23O recorrente foi recrutado como funcionário estagiário com efeitos a partir de 1 de setembro de 2005 e foi afetado, desde essa data e até 31 de dezembro de 2008, a uma das unidades de tradução da Direção‑Geral (DG) Tradução do Tribunal de Justiça como jurista‑linguista. Foi titularizado a partir de 1 de junho de 2006.24Em dezembro de 2005, X foi recrutada como jurista‑linguista na mesma unidade de tradução e na mesma equipa que o recorrente, na qualidade de agente contratual auxiliar. X é casada com W, que foi nomeado, posteriormente, assessor do secretário do Tribunal de Justiça.25O recorrente foi encarregue da revisão de uma parte das traduções efetuadas por X. Nesta qualidade, afirma ter rapidamente constatado a medíocre qualidade das traduções de X bem como o desrespeito das instruções e dos prazos.26O recorrente alega que, por diversas vezes, o próprio e alguns dos seus colegas, incluindo o seu chefe de equipa, alertaram o chefe de unidade, Y, para a alegada incompetência de X. De acordo com o recorrente, o chefe de unidade tinha sistematicamente ignorado as críticas ao trabalho de X, o que, sempre na sua opinião, se deveu à relação de amizade de longa data que mantinha com X. Além disso, a sua situação profissional na unidade ter‑se‑ia deteriorado depois de ter dado conhecimento ao seu chefe de unidade da insuficiência das prestações de X. Por sua vez, o Tribunal de Justiça contesta esta versão dos factos, nomeadamente a existência de qualquer tipo de tratamento de favor em benefício de X bem como a inação dos superiores hierárquicos do recorrente.27Em abril de 2006, um incidente terá confirmado a convicção do recorrente de que X beneficiava de um tratamento de favor na unidade. Com efeito, depois de o recorrente ter constatado o caráter incompleto de uma tradução realizada por X e de ter pedido a esta última para a completar, X terá enviado o novo documento ao secretariado com a menção trabalho concluído, ao passo que, de acordo com as regras internas do serviço, devia ter sido devolvido ao recorrente para uma nova revisão. Em seguida, o recorrente terá reportado o incidente a Y, pedindo que fossem adotadas medidas firmes em relação a X, o que aquele terá recusado fazer.28O recorrente queixou‑se junto do diretor de quem dependia a sua unidade da atitude do seu chefe de unidade, que considerou inapropriada e hostil.29Segundo o Tribunal de Justiça, numa reunião realizada em 10 de dezembro de 2006, o diretor terá explicado ao recorrente as razões pelas quais X tinha sido recrutada. O recorrente alega que o diretor admitiu igualmente na reunião que X tinha dificuldades relacionais com outros membros da unidade e que, no passado, tinha sido reprovada por duas vezes em concursos gerais organizados pelo Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) para o lugar de jurista‑linguista no Tribunal de Justiça. O Tribunal de Justiça contesta a veracidade das afirmações que o recorrente atribui ao seu antigo diretor.30Em 14 de maio de 2007, o recorrente constatou erros de tradução num acórdão do Tribunal traduzido por X. Informou desse facto o seu chefe de unidade, Y.31Em 25 de maio de 2007, no âmbito do exercício de notação para o ano de 2006, o recorrente encontrou‑se com o diretor‑geral da DG Tradução, na qualidade de notador de recurso. Segundo o recorrente, ter‑lhe‑ia dado conhecimento das dificuldades com que se deparava devido ao tratamento preferencial reservado pelo chefe de unidade, Y, a um membro da sua equipa, sem todavia referir o nome de X. De acordo com o recorrente, o diretor‑geral ter‑se‑á imediatamente indignado e terá proposto a organização de uma auditoria interna com vista a determinar se a candidatura ao lugar de jurista‑linguista da pessoa posta em causa tinha sido objeto de um tratamento preferencial. De acordo com o recorrente, depois de ter tomado conhecimento de que se tratava de X, casada com o assessor do secretário do Tribunal de Justiça, o diretor‑geral ter‑lhe‑á sugerido mudar de direção‑geral. O Tribunal de Justiça contesta a veracidade das afirmações que o recorrente atribui ao diretor‑geral.32O recorrente afirma ter alertado os seus superiores hierárquicos para o tratamento de favor de que X terá beneficiado da parte do seu chefe de unidade, num correio eletrónico de 23 de novembro de 2007, numa nota enviada aquando do exercício de notação de 2007 e, por último, num correio eletrónico enviado nomeadamente ao secretário do Tribunal de Justiça em 11 de novembro de 2008.33Entretanto, em 10 de julho de 2008, o chefe de unidade, Y, tomou a decisão de afetar o recorrente a uma outra equipa na unidade, pelo motivo de que teria tido relações conflituosas com o seu chefe de equipa. Segundo o recorrente, há que duvidar da veracidade deste motivo, uma vez que, por um lado, o referido chefe de equipa estava prestes a ser transferido para o Conselho da União Europeia e, por outro, o chefe de equipa teria ignorado as razões pelas quais a sua relação podia ser qualificada de conflituosa até consultar ele próprio o chefe de unidade. Porém, o recorrente não apresentou reclamação desta decisão de o mudar de equipa.34No início do mês de setembro de 2008, o recorrente recorreu aos serviços de um dos conselheiros em matéria de assédio moral instituídos pela [Comunicação do secretário do Tribunal de Justiça, de 20 de novembro de 2006, sobre o respeito da dignidade da pessoa].35Em novembro de 2008, foi proposta ao recorrente uma circulação eletrónica, e já não física, dos seus documentos de trabalho.36Em 9 de dezembro de 2008, considerando estar nos limites face ao alegado assédio moral do seu chefe de unidade, o recorrente enviou a todos os membros da sua unidade um correio eletrónico, cuja versão francesa o recorrente forneceu, com o seguinte teor:

