21.4.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 167/34


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10571 — HSBC SINGAPORE / TEMASEK / JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 167/08)

1.   

Em 11 de abril de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

HSBC Bank (Singapore) Limited («HSBC Singapore», Singapura), detida a 100 % pela HSBC Holdings plc («HSBC», Reino Unido),

—

Kovan Investments Pte. Ltd. («Kovan», Singapura), detida a 100 % pela Temasek Holdings (Private) Limited («Temasek», Singapura),

—

Sustainable Infrastructure Capital PTE. LTD («Empresa comum», Singapura).

A HSBC Singapore e a Kovan vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV) de pleno exercício.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A HSBC é uma empresa de serviços bancários e financeiros com sede em Londres, Reino Unido. A HSBC está dividida em 3 grandes ramos de atividade: Património e banca pessoal; Banca comercial e Banca e mercados mundiais. Os ramos Banca comercial e Banca e mercados mundiais oferecem serviços bancários a clientes empresariais e institucionais de diferentes dimensões.

—

A Temasek é uma sociedade de investimento com sede em Singapura, operando principalmente em Singapura e no resto da Ásia. A carteira da Temasek à escala mundial abrange um leque variado de setores: serviços financeiros; telecomunicações, comunicação social e tecnologia; transportes e produtos industriais; produtos de consumo e imobiliário; e ciências da vida e indústria agroalimentar.

—

A empresa comum é uma empresa comum de pleno exercício, a criar de raiz em Singapura, que irá conceder empréstimos a projetos de infraestruturas sustentáveis em setores como as energias renováveis, o armazenamento de energia, a água e os resíduos (gestão das águas residuais e dos resíduos sólidos) e os transportes sustentáveis na Ásia, concentrando-se inicialmente no Sudeste Asiático.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10571 — HSBC SINGAPORE / TEMASEK / JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.