29.9.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 285/9


Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

2011/C 285/05

Estado-Membro

França

Rota em causa

Brest (Guipavas)–Ouessant

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

1 de Abril de 2012

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

Arrêté du 6 juillet 2011 relatif aux obligations de service public imposées sur les services aériens réguliers entre Brest (Guipavas) et Ouessant [Diploma de 6 de Julho de 2011 relativo às obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Brest (Guipavas) e Ouessant]

NOR: DEVA1121291A

http://www.legifrance.gouv.fr/initRechTexte.do

Para mais informações:

Direction générale de l’aviation civile

DTA/SDT/T2

50 rue Henry Farman

75720 Paris Cedex 15

FRANCE

Tel. +33 158094321

Endereço electrónico: osp-compagnies.dta@aviation-civile.gouv.fr