool3.Kohtla-Järve Meditsiinikool" | |

e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:

"Κύπρος | Δίπλωμα Γενικής Νοσηλευτικής | Νοσηλευτική Σχολή | |

Latvija | 1."diploms par māsas kvalifikācijas iegūšanu"2."māsas diploms" | "1.Māsu skolas" "2.Universitātes tipa augstskola pamatojoties uz Valsts eksāmenu komisijas lēmumu" | |

Lietuva | 1.Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą bendrosios praktikos slaugytojo profesinę kvalifikaciją2.Aukštojo mokslo diplomas (neuniversitetinės studijos), nurodantis suteiktą bendrosios praktikos slaugytojo profesinę kvalifikaciją | 1.Universitetas2.Kolegija" | |

e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"Magyarország | 1.Ápoló bizonyítvány2.Diplomás ápoló oklevél3.Egyetemi okleveles ápoló oklevél | 1.Iskola2.Egyetem / főiskola3.Egyetem | |

Malta | Lawrja jew diploma fl-istudji tal-infermerija | Universita'ta' Malta" | |

e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:

"Polska | Dyplom ukończenia studiów wyższych na kierunku pielęgniarstwo z tytułem "magister pielęgniarstwa" | 1.Uniwersytet Medyczny2.Collegium Medicum Uniwersytetu Jagiellońskiego" | |

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:

"Slovenija | Diploma, s katero se podeljuje strokovni naslov "diplomirana medicinska sestra/diplomirani zdravstvenik" | 1.Univerza2.Visoka strokovna šola | |

Slovensko | 1.Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu "magister z ošetrovateľstva" ("Mgr.")2.Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu "bakalár z ošetrovateľstva" ("Bc.")3.Absolventský diplom v študijnom odbore diplomovaná všeobecná sestra | 1.Vysoká škola2.Vysoká škola3.Stredná zdravotnícka škola" | |

3. Dentistas

a) 31978 L 0686: Directiva 78/686/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de dentista e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO L 233 de 24.8.1978, p. 1), alterada por:

- 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 31981 L 1057: Directiva 81/1057/CEE do Conselho, de 14.12.1981 (JO L 385 de 31.12.1981, p. 25),

- 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 31989 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19),

- 31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

- 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1).

i) Ao artigo 1.o é aditado o seguinte:

"— na República Checa:

Zubní lékař,

— na Estónia:

Hambaarst,

— em Chipre:

Οδοντίατρος,

— na Letónia:

Zobārsts,

— na Lituânia:

Gydytojas odontologas,

— na Hungria:

Fogorvos,

— em Malta:

Kirurgu Dentali,

— na Polónia:

Lekarz dentysta,

— na Eslovénia:

Doktor dentalne medicine / Doktorica dentalne medicine,

— na Eslováquia:

Zubný lekár"

.

ii) Após o artigo 7.o-A é inserido o seguinte artigo:

"Artigo 7.o-B

1. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de dentista ou dentista especialista tenham sido concedidos pela antiga União Soviética ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 20 de Agosto de 1991, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de dentista ou dentista especialista, sempre que as autoridades da Estónia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de dentista ou dentista especialista concedidos na Estónia para o acesso às actividades de dentista e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Estónia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

2. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de dentista ou dentista especialista tenham sido concedidos pela antiga União Soviética ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 21 de Agosto de 1991, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de dentista ou dentista especialista, sempre que as autoridades da Letónia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de dentista ou dentista especialista concedidos na Letónia para o acesso às actividades de dentista e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Letónia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

3. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de dentista ou dentista especialista tenham sido concedidos pela antiga União Soviética ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 11 de Março de 1990, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de dentista ou dentista especialista, sempre que as autoridades da Lituânia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de dentista ou dentista especialista concedidos na Lituânia para o acesso às actividades de dentista e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Lituânia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

4. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de dentista ou dentista especialista tenham sido concedidos pela antiga Jugoslávia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 25 de Junho de 1991, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de dentista ou dentista especialista, sempre que as autoridades da Eslovénia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de dentista ou dentista especialista concedidos na Eslovénia para o acesso às actividades de dentista e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Eslovénia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado."

