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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/6717

31.10.2024

Aviso à atenção de determinadas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho e no Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

(C/2024/6717)

Comunica-se a seguinte informação a JO Kyongchol (n.o 11), PAK Jong-chon (n.o 17), HONG Yong Chil (n.o 21), YUN Chang Hyok (n.o 23), Kim Su Gil (n.o 28), JON Il Ho (n.o 29), Centro de Investigação Científica Nuclear de Yongbyon (n.o 4), Exército do Povo Coreano (n.o 5), pessoas e entidades constantes da secção I do anexo II da Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho (1) e do anexo XV do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho (2), bem como a KIM Chang Hyok (n.o 8), RYANG Su Nyo (n.o 10), PYON Won Gun (n.o 11), PAE Won Chol (n.o 12), RI Sin Song (n.o 13), KIM Sung Su (n.o 14), KIM Pyong Chol (n.o 15), IM Song Sun (n.o 27), CHOE Song Chol (n.o 28), Pan Systems Pyongyang (n.o 4), Korea Paekho Trading Corporation (n.o 8), pessoas e entidades constantes do anexo III da Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho e do anexo XVI do Regulamento (UE) 2017/1509.

O Conselho tenciona manter as medidas restritivas contra as pessoas e entidades acima referidas com novas exposições de motivos. As pessoas e as entidades em causa são informadas de que podem apresentar ao Conselho, antes de 7 de novembro de 2024 , um pedido para obter as informações relacionadas com a manutenção das medidas restritivas, para o seguinte endereço:

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu


(1)   JO L 141 de 28.5.2016, p. 79.

(2)   JO L 224 de 31.8.2017, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/6717/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)