23.12.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 338/938


DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2375 DA COMISSÃO

de 26 de novembro de 2015

que adota a terceira atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica do mar Negro

[notificada com o número C(2015) 8226]

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 2, terceiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)

A região biogeográfica do mar Negro, referida no artigo 1.o, alínea c), subalínea iii), da Diretiva 92/43/CEE, inclui partes do território da União na Bulgária e na Roménia, como indicado no mapa biogeográfico aprovado em 20 de abril de 2005 pelo comité criado pelo artigo 20.o da mesma diretiva («Comité Habitats»).

(2)

A lista inicial dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica do mar Negro, na aceção da Diretiva 92/43/CEE, foi adotada pela Decisão 2009/92/CE da Comissão (2). Essa lista foi atualizada pela última vez pela Decisão de Execução 2013/737/UE da Comissão (3).

(3)

Os sítios incluídos na lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica do mar Negro fazem parte da rede Natura 2000, elemento essencial para a proteção da biodiversidade na União. A fim de se continuar a progredir no sentido do estabelecimento efetivo da rede Natura 2000, e no contexto de uma adaptação dinâmica dessa rede, as listas dos sítios de importância comunitária são revistas regularmente.

(4)

Desde outubro de 2012, os Estados-Membros propuseram novos sítios de importância comunitária da região biogeográfica do mar Negro, na aceção do artigo 1.o da Diretiva 92/43/CEE. Os Estados-Membros comunicaram ainda alterações às informações sobre os sítios constantes da lista dos sítios de importância comunitária daquela região.

(5)

Com base no projeto de lista elaborado pela Comissão de comum acordo com os Estados-Membros interessados, que indica também os sítios que integram tipos de habitat natural prioritários ou espécies prioritárias, deve ser adotada uma lista atualizada dos sítios selecionados como sendo de importância comunitária da região biogeográfica do mar Negro. Aos novos sítios incluídos aplicam-se o artigo 4.o, n.o 4, e o artigo 6.o, n.o 1, da Diretiva 92/43/CEE.

(6)

Os conhecimentos sobre a existência e a distribuição das espécies e dos tipos de habitat natural estão em constante evolução devido à vigilância assegurada em conformidade com o artigo 11.o da Diretiva 92/43/CEE. A avaliação e a seleção dos sítios ao nível da União foram, portanto, efetuadas com base nas melhores informações disponíveis à data.

(7)

No que diz respeito à região biogeográfica do mar Negro, nem todos os Estados-Membros interessados propuseram sítios em número suficiente para cumprir os requisitos da Diretiva 92/43/CEE aplicáveis a determinados tipos de habitat e espécies. Além disso, os conhecimentos sobre a existência e a distribuição de alguns tipos de habitat natural enunciados no anexo I e de algumas espécies enunciadas no anexo II da mesma diretiva mantêm-se incompletos. Não se pode, pois, concluir que a rede Natura 2000 se encontra completa quanto a estes tipos de habitat e de espécies.

(8)

Por razões de clareza e de transparência, deve ser revogada a Decisão de Execução 2013/737/UE.

(9)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Habitats,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É adotada a terceira atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica do mar Negro, constante do anexo.

Artigo 2.o

É revogada a Decisão de Execução 2013/737/UE.

Artigo 3.o

Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 26 de novembro de 2015.

Pela Comissão

Karmenu VELLA

Membro da Comissão


(1)   JO L 206 de 22.7.1992, p. 7.

(2)  Decisão 2009/92/CE da Comissão, de 12 de dezembro de 2008, que adota, em aplicação da Diretiva 92/43/CEE do Conselho, a lista inicial dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica do mar Negro (JO L 43 de 13.2.2009, p. 59).

(3)  Decisão de Execução 2013/737/UE da Comissão, de 7 de novembro de 2013, que adota a segunda lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica do mar Negro (JO L 350 de 21.12.2013, p. 40).


ANEXO

Terceira atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica do mar Negro

Cada sítio de importância comunitária (SIC) é identificado pelas informações constantes do formulário Natura 2000, incluindo o mapa correspondente. Essas informações foram comunicadas pelas autoridades nacionais competentes, nos termos do artigo 4.o, n.o 1, segundo parágrafo, da Diretiva 92/43/CEE.

O quadro infra contém as seguintes informações:

A

:

Código SIC de nove carateres, correspondendo os dois primeiros ao código ISO do Estado-Membro;

B

:

Denominação do SIC;

C

:

*= Presença no SIC de, pelo menos, um tipo prioritário de habitat natural e/ou uma espécie prioritária, na aceção do artigo 1.o da Diretiva 92/43/CEE;

D

:

Superfície do SIC em hectares ou sua extensão em km;

E

:

Coordenadas geográficas do SIC (latitude e longitude) em graus decimais.