.

iii) No n.o 1 do artigo 8.o, os termos "artigos 2.o, 4.o, 7.o e 19.o" são substituídos pelos termos "artigos 2.o, 4.o, 7.o, 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C e 19.o-D".

iv) No artigo 17.o, os termos "fixadas no artigo 2.o, no n.o 1 do artigo 7.o e no artigo 19.o" são substituídos por "fixadas no artigo 2.o, no n.o 1 do artigo 7.o e nos artigos 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C e 19.o-D".

v) Após o artigo 19.o-B são inseridos os seguintes artigos:

"Artigo 19.o-C

1. A partir da data de adesão da República Checa, os Estados-Membros reconhecerão, para efeitos do exercício das actividades referidas no artigo 1.o da presente directiva, os diplomas, certificados e outros títulos de medicina que tenham sido concedidos na República Checa ou na antiga Checoslováquia a pessoas cuja formação médica universitária tenha sido iniciada antes da adesão, acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades checas competentes, comprovativo de que essas pessoas se consagraram, na República Checa, efectiva, licitamente e a título principal, às actividades referidas no artigo 5.o da Directiva 78/687/CEE, durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do certificado, e que as referidas pessoas estão autorizadas a exercer essas actividades nas mesmas condições que os detentores dos diplomas mencionados no Anexo A da presente directiva.

2. Poderá estabelecer-se uma derrogação ao período de três anos de experiência referido no primeiro parágrafo quanto às pessoas que tenham completado com aproveitamento pelo menos três anos de estudos reconhecidos pelas autoridades competentes como sendo equivalentes à formação referida no artigo 1.o da Directiva 78/687/CEE.

Artigo 19.o-D

1. A partir da data de adesão da Eslováquia, os Estados-Membros reconhecerão, para efeitos do exercício das actividades referidas no artigo 1.o da presente directiva, os diplomas, certificados e outros títulos de medicina que tenham sido concedidos na Eslováquia ou na antiga Checoslováquia a pessoas cuja formação médica universitária tenha sido iniciada antes da adesão, acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades eslovacas competentes, comprovativo de que essas pessoas se consagraram, na Eslováquia, efectiva, licitamente e a título principal, às actividades referidas no artigo 5.o da Directiva 78/687/CEE, durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do certificado, e que as referidas pessoas estão autorizadas a exercer essas actividades nas mesmas condições que os detentores dos diplomas mencionados no Anexo A da presente directiva.

2. Poderá estabelecer-se uma derrogação ao período de três anos de experiência referido no primeiro parágrafo quanto às pessoas que tenham completado com aproveitamento pelo menos três anos de estudos reconhecidos pelas autoridades competentes como sendo equivalentes à formação referida no artigo 1.o da Directiva 78/687/CEE."

.

vi) Ao Anexo A, é aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

"Česká republika | Diplom o ukončení studia ve studijním programu zubní lékařství (doktor zubního lékařství, Dr. med. Dent.) | Lékařská fakulta univerzity v České republice | Vysvědčení o státní rigorózní zkoušce" |

e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:

"Eesti | Diplom hambaarstiteaduse õppekava läbimise kohta | Tartu Ülikool" | |

e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:

"Κύπρος | Πιστοποιητικό Εγγραφής Οδοντιάτρου | Οδοντιατρικό Συμβούλιο | |

Latvija | Zobārsta diploms | Universitātes tipa augstskola | Rezidenta diploms par zobārsta pēcdiploma izglītības programmas pabeigšanu, ko izsniedz universitātes tipa augstskola un "Sertifikāts" – kompetentas iestādes izsniegts dokuments, kas apliecina,ka persona ir nokārtojusi sertifikācijas eksāmenuzobārstniecībā |

Lietuva | Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą gydytojo odontologo kvalifikaciją | Universitetas | Internatūros pažymėjimas, nurodantis suteiktą gydytojo odontologo profesinę kvalifikaciją" |

e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"Magyarország | Fogorvos oklevél (doctor medicinae dentariae, abgekürzt: dr. med. dent.) | Egyetem | |

