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11.1.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 7/53 |
Retificação do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 150 de 14 de junho de 2018 )
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1. |
Na página 37, artigo 30.o, n.o 5, alíneas b) e c): |
em vez de:
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«b) |
Apenas na lista dos ingredientes, desde que:
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c) |
Na denominação de venda e na lista dos ingredientes, desde que:
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deve ler-se:
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«b) |
Apenas na lista dos ingredientes, desde que:
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c) |
Na denominação de venda e na lista dos ingredientes, desde que:
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2. |
Na página 38, artigo 30.o, n.o 6, alínea a): |
em vez de:
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«a) |
O alimento transformado para animais cumpra as regras de produção estabelecidas no anexo II, partes II, III e V, e as regras específicas estabelecidas nos termos do artigo 16.o, n.o 3;», |
deve ler-se:
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«a) |
O alimento transformado para animais cumpra as regras de produção estabelecidas no anexo II, partes II, III e V, e as regras específicas estabelecidas nos termos do artigo 17.o, n.o 3;». |