Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,

Tendo em conta a Decisão 2006/651/CE, Euratom do Conselho, de 15 de Setembro de 2006, que nomeia os membros, belgas, gregos, irlandeses, cipriotas, neerlandeses, polacos, portugueses, finlandeses, suecos e britânicos, bem como dois membros italianos do Comité Económico e Social Europeu (1).

Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo belga,

Tendo em conta o parecer da Comissão,

Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da nomeação de Josly PIETTE para o cargo de Ministro do Governo Federal belga e devido à incompatibilidade destas funções com o mandato de membro do Comité Económico e Social Europeu. Tal incompatibilidade deixou de existir na sequência da demissão de Josly PIETTE do cargo de Ministro,

Artigo 1.o

Josly PIETTE, Secretário-Geral Honorário da CSC (Confédération des syndicats chrétiens de Belgique), é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 2010.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.