Malta | Lawrja fil- Kirurġija Dentali | Universita'ta' Malta" | |

e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:

"Polska | Dyplom ukończenia studiów wyższych z tytułem "lekarz dentysta" | 1.Akademia Medyczna,2.Uniwersytet Medyczny,3.Collegium Medicum Uniwersytetu Jagiellońskiego | Lekarsko – Dentystyczny Egzamin Państwowy" |

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:

"Slovenija | Diploma, s katero se podeljuje strokovni naslov "doktor dentalne medicine / doktorica dentalne medicine" | Univerza | Potrdilo o opravljenem strokovnem izpitu za poklic zobozdravnik / zobozdravnica |

Slovensko | Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu "doktor zubného lekárstva" ("MDDr.") | Vysoká škola" | |

vii) Ao Anexo B, ponto "1. Ortodôncia" é aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

"Česká republika | –" | | |

e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:

"Eesti | Residentuuri lõputunnistus ortodontia erialal | Tartu Ülikool" | |

e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:

"Κύπρος | Πιστοποιητικό Αναγνώρισης του Ειδικού Οδοντιάτρου στην Ορθοδοντική | Οδοντιατρικό Συμβούλιο | |

Latvija | "Sertifikāts" – kompetentas iestādes izsniegtsdokuments, kas apliecina, ka persona ir nokārtojusi sertifikācijaseksāmenu ortodontijā | Latvijas Ārstu biedrība | |

Lietuva | Rezidentūros pažymėjimas, nurodantis suteiktą gydytojo ortodonto profesinę kvalifikaciją | Universitetas" | |

e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"Magyarország | Fogszabályozás szakorvosa bizonyítvány | Az egészségügyi, minisztérium illetékes testülete | |

Malta | Ċertifikat ta' speċjalista dentali fl-Ortodonzja | Kumitat ta' Approvazzjoni dwar Speċjalisti" | |

e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:

"Polska | Dyplom uzyskania tytułu specjalisty w dziedzinie ortodoncji | Centrum Egzaminów Medycznych" | |

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:

"Slovenija | Potrdilo o opravljenem specialističnem izpitu iz čeljustne in zobne ortopedije | 1.Ministrstvo za zdravje2.Zdravniška zbornica Slovenije | |

Slovensko | –" | | |

viii) Ao Anexo B, ponto "2. Cirurgia da boca", é aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

"Česká republika | –" | | |

e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:

"Eesti | –" | | |

e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:

"Κύπρος | Πιστοποιητικό Αναγνώρισης του Ειδικού Οδοντιάτρου στην Στοματική Χειρουργική | Οδοντιατρικό Συμβούλιο | |

Latvija | – | | |

Lietuva | Rezidentūros pažymėjimas, nurodantis suteiktą burnos chirurgo profesinę kvalifikaciją | Universitetas" | |

e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"Magyarország | Dento-alveoláris sebészet szakorvosa bizonyítvány | Az egészségügyi, minisztérium illetékes testülete | |

Malta | Ċertifikat ta' speċjalista dentali fil-Kirurġija tal-ħalq | Kumitat ta' Approvazzjoni dwar Speċjalisti" | |

e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:

"Polska | Dyplom uzyskania tytułu specjalisty w dziedzinie chirurgii stomatologicznej | Centrum Egzaminów Medycznych" | |

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:

"Slovenija | Potrdilo o opravljenem specialističnem izpitu iz oralne kirurgije | 1.Ministrstvo za zdravje2.Zdravniška zbornica Slovenije | |

Slovensko | –" | | |

b) 31978 L 0687: Directiva 78/687/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que tem por objectivo a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas às actividades de dentista (JO L 233 de 24.8.1978, p. 10), alterada por:

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

- 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1).

No artigo 6.o, as referências ao "artigo 19.o" são substituídas pelas referências aos "artigos 19.o, 19.o-A, 19.o-B, 19.o-C e 19.o-D".

