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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2026/2148 |
23.9.2026 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/2148 DA COMISSÃO
de 21 de setembro de 2026
que altera a Decisão de Execução (UE) 2026/820 relativa a determinadas medidas de emergência contra a febre aftosa na Grécia
[notificada com o número C(2026) 6793]
(Apenas faz fé o texto em língua grega)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo às doenças animais transmissíveis e que altera e revoga determinados atos no domínio da saúde animal («Lei da Saúde Animal») (1), nomeadamente o artigo 259.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
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(1) |
A febre aftosa é uma doença infecciosa viral que afeta os mamíferos das ordens dos artiodáctilos e dos proboscídeos e pode ter um impacto grave na população animal em causa e na rentabilidade das explorações agrícolas, causando perturbações na circulação na União de remessas desses animais e produtos deles derivados e nas exportações para países terceiros. Em caso de foco de febre aftosa em animais, existe um risco grave de propagação dessa doença a outros estabelecimentos que detêm animais das espécies listadas, tal como estabelecidas no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 da Comissão (2) («espécies listadas»). |
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(2) |
O Regulamento Delegado (UE) 2020/687 da Comissão (3) complementa as regras de controlo das doenças listadas referidas no artigo 9.o, n.o 1, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2016/429 e definidas como doenças de categoria A, B e C no Regulamento de Execução (UE) 2018/1882. Em especial, os artigos 21.o e 22.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/687 preveem o estabelecimento de uma zona submetida a restrições em caso de foco de uma doença de categoria A, incluindo a febre aftosa, e a aplicação nessa zona de determinadas medidas. Além disso, o artigo 21.o, n.o 1, do referido regulamento delegado determina que a zona submetida a restrições deve incluir uma zona de proteção e uma zona de vigilância e, se necessário, outras zonas submetidas a restrições em redor de ou adjacentes às zonas de proteção e de vigilância. |
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(3) |
A Decisão de Execução (UE) 2026/820 da Comissão (4) foi adotada com base no Regulamento (UE) 2016/429 e estabelece determinadas medidas de emergência contra os focos de febre aftosa na Grécia. Em particular, a Decisão de Execução (UE) 2026/820 dispõe que a Grécia tem de estabelecer zonas submetidas a restrições, que incluem zonas de proteção e zonas de vigilância, bem como uma outra zona submetida a restrições, em conformidade com o artigo 21.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/687, onde as medidas a aplicar nas zonas de proteção e de vigilância e na outra zona submetida a restrições têm de ser aplicadas pelo menos até às datas listadas no anexo dessa decisão de execução, e que as zonas de proteção e de vigilância, bem como a outra zona submetida a restrições, têm de englobar pelo menos as áreas listadas nesse anexo. A Decisão de Execução (UE) 2026/820 foi alterada pela última vez pela Decisão de Execução (UE) 2026/1839 da Comissão (5). |
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(4) |
Desde a adoção da Decisão de Execução (UE) 2026/1839, a Comissão reviu as medidas de emergência que têm de ser aplicadas nas zonas de proteção e de vigilância e na outra zona submetida a restrições enumeradas no anexo da Decisão de Execução (UE) 2026/820, bem como o calendário para a sua aplicação, tendo em conta as informações fornecidas pela Grécia, em especial no que diz respeito às datas de limpeza e desinfeção preliminares dos estabelecimentos afetados, que devem ser efetuadas em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) 2020/687. Consequentemente, a duração das medidas de emergência nessas zonas de proteção e de vigilância tem de ser adaptada. |
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(5) |
Além disso, desde a adoção da Decisão de Execução (UE) 2026/1839, registaram-se novos focos de febre aftosa em estabelecimentos na unidade regional de Lesbos, na Grécia. |
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(6) |
Por conseguinte, dada a atual situação epidemiológica no que diz respeito à febre aftosa na Grécia, e a fim de impedir a continuação da propagação dessa doença nesse Estado-Membro, ou para outros Estados-Membros ou países terceiros, é necessário atualizar urgentemente as áreas enumeradas como zonas de proteção, zonas de vigilância ou outras zonas submetidas a restrições no anexo da Decisão de Execução (UE) 2026/820, de forma a adaptá-las, se necessário, tanto a nível espacial como temporal, e também estabelecer novas zonas de proteção e de vigilância, tendo em conta os focos mais recentes na Grécia. Tal é igualmente necessário para impedir perturbações desnecessárias do comércio na União e evitar que sejam impostas barreiras injustificadas ao comércio por parte de países terceiros. |
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(7) |
Por conseguinte, há que alterar o anexo da Decisão de Execução (UE) 2026/820 em conformidade. |
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(8) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O anexo da Decisão de Execução (UE) 2026/820 é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
A destinatária da presente decisão é a República Helénica.
