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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/2888

24.4.2024

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11491 — MT AEROSPACE / EGI / JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/2888)

1.   

Em 16 de abril de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

E.ON Group Innovation GmbH, controlada exclusivamente pela E.ON SE («E.ON», Alemanha),

—

MT Aerospace AG, controlada exclusivamente pela OHB SE («OHB», Alemanha).

A E.ON e a OHB vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da E.ON 57. Verwaltungs GmbH.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A E.ON é uma empresa do setor da energia com atividades em toda a cadeia de abastecimento, incluindo produção, fornecimento por grosso, transporte, distribuição, fornecimento a retalho e atividades relacionadas com a energia no EEE,

—

A OHB dedica-se principalmente ao desenvolvimento e produção de componentes aeronáuticos e aeroespaciais no EEE.

3.   

As atividades da E.ON 57. Verwaltungs GmbH serão as seguintes:

—

investigação, conceptualização, desenvolvimento, fabrico, venda e manutenção de sistemas de propulsão elétrica movidos a hidrogénio líquido para venda em todo o mundo.

4.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11491 — MT AEROSPACE / EGI / JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/2888/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)