4. Medicina veterinária

31978 L 1026: Directiva 78/1026/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de veterinário e que contém medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO L 362 de 23.12.1978, p. 1), alterada por:

- 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 31981 L 1057: Directiva 81/1057/CEE do Conselho, de 14.12.1981 (JO L 385 de 31.12.1981, p. 25),

- 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 31989 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19),

- 31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

- 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1).

a) Após o artigo 4.o-A são inseridos os seguintes artigos:

"Artigo 4.o-B

No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de veterinário tenham sido concedidos pela Estónia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes da data da adesão à União Europeia, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de veterinário, acompanhados de um atestado comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente às actividades em causa na Estónia durante, pelo menos, cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à emissão do atestado.

Artigo 4.o-C

1. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de veterinário tenham sido concedidos pela antiga Checoslováquia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 1 de Janeiro de 1993, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de veterinário, sempre que as autoridades da República Checa certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de veterinário concedidos na República Checa para o acesso às actividades de veterinário e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da República Checa, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

2. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de veterinário tenham sido concedidos pela antiga União Soviética ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 20 de Agosto de 1991, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de veterinário, sempre que as autoridades da Estónia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de veterinário concedidos na Estónia para o acesso às actividades de veterinário e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Estónia, às actividades em causa durante, pelo menos, cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à emissão do atestado.

3. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de veterinário tenham sido concedidos pela antiga União Soviética ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 21 de Agosto de 1991, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de veterinário, sempre que as autoridades da Letónia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de veterinário concedidos na Letónia para o acesso às actividades de veterinário e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Letónia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

4. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de veterinário tenham sido concedidos pela antiga União Soviética ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 11 de Março de 1990, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de veterinário, sempre que as autoridades da Lituânia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de veterinário concedidos na Lituânia para o acesso às actividades de veterinário e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Lituânia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

5. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de veterinário tenham sido concedidos pela antiga Checoslováquia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 1 de Janeiro de 1993, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de veterinário, sempre que as autoridades da Eslováquia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de veterinário concedidos na Eslováquia para o acesso às actividades de veterinário e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Eslováquia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

6. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de veterinário tenham sido concedidos pela antiga Jugoslávia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 25 de Junho de 1991, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de veterinário, sempre que as autoridades da Eslovénia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de veterinário concedidos na Eslovénia para o acesso às actividades de veterinário e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Eslovénia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado."

b) Ao Anexo, é aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

"Česká republika | 1.Diplom o ukončení studia ve studijním programu veterinární lékařství (doktor veterinární medicíny, MVDr.)2.Diplom o ukončení studia ve studijním programu veterinární hygiena a ekologie (doktor veterinární medicíny, MVDr.) | Veterinární fakulta univerzity v České republice" | |

e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:

"Eesti | Diplom: täitnud veterinaarmeditsiini õppekava | Eesti Põllumajandusülikool" | |

e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:

"Κύπρος | Πιστοποιητικό Εγγραφής Κτηνιάτρου | Κτηνιατρικό Συμβούλιο | |

Latvija | Veterinārārsta diploms | Latvijas Lauksaimniecības Universitāte | |

Lietuva | Aukštojo mokslo diplomas (veterinarijos gydytojo (DVM)) | Lietuvos Veterinarijos Akademija" | |

e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"Magyarország | Állatorvos doktor oklevél – dr. med. vet. | Szent István Egyetem Állatorvos-tudományi Kar | |

Malta | Liċenzja ta' Kirurgu Veterinarju | Kunsill tal-Kirurġi Veterinarji" | |

e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:

"Polska | Dyplom lekarza weterynarii | 1.Szkoła Główna Gospodarstwa Wiejskiego w Warszawie2.Akademia Rolnicza we Wrocławiu3.Akademia Rolnicza w Lublinie4.Uniwersytet Warmińsko-Mazurski w Olsztynie" | |

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:

"Slovenija | Diploma, s katero se podeljuje strokovni naslov "doktor veterinarske medicine / doktorica veterinarske medicine" | Univerza | Spričevalo o opravljenem državnem izpitu s področja veterinarstva |

Slovensko | Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu "doktor veterinárskej medicíny" ("MVDr.") | Univerzita veterinárskeho lekárstva" | |

