(1)

O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização.

(2)

Em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, foi apresentado um pedido de autorização do quelato férrico de tirosina. Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos nos termos do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

(3)

O pedido refere-se à autorização do quelato férrico de tirosina como aditivo em alimentos para frangos de engorda, frangas criadas para postura, espécies menores de aves de capoeira de engorda, espécies menores de aves de capoeira até à altura da postura, perus de engorda e criados até à altura da postura, a classificar na categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos» e nos grupos funcionais «estabilizadores da flora intestinal» e «outros aditivos zootécnicos».

(4)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, nos seus pareceres de 23 de janeiro de 2019 (2) e de 14 de março de 2024 (3), que, nas condições de utilização propostas, o quelato férrico de tirosina é seguro para as espécies visadas, os consumidores e o ambiente. Concluiu igualmente que o aditivo representa um risco para os utilizadores em caso de inalação e que o aditivo deve também ser considerado um irritante para a pele, os olhos e as mucosas. Devido à presença de níquel, o quelato férrico de tirosina deve também ser considerado um sensibilizante cutâneo e respiratório. A Autoridade concluiu ainda que, nas condições de utilização propostas, o quelato férrico de tirosina tem potencial para melhorar os parâmetros zootécnicos das aves e reduzir a carga cecal de Campylobacter spp. em, pelo menos, 1 log10 unidades nas espécies visadas, o que poderá ter um impacto na redução do risco de campilobacteriose em seres humanos. A Autoridade recomendou incluir uma especificação para o teor máximo de lítio numa potencial autorização do aditivo, embora não considere que haja necessidade de estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. A Autoridade corroborou igualmente o relatório sobre os métodos analíticos do aditivo em alimentos para animais e em água apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

(5)

Em 24 de julho de 2024, o requerente informou a Comissão de que o teor máximo de níquel no aditivo está agora fixado em 20 mg de níquel/kg de aditivo para a alimentação animal, em vez de 50 mg/kg, e que o teor máximo de lítio no aditivo está agora fixado em 50 mg de lítio/kg de aditivo para a alimentação animal em vez de 1 200 mg/kg. Além disso, em 10 de julho de 2024, o requerente retirou o pedido no que respeita à autorização do quelato férrico de tirosina no grupo funcional «estabilizadores da flora intestinal».

(6)

Tendo em conta o que precede, a Comissão considera que o quelato férrico de tirosina preenche as condições previstas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, a utilização de quelato férrico de tirosina deve ser autorizada. Além disso, a Comissão considera que devem ser tomadas medidas de proteção adequadas para evitar efeitos adversos na saúde dos utilizadores do aditivo.

(7)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,