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26.10.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 276/40 |
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2022/2058 DA COMISSÃO
de 28 de fevereiro de 2022
que complementa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas técnicas de regulamentação sobre os horizontes de liquidez para o método alternativo dos modelos internos a que se refere o artigo 325.o-BD, n.o 7
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais das instituições de crédito e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (1), nomeadamente o artigo 325.o-BD, n.o 7, terceiro parágrafo,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Uma metodologia geral de afetação de um fator de risco de uma posição a uma categoria geral de fatores de risco para efeitos do artigo 325.o-BD, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 deve permitir às instituições identificar as categorias gerais de fatores de risco e subcategorias gerais de fatores de risco correspondentes aos riscos inerentes ao fator em causa, a fim de determinar o horizonte de liquidez adequado. A metodologia geral deve ser suficientemente genérica para ser aplicável à maioria dos fatores de risco. |
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(2) |
Dadas as especificidades de determinados fatores de risco, incluindo aqueles que não se enquadram em nenhuma das categorias gerais de fatores de risco do quadro 2 do artigo 325.o-BD do Regulamento (UE) n.o 575/2013, a aplicação da metodologia geral a esses fatores de risco pode conduzir a diferentes resultados entre as instituições, com a consequente ausência de harmonização e, potencialmente, arbitragem regulamentar. Por conseguinte, é necessário complementar a metodologia geral com regras específicas. |
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(3) |
Um elevado volume médio diário de transações de derivados sobre taxas de juro do mercado de balcão (OTC) líquidos representa um bom indicador da natureza líquida das respetivas moedas subjacentes. Por conseguinte, é oportuno ter em conta esse indicador para especificar quais as moedas que devem constituir a subcategoria de moedas mais líquidas da categoria geral de fator de risco de taxa de juro do quadro 2 do artigo 325.o-BD do Regulamento (UE) n.o 575/2013. O inquérito trienal aos bancos centrais sobre o volume de transações de derivados sobre taxas de juro OTC, realizado pelo Banco de Pagamentos Internacionais (BPI) (2), constitui uma fonte fiável de estatísticas para avaliar o volume de transações de derivados sobre taxas de juro OTC por instrumento e por moeda. Por esse motivo, e a fim de assegurar a coerência com a prática internacional, é conveniente ter em conta os resultados desse inquérito para efeitos de especificação das moedas que constituem a subcategoria de moedas mais líquidas. |
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(4) |
Do mesmo modo, um elevado volume médio diário de transações de derivados sobre divisas OTC líquidos representa um bom indicador da natureza líquida dos respetivos pares de moedas subjacentes. Por conseguinte, é oportuno ter em conta esse indicador para especificar quais os pares de moedas que devem constituir a subcategoria de pares de moedas mais líquidas da categoria geral de fator de risco cambial do quadro 2 do artigo 325.o-BD do Regulamento (UE) n.o 575/2013. O inquérito trienal realizado pelo BPI junto dos bancos centrais quanto ao volume de transações de derivados sobre divisas OTC (3) constitui uma fonte fiável de estatísticas para avaliar o volume de transações de derivados cambiais OTC por instrumento e por moeda. Por esse motivo, e a fim de assegurar a coerência com a prática internacional, é conveniente ter em conta os resultados desse inquérito para efeitos de especificação dos pares de moedas que constituem a subcategoria de pares de moedas mais líquidas. |
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(5) |
Dada a diversidade dos mercados de capitais na União, é necessário definir pequena e grande capitalização bolsista para efeitos da subcategoria de preço dos títulos de capital e de volatilidade da categoria global de fator de risco de títulos de capital do quadro 2 do artigo 325.o-BD do Regulamento (UE) n.o 575/2013, com base na combinação de um limiar absoluto e de um limiar relativo. Tendo em conta a necessidade de assegurar a coerência com as normas regulamentares internacionais, é conveniente basear o limiar absoluto no limiar estabelecido pelo Comité de Basileia de Supervisão Bancária (4). Uma vez que o Regulamento de Execução (UE) 2016/1646 da Comissão (5) contém uma lista dos principais índices baseada na liquidez dos respetivos componentes, e dado que a metodologia utilizada para elaborar essa lista se baseia na capitalização bolsista e nas ações em circulação, bem como na condição de um limiar mínimo de liquidez, é conveniente estabelecer o limiar relativo em conformidade com o referido regulamento de execução. Os títulos de capital incluídos nos principais índices enumerados no Regulamento de Execução (UE) 2016/1646 cujos componentes são ações cotadas na União, devem, por conseguinte, ser considerados títulos de capital com grande capitalização bolsista, ao passo que todos os outros títulos de capital devem ser considerados títulos de capital com pequena capitalização bolsista. |
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(6) |
O presente regulamento baseia-se no projeto de normas técnicas de regulamentação apresentado à Comissão pela Autoridade Bancária Europeia. |
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(7) |
A Autoridade Bancária Europeia realizou consultas públicas abertas sobre os projetos de normas técnicas de regulamentação que servem de base ao presente regulamento, analisou os seus potenciais custos e benefícios e solicitou o parecer do Grupo das Partes Interessadas do Setor Bancário criado em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (6), |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
CAPÍTULO 1
Afetação dos fatores de risco
Artigo 1.o
Metodologia geral
1. Ao afetarem os fatores de risco às categorias gerais de fatores de risco do quadro 2 do artigo 325.o-BD do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições afetam cada fator de risco à categoria geral de fatores de risco mais adequada, tendo em conta a natureza do risco captado pelo fator de risco e os dados de entrada utilizados para o fator de risco no modelo de medição dos riscos.