5. Parteiras

31980 L 0154: Directiva 80/154/CEE do Conselho, de 21 de Janeiro de 1980, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de parteira e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO L 33 de 11.2.1980, p. 1), alterada por:

- 31980 L 1273: Directiva 80/1273/CEE do Conselho, de 22.12.1980 (JO L 375 de 31.12.1980, p. 74),

- 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 31989 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30.10.1989 (JO L 341 de 23.11.1989, p. 19),

- 31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

- 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1).

a) Ao artigo 1.o é aditado o seguinte:

"na República Checa:

- "Porodní asistentka/porodní asistent"

,

na Estónia:

- "Ämmaemand"

,

em Chipre:

- "Εγγεγραμμένη Μαία"

,

na Letónia:

- "Vecmāte"

,

na Lituânia:

- "Akušeris"

,

na Hungria:

- "Szülésznő"

,

em Malta:

- "Qabla"

,

na Polónia:

- "Położna"

na Eslovénia:

- "Diplomirana babica / Diplomirani babičar"

,

na Eslováquia:

- "Pôrodná asistentka"

."

b) Após o artigo 5.o-A são inseridos os seguintes artigos:

"Artigo 5.o-B

No que diz respeito aos títulos polacos de parteira, apenas são aplicáveis as seguintes disposições em matéria de direitos adquiridos:

No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de parteira tenham sido concedidos na Polónia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes da data da adesão, e que não satisfaçam os requisitos mínimos de formação estabelecidos no artigo 1.o da Directiva 80/155/CEE, os Estados-Membros reconhecerão como prova suficiente os seguintes diplomas, certificados e outros títulos de parteira, quando acompanhados de um atestado comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente na Polónia às actividades de parteira durante o período adiante especificado:

- diploma de estudos superiores de parteira (bacharelato) (dyplom licencjata położnictwa) - pelo menos três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à data da emissão do atestado,

- diploma de parteira obtido numa escola profissional de medicina (dyplom położnej) com estudos pós-secundários (licenciatura) - pelo menos cinco anos consecutivos no decurso dos sete anos anteriores à data de emissão do atestado.

Artigo 5.o-C

1. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de parteira tenham sido concedidos pela antiga Checoslováquia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 1 de Janeiro de 1993, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de parteira, sempre que as autoridades da República Checa certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de parteira concedidos na República Checa para o acesso às actividades de parteira e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da República Checa, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

2. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de parteira tenham sido concedidos pela antiga União Soviética ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 20 de Agosto de 1991, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de parteira, sempre que as autoridades da Estónia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de parteira concedidos na Estónia para o acesso às actividades de parteira e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Estónia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

3. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de parteira tenham sido concedidos pela antiga União Soviética ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 21 de Agosto de 1991, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de parteira, sempre que as autoridades da Letónia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de parteira concedidos na Letónia para o acesso às actividades de parteira e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Letónia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

4. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de parteira tenham sido concedidos pela antiga União Soviética ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 11 de Março de 1990, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de parteira, sempre que as autoridades da Lituânia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de parteira concedidos na Lituânia para o acesso às actividades de parteira e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Lituânia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

5. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de parteira tenham sido concedidos pela antiga Checoslováquia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 1 de Janeiro de 1993, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de parteira, sempre que as autoridades da Eslováquia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de parteira concedidos na Eslováquia para o acesso às actividades de parteira e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Eslováquia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado.

6. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos de parteira tenham sido concedidos pela antiga Jugoslávia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 25 de Junho de 1991 os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos de parteira, sempre que as autoridades da Eslovénia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos de parteira concedidos na Eslovénia para o acesso às actividades de parteira e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Eslovénia, às actividades em causa durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado."

c) Ao Anexo, é aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

"Česká republika | 1.Diplom o ukončení studia ve studijním programu ošetřovatelství ve studijním oboru porodní asistentka (bakalář, Bc.)2.Diplom o ukončení studia ve studijním oboru diplomovaná porodní asistentka (diplomovaný specialista, DiS.) | 1.Vysoká škola zřízená nebo uznaná státem2.Vyšší odborná škola zřízená nebo uznaná státem | 1.Vysvědčení o státní závěrečné zkoušce2.Vysvědčení o absolutoriu" |

e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:

