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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2024/7508 |
18.12.2024 |
Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade
Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2024/7508)
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Estado-Membro |
França |
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Rota em causa |
Estrasburgo – Amesterdão |
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Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público |
1 de janeiro de 2025 |
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Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com a obrigação de serviço público |
Diploma legal de 30 de abril de 2024 relativo às obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Estrasburgo e Amesterdão NOR: TREA2411226A (versão consolidada de 28 de novembro de 2024) http://www.legifrance.gouv.fr/initRechTexte.do Para mais informações:
Tel. +33 158094321 |
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/7508/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)