Ao afetarem os fatores de risco às subcategorias gerais de fatores de risco no âmbito da categoria geral de fatores de risco do referido quadro, as instituições afetam o fator de risco à subcategoria geral de fatores de risco mais adequada dessa categoria geral de fatores de risco, tendo em conta a natureza do risco captado pelo fator de risco e os dados de entrada utilizados para o fator de risco no modelo de medição dos riscos.
2. Para efeitos do n.o 1, se a natureza do fator de risco não corresponder a nenhuma das categorias gerais de fatores de risco do quadro 2 do artigo 325.o-BD do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições afetam esse fator de risco à categoria geral de fatores de risco «Mercadorias» desse quadro e à subcategoria geral de fatores de risco «Outros tipos» dessa categoria.
3. Para efeitos do n.o 1, se um fator de risco puder ser afetado a mais do que uma categoria geral de fatores de risco ou subcategoria geral de fatores de risco, as instituições identificam todas as categorias e subcategorias correspondentes.
Entre essas categorias gerais de fatores de risco ou subcategorias gerais de fatores de risco correspondentes, o fator de risco é afetado à categoria geral de fatores de risco e à subcategoria geral de fatores de risco correspondente com o horizonte de liquidez mais longo.
Se mais do que uma categoria geral de fatores de risco ou subcategoria geral de fatores de risco correspondente tiverem o mesmo horizonte de liquidez mais longo, o fator de risco pode ser afetado a qualquer uma dessas categorias gerais de fatores riscos e às subcategorias gerais de fatores de risco correspondentes.
Artigo 2.o
Metodologia específica para instrumentos sobre índices homogéneos
1. Em derrogação do artigo 1.o, caso uma instituição represente uma posição num instrumento sobre índices homogéneos como um único fator de risco no seu modelo de medição dos riscos, essa instituição pode optar por afetar o fator de risco de acordo com a metodologia estabelecida no n.o 2.
Para efeitos do presente artigo, entende-se por «índice homogéneo» um índice com uma das seguintes composições:
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a) |
títulos de capital ou outros índices compostos exclusivamente por títulos de capital; |
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b) |
obrigações ou outros índices compostos exclusivamente por obrigações; |
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c) |
swaps de risco de incumprimento ou outros índices compostos exclusivamente por swaps de risco de incumprimento; |
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d) |
mercadorias ou outros índices compostos exclusivamente por mercadorias. |
2. A instituição pode determinar o horizonte de liquidez de um único fator de risco que modeliza um instrumento sobre um índice homogéneo a que se refere o n.o 1 do seguinte modo:
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a) |
a instituição afeta o fator de risco à categoria geral de fatores de risco do quadro 2 do artigo 325.o-BD do Regulamento (UE) n.o 575/2013 correspondente à categoria adequada à composição do índice homogéneo; |
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b) |
a instituição aplica a metodologia geral estabelecida no artigo 1.o separadamente a cada um dos constituintes do índice homogéneo, a fim de determinar os horizontes de liquidez adequados; |
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c) |
a instituição calcula a média ponderada dos horizontes de liquidez determinados em conformidade com a alínea b) com base na ponderação respetiva de cada constituinte do índice; |
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d) |
o horizonte de liquidez do fator de risco que modeliza o instrumento sobre o índice homogéneo é o horizonte de liquidez mais curto das subcategorias dos constituintes do índice que seja igual ou superior à média ponderada a que se refere a alínea c). |
Para efeitos da alínea a), um fator de risco de um instrumento sobre um índice homogéneo com a composição a que se refere o n.o 1, alíneas b) e c), é afetado à categoria geral de fatores de risco «Spread de crédito».