As informações constantes da lista da União infra baseiam-se nos dados propostos, transmitidos e validados pela Bulgária e pela Roménia.

A

B

C

D

E

Código SCI

Denominação do SCI

*

Superfície do SCI

(ha)

Extensão do SIC

(km)

Coordenadas geográficas do SIC

 

 

 

 

 

Longitude

Latitude

BG0000100

Plazh Shkorpilovtsi

*

5 125,6526

 

27,8653

42,9453

BG0000102

Dolinata na reka Batova

*

18 459,2388

 

27,9261

43,3764

BG0000103

Galata

*

1 842,97

 

27,9239

43,0641

BG0000116

Kamchia

*

12 919,9374

 

27,7536

43,0217

BG0000118

Zlatni pyasatsi

*

1 374,44

 

28,0364

43,3044

BG0000119

Trite bratya

*

1 021,99

 

27,2883

42,7117

BG0000130

Kraymorska Dobrudzha

*

6 657,4945

 

28,2845

43,6587

BG0000132

Pobitite kamani

*

231,35

 

27,6925

43,2322

BG0000133

Kamchiyska i Emenska planina

*

63 678,468

 

27,5081

42,9231

BG0000141

Reka Kamchia

*

158,84

 

27,4783

43,0381

BG0000143

Karaagach

*

64,16

 

27,7725

42,2233

BG0000146

Plazh Gradina — Zlatna ribka

*

1 245,85

 

27,6704

42,4237

BG0000151

Aytoska planina

*

29 379,4

 

27,4414

42,6892

BG0000154

Ezero Durankulak

*

5 050,7948

 

28,5775

43,6828

BG0000198

Sredetska reka

*

707,78

 

27,0475

42,3153

BG0000208

Bosna

*

16 225,8881

 

27,6447

42,1869

BG0000219

Derventski vazvishenia 2

*

55 036,13

 

27,0536

42,1297

BG0000230

Fakiyska reka

*

4 104,72

 

27,2911

42,2942

BG0000242

Zaliv Chengene skele

*

190,0154

 

27,5119

42,4292

BG0000270

Atanasovsko ezero

*

7 210,0163

 

27,4547

42,5836

BG0000271

Mandra — Poda

*

6 139,1738

 

27,4042

42,4150

BG0000273

Burgasko ezero

 

3 066,8992

 

27,3922

42,4975

BG0000573

Kompleks Kaliakra

*

48 340,1127

 

28,3540

43,3888

BG0000574

Aheloy — Ravda — Nesebar

*

3 928,38

 

27,6986

42,6586

BG0000620

Pomorie

*

2 085,15

 

27,6364

42,5989

BG0000621

Ezero Shabla — Ezerets

*

2 623,53

 

28,5875

43,5753

BG0001001

Ropotamo

*

98 099,76

 

27,9343

42,3019

BG0001004

Emine — Irakli

*

16 794,59

 

27,8579

42,7244

BG0001007

Strandzha

*

153 541,2

 

27,7364

42,0695

BG0001500

Aladzha banka

 

669,64

 

28,0567

43,2781

BG0001501

Emona

 

55 345,28

 

28,1554

42,8522

BG0001502

Otmanli

 

8,83

 

27,5287

42,4418

ROSCI0065

Delta Dunării

*

453 076,1

 

29,1987

45,0520

ROSCI0066

Delta Dunării — zona marină

 

123 373,7

 

29,2901

44,7497

ROSCI0073

Dunele marine de la Agigea

*

11,4

 

28,6427

44,0885

ROSCI0094

Izvoarele sulfuroase submarine de la Mangalia

 

382

 

28,5974

43,8154

ROSCI0114

Mlaştina Hergheliei — Obanul Mare şi Peştera Movilei

*

232,2

 

28,5706

43,8334

ROSCI0157

Pădurea Hagieni — Cotul Văii

*

3 620,1

 

28,4279

43,7424

ROSCI0197

Plaja submersă Eforie Nord — Eforie Sud

 

140,4

 

28,6504

44,0501

ROSCI0237

Structuri submarine metanogene — Sf. Gheorghe

 

6 121,5

 

29,7598

44,8701

ROSCI0269

Vama Veche — 2 Mai

 

6 255 ,

 

28,6511

43,7624

ROSCI0273

Zona marină de la Capul Tuzla

 

1 737,9

 

28,6891

43,9884

ROSCI0281

Cap Aurora

 

13 071 ,

 

28,7132

43,8619

ROSCI0293

Costinesti — 23 August

 

4 877,8

 

28,7236

43,9253