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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2026/2138

10.4.2026

Aviso à atenção de determinadas pessoas e entidade sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

(C/2026/2138)

Comunica-se a seguinte informação a Ali MAMLUK (n.o 3), Muhammad Dib ZAYTUN (n.o 6), Amjad ABBAS (n.o 7), Abd al-Fatah QUDSIYAH (n.o 9), Jamil HASSAN (n.o 10), Munzir Jamil AL-ASSAD (n.o 13), Mohammed BILAL (n.o 14), Mohammed HAMCHO (n.o 18), Hossein TAEB (n.o 27), Ra’if AL-QUWATLY (n.o 29), Mohammad AL-MUFLEH (n.o 30), Tawfiq YOUNES (n.o 31), Ayman JABIR (n.o 33), Hayel AL-ASSAD (n.o 34), Nawful AL-HUSAYN (n.o 42), Mohammed JABIR (n.o 47), Lu’ai AL-ALI (n.o 55), Ali Abdullah AYYUB (n.o 56), Abdullah BERRI (n.o 60), Zuhair HAMAD (n.o 62), Major General Nazih (n.o 65), Kifah MOULHEM (n.o 66), Fu’ad TAWIL (n.o 70), Ali BARAKAT (n.o 78), Ghassan AFIF (n.o 93), Ahmed AL-JARROUCHEH (n.o 144), Issam HALLAQ (n.o 149), Kinda AL-SHAMMAT (n.o 183), Hilal HILAL (n.o 211), Rima AL-QADIRI (n.o 233), Duraid DURGHAM (n.o 234), Hussam AL QATARJI (n.o 287), Waseem AL-KATTAN (n.o 290), Adel Anwar AL-OLABI (n.o 295), Saleh AL-ABDULLAH (n.o 323), Waseem Omar AL-MASALMA (n.o 331), Imad Abu ZUREIQ (n.o 336), Raji FALHOUT (n.o 340), Hamcho International (n.o 3), pessoas e entidade constantes do anexo I da Decisão 2013/255/PESC do Conselho (1) e do anexo II do Regulamento (EU) n.o 36/2012 do Conselho (2) que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

O Conselho visa manter as medidas restritivas contra as pessoas e a entidade acima referidas, apresentando exposições de motivos e informações alteradas. As pessoas e entidade em causa são informadas de que podem enviar ao Conselho, até 16 de abril de 2026, um pedido no sentido de obterem os elementos relativos à sua designação, para o seguinte endereço:

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1

Rue de la Loi/Weststraat 175

1048 Bruxelles/Brussels

BÉLGICA

Endereço de correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu


(1)   JO L 147 de 1.6.2013, p. 14.

(2)   JO L 16 de 19.1.2012, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/2138/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)