Feito em Bruxelas, em 21 de setembro de 2026.
Pela Comissão
Olivér VÁRHELYI
Membro da Comissão
(1) JO L 84 de 31.3.2016, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2016/429/oj.
(2) Regulamento de Execução (UE) 2018/1882 da Comissão, de 3 de dezembro de 2018, relativo à aplicação de determinadas regras de prevenção e controlo de doenças a categorias de doenças listadas e que estabelece uma lista de espécies e grupos de espécies que apresentam um risco considerável de propagação dessas doenças listadas (JO L 308 de 4.12.2018, p. 21, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2018/1882/oj).
(3) Regulamento Delegado (UE) 2020/687 da Comissão, de 17 de dezembro de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às regras de prevenção e controlo de certas doenças listadas (JO L 174 de 3.6.2020, p. 64, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2020/687/oj).
(4) Decisão de Execução (UE) 2026/820 da Comissão, de 1 de abril de 2026, relativa a determinadas medidas de emergência contra a febre aftosa na Grécia e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2026/732 (JO L, 2026/820, 8.4.2026, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2026/820/oj).
(5) Decisão de Execução (UE) 2026/1839 da Comissão, de 23 de julho de 2026, que altera a Decisão de Execução (UE) 2026/820 relativa a determinadas medidas de emergência contra a febre aftosa na Grécia (JO L, 2026/1839, 28.7.2026, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2026/1839/oj).
ANEXO
Zonas de proteção, zonas de vigilância e outras zonas submetidas a restrições estabelecidas em redor dos focos confirmados
Zonas de proteção e zonas de vigilância estabelecidas em redor dos focos confirmados
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Estado-Membro |
Divisão administrativa |
Número de referência ADIS do foco |
Áreas definidas como zonas de proteção e de vigilância, parte das zonas submetidas a restrições, a que se refere o artigo 1.o |
Data de fim de aplicação |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00108 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,213357, Long.26,421648. |
31.12.26 |
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Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,213357, Long.26,421648, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00127 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,226315, Long.26,451467. |
31.12.26 |
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Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,226315, Long.26,451467, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00130 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,219780, Long.26,225000. |
31.12.26 |
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Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,219780, Long.26,225000, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00132 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,284995, Long.26,282484. |
31.12.26 |
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Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,284995, Long.26,282484, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00133 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,327428, Long.26,272185. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,327428, Long.26,272185, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00135 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,225621, Long.26,244000. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,225621, Long.26,244000, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00136 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,210619, Long.26,233998. |
31.12.26 |
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Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,210619, Long.26,233998, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00137 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,311916, Long.26,211611. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,311916, Long.26,211611, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00138 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,322043, Long.26,276393. |
31.12.26 |
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Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,322043, Long.26,276393, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00139 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,220641, Long.26,477719. |
31.12.26 |
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Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,220641, Long.26,477719, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00140 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,222170, Long.26,459642. |
31.12.26 |
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Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,222170, Long.26,459642, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00141 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,369601, Long.26,299098. |
31.12.26 |
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Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,369601, Long.26,299098, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00142 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,321760, Long.26,303287. |
31.12.26 |
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Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,321760, Long.26,303287, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00143 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,364444, Long.26,303112. |
31.12.26 |
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Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,364444, Long.26,303112, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00144 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,321269, Long.26,302836. |
31.12.26 |
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Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,321269, Long.26,302836, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00145 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,323059, Long.26,285315. |
31.12.26 |
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Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,323059, Long.26,285315, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00146 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,318611, Long.26,271111. |
31.12.26 |
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Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,318611, Long.26,271111, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00147 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,321526, Long.26,277804. |
31.12.26 |
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Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,321526, Long.26,277804, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00149 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,319371, Long.26,266921. |
31.12.26 |
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Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,319371, Long.26,266921, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00150 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,227064, Long.26,310138. |
31.12.26 |
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Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,227064, Long.26,310138, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00151 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,346028, Long.26,359196. |
31.12.26 |
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Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,346028, Long.26,359196, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00152 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,239278, Long.26,228250. |
31.12.26 |
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Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,239278, Long.26,228250, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00153 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,318783, Long.26,244959. |
31.12.26 |
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Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,318783, Long.26,244959, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00154 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,322370, Long.26,280854. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,322370, Long.26,280854, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00155 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,291353, Long.26,324285. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,291353, Long.26,324285, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00156 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,237177, Long.26,226587. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,237177, Long.26,226587, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00157 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,287140, Long.26,326746. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,287140, Long.26,326746, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00158 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,313931, Long.26,275505. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,313931, Long.26,275505, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00159 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,317500, Long.26,245278. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,317500, Long.26,245278, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00160 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,317222, Long.26,240555. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,317222, Long.26,240555, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00161 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,319399, Long.26,266782. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,319399, Long.26,266782, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00162 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,301306, Long.26,222528. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,301306, Long.26,222528, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00163 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,327681, Long.26,316150. |
