Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 16 de Setembro de 2009 – Gres La Sagra/IHMI – Ceramicalcora (VENATTO MARBLE STONE)

(Processo T‑130/08)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária VENATTO MARBLE STONE – Marcas figurativas nacionais anteriores VENETO CERÁMICAS – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 17, 51 a 53)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 30 de Janeiro de 2008 (processo R 1609/2006‑4), relativa a um processo de oposição entre a Ceramicalcora SA e a Gres La Sagra, SL.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	Gres La Sagra, SL
Marca comunitária requerida:	Marca figurativa VENATTO marble stone para produtos e serviços das classes 19, 21, 39 e 40 – pedido n.° 3109006
Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição:	Ceramicalcora, SA
Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:	Marcas espanholas que incluem o sinal VENETO CERÁMICAS n.^os 2115543, 2056688, 2056689 e 2056699 para produtos e serviços respectivamente das classes 27, 19, 21 e 39
Decisão da Divisão de Oposição:	Procedência parcial da oposição, por se considerar que existe risco de confusão no território pertinente para os produtos e serviços controvertidos abrangidos pelas classes 19, 21 e 40, mas que não existe o referido risco relativamente aos serviços controvertidos da classe 39
Decisão da Câmara de Recurso:	Negação do provimento ao recurso

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Gres La Sagra, SL é condenada nas despesas.