"Eesti | Diplom ämmaemanda erialal [diploma in midwifery] | 1.Tallinna Meditsiinikool2.Tartu Meditsiinikool" | |

e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:

"Κύπρος | Δίπλωμα στο μεταβασικό πρόγραμμα Μαιευτικής | Νοσηλευτική Σχολή | |

Latvija | Diploms par vecmātes kvalifikācijas iegūšanu | Māsu skolas | |

Lietuva | 1.Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą bendrosios praktikos slaugytojo profesinę kvalifikaciją, ir profesinės kvalifikacijos pažymėjimas, nurodantis suteiktą akušerio profesinę kvalifikaciją2.Aukštojo mokslo diplomas (neuniversitetinės studijos), nurodantis suteiktą bendrosios praktikos slaugytojo profesinę kvalifikaciją, ir profesinės kvalifikacijos pažymėjimas, nurodantis suteiktą akušerio profesinę kvalifikaciją3.Aukštojo mokslo diplomas (neuniversitetinės studijos), nurodantis suteiktą akušerio profesinę kvalifikaciją | 1.Universitetas2.Kolegija3.Kolegija | 1.Pažymėjimas, liudijantis profesinę praktiką akušerijoje2.Pažymėjimas, liudijantis profesinę praktiką akušerijoje" |

e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"Magyarország | Szülésznő bizonyítvány | Iskola/főiskola | |

Malta | Lawrja jew diploma fl- Istudji tal-Qwiebel | Universita'ta' Malta" | |

e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:

"Polska | Dyplom ukończenia studiów wyższych na kierunku położnictwo z tytułem "magister położnictwa" | 1.Uniwersytet Medyczny2.Collegium Medicum Uniwersytetu Jagiellońskiego" | |

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:

"Slovenija | Diploma, s katero se podeljuje strokovni naslov "diplomirana babica / diplomirani babičar" | 1.Univerza2.Visoka strokovna šola | |

Slovensko | 1.Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu "bakalár z pôrodnej asistencie" ("Bc.")2.Absolventský diplom v študijnom odbore diplomovaná pôrodná asistentka | 1.Vysoká škola2.Stredná zdravotnícka škola" | |

6. Farmácia

31985 L 0433: Directiva 85/433/CEE do Conselho, de 16 de Setembro de 1985, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos em farmácia, incluindo medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento para certas actividades do sector farmacêutico (JO L 253 de 24.9.1985, p. 37), alterada por:

- 31985 L 0584: Directiva 85/584/CEE do Conselho, de 20.12.1985 (JO L 372 de 31.12.1985, p. 42),

- 31990 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 73),

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

- 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1).

a) Após o artigo 6.o-A é inserido o seguinte artigo:

"Artigo 6.o-B

1. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos em farmácia tenham sido concedidos pela antiga Checoslováquia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 1 de Janeiro de 1993, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos em farmácia, sempre que as autoridades da República Checa certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos em farmácia concedidos na República Checa para o acesso às actividades referidas no n.o 2 do artigo 1.o da Directiva 85/432/CEE e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da República Checa, a uma das actividades referidas no n.o 2 do artigo 1.o da Directiva 85/432/CEE durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado, desde que essa actividade esteja regulamentada na República Checa.

2. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos em farmácia tenham sido concedidos pela antiga União Soviética ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 20 de Agosto de 1991, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos em farmácia, sempre que as autoridades da Estónia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos em farmácia concedidos na Estónia para o acesso às actividades referidas no n.o 2 do artigo 1.o da Directiva 85/432/CEE e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Estónia, a uma das actividades referidas no n.o 2 do artigo 1.o da Directiva 85/432/CEE durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado, desde que essa actividade esteja regulamentada na Estónia.

3. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos em farmácia tenham sido concedidos pela antiga União Soviética ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país, antes de 21 de Agosto de 1991 os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos em farmácia, sempre que as autoridades da Letónia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos em farmácia concedidos na Letónia para o acesso às actividades referidas no n.o 2 do artigo 1.o da Directiva 85/432/CEE e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Letónia, a uma das actividades referidas no n.o 2 do artigo 1.o da Directiva 85/432/CEE durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado, desde que essa actividade esteja regulamentada na Letónia.

4. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos em farmácia tenham sido concedidos pela antiga União Soviética ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 11 de Março de 1990, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos em farmácia, sempre que as autoridades da Lituânia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos em farmácia concedidos na Lituânia para o acesso às actividades referidas no n.o 2 do artigo 1.o da Directiva 85/432/CEE e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Lituânia, a uma das actividades referidas no n.o 2 do artigo 1.o da Directiva 85/432/CEE durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado, desde que essa actividade esteja regulamentada na Lituânia.

5. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos em farmácia tenham sido concedidos pela antiga Checoslováquia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 1 de Janeiro de 1993, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos em farmácia, sempre que as autoridades da Eslováquia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos em farmácia concedidos na Eslováquia para o acesso às actividades referidas no n.o 2 do artigo 1.o da Directiva 85/432/CEE e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Eslováquia, a uma das actividades referidas no n.o 2 do artigo 1.o da Directiva 85/432/CEE durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado, desde que essa actividade esteja regulamentada na Eslováquia.

6. No que respeita aos nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros títulos em farmácia tenham sido concedidos pela antiga Jugoslávia ou cuja formação tenha sido iniciada naquele país antes de 25 de Junho de 1991, os Estados-Membros devem reconhecer como prova suficiente esses diplomas, certificados ou outros títulos em farmácia, sempre que as autoridades da Eslovénia certifiquem que tais títulos possuem, no seu território, a mesma validade jurídica dos títulos em farmácia concedidos na Eslovénia para o acesso às actividades referidas no n.o 2 do artigo 1.o da Directiva 85/432/CEE e para o seu exercício. Tal certificação deverá ser acompanhada de um atestado, emitido pelas mesmas autoridades, comprovativo de que os nacionais daqueles Estados-Membros se dedicaram efectiva e licitamente, no território da Eslovénia, a uma das actividades referidas no n.o 2 do artigo 1.o da Directiva 85/432/CEE durante, pelo menos, três anos consecutivos no decurso dos cinco anos anteriores à emissão do atestado, desde que essa actividade esteja regulamentada na Eslovénia."

.

b) No Anexo, a primeira linha do quadro é substituída pela seguinte:

"País | Título | Organismo que concede o diploma | Certificado que acompanha o diploma" |

c) Ao Anexo, é aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

"Česká republika | Diplom o ukončení studia ve studijním programu farmacie (magistr, Mgr.) | Farmaceutická fakulta univerzity v České republice | Vysvědčení o státní závěrečné zkoušce" |

e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:

"Eesti | Diplom proviisori õppekava läbimisest | Tartu Ülikool" | |

e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:

"Κύπρος | Πιστοποιητικό Εγγραφής Φαρμακοποιού | Συμβούλιο Φαρμακευτικής | |

Latvija | Farmaceita diploms | Universitātes tipa augstskola | |

Lietuva | Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą vaistininko profesinę kvalifikaciją | Universitetas" | |

e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"Magyarország | Okleveles gyógyszerész oklevél (magister pharmaciae, abbrev.: mag. pharm) | Egyetem | |

Malta | Lawrja fil-farmaċija | Universita'ta' Malta" | |

e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:

"Polska | Dyplom ukończenia studiów wyższych na kierunku farmacja z tytułem magistra | 1.Akademia Medyczna2.Uniwersytet Medyczny3.Collegium Medicum Uniwersytetu Jagiellońskiego" | |

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:

"Slovenija | Diploma, s katero se podeljuje strokovni naziv "magister farmacije / magistra farmacije" | Univerza | Potrdilo o opravljenem strokovnem izpitu za poklic magister farmacije / magistra farmacije |

Slovensko | Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu "magister farmácie" ("Mgr.") | Vysoká škola" | |

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