Artigo 3.o
Metodologia específica para os fatores de risco de inflação, de risco com base numa única moeda e de risco de base cambial
1. Em derrogação do artigo 1.o, as instituições afetam os fatores de risco de inflação para uma determinada moeda à categoria geral de fatores de risco «Taxa de juro» e à subcategoria geral de fatores de risco dessa moeda.
2. Em derrogação do artigo 1.o, as instituições afetam os fatores de risco com base numa única moeda e os fatores de risco de base cambial à categoria geral de fatores de risco «Taxa de juro» e à subcategoria geral de fatores de risco da moeda em que a base está denominada.
Artigo 4.o
Metodologia específica para os fatores de risco de acordos de recompra e de dividendos
1. Em derrogação do artigo 1.o, as instituições afetam os fatores de risco das taxas de acordos de recompra de títulos de capital e os fatores de risco de dividendos à categoria geral de fatores de risco «Títulos de capital».
2. Em derrogação do artigo 1.o, para efeitos de determinação da subcategoria geral de fatores de risco, os fatores de risco das taxas de acordos de recompra de títulos de capital e os fatores de risco de dividendos relativos a um determinado título de capital são tratados como fatores de risco correspondentes à volatilidade desse título de capital.
CAPÍTULO 2
Determinação da subcategoria de moedas mais líquidas, determinação da subcategoria de pares de moedas mais líquidas e definição das subcategorias de pequena e grande capitalização bolsista
Artigo 5.o
Subcategoria de moedas mais líquidas
As moedas que constituem a subcategoria de moedas mais líquidas da categoria geral do fator de risco de taxa de juro do quadro 2 do artigo 325.o-BD do Regulamento (UE) n.o 575/2013 são as enumeradas no anexo I do presente regulamento.
Artigo 6.o
Subcategoria de pares de moedas mais líquidas
As moedas que constituem a subcategoria de pares de moedas mais líquidas da categoria geral do fator de risco cambial do quadro 2 do artigo 325.o-BD do Regulamento (UE) n.o 575/2013 são as enumeradas no anexo II do presente regulamento.
Artigo 7.o
Definição de pequena e grande capitalização bolsista
1. Para efeitos da subcategoria de preço e volatilidade dos títulos de capital da categoria geral de fator de risco de títulos de capital do quadro 2 do artigo 325.o-BD do Regulamento (UE) n.o 575/2013, os títulos de capital com grande capitalização bolsista devem preencher pelo menos uma das seguintes condições:
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a) |
a capitalização bolsista do título de capital é superior a 1,75 mil milhões de euros; |
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b) |
o título de capital está incluído num dos principais índices estabelecidos no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2016/1646, cujos componentes estão, todos eles, cotados na União. |
2. Todos os outros títulos de capital não referidos no n.o 1 são considerados título de capital com pequena capitalização bolsista.
Artigo 8.o
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 28 de fevereiro de 2022.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 176 de 27.6.2013, p. 1.
(2) Interest rate derivatives market turnover in 2019, Inquérito trienal do BPI junto dos bancos centrais, Departamento Monetário e Económico, 2019.
(3) Global foreign exchange market turnover in 2019, Inquérito trienal do BPI junto dos bancos centrais, Departamento Monetário e Económico, 2019.
(4) Requisitos mínimos de fundos próprios para o risco de mercado, janeiro de 2019 (rev. fevereiro de 2019).
(5) Regulamento de Execução (UE) 2016/1646 da Comissão, de 13 de setembro de 2016, que estabelece normas técnicas de execução relativas aos índices principais e às bolsas reconhecidas em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento (JO L 245 de 14.9.2016, p. 5).
(6) Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 12).
