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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2024/2888 |
24.4.2024 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.11491 — MT AEROSPACE / EGI / JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2024/2888)
1.
Em 16 de abril de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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E.ON Group Innovation GmbH, controlada exclusivamente pela E.ON SE («E.ON», Alemanha), |
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MT Aerospace AG, controlada exclusivamente pela OHB SE («OHB», Alemanha). |
A E.ON e a OHB vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da E.ON 57. Verwaltungs GmbH.
A concentração é efetuada mediante aquisição de participações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A E.ON é uma empresa do setor da energia com atividades em toda a cadeia de abastecimento, incluindo produção, fornecimento por grosso, transporte, distribuição, fornecimento a retalho e atividades relacionadas com a energia no EEE, |
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A OHB dedica-se principalmente ao desenvolvimento e produção de componentes aeronáuticos e aeroespaciais no EEE. |
3.
As atividades da E.ON 57. Verwaltungs GmbH serão as seguintes:|
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investigação, conceptualização, desenvolvimento, fabrico, venda e manutenção de sistemas de propulsão elétrica movidos a hidrogénio líquido para venda em todo o mundo. |
4.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
5.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.11491 — MT AEROSPACE / EGI / JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/2888/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)