1998R0293 — PT — 03.04.2004 — 005.001


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►B

REGULAMENTO (CE) N.o 293/98 DA COMISSÃO

de 4 de Fevereiro de 1998

que fixa os factos geradores aplicáveis no sector das frutas e produtos hortícolas, no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas e, parcialmente, no sector das plantas vivas e dos produtos da floricultura, bem como a determinados produtos enumerados no anexo II do Tratado CE, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1445/93

(JO L 030, 5.2.1998, p.16)

revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Regulamento (CE) n.o 594/2004 da Comissão de 30 de Março de 2004

L 94

17

31.3.2004