Caros colegas, também eu já não estarei convosco amanhã, tratando‑se de uma decisão bem refletida que exige, todavia, algumas explicações para aqueles que não estão ao corrente, de maneira a que ninguém corra o risco de se sentir ofendido.

Com efeito, como a maioria de entre vós se pôde aperceber, a atitude do chefe de unidade para comigo tornou‑se particularmente hostil e, por vezes, completamente desrespeitosa, e demonstro ter, nesta qualificação (da sua atitude), muito tato, desde que chamei a atenção para o facto de que a sua incapacidade em separar as relações sociais das relações profissionais teve uma influência muito negativa no funcionamento da unidade e das condições de trabalho dos revisores, que foram confrontados no âmbito do seu trabalho com um conhecimento de longa data do chefe de unidade, que obteve contratos de agente temporário durante quase dois anos no nosso serviço.

Não sou a única a sentir‑se incomodada por esta situação, mas aparentemente fui a única a ousar exprimir claramente aquilo que penso sobre este facto, nomeadamente que se trata de uma manifestação de falta de respeito relativamente às outras pessoas que trabalham na nossa unidade, porque um tratamento privilegiado dos conhecidos é feito infelizmente à custa dos outros, daqueles que aqui chegaram após um concurso EPSO ou com base no seu próprio saber e nas suas competências, sem ter relações de amizade, familiares ou outras no Tribunal.

É desnecessário referir que a vingança foi e continua a ser brutal, o que se repercute nas minhas condições de trabalho. Considero, todavia, que valores como a honestidade, a decência e a dignidade são bem mais importantes do que, por exemplo, meio ponto de promoção. Nenhuma posição autoriza alguém a tratar os outros de uma maneira incorreta ou arrogante, sobretudo por motivos puramente pessoais que cada um de vós, que conhece a situação que se criou na nossa unidade de dezembro de 2005 a junho de 2007, pode apreciar por si próprio.

Àqueles que me repetiram que não se pode fazer nada face a pessoas unidas por relações e que nada mudará aqui, as boas notícias são que, pelo contrário, muito já mudou e mudará em breve ainda mais. A melhor prova é que atualmente são recrutados na nossa unidade candidatos aprovados em concursos EPSO ou que não levantam a menor dúvida quanto ao facto de que são contratados com base no seu valor intrínseco e não em função de quem eles conhecem e há quanto tempo.

A todos a quem nada pode cortar o apetite, desejo 'bom apetite'!

[…]

P. S. Agradeço muito a todos os que, de entre vós, votaram em mim nas eleições para o [comité do pessoal] (quase 350 votos, é um resultado muito bom) e os correios eletrónicos e as outras manifestações de apoio que recebi. É, apesar de tudo, uma experiência construtiva que um grupo de pessoas tão numeroso considere igualmente que muitas coisas devem mudar não apenas na nossa unidade, mas também na [i]nstituição. Atualmente, as possibilidades de aí chegar são claramente melhores do que antes.

[omissis]

[omissis]

anular o acórdão recorrido;

negar provimento ao recurso;

[omissis]

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