ANEXO I
Lista das moedas mais líquidas a que se refere o artigo 5.o
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Euro (EUR); |
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Dólar dos EUA (USD); |
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Libra esterlina (GBP); |
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Iene japonês (JPY); |
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Dólar australiano (AUD); |
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Coroa sueca (SEK); |
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— |
Dólar canadiano (CAD). |
ANEXO II
Lista dos pares de moedas a que se refere o artigo 6.o
Para efeitos do presente anexo, são utilizados os seguintes códigos para as diferentes moedas:
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EUR (euro), USD (dólar dos EUA), JPY (iene), GBP (libra esterlina), CHF (franco suíço), CAD (dólar canadiano), MXN (peso mexicano), CNY (iuane), NZD (dólar neozelandês), RUB (rublo), HKD (dólar de Hong Kong), SGD (dólar de Singapura), TRY (lira turca), KRW (won sul-coreano), SEK (coroa sueca), ZAR (rande), INR (rupia), NOK (coroa norueguesa), BRL (real), AUD (dólar australiano), DKK (coroa dinamarquesa), BGN (lev), HRK (kuna). |
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EUR/USD, EUR/JPY, EUR/GBP, EUR/CHF, EUR/CAD, EUR/MXN, EUR/CNY, EUR/NZD, EUR/RUB EUR/HKD, EUR/SGD, EUR/TRY, EUR/KRW, EUR/SEK, EUR/ZAR, EUR/INR, EUR/NOK, EUR/BRL, EUR/AUD. |
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USD/JPY, USD/GBP, USD/AUD, USD/CAD, USD/CHF, USD/MXN, USD/CNY, USD/NZD, USD/RUB, USD/HKD, USD/SGD, USD/TRY, USD/KRW, USD/SEK, USD/ZAR, USD/INR, USD/NOK, USD/BRL, USD/DKK, USD/BGN, USD/HRK. |
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JPY/GBP, JPY/CAD, JPY/CHF, JPY/MXN, JPY/CNY, JPY/NZD, JPY/RUB, JPY/HKD, JPY/SGD, JPY/TRY, JPY/KRW, JPY/SEK, JPY/ZAR, JPY/INR, JPY/NOK, JPY/BRL, JPY/DKK, JPY/AUD, JPY/BGN, JPY/HRK. |
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GBP/AUD, GBP/CAD, GBP/CHF, GBP/MXN, GBP/CNY, GBP/NZD, GBP/RUB, GBP/HKD, GBP/SGD, GBP/TRY, GBP/KRW, GBP/SEK, GBP/ZAR, GBP/INR, GBP/NOK, GBP/BRL, GBP/DKK, GBP/BGN, GBP/HRK. |
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AUD/CAD, AUD/CHF, AUD/MXN, AUD/CNY, AUD/NZD, AUD/RUB, AUD/HKD, AUD/SGD, AUD/TRY, AUD/KRW, AUD/SEK, AUD/ZAR, AUD/INR, AUD/NOK, AUD/BRL. |
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CAD/CHF, CAD/MXN, CAD/CNY, CAD/NZD, CAD/RUB, CAD/HKD, CAD/SGD, CAD/TRY, CAD/KRW, CAD/SEK, CAD/ZAR, CAD/INR, CAD/NOK, CAD/BRL. |
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CHF/MXN, CHF/CNY, CHF/NZD, CHF/RUB, CHF/HKD, CHF/SGD, CHF/TRY CHF/KRW, CHF/SEK, CHF/ZAR, CHF/INR, CHF/NOK, CHF/BRL, CHF/DKK, CHF/BGN, CHF/HRK. |
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MXN/CNY, MXN/NZD, MXN/RUB, MXN/HKD, MXN/SGD, MXN/TRY, MXN/KRW, MXN/SEK, MXN/ZAR, MXN/INR, MXN/NOK, MXN/BRL. |
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CNY/NZD, CNY/RUB, CNY/HKD, CNY/SGD, CNY/TRY, CNY/KRW, CNY/SEK, CNY/ZAR, CNY/INR, CNY/NOK, CNY/BRL. |
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NZD/RUB, NZD/HKD, NZD/SGD, NZD/TRY, NZD/KRW, NZD/SEK, NZD/ZAR, NZD/INR, NZD/NOK, NZD/BRL. |
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RUB/HKD, RUB/SGD, RUB/TRY, RUB/KRW, RUB/SEK, RUB/ZAR, RUB/INR, RUB/NOK, RUB/BRL. |
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HKD/SGD, HKD/TRY, HKD/KRW, HKD/SEK, HKD/ZAR, HKD/INR, HKD/NOK HKD/BRL. |
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SGD/TRY, SGD/KRW, SGD/SEK, SGD/ZAR, SGD/INR, SGD/NOK, SGD/BRL. |
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TRY/KRW, TRY/SEK, TRY/ZAR, TRY/INR, TRY/NOK, TRY/BRL. |
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KRW/SEK, KRW/ZAR, KRW/INR, KRW/NOK, KRW/BRL. |
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SEK/ZAR, SEK/INR, SEK/NOK, SEK/BRL. |
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ZAR/INR, ZAR/NOK, ZAR/BRL. |
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INR/NOK, INR/BRL. |
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NOK/BRL. |