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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/5288

26.9.2025

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2025/5288)

Estado-Membro

Itália

Rota em causa

Olbia — Roma Fiumicino e vice-versa

Período de validade do contrato

De 29 de março de 2026 a 24 de março de 2029

Prazo para apresentação de propostas

2 meses a contar da data de publicação do presente anúncio

Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com as obrigações de serviço público

Para mais informações:

Região Autónoma da Sardenha

Ministério dos Transportes

Direção-Geral dos Transportes

Serviço responsável pelo Transporte Marítimo e Aéreo e pela Continuidade Territorial

Via XXIX Novembre 1847, 23-41

09123 Cagliari

ITÁLIA

Tel. 0706067331

Sítio Web: http://www.regione.sardegna.it

Endereço eletrónico: trasporti@pec.regione.sardegna.it

trasp.continuita@regione.sardegna.it.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/5288/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)