31.12.26 |
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Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,327681, Long.26,316150, excluding the areas contained in the protection zone. |
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Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00164 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,329684, Long.26,309500. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,329684, Long.26,309500, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00165 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,361260, Long.26,190648. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,361260, Long.26,190648, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00166 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,310870, Long.26,313958. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,310870, Long.26,313958, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00167 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,322063, Long.26,219556. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,322063, Long.26,219556, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00168 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,279126, Long.26,285069. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,279126, Long.26,285069, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00169 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,369177, Long.26,275324. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,369177, Long.26,275324, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00170 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,261059, Long.26,267554. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,261059, Long.26,267554, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00171 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,292893, Long.26,233218. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,292893, Long.26,233218, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00172 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,288019, Long.26,298980. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,288019, Long.26,298980, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00173 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,360950, Long.26,191996. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,360950, Long.26,191996, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00174 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,285568, Long.26,367910. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,285568, Long.26,367910, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00175 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,236190, Long.26,295810. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,236190, Long.26,295810, excluding the areas contained in the protection zone. |
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|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00176 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,328135, Long.26,219111. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,328135, Long.26,219111, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00177 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,328135, Long.26,219111. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,328135, Long.26,219111, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00178 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,266290, Long.26,286806. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,266290, Long.26,286806, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00179 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,269990, Long.26,254970. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,269990, Long.26,254970, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00180 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,272228, Long.26,284482. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,272228, Long.26,284482, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00181 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,345441, Long.26,229192. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,345441, Long.26,229192, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00182 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,332855, Long.26,198723. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,332855, Long.26,198723, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00183 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,353058, Long.26,219608. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,353058, Long.26,219608, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00184 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,261025, Long.26,258504. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,261025, Long.26,258504, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00185 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,314472, Long.26,250464. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,314472, Long.26,250464, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00186 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,327916, Long.26,192430. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,327916, Long.26,192430, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00187 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,279893, Long.26,255252. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,279893, Long.26,255252, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00188 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,325726, Long.26,205211. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,325726, Long.26,205211, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00189 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,352720, Long.26,192260. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,352720, Long.26,192260, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00190 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,317241, Long.26,186536. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,317241, Long.26,186536, excluding the areas contained in the protection zone. |
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|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00191 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,360586, Long.26,185665. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,360586, Long.26,185665, excluding the areas contained in the protection zone. |
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|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00192 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,360922, Long.26,188385. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,360922, Long.26,188385, excluding the areas contained in the protection zone. |
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|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00193 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,261527, Long.26,256500. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,261527, Long.26,256500, excluding the areas contained in the protection zone. |
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|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00194 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,225426, Long.26,210058. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,225426, Long.26,210058, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00195 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,233527, Long.26,257027. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,233527, Long.26,257027, excluding the areas contained in the protection zone. |
||||
|
Grécia |
Lesbos |
GR-FMD-2026-00196 |
Zona de proteção: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 3 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,245357, Long.26,264729. |
31.12.26 |
|
Zona de vigilância: Those parts of Greece, contained within a circle of a radius of 10 kilometres, centred on ETRS89 coordinates Lat.39,245357, Long.26,264729, excluding the areas contained in the protection zone. |
Outra zona submetida a restrições
|
Estado-Membro |
Área definida como outra zona submetida a restrições, parte da zona submetida a restrições, a que se refere o artigo 1.o |
Data de fim de aplicação |
|
Grécia |
The remaining area of the Lesvos regional unit not included as part of the protection and surveillance zones listed in this Annex. |
31.12.2026 |
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2026/2148/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)